Página 5 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 29 de Fevereiro de 2020

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Desenvolvimento Social

GABINETE DA SECRETÁRIA

Comunicado

Unidade: Coordenadoria de Segurança Alimentar e Nutricional

Alterando Indicação para Substituição eventual, conforme abaixo especificado: a partir de 14-02-2020.


Unidade
(conforme
Estrutura
Organizacional)
Grupo de
Planejamento
e Controle
Nutricional 

Cargo / Função
de Comando
Diretor Técnico III 

Titular / De
RG
46.133.285-1 

signado
Nome
Daniela Marim
Pereira Rossetti 

Substit
RG
De
16.193.233-2
Para
44.521.722-4 

uto 1
Nome
De
Derlei Miriam
Paulucci Pinhata
Para
Bruna Fabiano
Lamas 

Sub
RG
De
44.521.722-4
Para
16.193.233-2 

stituto 2
Nome
De
Bruna Fabiano
Lamas
Para
Derlei Miriam
Paulucci Pinhata 

Segurança Pública

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolucao, de 28-02-2020

Concedendo, à vista da classificação final constante do laudo expedido e homologado pelo Grupo Técnico de Insalubridade do Departamento de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, e delegação contida na Resolução SSP 27, publicada no D.O. de 18-04-2019, o adicional de insalubridade de que trata a LC 432/85, no Grau Mínimo, a contar de 02-09-2019, a PATRICIA DO PRADO GUICHO – RG: 46.153.555-5, lotada no 31ª BPM/I

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria da Responsável, de 28-02-2020

Autorizando , nos termos do artigo 213 da Lei 10261/68, a Josue Marcelo Moraes Afonso, RG 19.684.460, Escrivão de Polícia de Classe Especial, lotado na DGP e classificado na ASSS, 60 dias de licença-prêmio, referente ao bloco de 05/09/10 a 03/09/15. PULP/DGP-8586/2017

Despacho da Responsável, de 28-02-2020

Acumulação de Cargos, Ato Decisório 02/20, de 27-02-2020, com base no artigo 36, inciso V, do Decreto 52.833/08, expede o seguinte: MARIA ANGÉLICA GONÇALVES ROSA, RG 11.672.039, Delegado de Polícia de 1ªClasse - APOSENTADA e ASSESSOR TÉCNICO DE GABINETE I, do SQC-I, do QSSP, em comissão, no Gabinete do Secretário. Acumulação Legal, prevista no artigo 37, § 10, da CF, a partir de 22-02-2020.

Despacho da Responsável, de 27-02-2020

Prot.GS. 1.802/2000, tendo em vista os elementos de instrução dos autos e o exame procedido pela Assistência Técnica do CRH, DEFIRO o pedido de incorporação de mais 02/10 da diferença entre a Gratificação de Representação já incorporada e a nova percebida sendo: 01/10 no coeficiente de 12,00 UBV e 01/10 no coeficiente de 22,00 UBV, pelo exercício de Função de Confiança do Governador, formulado por MARTA PEREIRA LIMA, RG 18.100.227, Oficial Administrativo, nos termos do artigo , incisos IV e V, da LC 813/96.

NÚCLEO DE EXPEDIENTE, PESSOAL E

FREQUÊNCIA

Apostila do Diretor, de 28-2-2020

Declarando , nos termos artigo 133 da C.E. e à vista do despacho da Responsável pelo CRH, exarado no Protocolo Geral GS 12138/11 – GS 1184/11, que Agenor da Silva Neves Filho, RG 13.694.145, Agente de Telecomunicações Policial de Classe Especial, faz jus à 02 incorporações na função de Encarregado de Equipe – c/ vigências a partir de 21-08-2018 e 21-08-2019.

SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA

TÉCNICO-CIENTÍFICA

NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria da Diretora, de 28-02-2020

Certificando , para fins de Indenização de licença-prêmio nos termos da Lei Complementar 1048/2008 que, de acordo com os assentamentos deste NRH/SPTC, consta que: NIVALDO DA SILVA TORRES, RG 11.087.001, Fotógrafo Técnico Pericial, falecido em 22-05-2019, deixou de usufruir 90 dias de licença-prêmio referentes ao bloco de 02/03/90 a 28/02/95 – Certidão 208/95 publicada no D.O. de 01/10/97; 30 dias de licença-prêmio referentes ao bloco de 26/02/95 a 24/02/10 certidão 399/11 publicada no D.O. de 13/12/11; 60 dias de licença-prêmio referentes ao bloco de 25/02/10 a 23/02/15 – Certidão 221/16 publicada no D.O. de 04/10/16.

Portaria da Diretora, de 28-02-2020

Certificando , para fins de Indenização de Férias nos termos da Lei Complementar 1048/2008, que, de acordo com nossos registros no Núcleo de Recursos Humanos desta SPTC, verifiquei constar que: NIVALDO DA SILVA TORRES, RG. 11.087.001 SSP/SP, deixou de usufruir 30 dias de férias referente ao ano de 2019.

INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA

Portarias do Diretor, de 28-02-2020

Fixando, a pedido e sem ônus para o Estado, a partir de 01-03-2020, na Equipe de Perícias Criminalísticas de São Carlos do Núcleo de Perícias Criminalísticas de Araraquara o Dr. Antonio Junio Nojosa de Araújo RG: 27.079.799, Perito Criminal de 2ª Classe, anteriormente lotado Equipe de Perícias Criminalísticas de Rio Claro, do Núcleo de Perícias Criminalísticas de Americana. (Port. 214/2020 - IC).

NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS DE CAMPINAS

Portaria do Perito Criminal Diretor, de 28-02-2020

Averbando , nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68, licença-prêmio ao funcionário:

Glaucia Souza dos Santos de Moraes, RGH 43.302.847, Fotógrafo Técnico Pericial de 3ª classe, 90 dias de licença-prêmio global, referente ao bloco de 10-02-2015 a 08-02-2020, Certidão 005/2020, Proc. DGP.9731/2010 - PUCT. (Portaria 006/2020)

Despacho do Perito Criminal Diretor, de 28-02-2020 Concedendo , nos termos do artigo , inciso II da Lei Complementar 731/93, de 26.10.93, mais 1 quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço a:

Glaucia Souza dos Santos Moraes, RG 43.302.847, Fotógrafo Técnico Pericial de 3ª Classe, a partir de 09-02-2020. Total 2 qq.

Despachos do Perito Criminal Diretor, de 28-02-2020 Autorizando conversão de licença-prêmio em pecúnia, nos termos do artigo , inciso I do Decreto 52.031/07:

Icaro Piovesan, RG 8.812.126, Desenhista Técnico Pericial de 2ª Classe, Efetivo, 90 dias de licença-prêmio, sendo 30 dias em pecúnia, restando 60 para gozo oportuno, ref. ao bloco 10-03-2014 a 09-03-2019 - certidão 019/2019 – DGP. 04.738/1995 - PUCT.

Alessandra Valério Nimtz, RG 28.022.152, Perito Criminal de 2ª Classe, Efetivo, 90 dias de licença-prêmio, sendo 30 dias em pecúnia, restando 60 para gozo oportuno, ref. ao bloco 21-10-2013 a 19-10-2018 - certidão 033/2018 – DGP. 640/2014 - PUCT.

Priscila Amaral Ferreira, RG 34.997.466, Perito Criminal de 2ª Classe, Efetivo, 90 dias de licença-prêmio, sendo 30 dias em pecúnia, restando 60 para gozo oportuno, ref. ao bloco 03-03-2014 a 02-03-2019 - certidão 007/2019 – DGP. 033/2014 - PUCT.

Despacho do Perito Criminal Diretor, de 28-02-2020 Retificando a publicação abaixo:

Diário Oficial de 19-02-2020, em nome de Edson Luiz Pires, RG 14.037.965-4, Perito Criminal de Classe Especial, onde se lê: Designando, a pedido e sem ônus para o Estado, a partir de 02-02-2020; leia-se: Designando, a pedido e sem ônus para o Estado, a partir de 01-02-2020.

Diário Oficial de 04-02-2020, em nome Lays Candida da Cruz Silva, RG 46.344.372-X, Oficial Administrativo, onde se lê: a partir de 25-01-2020. Total 1 qq.; leia-se: a partir de 23-02-2020. Total 1 qq.

NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS DE PRESIDENTE PRUDENTE

Portaria do Perito Criminal Diretor Técnico de Serviço, de 28-02-2020

Deferindo, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 c/c/ LC 1048/08 ao Ana Karina Veneziano Gravina, RG.17.771.776 SSP/SP, Fotógrafo Técnico Pericial de 2ª Classe, padrão II, em exercício no Núcleo de Perícias Criminalísticas de Presidente Prudente, 15 dias de licença-prêmio, referente ao 2º período do bloco de 16-07-2007 a 13-07-2012, para gozo imediato.

NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS DE RIBEIRÃO PRETO

Portaria do Diretor Técnico de Serviço, de 28-02-2020 Fixando , a pedido e sem ônus para o Estado, a partir de 01-03-2020, o Dr. Gustavo Barros Sicchieri, RG 43.481.346-1, Perito Criminal de 3ª Classe, para exercer as funções atinentes ao seu cargo junto ao Núcleo de Perícias Criminalísticas de Ribeirão Preto, anteriormente na Equipe de Perícias Criminalísticas de Barretos do Núcleo de Perícias Criminalísticas de Ribeirão Preto. (Portaria 01/2020/NPC-RPR)

INSTITUTO MÉDICO LEGAL

Portarias do Diretor Técnico de Departamento, de 28-02-2020

Cessando, a partir de 01-01-2020, os efeitos da Portaria IML 135/2018, publicada no D.O. de 25-05-2018, que designou a Dra. Maria Marta Ferreira Ramacioti, RG 6.041.444, Médica Legista de 1ª Classe, Padrão III, do SQC-III/QSSP, para responder como Chefe de Seção Técnica na Equipe de Perícias Médico Legais de Itapeva do Núcleo de Perícias Médico-Legais de Sorocaba. (Port. IML 080/2020).

Designando:

a partir de 01-01-2020, o Dr. Marcelo Vianna Paglia, RG 26.519.645, Médico Legista de 3ª Classe, Padrão I, do SQC-III/ QSSP, para responder pela função de Chefe de Seção Técnica da Equipe de Perícias Médico-Legais de Itapeva do Núcleo de Perícias Médico Legais de Sorocaba. (Port. IML 081/2020).

a Dra. Neide Salette Frederico de Oliveira, RG. 5.465.253, Médica Legista de Classe Especial, Padrão IV do SQC-III/QSSP, para responder como Diretora Técnica de Serviço no Núcleo de Toxicologia Forense do Instituto Médico Legal, em substituição ao titular Dr. Victor Alexandre Percinio Gianvecchio, RG. 27.036.332, Médico Legista de 1ª Classe, Padrão III do SQC-III/ QSSP, no período de sua licença-prêmio de 27-02-2020 a 27-03-2020. (Port. IML 079/2020).

NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICO-LEGAIS DE PRESIDENTE PRUDENTE

Apostila do Diretor Técnico de Serviço, de 28-02-2020 Retificando o D.O. de 28-02-2020:

No Despacho que autorizou a conversão de 30 dias de Licença-Prêmio em Pecúnia, nos termos do artigo do Decreto 52.031/2007, à servidora KELLY APARECIDA GUIDORIZI, RG 41.358.417-3 SSP/SP, Auxiliar de Necropsia, 3ª Classe, Padrão I, em exercício no Núcleo de Perícias Médico Legais de Presidente Prudente/SP, onde se lê: referente ao 1º período do bloco de 30-01-2012 a 27-01-2017, restando 60 dias para gozo oportuno; leia-se: referente ao 2º período do bloco de 30-01-2012 a 27-01-2017, restando 30 dias para gozo oportuno.

Apostila do Diretor Técnico de Serviços, de 28-02-2020 Retificando os atos de Concessão de Adicional por Tempo de Serviço, expedidos em nome de APARECIDO AFONSO LEAL, RG 7.692.704-0 SSP/SP, Auxiliar de Necropsia, Classe Especial, Padrão IV, em exercício na Equipe de Perícias Médico-Legais de Adamantina, para declarar que os Adicionais por Tempo de Serviço abaixo passam a vigorar como segue:

1º quinquênio a partir de 19-07-1994

2º quinquênio a partir de 18-07-1999

3º quinquênio a partir de 16-07-2004

4º quinquênio a partir de 15-07-2009

5º quinquênio a partir de 14-07-2014

6º quinquênio a partir de 13-07-2019

Esta apostila prevalece sobre as publicações no D.O. de 09-08-1994, D.O. de 27-08-1999, D.O. de 15-10-2004, D.O. de 21-07-2009, D.O. de 13-04-2017 e D.O. de 11-07-2019.

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO

DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR. MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA

Portarias do Delegado Geral de Polícia, de 28-02-2020 Classificando :

o Escrivão de Polícia, no interesse do serviço policial, no DAP, WOLNEY MARÇAL DOS SANTOS, RG 14.393.072, de Classe Especial, anteriormente classificado no DIPOL (Portaria DGP – 393/2020).

os Escrivães de Polícia, no interesse do serviço policial, no DOPE, FELLIPE EMMANUEL TEIXEIRA LEITE, RG 20.522.626, de 2ª Classe, anteriormente classificado no DPPC. No DPPC, FRANCISCO HELIO DA SILVA, RG. 25.505.928, de 2ª Classe, anteriormente classificado no DOPE (Port. DGP – 394/2020).

Portaria do Delegado Geral de Polícia, de 28-02-2020 Cessando , a partir de 11.04.19, os efeitos da Portaria DGP-4558/18, publicada no D.O. de 24.10.18, que designou ELIZABETH DE JESUS SPOLAOR, RG 26.306.013, Carcereira 2ª Classe, como Chefe de Equipe da Assistência Policial do Departamento – Decap. (Proc.DGP-6944/18) (Port. DGP-591/20).

Portaria do Delegado Geral de Polícia, de 28-02-2020 Classificando os Investigadores de Polícia, no interesse do serviço policial, sem ônus para o Estado:

No DECAP: ELISEU LIMA DA SILVA, RG 21.631.515, 1ª Classe, anteriormente classificado no DOPE.

No DOPE: ROBERTO CLAUDIO FERRAZ DO AMARAL, RG 12.309.382, 1ª Classe, anteriormente classificado no DECAP.

(Port.DGP-0803/2020).

Portarias do Delegado Geral de Polícia, de 28-02-2020 Designando :

Os Investigadores de Polícia, com direito ao “Pró-labore” de 10,8%, nos termos do artigo 7º e 8º da Lei Complementar 731/93 c.c. Lei Complementar 1197/2013, para exercerem a função de Investigador de Polícia Chefe:

CLAUDIO ROBERTO CAMPOS DIAS, RG 16.723.169, 2ª Classe, a partir de 08-05-2019, no 67º Distrito Policial/DECAP. (Proc. DGP-6403/2018) (Port.DGP-799/2020)

GEVALDIER PAZ DE SANTANA, RG 15.651.782, 2ª Classe, a partir de 22-08-2019, no 68º Distrito Policial/DECAP. (Proc.DGP-6627/2019) (Port.DGP-800/2020)

JOÃO ALBERTO POLI, RG 9.173.250, 1ª Classe, a partir de 21-08-2019, no 1º Distrito Policial de Jundiaí/DEINTER 2 – CAMPINAS, ficando cessados, em consequência, a partir de 21-08-2019, os efeitos da Port. DGP-5708/2015, publicada no D.O. de 25-11-2015, que o designou para exercer a mesma função gratificação de chefia junto ao 3º Distrito Policial de Jundiaí/DEINTER 2 - CAMPINAS (Proc.DGP-5010/2011) (Port.DGP-795/2020)

JOÃO FERNANDO GOMES DE FARIA, RG 22.240.380, Classe Especial, a partir de 03-08-2019, na Divisão Antissequestro/ DOPE. (Proc.DGP-2843/2013) (Port.DGP-798/2020)

LUIZ FABIANO CASTRO, RG 21.289.357, 1ª Classe, a partir de 26-08-2019, no 2º Distrito Policial de Jundiaí/DEINTER 2 – CAMPINAS, ficando cessados, em consequência, a partir de 26-08-2019, os efeitos da Port. DGP-3190/2019, publicada no D.O. de 21-08-2019, que o designou para exercer a mesma função gratificação de chefia junto ao 7º Distrito Policial de Jundiaí/DEINTER 2 - CAMPINAS. (Proc.DGP-5037/2019) (Port.DGP-796/2020)

PAULO AUGUSTO JUNQUEIRA DE CARVALHO, RG 26.182.341, 1ª Classe, a partir de 26-08-2019, no 7º Distrito Policial de Jundiaí/DEINTER 2 - CAMPINAS. (Proc.DGP-7798/1996) (Port.DGP-793/2020)

ROBERTO VALENTINO FERREIRA MELLO, RG 11.054.741, 1ª Classe, a partir de 21-08-2019, no 3º Distrito Policial de Jundiaí/ DEINTER 2 – CAMPINAS, ficando cessados, em consequência, a partir de 21-08-2019, os efeitos da Port. DGP-4350/2018, publicada no D.O. de 28-12-2018, que o designou para exercer a mesma função gratificação de chefia junto ao 2º Distrito Policial de Jundiaí/DEINTER 2 - CAMPINAS (Proc.DGP-3439/2015) (Port.DGP-797/2020)

ROGERIO BERGAMO GAMA ROSS, RG 17.640.328, 1ª Classe, a partir de 01-11-2019, na Divisão de Capturas/DOPE. (Proc. DGP-1489/2010) (Port.DGP-802/2020)

Os Investigadores de Polícia, com direito ao “Pró-labore”, de 10,8% nos termos do artigo e da Lei Complementar 731/93 e Lei Complementar 1.197 de 12-04-2013, para substituir na função de Investigador de Polícia Chefe:

EDUARDO MASSAO NISHIDA, RG 24.808.619, 2ª Classe, no período de 02-09-2019 a 01-10-2019, na 7ª Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher/DECAP, em substituição e durante férias do Investigador de Polícia Chefe Hercilio Gomes de Oliveira, RG 8.690.881, 1ª Classe. (Proc.DGP-6628/2019) (Port.DGP-801/2020)

LINCOLN HIDEO KUMAZAWA, RG 17.487.251, 1ª Classe, no período de 01-01-2020 a 15-01-2020, na Delegacia de Polícia de Lucélia/ DEINTER 8 – PRESIDENTE PRUDENTE, em substituição e durante férias do Investigador de Polícia Chefe Juarez José de Souza, RG 18.737.440, 1ª Classe. (Proc.DGP-2443/2013) (Port.DGP-785/2020)

VALDIR APARECIDO CAMPOS VALENTIM, RG 27.162.331, 2ª Classe, no período de 17-12-2019 a 31-12-2019, na Delegacia de Polícia de Ribeirão Pires/DEMACRO, em substituição e durante férias do Investigador de Polícia Chefe Ariovaldo Ferreira de Oliveira, RG 15.384.035, Classe Especial. (Proc.DGP-668/2016) (Port.DGP-789/2020)

Cessando :

A partir de 04-02-2019, os efeitos da Portaria DGP 2333/2019, publicada no D.O. de 07-03-2019, que designou CARLOS ALBERTO DE ABREU, RG 11.893.805, Classe Especial, Investigador de Polícia Chefe no 83º Distrito Policial/DECAP, ficando cessada a gratificação de “Pró-labore” correspondente. (Proc.DGP-10575/2005) (Port.DGP-742/2020)

A partir de 20-01-2020, os efeitos da Portaria DGP 3477/2018, publicada no D.O. de 21-07-2018, que designou JULIO RODRIGUES DA SILVA, RG 39.290.320, 2ª Classe, Investigador de Polícia Chefe no 1ª Distrito Policial de Franca/DEINTER 3 – RIBEIRÃO PRETO, ficando cessada a gratificação de “Pró-labore” correspondente. (Proc.DGP-3157/2011) (Port.DGP-790/2020)

A partir de 17-01-2020, os efeitos da Portaria DGP 3121/2019, publicada no D.O. de 27-08-2019, que designou PAULO CELSO MARQUES, RG 17.670.244, Classe Especial, Investigador de Polícia Chefe na Delegacia de Polícia de Investigações Gerais de Piracicaba/DEINTER 9 - PIRACICABA, ficando cessada a gratificação de “Pró-labore” correspondente. (Proc. DGP-4944/2019) (Port.DGP-792/2020)

A partir de 10-05-2019, os efeitos da Portaria DGP 4726/2019, publicada no D.O. de 31-08-2019, que designou PAULO RIBEIRO DA SILVA NETO, RG 32.078.041, 2ª Classe, Investigador de Polícia Chefe no 1º Distrito Policial de Piracicaba/DEINTER 9 – PIRACICABA, ficando cessada a gratificação de “Pró-labore” correspondente. (Proc.DGP-5972/2019) (Port.DGP-791/2020)

Despacho do Delegado de Polícia Chefe do Gabinete do Delegado Geral, de 28-02-2020

Deferindo, n/t dos arts. 209 e 213 da Lei 10.261/68, a VALÉRIA DO PARTO CAMPOS PEREIRA, RG. 17.197.153, Escrivã de Polícia de Classe Especial, lotada e classificada na DGP/GDG, 30 dias restantes de licença-prêmio para gozo imediato, ref. ao bloco de 30-09-2008 a 28-09-2013.

DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA ADJUNTA

Núcleo de Administração

Comunicado a que se refere o Art. 513 do RGS

A KATIA LINARES LÁZARO VICENSOTTO, RG. 16.599.803, Investigador de Polícia Classe Especial, lotada na DGP, classificada na DGPAD/APAFO, 30 dias de licença-prêmio, ref. ao bloco de 11-04-2000 a 09-04-2005, a/p de 27-02-2020.Nada perde; A ROSANGELA CRISTINA DA SILVA, RG. 23.165.895, Carcereira de 1ª Classe, lotada na DGP, classificada na DGPAD/APA, 30 dias de licença-prêmio, ref. ao bloco de 21-05-2007 a 18-15-2012, a/p de 27-02-2020. Nada perde.

ACADEMIA DE POLÍCIA DR. CORIOLANO NOGUEIRA COBRA

Divisão de Administração

Núcleo de Pessoal

Comunicado a que se refere o Artigo 513 do RGS

Roberto Tsutomu Murai, RG 7.690.542, Delegado de Polícia - 1ª Classe - Padrão III, 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao período de 09-09-2010 a 07-09-2015, a partir de 28-02-2020, Processo DGP - 04528/2009 – PULP.

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DA POLÍCIA CIVIL

Divisão de Administração de Pessoal

Despacho da Diretora, de 28-2-2020

Ratificando as Certidões de Tempo de Contribuição constantes dos Processos Único de Contagem de Tempo, com fundamento no artigo , II das Disposições Transitórias do Decreto 43.088/98

Processo – Interessado - Origem

DGP-10836/90, ANA LUCIA DE OLIVEIRA, RG. 19.221.570, Certidão expedida em cumprimento a decisão judicial para concessão da Aposentadoria Especial nos termos da LCF 51/85, com integralidade mas SEM PARIDADE, Proc. 0000913-22.2020.8.26.0053 (Apelação 1038172-73.2016.8.26.0053) da 6ª VFP/SP – Capital.

DGP-9730/91, REGINA CELIA IGNACIO, RG. 8.007.637, Certidão expedida em cumprimento a decisão final transitada em julgado que consiste em Anotar nos assentamentos da autora o reconhecimento judicial do seu direito à Aposentadoria com base na última classe alcançada (Classe Especial), Proc. 0002401-37.2020.8.26.0562 (Proc. Principal 1040097-32.2016.8.26.0562) da 3ª VFP da Comarca de Santos/SP.

DGP-8104/90, DR. RUI ROBERTO FERREIRA DA SILVA, RG. 16.766.695, Certidão elaborada em cumprimento a decisão final transitada em julgado para conceder Aposentadoria, nos termos da LCF 51/85, com Integralidade e Paridade, PJ. 1029656-98.2015.8.26.0053 – 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública-SP.

Esta publicação retifica a publicada em 15-05-2017.

os mencionados processos serão devolvidos as repartições de origem para as providências cabíveis.

Ratificando as Certidões de Tempo de Contribuição para fins de Abono Permanência constantes dos Processos Únicos de Contagem de Tempo, com fundamento no artigo , II das Disposições Transitórias do Decreto 43.088/98

Processo – Interessado - Origem

DGP-17562/95, ALBERTO ALVES FILHO, RG. 17.856.688; DGP-551/97, ANIZIO DOS SANTOS MARÇAL, RG. 15.548.620-2; DGP-577/97, CARLOS EDUARDO PONTES, RG. 24.124.094; DGP-3324/97, DELMIRO TADEU SARTI, RG. 12.534.766; DGP-16648/91, EDSON CHURUYOSHI CHINEN, RG. 13.657.646; DGP-14888/95, ELIANE STANCZYK COSTA ANDRADE, RG. 19.466.724-8; DGP-14511/98, JERRY WAGNER DE SOUZA, RG. 17.713.675; DGP-17565/95, JOSE CARLOS ALMEIDA DE ARRUDA, RG. 13.599.037; DGP-11735/93, LENICE APARECIDA BENDASSOLI FERREIRA, RG. 14.529.501; DGP-8032/89, LOURDES SOARES ROCHA, RG. 18.234.050-8; DGP-9640/94, NATANAEL DA SILVA GARCIA, RG. 6.197.577; DGP-1348/92, ROBSON DAVID DE SOUZA, RG. 16.704.216.

os mencionados processos serão devolvidos as repartições de origem para as providências cabíveis.

Retificação do D.O. de 14-1-2020

Na Ratificação da Certidão de Tempo de Contribuição constante do Processo Único de Contagem de Tempo, na parte referente a JOSÉ CARLOS CORVAL, onde se lê: DGP-18292/91, Leia-se: DGP-05063/92.

DEPARTAMENTO DE INTELIGÊNCIA DA

POLÍCIA CIVIL

Instituto de Identificação Ricardo

Gumbleton Daunt

Portarias do Delegado Divisionário de Polícia, de 28-02-2020

Deferindo licença-prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e L.C. 1048/2008, a MARCELO HENRIQUE SANTOS LIMA, RG 50.761.844-0, Papiloscopista Policial de 2ª Classe, 60 dias, sendo 15 para gozo imediato e o restante para gozo oportuno, 2º período, referente ao quinquênio de 11-02-2014 a 09-02-2019 (Port. 036/2020-IIRGD).

Comunicado

FAZENDA E PLANEJAMENTO

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS DO ESTADO - CRHE

Comunicado

Grade de Substituição – Biênio 2020-2021

Comunicamos que a Imprensa Oficial do Estado publicará Suplemento em 12 de maio de 2020, com fundamento no Decreto nº 42.850/1963, suplemento único contendo a relação dos servidores indicados para substituir os titulares de cargos, funções e empregos públicos de Comando.

Os órgãos setoriais de recursos humanos deverão transmitir suas relações diretamente à Imprensa Oficial do Estado pelo e-mail:

grade2021@imprensaoficial.com.br, até 20/04/2020.

Instruções para envio dos arquivos:

- assunto do e-mail: Grade Bienio 2020/2021

- o arquivo deverá vir no formato texto com tabulação e salvo como texto sem formatação.

Quaisquer esclarecimentos entrar em contato com a Imprensa Oficial do Estado pelo telefone:

Sobre transmissão e publicação: SAC 0800 01234 01