Página 1687 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 2 de Março de 2020

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Ciente da juntada. Para melhor adequação da pauta deste Juízo, redesigno a audiência de fl. 236 para o dia 19 de março de 2020, às 15:00 horas. Intimem-se as partes através de seu advogado, para comparecimento na audiência. Ciência ao MP. Int. -ADV: MAYARA BISSACOT SIMIONI (OAB 280966/SP), MARCELO KHAMIS DIAS DA MOTTA (OAB 184429/SP), RAFAEL DOS PASSOS (OAB 356005/SP), ALBERTO MARINHO COCO (OAB 223257/SP)

Processo 1013297-34.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - D.Z.F. - Fls. 44/51:Ciênciaàs partesdo laudo pericial. Visando pôr fim ao litígio,designo audiência de conciliação, instrução e julgamentopara o dia 31 de março de 2020, às 13:50 horas, cuidando-se as partes de providenciarem o rol testemunhal,caso desejem, na forma do artigo 455 do CPC, sob pena de preclusão. Intime-se o autor, na pessoa de seu advogado, para comparecimento na audiência. Intime-se o requerido, pessoalmente. As audiências deste Juízo realizam-senasala de audiências da Primeira Vara daFamiliae das Sucessões, no seguinte endereço: Rua Lourival Freire, 110 - Bairro Fragata. Marília/SP. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Ciência ao MP. Int. - ADV: ALEXANDRE GALETI (OAB 398115/SP)

Processo 1013396-38.2018.8.26.0344 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.S.H. - P.A.G.H. - Vistos, Ciência as partes da baixa dos autos, promovendo o cartório as anotações de praxe junto ao SAJ, relativamente ao trânsito em julgado da decisão. Expeça-se mandado de averbação. Apure-se as custas finais. Aguarde-se por 30 dias, o cumprimento do V. Acórdão, em nada sendo requerido no prazo, arquivem-se os autos. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: ALEXANDRE DE ALMEIDA (OAB 172438/SP), DAIENE BARBUGLIO (OAB 279230/SP)

Processo 1013396-38.2018.8.26.0344 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.S.H. - P.A.G.H. - Intimação de que, nesta data, foi expedido Mandado de Averbação, acompanhado do Ofício “Cumpra-se”, se necessário, nos termos da r. Sentença, ficando à disposição da parte interessada para visualização e impressão pela Internet após as assinaturas pertinentes, cabendo a mesma o devido encaminhamento ao Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais competente. - ADV: DAIENE BARBUGLIO (OAB 279230/SP), ALEXANDRE DE ALMEIDA (OAB 172438/SP)

Processo 1013532-98.2019.8.26.0344 - Habilitação de Crédito - Inventário e Partilha - Antonino Martin - Espólio de Demósthenes João Asseff - DECIDO. Postula o credor, com fundamento no artigo 642 e seguintes do Código de Processo Civil, a habilitação de seu crédito junto ao processo de arrolamento em apenso. O pedido é improcedente. Em razão da discordância de fls. 39/45, indefiro o pedido de habilitação em razão do disposto no artigo 643, “caput”, do Código de Processo Civil, devendo a inventariante reservar bens em seu poder para pagamento do alegado crédito nos termos do § único do citado dispositivo legal. Intimem-se. Após, arquivem-se. - ADV: ROSANA APARECIDA RUY (OAB 376873/SP), MILENA ROÇANEZI MOURA (OAB 393833/SP), ABILIO GOES DE AGUIAR JUNIOR (OAB 388598/SP)

Processo 1013555-44.2019.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - L.C.L. - J.J.S.L. -Certifico e dou fé que nesta data expedi a (s) Certidão (s) de Honorários encontrando-se a (s) mesma (s), após as assinaturas pertinentes, à disposição do (a)(s) interessado (a)(s) para visualização e impressão pela Internet . - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), LUÍS HENRIQUE MEDEIROS REBELLO (OAB 406386/SP)

Processo 1013698-67.2018.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Alimentos - G.E.P.SA - Fls. 144/145: Comunique-se, por e-mail, o endereço atualizado do executado ao IIRGD e à CPJ de Marília. Instrua-se com cópia da petição de fls. 144/145. No mais, aguarde-se o cumprimento do mandado de prisão. Int. - ADV: FERNANDA PEREIRA DE CARVALHO (OAB 361005/ SP), ALEXANDRE DE ALMEIDA (OAB 172438/SP)

Processo 1014001-81.2018.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - SAN. - L.D.C.O. -Vistos. Atento a manifestação do MP de fl. 691, com a finalidade de possibilitar a homologação da avença, intime-se as partes para que providenciem a juntada da petição de fls. 686/687 devidamente subscrita pelas partes, bem como dos seus respectivos procuradores, no prazo de cinco dias. Intime-se. - ADV: ROMILDO RAINERI JUNIOR (OAB 98995/SP), MARCUS VINICIUS TEIXEIRA BORGES (OAB 257708/SP), MAÍRA MOURÃO GONÇALEZ (OAB 181043/SP)

Processo 1014735-95.2019.8.26.0344 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1008387-90.2019.8.26.0302 - 1ª Vara Cível) - Mirna Patrícia Yumi Aoyama Oliveira - Diante da certidão de fls. 36, determino nova diligência do ato deprecado, devendo a autora fornecer os meios necessários para a realização da busca e apreensão. No tocante à citação, deverá o Oficial de Justiça observar a determinação de fls. 33 em caso de suspeita de ocultação. Int. - ADV: MARINA DURANTE MENGON (OAB 291666/ SP)

Processo 1014781-84.2019.8.26.0344 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.A.P. - R.A.S. - Certifico e dou fé que nesta data expedi a (s) Certidão (s) de Honorários encontrando-se a (s) mesma (s), após as assinaturas pertinentes, à disposição do (a)(s) interessado (a)(s) para visualização e impressão pela Internet . - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/ DP), EDNEI FELISBERTO (OAB 233875/SP)

Processo 1014906-52.2019.8.26.0344 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - T.H.A.G. - L.S.G. - Vistos. Fl. 73: Acolho o parecer ministerial e designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 31 de março de 2020, às 14:25 horas. Intimem-se as partes, na pessoa de seu advogado, para comparecimento na audiência (art. 334 § 3º do CPC) As audiências deste Juízo realizam-se no seguinte endereço: Lourival Freire n. 120, Vila Fragata - Marília/SP - CEP: 17519-902. Int. Ciência ao MP. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: TANIA TEIXEIRA GODOI (OAB 107838/SP), JOAO VITOR FERRACINI FORNASIER (OAB 384176/SP)

Processo 1015064-10.2019.8.26.0344 - Interdição - Levantamento - J.C.S.C. - Vistos. Fl. 30: Considerando o tempo decorrido, reitere-se o e-mail de fls. 24/25. Cumpra-se. - ADV: BRASILINA RIBEIRO DE GODOY (OAB 47393/SP)

Processo 1015313-58.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - V.S.B. - B.A.B.C. - Fls. 314/316: Ciente. Aguarde-se a audiência designada. Int. - ADV: DORILU SIRLEI SILVA GOMES (OAB 174180/SP), MATHEUS PALMA DE OLIVEIRA (OAB 413305/SP)

Processo 1015424-42.2019.8.26.0344 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.L.S. - V.K.D.L. - Fls. 173: Destaco que cabe aos advogados das partes intimar cada testemunha por si arrolada. Anote-se o rol testemunhal apresentado pela parte autora. Fls. 175/179: Ciente. No mais, aguarde-se a audiência designada e certifique-se o trânsito em julgado da decisão de fls. 98/99. Intime-se e ciência ao MP. - ADV: GABRIELA BOTTURA VICENTE (OAB 411746/SP), LEVI GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 213739/SP), IAN SOUSA (OAB 280293/SP), HAMILTON ZULIANI (OAB 165362/SP)

Processo 1015473-83.2019.8.26.0344 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.S.L. -Vistos. Diante da manifestação da exequente de fls. 40/41, bem como a concordância do Ministério Público (fl. 45), declaro por sentença, para que produza seus jurídicos efeitos, extinta a presente ação, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC, face o pagamento integral do débito. Expeça-se o necessário para exclusão do nome do executado do cadastro dos órgãos de proteção ao crédito, caso tenha ocorrido negativação. Não há custas diante da gratuidade processual. Ante a inexistência de interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado da presente sentença, na data da publicação ou no primeiro dia útil posterior a ciência do MP ou Defensor Público, a que ocorrer por último, arquivando-se os autos. Após, cumpridas as formalidades legais,