Página 3 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 28 de Fevereiro de 2020

Diário Oficial da União
há 7 meses
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da Presidência da República, código DAS 102.1, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

Nº 54 - DESIGNAR

VICTOR ROCHA FERREIRA para exercer a função de Supervisor na Coordenação–Geral de Gestão Orçamentária e Financeira do Departamento de Orçamento e Referência de Preços da Secretaria de Gestão e Controle da Secretaria Especial de Comunicação Social da Secretaria de Governo da Presidência da República, código GR V, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

JÔNATHAS ASSUNÇÃO DE CASTRO

DESPACHO DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE GOVERNO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 43, de 22 de maio de 2019, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no art. , do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve tornar sem efeito a autorização de afastamento do País dos servidores ANDRÉ LUIS BORATTO BRAGA, matrícula SIAPE nº 3125425, MIGUEL GRIESBACH DE PEREIRA FRANCO, matrícula SIAPE nº 0460060, e JAIME LUIS SILVA DE DEUS, matrícula SIAPE nº 3138164, publicada no Diário Oficial da União nº 30, do dia 12 de fevereiro de 2020, Seção 2, p. 2.

JÔNATHAS ASSUNÇÃO DE CASTRO

GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL

PORTARIA Nº 16, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II e IV, da Constituição Federal; nos arts. 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967; nos arts. 12 e 14 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999; na Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019 e no art. 18, inciso II, do Decreto nº 9.982, de 20 de agosto de 2019, resolve:

Art. 1º Delegar competência às servidoras abaixo relacionadas para, na Unidade Gestora 110322 - Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, atuarem como:

I - Gestora Financeira Titular: Dulce Patrícia Oga; e

II - Gestora Financeira Substituta: Angela Maria Mascarenhas Melis.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA

SECRETARIA EXECUTIVA

DEPARTAMENTO DE GESTÃO

PORTARIA Nº 102, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

o 1S FAB ROOSEVELT FONSECA ABREU para exercer a função de ASSISTENTE, Código GR IV, na Secretaria de Assuntos de Defesa e Segurança Nacional do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.

GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR

Ministério da Agricultura,

Pecuária e Abastecimento

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 252, de 6 de novembro de 2019 e, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 23 de agosto de 2017, a Portaria ME nº 357, de 2 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 4 de setembro de 2019, e, ainda, pelo artigo 29 da Lei 12.269, de 21 de junho de 2010 e demais informações que constam do processo SEI nº 21000.005269/2020-12, resolve:

Nº 325 - Art. 1º Efetivar a requisição do servidor VANDIR DA SILVA BRANDÃO, matrícula SIAPE 1081570, ocupante do cargo de Artífice de Mecânica, do quadro de pessoal deste Ministério, para o Ministério da Justiça e Segurança Pública com exercício junto à Fundação Nacional do Índio - FUNAI.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 252, de 6 de novembro de 2019 e, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 23 de agosto de 2017, a Portaria ME nº 357, de 2 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 04 de setembro de 2019, e, ainda, pela artigo 29 da Lei 12.269, de 21 de junho de 2010 e demais informações que constam do Processo SEI nº 21000.004029/2020-92, resolve:

Nº 326 - Art. 1º Efetivar a requisição do servidor GERALDO RIBEIRO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Motorista Oficial, matrícula SIAPE nº 1359, do Quadro de Pessoal deste Ministério, para o Ministério da Justiça e Segurança Pública com exercício junto à Fundação Nacional do Índio - FUNAI.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 257, de 7 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 8 de novembro de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.667, de 2 de janeiro de 2019, bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, o Decreto Presidencial de 26 de dezembro, publicado em 27 de dezembro de 2019 e o que consta no Processo SEI nº 21000.003814/2020-28, resolve:

Nº 341 - Dispensar, a pedido, a partir de 20 de janeiro de 2020, LEONARDO NUNES VINCE, matrícula SIAPE nº 1159773, da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Operações e Projetos, do Departamento de Gestão Corporativa, da Secretaria de Defesa Agropecuária.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 257, de 7 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 8 de novembro de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.667, de 2 de janeiro de 2019, bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, o Decreto Presidencial de 26 de dezembro, publicado em 27 de dezembro de 2019 e o que consta no Processo SEI nº 21026.000213/2020-75, resolve:

Nº 344 - Dispensar, a partir de 14 de fevereiro de 2020, RICARDO HILMAN, matrícula SIAPE nº 1347874, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Mato Grosso do Sul.

MARCOS MONTES

PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 3.412, de 8 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial de 11 de novembro de 2019, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 4.941, de 29 de dezembro de 2003, e no Decreto nº 6.010, de 3 de janeiro de 2007, e o que consta no Processo SEI nº 21018.000365/2020-77, resolve:

Nº 338 - Dispensar, a partir de 14 de janeiro de 2020, MARIA JOSÉ SCALFONI, matrícula SIAPE nº 1112554, da Função Comissionada Técnica, de Técnico em Gestão Administrativa II, código FCT-13, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Espírito Santo, em virtude de sua aposentadoria.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 3.412, de 8 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 11 de novembro de 2019, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 9.667, de 2 de janeiro de 2019, e o que consta no Processo SEI nº 21018.000365/2020-77, resolve:

Nº 339 - Dispensar LEONARDO BARRETO GOMES, matrícula SIAPE nº 1739463, da Função Gratificada de Chefe de Setor, símbolo FG-2, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Espírito Santo.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Ministerial nº 3.412, de 8 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial de 11 de novembro de 2019, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 4.941, de 29 de dezembro de 2003, e no Decreto 6.010, de 3 de janeiro de 2007, e o que consta no Processo SEI nº 21000.000365/2020-77, resolve:

Nº 340 - Designar LEONARDO BARRETO GOMES, matrícula SIAPE nº 1739463, para exercer a Função Comissionada Técnica, de Técnico em Gestão Administrativa II, código FCT-13, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Espírito Santo.

MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO

SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E

ABASTECIMENTO NO ESTADO DA BAHIA

PORTARIA Nº 21, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o item III, Art. I, da Portaria Ministerial nº 1.393, de 21 de agosto de 2018, publicada no DOU de 23 de agosto de 2018, resolve:

Conceder aposentadoria, com proventos integrais, ao servidor ARLINDO JOSÉ DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0025862, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional em Agropecuária, Classe S, Padrão "III", do Quadro de Pessoal deste Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com fundamento no Art. , da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c com o § 1º do Art. da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019 (Processo nº 21012.001611/2020-68).

PAULO EMILIO LANDULFO MEDRADO DE VINHAES TORRES SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E

ABASTECIMENTO NO ESTADO DO CEARÁ

PORTARIA Nº 15, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 3.121, de 23.09.2019, publicada no DOU do dia subsequente, e tendo em vista o que consta do processo nº 21014.000442/2020-29, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor FRANCISCO JOSE PESSOA QUIXADA CAVALCANTE, matrícula SIAPE nº 1054364, ocupante do cargo de Agente Administrativo, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, lotado nesta Superintendência, com fundamento no art. da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o§ 1º, do art. da Emenda Constitucional nº 103/2019.

FRANCISCO MILTON HOLANDA NETO

PORTARIA Nº 16, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 3.121, de 23.09.2019, publicada no DOU do dia subsequente, e tendo em vista o que consta do processo nº 21014.000549/2020-77, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor FRANCISCO CORREIA DA FONSECA, matrícula SIAPE nº 004132, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, lotado nesta Superintendência, com fundamento no art. da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o§ 1º, do art. da Emenda Constitucional nº 103/2019.

FRANCISCO MILTON HOLANDA NETO

PORTARIA Nº 17, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 3.121, de 23.09.2019, publicada no DOU do dia subsequente, e tendo em vista o que consta do processo nº 21014.000577/2020-94, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora MARIA JOSE DA SILVA BANDEIRA, matrícula SIAPE nº 004021, ocupante do cargo de Agente Administrativo, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, lotada nesta Superintendência, com fundamento no art. da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o§ 1º, do art. da Emenda Constitucional nº 103/2019.

FRANCISCO MILTON HOLANDA NETO