Página 967 do Diário de Justiça do Estado do Paraná (DJPR) de 31 de Março de 2011

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- Sobre a contestação e eventuais documentos apresentados, manifeste (m)-se o (s) autor (es) em 10 dias. Adv. MARCOS DE QUEIROZ RAMALHO.

116. PREVIDENCIÁRIA - 0004525-27.2010.8.16.0075-DIVALDO RAMOS DA CUNHA x INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - As partes para no prazo comum de 05 (cinco) dias, especificarem de forma motivada , sob pena de indeferimento, as provas que desejam produzir. Adv. ALAN RODRIGO PUPIN.

117. PREVIDENCIÁRIA - 0004527-94.2010.8.16.0075-IRENICE DE SOUZA GASPERONI x INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Sobre a contestação e eventuais documentos apresentados, manifeste (m)-se o (s) autor (es) em 10 dias. Adv. ALAN RODRIGO PUPIN.

118. INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS C.C.PED.DE TUTELA ANTECIPADA -0004793-81.2010.8.16.0075-MARIA SALETE CLOSS FONSECA x MÍDIA BRASIL GRÁFICA E EDITORA LTDA. - Ir ARTÒRtOÕt VEL Autos nº 1.451/2010 Numeração única: 4793-81.2010.8.16.0075 1. Retifique-se a anotação relativa ao sujeito passivo da ação para que passe a constar como ré a empresa MÍDIA BRASIL GRAFICA E EDITORA LTDA. Comunique-se ao cartório distribuidor. 2. Às partes para, em 10 (dez) dias, manifestarem intenção de se conciliarem, trazendo aos autos propostas concretas, evitando, assim, a realização da audiência de conciliação do artigo 331 do CPC. Caso negativo, especifiquem as provas que pretendem produzir, no mesmo prazo. 3. Int. Dil. necessárias. Advs. VICENTE DE PAULA e ALFREDO JOSE DE CARVALHO FILHO.

119. PREVIDENCIÁRIA - 0004842-25.2010.8.16.0075-ERIVELTO TEODORO RODRIGUES x INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - As partes para apresentação de alegações finais, no prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pela parte autora. Adv. MARCOS DE QUEIROZ RAMALHO.

120. REVISIONAL DE CONTRATO C.C.REPETIÇÃO DE INDÉBITO -0004831-93.2010.8.16.0075-AILTON CLAUDIANO DA SILVA x BANCO PANAMERICANO S/A. - Sobre a contestação e eventuais documentos apresentados, manifeste (m)-se o (s) autor (es) em 10 dias. Adv. CRISTINA GOMES SEVERINO.

121. CONCESSÃO DE APOSENTADORIA P/ INVALIDEZ OU AUXILIO DOENÇA OU REAB.PROF.OU BENEF. - 0004937-55.2010.8.16.0075-HUMBERTO ADRIANO SISTTER x INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Sobre a contestação e eventuais documentos apresentados, manifeste (m)-se o (s) autor (es) em 10 dias. Advs. THAIS TAKAHASHI e ANTONIO CARLOS BERNARDINO NARENTE.

122. PREVIDENCIÁRIA - 0005024-11.2010.8.16.0075-JEFFERSON DA SILVA AMARAL e outros x INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Sobre a contestação e eventuais documentos apresentados, manifeste (m)-se o (s) autor (es) em 10 dias. Adv. ALAN RODRIGO PUPIN.

123. REVISÃO DE APOSENTADORIA P/TEMPO-DESAPOSENTAÇÃO-PLUS SALARIAL - 0005059-68.2010.8.16.0075-JOÃO BATISTA NUNES x INSS -INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Sobre a contestação e eventuais documentos apresentados, manifeste (m)-se o (s) autor (es) em 10 dias. Adv. THAIS TAKAHASHI.

124. REVISÃO DE APOSENTADORIA P/TEMPO-DESAPOSENTAÇÃO-PLUS SALARIAL - 0005197-35.2010.8.16.0075-PAULO MARQUES x INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Sobre a contestação e eventuais documentos apresentados, manifeste (m)-se o (s) autor (es) em 10 dias. Adv. THAIS TAKAHASHI. 125. CONCESSÃO DE APOSENTADORIA P/INVALIDEZ OU AUXÍLIO-DOENÇA OU REABILIAÇÃO PROFISSI - 0005407-86.2010.8.16.0075-MARIA CAMPOS LUIZE x INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Sobre a contestação e eventuais documentos apresentados, manifeste (m)-se o (s) autor (es) em 10 dias. Adv. THAIS TAKAHASHI.

126. PREVIDENCIÁRIA DE SALÁRIO-MATERNIDADE -0005506-56.2010.8.16.0075-ADRIANA APARECIDA LEANDRO x INSS -INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -Esclareça a parte autora se ainda pretende produzir provas orais, especificando-as. Prazo: 10 (dez) dias

Adv. ALCIRLEY CANEDO DA SILVA.

127. PREVIDENCIÁRIA DE REVISÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO -0005590-57.2010.8.16.0075-MARIA ONÉIA TONDELI PIRES x INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Sobre a contestação e eventuais documentos apresentados, manifeste (m)-se o (s) autor (es) em 10 dias. Advs. ÂNGELA DOROTÉIA CORADETTE DA ROSA e FÁBIO HENRIQUE FADONI.

128. PREVIDENCIÁRIA AUXÍLIO DOENÇA/APOSENTADORIA P/ INVALIDEZ C.PED.TUTELA ANTECIPADA - 0005624-32.2010.8.16.0075-FÁTIMA ANTONIASI SOARES x INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Ciência ao autor sobre a designação da data de 12/05/2011 ás 11:15 horas, junto a clínica do perito José Antonio Rocco, com endereço na Rua Senador Souza Naves, n.º 1137, Londrina, para realização de perícia médica.

O requerente deverá comparecer à perícia munido de todos os documentos médicos que possua: exames laboratorias, RX, atestados, declarações e laudos médicos, cópias de prontuários de internações hospitalares, relatórios de cirurgias, receitas ou outros documentos médicos. Advs. CARINE ENDO OUGO TAVARES e MARCELO SENEFONTES MOURA.

129. CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO APOSENTADORIA POR Ciência ao autor sobre a designação da data de 12/05/2011 ás 10:20 horas, junto a clínica do perito José Antonio Rocco, com endereço á Rua Souza Naves, n.º 1137, Londrina PR, para a realização da perícia. O requerente deverá comparecer a pericia munido de todos os documentos médicos que possua: exames laboratorias, RX, atestados, declaração e laudos médicos, cópias de prontuários de internações hospitalares, relatórios de cirurgias, receitas ou outros documentos médicos.

Advs. THAIS TAKAHASHI e ANTONIO CARLOS BERNARDINO NARENTE.

131. DEPÓSITO - 0005729-09.2010.8.16.0075-BANCO FINASA BMC S.A. * x LUIZ HENRIQUE SILVA PEREIRA - Ao autor para efetuar o preparo de diligências para fins de CITAÇÃO , no valor de R$ 37,00 (Banco do Brasil, ag. 0224-0, conta 600.128.608.511) Adv. PATRÍCIA PONTAROLI JANSEN.

132. PREVIDENCIÁRIA AUXILIO DOENÇA ACIDENTÁRIO -0005708-33.2010.8.16.0075-EDNA APARECIDA RODRIGUES x INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Sobre a contestação e eventuais documentos apresentados, manifeste (m)-se o (s) autor (es) em 10 dias. Adv. ALAN RODRIGO PUPIN.

133. PREVIDENCIÁRIA DE SALÁRIO-MATERNIDADE -0005759-44.2010.8.16.0075-PAULA FRANCIELI VICENTE x INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Sobre a contestação e eventuais documentos apresentados, manifeste (m)-se o (s) autor (es) em 10 dias. Adv. EDUARDO TONDINELLI DE CILLO.

134. RESTABELECIMENTO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO E TUTELA ANTECIPADA - 0006298-10.2010.8.16.0075-LUIZ RODRIGUES DA SILVA * x INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Sobre a contestação e eventuais documentos apresentados, manifeste (m)-se o (s) autor (es) em 10 dias. Adv. ANGELA DOROTÉIA CORADETTE DA ROSA.

135. REPARAÇÃO DE DANOS - RITO SUMÁRIO - 0005999-33.2010.8.16.0075-ALEX JOSÉ BENEDITO x PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGA e outro - Ciência sobre o R. Despacho de folha 71:

"Diante do motivo exposto na certidão de fl. 70 (Certifico e dou fé que, a carta precatória expedida para citação e intimação da parte ré PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGA - PR, foi devolvida a este juízo em 11/02/2011 sem, no entanto, ter sido juntado o ofício expedido (folha 61) informando a redesignação da audiência e solicitando a intimação do réu, motivo pelo qual remeto os presentes autos à conclusão.), a qual informa que o ofício expedido não foi juntado à carta precatória, apta a citar e intimar a Prefeitura Municipal de Pitanga - PR, redesigno a audiência de conciliação para o dia 13/04/2011, às 14:30 h.

Intimem-se as partes e evetuais testemunhas diligenciando cuidadosamente a escrivania para que sejam todos cientificados do teor da presente decisão e da nova data para o ato, evitando-se, assim, desnecessários adiamentos de audiências.

Atente-se o réu que: a) com sua ausência injustificada à audiência, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados na petição inicial (arts. 277, § 2º e 319, CPC), salvo se o contrário resultar da prova dos autos; b) será oferecida na própria audiência, resposta escrita ou oral, acompanhada de documentos e rol de testemuhas (art. 278, CPC). Requerida prova pericial, ofertar-se-ão desde logo os quesitos e a indicação de assistente técnico; c) em havendo necessidade de produção de provas, serão elas deferidas nessa audiência e designada nova data para realização de audiência de instrução e julgamento (art. 278,§ 2º, CPC).

Intimem-se. Diligências necessárias." Advs. VICENTE DE PAULA e CLAUDIA ELI MARTINS ANSELMO.

136. INDENIZAÇÃO P/DANO MORAL E MATERIAL - 0006273-94.2010.8.16.0075-LORECI MACHADO COSTA x EDUARDO GRANDE e outro - Autos nº 1.845/2010 Numeração única: 5940-45.2010.8.16.0075 {CARTÓRIO CK: 1 CORNÉLIO PROCÔPIO Vistos e examinados. 1. A pretensão visa ao cumprimento de obrigação adequada ao procedimento e vem em petição devidamente instruída por prova escrita, sem eficácia de título executivo, de modo que a ação monitoria é pertinente (CPC, art. 1102.a.). 2. Defiro, assim, de plano, a expedição do mandado, com o prazo de 15 dias, nos termos pedidos na inicial (CPC, art. 1.102.b.), anotando-se, nesse mandado, que, caso a (s) parte (s) ré (s) o cumpra (m), ficará (ao) isenta (s) de custas e honorários advocatícios (CPC, art. 1.102.c.§. 1o.) fixados, entretanto, estes, para o caso de não-cumprimento em 10 % (dez por cento) do valor da causa. 3. Conste, ainda, do mandado, que, nesse prazo, a (s) parte (s) ré (s) poderá (ão) oferecer embargos, e que, caso não haja o cumprimento da obrigação ou o oferecimento de embargos, "constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial" (CPC, art. 1.102.C.), iniciando-se a partir de então o prazo de 15 dias para o cumprimento da obrigação, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC. 4. Caso não seja cumprido o mandado e não sejam oferecidos embargos, determino, desde já, ex vi legis, a conversão em título executivo judicial. 5. A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça visando atribuir interpretação definitiva acerca do artigo 475-J do Código de Processo Civil, no julgamento do Recurso Especial nQ 940.274-MS (Rei. Min. José Otávio de Noronha, j. 7.4.2010, informativo 429), entendeu ser necessária a intimação do devedor, por seu advogado, após o trânsito em julgado da condenação para que venha a incidir a multa de 10% sobre o valor do débito. 6. Desta forma, determino que a (s) parte (s) devedora (s) seja (m) intimada (s), por seu (s) advogado (s), ou caso não o tenha, pela via postal (ARMP) para que no prazo de 15 dias, efetue o pagamento do montante do débito, além de seus acréscimos legais, sob pena de multa de 10% (dez) por cento e penhora. 7. Arbitro desde