Página 10 da Judicial - TRF do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) de 2 de Março de 2020

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BOLETIM: 2020500100

Habeas Corpus Nº 5000108-48.2020.4.02.0000/RJ

MAGISTRADO (A): ANTONIO IVAN ATHIE

PACIENTE/IMPETRANTE: FABIO VIANA CONCEICAO

PROCURADOR: CARLOS EDUARDO SANTOS WANDERLEY

PACIENTE/IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

PROCURADOR: CARLOS EDUARDO SANTOS WANDERLEY

IMPETRADO: Juízo Federal da 1ª VF Criminal do Rio de Janeiro

Atenção! Para os cadastrados para recebimento de intimação eletrônica no sistema e-Proc, a publicação

deste ato no DJE tem caráter meramente informativo, visando à ampla publicidade, e não dá início a prazo, que se conta exclusivamente conforme a intimação eletrônica registrada no sistema. Aos não cadastrados para intimação eletrônica, a publicação é válida para todos os fins de Direito.

EMENTA

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 1a. Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, denegar a ordem de habeas corpus, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.

BOLETIM: 2020500101

Habeas Corpus Nº 5000686-11.2020.4.02.0000/RJ

MAGISTRADO (A): ANTONIO IVAN ATHIE

PACIENTE/IMPETRANTE: LUIZ ANTONIO DE ARAUJO MONTEIRO

ADVOGADO: RJ147596 - JORGE RIBEIRO ARAUJO

PACIENTE/IMPETRANTE: FELIPE SAMPAIO MONTEIRO

ADVOGADO: RJ147596 - JORGE RIBEIRO ARAUJO

PACIENTE/IMPETRANTE: BRUNO SAMPAIO MONTEIRO

ADVOGADO: RJ147596 - JORGE RIBEIRO ARAUJO

PACIENTE/IMPETRANTE: ARY RODRIGUES GOUVEA

ADVOGADO: RJ147596 - JORGE RIBEIRO ARAUJO

IMPETRADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

PROCURADOR: LUIZ FERNANDO VOSS CHAGAS LESSA

IMPETRADO: Juízo Federal da 2ª VF Criminal do Rio de Janeiro

Atenção! Para os cadastrados para recebimento de intimação eletrônica no sistema e-Proc, a publicação

deste ato no DJE tem caráter meramente informativo, visando à ampla publicidade, e não dá início a prazo, que se conta exclusivamente conforme a intimação eletrônica registrada no sistema. Aos não cadastrados para intimação eletrônica, a publicação é válida para todos os fins de Direito.

EMENTA

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 1a. Turma Especia lizada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, denegar a ordem de habeas corpus, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.

Gabinete 02

BOLETIM: 2020500283

Agravo de Instrumento Nº 5001709-89.2020.4.02.0000/RJ