Página 8 do Diário Oficial do Estado de Sergipe (DOESE) de 3 de Março de 2020

Diário Oficial do Estado de Sergipe
ano passado
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Unidade
orçamentária

Ação (Projeto/Atividade)

Classificação da
Despesa

Fonte

18.101

12.361.0007.0711.0000 - Construção
de Quadras Esportivas nas Unidades
Escolares do Ensino Fundamental

4.4.90.51

0104

Base Legal: Esta licitação obedece aos princípios básicos constantes da Lei Federal n. 8.666/93, de 21/06/93 revisada e atualizada, Lei Federal n. 10.192, de 14/02/2001, Lei Complementar n. 123, de 14/12/2006, alterada pela Lei Complementar n. 127, de 14/09/2007, Lei Estadual n. 4.189, de 23/12/1999, Lei Estadual n. 5.848, de 16/03/2006, Lei Estadual n. 6.206, de 24/09/2007, Lei Estadual n. 6.334, de 02/01/2008, Lei Estadual n. 7.116, de 25/03/2011, Lei Estadual n. 8.496/2018, de 28/12/2018 e Lei Estadual 8.529, de 13/05/2020.

Número do parecer jurídico: 1133 - PGE, de 12/02/2020.

Informações relativas a aquisição do edital e demais documentos: Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura, doravante denominada apenas SEDUC, das 8:00 às 12:00 horas, localizada na Rua Gutemberg Chagas n. 169, Bairro DIA, nesta capital, sala 02 - Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia - CELOSE , fone: (79) 3194-3211 ou através do site www.seduc.se.gov.br, neste último caso, bastando apenas preencher um pequeno cadastro.

Valor total estimado da Obra/Serviço: R$ 593.451,16 (quinhentos e noventa e três mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e dezesseis centavos).

Aracaju/SE, 02 de março de 2020.

Euler José Ribeiro Neto

Presidente da CELOSE/SEDUC

GOVERNO DE SERGIPE

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DA CULTURA

CELOSE

CONCORRÊNCIA Nº. 02/2020

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 02/2020 - SEDUC

Objeto: Construção da quadra de esportes padrão SEDUC e reforma parcial do muro da Escola Estadual Professor Manoel Franco Freire, no município de Aracaju /SE

Data do recebimento e abertura das propostas: 07 de abril de 2020 às 09:00 horas .

Local do recebimento das propostas: Rua Gutemberg Chagas n. 169, Bairro DIA, nesta capital, sala 02 (CELOSE).

Tipo: licitação menor preço.

Prazo de execução dos serviços/obras: 210 (duzentos e dez) dias corridos, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço.

Regime de execução: empreitada por preço unitário.




Unidade orçamentária

Ação (Projeto/Atividade)

Classificação da
Despesa

Fonte

18.101

12.361.0038.0608 - Manutenção
da Estrutura Física de
Unidades Escolares do Ensino
Fundamental

3.3.90.39

0104

18.101

12.361.0007.0711 - Construção
de Quadras Esportivas nas
Unidades Escolares do Ensino
Fundamental

4.4.90.51

0104

Base Legal: Esta licitação obedece aos princípios básicos constantes da Lei Federal n. 8.666/93, de 21/06/93 revisada e atualizada, Lei Federal n. 10.192, de 14/02/2001, Lei Complementar n. 123, de 14/12/2006, alterada pela Lei Complementar n. 127, de 14/09/2007, Lei Estadual n. 4.189, de 23/12/1999, Lei Estadual n. 5.848, de 16/03/2006, Lei Estadual n. 6.206, de 24/09/2007, Lei Estadual n. 6.334, de 02/01/2008, Lei Estadual n. 7.116, de 25/03/2011, Lei Estadual n. 8.496/2018, de 28/12/2018 e Lei Estadual 8.529, de 13/05/2020.

Número do parecer jurídico: 1132 - PGE, de 12/02/2020.

Informações relativas a aquisição do edital e demais documentos: Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura, doravante denominada apenas SEDUC, das 8:00 às 12:00 horas, localizada na Rua Gutemberg Chagas n. 169, Bairro DIA, nesta capital, sala 02 - Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia - CELOSE , fone: (79) 3194-3211 ou através do site www.seduc.se.gov.br, neste último caso, bastando apenas preencher um pequeno cadastro.

Valor total estimado da Obra/Serviço: R$ 598.078,92 (quinhentos e noventa e oito mil, setenta e oito reais e noventa e dois centavos).

Aracaju/SE, 02 de março de 2020.

Euler José Ribeiro Neto

Presidente da CELOSE/SEDUC

GOVERNO DE SERGIPE

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO

ERRATA - EXTRATO DA ATA DE JULGAMENTO DO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 227/2019

OBJETO: Aquisição de material Pedagógicos, para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura.

CONTRATANTE : SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - SEAD.

FONTE DE RECURSOS: A cargo da unidade orçamentária contratante.

BASE LEGAL: Lei nº. 10.520/2002, Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 6.206/2007, Lei Estadual nº 5.280/2004, Lei Estadual nº 5.848/2006, Decretos Estaduais nºs. 25.728/2008, 26.531/2009 e nº 26.533/2009.


CONTRA

TADA: MONICA R. DE MELO F

ARIA

ME. - CNPJ: 17.353.208/0001-97

Lote -01

DESCRIÇÃO
RESUMIDA

UNIDADE

ESTIMATIVA EM
12 MESES

VALOR
UNITÁRIO
(R$)

MARCA

01

Brinquedo educativo
e recreativo

UND

12

24,00

B&A

02

Material pedagógico

UND

12

120,00

B&A

03

Material pedagógico

UND

12

140,50

Carlu

04

Brinquedo educativo
e recreativo

UND

12

96,00

B&A

05

Brinquedo educativo
e recreativo

UND

4

336,00

Zoop Toys

06

Brinquedo educativo
e recreativo

UND

12

40,00

Wellmix




07

Brinquedo educativo
e recreativo

UND

12

55,00

Jolly

CONTRA

TADA: : FOCO PROJET

OS EDUCACIONAIS - CNPJ: 30.531.122/0001-75

Lote -02

DESCRIÇÃO
RESUMIDA

UNIDADE

ESTIMATIVA EM
12 MESES

VALOR
UNITÁRIO
(R$)

MARCA

01

Espelho

UND

20

212,00

Nor Vidro

02

Barra de fixação

UND

03

350,00

Metal Cromo

03

Brinquedo educativo
e recreativo

UND

06

300,00

FPE
Brinquedos

04

Almofada

UND

10

100,00

Grão de Gente

05

Travesseiro

UND

10

150,00

Lckspuma

06

Aparelho para
exercício

UND

05

200,00

Terra Fintness

07

Brinquedo educativo
e recreativo

UND

02

800,00

Lig Lig

08

Step maktub

UND

10

150,00

Terra Fintness

09

Aparelho para
exercício

UND

08

200,00

Terra Fintness

10

Cones de agilidade

UND

24

100,00

Terra Fintness

11

Bola

UND

02

150,00

Terra Fintness

CONTRA

TADA: : FOCO PROJET

OS EDUCACIONAIS - CNPJ: 30.531.122/0001-75

Lote -03

DESCRIÇÃO
RESUMIDA

UNIDADE

ESTIMATIVA EM
12 MESES

VALOR
UNITÁRIO
(R$)

MARCA

01

Brinquedo educativo
e recreativo

UND

12

60,00

Granlux

02

Brinquedo educativo
e recreativo

UND

12

70,00

Granlux

03

Brinquedo educativo
e recreativo

UND

12

100,00

Granlux

04

Brinquedo educativo
e recreativo

UND

03

650,00

Lig Lig

05

Brinquedo educativo
e recreativo

UND

01

1.500,00

Lig Lig

06

Brinquedo educativo
e recreativo

UND

01

7.070,00

Brink Mobil

07

Jogo de quebra
cabeça

UND

12

30,00

Iob

08

Jogo de quebra
cabeça

UND

12

30,00

Iob

CONTRA

TADA: : FOCO PROJET

OS EDUCACIONAIS - CNPJ: 30.531.122/0001-75

Lote -04

DESCRIÇÃO
RESUMIDA

UNIDADE

ESTIMATIVA EM
12 MESES

VALOR
UNITÁRIO
(R$)

MARCA

01

Bola em pvc, peso:
4kg

UND

02

150,00

Terra Fintness

02

Bola em pvc, peso:
5kg

UND

02

160,00

Terra Fintness

03

Colchonete

UND

03

200,00

Terra Fintness

04

Mesa para exame

UND

03

1.400,00

Zamperini

05

Tatami - tatame
dobrável

UND

15

180,00

Terra Fintness

06

Colchonete - trator
de espuma

UND

06

200,00

Terra Fintness

07

Bola - de borracha
nº 8

UND

02

60,00

Terra Fintness

08

Bola - em borracha
nº 10

UND

02

80,00

Terra Fintness

09

Bola - em borracha
nº 12

02

100,00

Terra Fintness

10

Bola - em borracha
nº 10

02

100,00

Terra Fintness

CONTRA

TADA: FOCO PROJET

OS EDUCACIONAIS - CNPJ: 30.531.122/0001-75

Lote -05

DESCRIÇÃO
RESUMIDA

UNIDADE

ESTIMATIVA EM
12 MESES

VALOR
UNITÁRIO
(R$)

MARCA

01

Aparelho para
exercício

UND

05

120,00

Tena Fitness

02

Espaguete

UND

20

80,00

Fpe

03

Micro-system

UND

05

244,00

Multilaser

04

Cinto de proteção

UND

30

105,00

Ortobras

05

Cinto de proteção

UND

30

105,00

Ani Trina

06

Rolo de
posicionamento

UND

12

150,00

Importado

07

Almofada

UND

20

70,00

Importado

08

Colchão

UND

04

130,00

Fpe

09

Banco

UND

08

120,00

Fpe

10

Banco

UND

20

130,00

Fpe

OBS : A ENTREGA DOS OBJETOS LISTADOS NESSE EXTRATO DA ATA, DEVEM CUMPRIR O ANEXO I DO EDITAL - PE 227/2019.

Adjudico em 17 de fevereiro de 2020

JOÃO BATISTA SANTOS

Pregoeiro - SGCC/SEAD

Homologo em de de 2020

JOSUÉ MODESTO DOS PASSOS SUBRINHO

Secretário de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura