Página 81 do Diário de Justiça do Distrito Federal (DJDF) de 28 de Fevereiro de 2020

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do suporte físico para o meio digital, preservando numeração do CNJ. A partir desde ato, o rito processual caminhará por este PJE, e as petições deverão ser dirigidas para este feito. Logo, ficam as partes intimadas, nos termos do arts. 10 e 11 da mencionada Portaria Conjunta, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados desta intimação, para suscitarem eventual desconformidade desde processo eletrônico com os autos físicos digitalizados. Ressalta-se que eventual manifestação de desconformidade, caberá à parte suscitante inserir as peças faltantes aos autos, nos termos do art. 11, § 1º, da referida Portaria. Outrossim, ultrapassado o aludido prazo para suscitar a desconformidade, ficam, ainda, as partes intimadas para no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos, para retirarem do processo físico as peças por elas juntadas, caso desejarem, mediante solicitação por e-mail ao Núcleo de Atendimento dos Arquivos - NUARQ (nuarq@tjdft.jus.br), o qual ficará responsável pela guarda dos autos durante o referido prazo. Por último, ficam as partes igualmente intimadas de que, decorrido o prazo acima, os autos físicos serão encaminhados ao NUTARQ - Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística - para eliminação, nos termos do art. 14 da Portaria e art. 15, Parágrafo Único da Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Brasília, Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020. Gustavo Henrique Rodrigues da Silva Subsecretaria de Recursos Constitucionais ? SUREC

N. 0023381-43.2015.8.07.0001 - APELAÇÃO CÍVEL - A: LAIS MARCAL RIBEIRO. A: GABRIEL MARCAL RIBEIRO. Adv (s).: SP314623 - HERMIAS SANCHO DE REZENDE PAIVA NETO; Rep (s).: ROGERIO RIBEIRO. A: CONCESSIONARIA ROTA DAS BANDEIRAS SA. Adv (s).: DF20014 - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO. R: CONCESSIONARIA ROTA DAS BANDEIRAS SA. Adv (s).: DF20014 - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO. R: GABRIEL MARCAL RIBEIRO. Adv (s).: SP314623 - HERMIAS SANCHO DE REZENDE PAIVA NETO; Rep (s).: ROGERIO RIBEIRO. R: LAIS MARCAL RIBEIRO. Adv (s).: SP314623 - HERMIAS SANCHO DE REZENDE PAIVA NETO; Rep (s).: ROGERIO RIBEIRO. R: VB TRANSPORTES E TURISMO LTDA.. Adv (s).: SP25677 - REGINALDO LUIZ ESTEPHANELLI. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Secretaria Judiciária Subsecretaria de Recursos Constitucionais -SUREC CERTIDÃO Número do processo: 0023381-43.2015.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: LAIS MARCAL RIBEIRO, GABRIEL MARCAL RIBEIRO, CONCESSIONARIA ROTA DAS BANDEIRAS SA REPRESENTANTE: ROGERIO RIBEIRO APELADO: CONCESSIONARIA ROTA DAS BANDEIRAS SA, GABRIEL MARCAL RIBEIRO, LAIS MARCAL RIBEIRO, VB TRANSPORTES E TURISMO LTDA. REPRESENTANTE: ROGERIO RIBEIRO Certifico e dou fé que, nos termos do art. 15-F da Portaria Conjunta nº 24, de 20/02/2019, os autos em epígrafe passaram a tramitar no PJE tendo em vista a conversão do suporte físico para o meio digital, preservando numeração do CNJ. A partir desde ato, o rito processual caminhará por este PJE, e as petições deverão ser dirigidas para este feito. Logo, ficam as partes intimadas, nos termos do arts. 10 e 11 da mencionada Portaria Conjunta, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados desta intimação, para suscitarem eventual desconformidade desde processo eletrônico com os autos físicos digitalizados. Ressalta-se que eventual manifestação de desconformidade, caberá à parte suscitante inserir as peças faltantes aos autos, nos termos do art. 11, § 1º, da referida Portaria. Outrossim, ultrapassado o aludido prazo para suscitar a desconformidade, ficam, ainda, as partes intimadas para no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos, para retirarem do processo físico as peças por elas juntadas, caso desejarem, mediante solicitação por e-mail ao Núcleo de Atendimento dos Arquivos - NUARQ (nuarq@tjdft.jus.br), o qual ficará responsável pela guarda dos autos durante o referido prazo. Por último, ficam as partes igualmente intimadas de que, decorrido o prazo acima, os autos físicos serão encaminhados ao NUTARQ - Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística - para eliminação, nos termos do art. 14 da Portaria e art. 15, Parágrafo Único da Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Brasília, Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020. Gustavo Henrique Rodrigues da Silva Subsecretaria de Recursos Constitucionais ? SUREC

N. 0003655-97.2017.8.07.0006 - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL - A: AMERICAN LIFE COMPANHIA DE SEGUROS. Adv (s).: SP375354 - NARAYANA TEIXEIRA VARGAS, SP41233 - MARIA AMELIA SARAIVA. A: BRB ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS SA. Adv (s).: DF10611 - ADRIANA NAZARE DORNELLES BRITTO. R: CLEIDE JOSE LUIZ DA CUNHA. R: CLEUTO JOSE LUIZ. R: MARCELINO JOSE LUIZ. R: MARCIA REGINA LUIZ DO NASCIMENTO. R: MARIA JOSE LUIS DE MORAIS. R: OLIMPIO JOSE LUIZ. Adv (s).: DF0046767A - GIVELSON CARLOS BATISTA DA CUNHA. R: AMERICAN LIFE COMPANHIA DE SEGUROS. Adv (s).: SP41233 - MARIA AMELIA SARAIVA, SP375354 - NARAYANA TEIXEIRA VARGAS. CERTIDÃO Em razão do (s) agravo (s) interposto (s), fica (m) intimado (s) o (s) Agravado (s) para se manifestar (em) no prazo legal. (art. 1.042, § 3º, Código de Processo Civil). Brasília/DF, 27 de fevereiro de 2020 GUSTAVO HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA Subsecretário de Recursos Constitucionais - SUREC

N. 0003655-97.2017.8.07.0006 - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL - A: AMERICAN LIFE COMPANHIA DE SEGUROS. Adv (s).: SP375354 - NARAYANA TEIXEIRA VARGAS, SP41233 - MARIA AMELIA SARAIVA. A: BRB ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS SA. Adv (s).: DF10611 - ADRIANA NAZARE DORNELLES BRITTO. R: CLEIDE JOSE LUIZ DA CUNHA. R: CLEUTO JOSE LUIZ. R: MARCELINO JOSE LUIZ. R: MARCIA REGINA LUIZ DO NASCIMENTO. R: MARIA JOSE LUIS DE MORAIS. R: OLIMPIO JOSE LUIZ. Adv (s).: DF0046767A - GIVELSON CARLOS BATISTA DA CUNHA. R: AMERICAN LIFE COMPANHIA DE SEGUROS. Adv (s).: SP41233 - MARIA AMELIA SARAIVA, SP375354 - NARAYANA TEIXEIRA VARGAS. CERTIDÃO Em razão do (s) agravo (s) interposto (s), fica (m) intimado (s) o (s) Agravado (s) para se manifestar (em) no prazo legal. (art. 1.042, § 3º, Código de Processo Civil). Brasília/DF, 27 de fevereiro de 2020 GUSTAVO HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA Subsecretário de Recursos Constitucionais - SUREC

N. 0032295-96.2015.8.07.0001 - APELAÇÃO CÍVEL - A: IVAN JORGE BECHARA FILHO. Adv (s).: SP195761 - IVAN JORGE BECHARA FILHO. R: ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO RESIDENCIAL SANTA MONICA - AREA RESIDENCIAL UNIFAMILIAR. Adv (s).: DF6401 - EDNILSON PAULA MELO. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Secretaria Judiciária Subsecretaria de Recursos Constitucionais - SUREC CERTIDÃO Número do processo: 0032295-96.2015.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)

APELANTE: IVAN JORGE BECHARA FILHO APELADO: ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO RESIDENCIAL SANTA MONICA - AREA RESIDENCIAL UNIFAMILIAR Certifico e dou fé que, nos termos do art. 15-F da Portaria Conjunta nº 24, de 20/02/2019, os autos em epígrafe passaram a tramitar no PJE tendo em vista a conversão do suporte físico para o meio digital, preservando numeração do CNJ. A partir desde ato, o rito processual caminhará por este PJE, e as petições deverão ser dirigidas para este feito. Logo, ficam as partes intimadas, nos termos do arts. 10 e 11 da mencionada Portaria Conjunta, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados desta intimação, para suscitarem eventual desconformidade desde processo eletrônico com os autos físicos digitalizados. Ressalta-se que eventual manifestação de desconformidade, caberá à parte suscitante inserir as peças faltantes aos autos, nos termos do art. 11, § 1º, da referida Portaria. Outrossim, ultrapassado o aludido prazo para suscitar a desconformidade, ficam, ainda, as partes intimadas para no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos, para retirarem do processo físico as peças por elas juntadas, caso desejarem, mediante solicitação por e-mail ao Núcleo de Atendimento dos Arquivos - NUARQ (nuarq@tjdft.jus.br), o qual ficará responsável pela guarda dos autos durante o referido prazo. Por último, ficam as partes igualmente intimadas de que, decorrido o prazo acima, os autos físicos serão encaminhados ao NUTARQ - Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística - para eliminação, nos termos do art. 14 da Portaria e art. 15, Parágrafo Único da Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Brasília, Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020. Gustavo Henrique Rodrigues da Silva Subsecretaria de Recursos Constitucionais ? SUREC

N. 0000312-33.2012.8.07.0018 - APELAÇÃO CÍVEL - A: MARTA MOROSINI. A: OTAVIO ALBUQUERQUE MANSUR DE CARVALHO. Adv (s).: DF5480 - GUILHERME DA COSTA SILVA ARAUJO. A: ATRIUM & TAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv (s).: DF0020332A - FLAVIA NOGUEIRA DE SIQUEIRA CAMPOS. A: DISTRITO FEDERAL. Adv (s).: Nao Consta Advogado. A: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP. Adv (s).: Nao Consta Advogado. R: ATRIUM & TAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv (s).: DF0020332A - FLAVIA NOGUEIRA DE SIQUEIRA CAMPOS. R: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP. Adv (s).: Nao Consta Advogado. R: DISTRITO FEDERAL. Adv (s).: Nao Consta Advogado. R: MARTA MOROSINI. R: OTAVIO ALBUQUERQUE MANSUR DE