Página 4 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 3 de Março de 2020

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Desenvolvimento

Social

GABINETE DA SECRETÁRIA

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria da Diretora, de 02-03-2020

Autorizando, à vista das manifestações constantes do processo SEDS 2538502/2019, e nos termos dos artigos 209 e 214, todos da Lei 10.261/68, alterado pelo artigo da LC 1.048/2008, Autorizo a Anamaria Sobral Guimarães, RG. 09.429.701-0, Assessor Técnico IV do SQC-I, EVCC, o gozo de 15 dias de licença-prêmio, a que faz jus, referente ao período aquisitivo de 21-03-2008 a 19-03-2013, restando 45 dias para gozo oportuno.

Despacho da Diretora, de 02-03-2020

Concedendo :

para o primeiro semestre do ano letivo de 2020, nos termos do Decreto 52.054/2007, horário de estudante à servidora Luciana da Costa Mesquita, RG 28.543.107-9, Assessor de Gabinete II, EVCC, classificada na Chefia de Gabinete, da Pasta, compreendendo de segunda à sexta-feira.

para o primeiro semestre do ano letivo de 2020, nos termos do Decreto 52.054/2007, horário de estudante à servidora Thaiane de Oliveira Silva, RG 49.325.002-5, Assistente Administrativo, EVCC, classificada na Coordenadoria de Políticas sobre Drogas da Pasta, compreendendo de segunda à sexta-feira.

COORDENADORIA DE AÇÃO SOCIAL

DIRETORIA REGIONAL DE ASSISTÊNCIA E

DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SÃO JOSÉ DO

RIO PRETO

Apostila do Diretor I – Núcleo Administrativo, de 02-03-2020

Declarando , no Título de Nomeação em nome de Célia Silva de Oliveira, RG 3.849.283-0, Diretor I, EV-C, Ref. 06, que a interessada faz jus a 01 (um) Adicional por Tempo de Serviço a partir de 04-02-2020.

Segurança Pública

GABINETE DO SECRETÁRIO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria da Responsável, de 02-03-2020

Autorizando , nos termos do artigo 213 da Lei 10261/68, a Aline Martins Gonçalves, RG 25.393.293, Delegado de Polícia, lotada na DGP e classificada na ASSS, 45 dias restantes de licença-prêmio, sendo 30 dias referente ao bloco de 08/10/02 a 06/10/07 e de 15 dias referente ao bloco de 07/10/07 a 04/10/12. (PULP/DGP 11888/09).

Despacho da Responsável, de 02-03-2020

Acumulação de Cargos, Ato Decisório 03/20, de 02-03-2020, com base no artigo 36, inciso V, do Decreto 52.833/08, expede o seguinte: TANIA CRISTINA ROZANTE, RG 18.496.670, Oficial Administrativo - APOSENTADA e ASSESSOR I, do SQC-I, do QSSP, em comissão, no Gabinete do Secretário. Acumulação Legal, prevista no artigo 37, § 10, da CF, a partir de 02-03-2020

SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA

TÉCNICO-CIENTÍFICA

NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria da Diretora, de 02-02-2020

Concedendo , nos termos do artigo 3º da Lei Complementar 731 de 27/10/93, mais um adicional por tempo de Serviço ao servidor abaixo relacionado:

IC - NÚCLEO DE ENGENHARIA

Edgar Rezende Marques, RG 28.331.878, Perito Criminal, 01 qq. a partir de 20-10-2018.

Despacho da Diretora, de 02-03-2020

Averbando 90 dias de licença-prêmio, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68, em nome de FRANCISCO PAULO LORCA VERAS, RG 7.720.805, FOTÓGRAFO TECNICO-PERICIAL, efetivo do SQC-III/QSSP, da Superintendência da Polícia Técnico--Científica, com sede de exercício no (a) IC - EPC - SUL - 62005, que esteve frequente no período de 21-08-2014 a 19-08-2019. Certidão de Licença-Prêmio 027/20. PULP SPTC 016/20."

Despacho da Diretora, de 02-03-2020

Averbando 90 dias de licença-prêmio, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 em nome de:

SARA RODRIGUES VIEIRA, RG 40.316.900, ATENDENTE NECROTÉRIO POLICIAL, efetivo do SQC-III/QSSP, da Superintendência da Polícia Técnico-Científica, com sede de exercício no (a) IML - N. TANATOLOGIA FORENSE - 62054, que esteve frequente no período de 11-04-2014 a 09-04-2019: Certidão de licença--prêmio 059/20. PULP SPTC 037/20.

Despacho da Diretora, de 17-09-2019

Averbando 90 dias de licença-prêmio, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 em nome de:

GREGORIO DELGADO SALIBIAN, RG 013.166.572, FOTÓGRAFO TECNICO-PERICIAL, efetivo do SQC-III/QSSP, da Superintendência da Polícia Técnico-Científica, com sede de exercício no (a) IC - EPC - CENTRO - 62003, que esteve frequente no período de 29-09-2013 a 27-09-2018. Certidão de licença-prêmio 259/19. PULP SPTC 100/16.

Despacho da Diretora, de 02-03-2020

Averbando 90 dias de licença-prêmio, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 em nome de:

MARCUS CELSO NEUHART TEIXEIRA, RG 015.838.658, FOTÓGRAFO TECNICO-PERICIAL, efetivo do SQC-III/QSSP, da Superintendência da Polícia Técnico-Científica, com sede de exercício no (a) IC - N. CRIMES CONTRA A PESSOA - 61936, que esteve frequente no período de 10-02-2015 a 08-02-2020: Certidão de Licença-Prêmio 061/20. PULP SPTC 037/20.

Despacho da Diretora, de 02-03-2020

Averbando 90 dias de licença-prêmio, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 em nome de:

ANTONIO RAMIRES JUNIOR, RG.008.510.244, PERITO CRIMINAL, efetivo do SQC-III/QSSP, da Superintendência da Polícia Técnico-Científica, com sede de exercício no (a) IC - N. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO - 61932, que esteve frequente no período de 30-09-2014 a 28-09-2019: Certidão de licença-prêmio 060/20. PULP SPTC 142/18.

Despacho da Diretora, de 02-03-2020

Deferindo licença-prêmio nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68 alterada pelo artigo da L.C. 1.048/2008, a:

VALTER ALVES DE ALMEIDA, RG 20.877.702, Oficial Administrativo, efetivo SQC-III/QSSP, com sede de exercício na EPML Centro,60 dias referente ao bloco de 30/06/07 a 28/06/12. Certidão 487/12.

ROGERIO HUERGO GOMES, RG 53.718.100, Oficial Administrativo, efetivo SQC-III/QSSP, com sede de exercício na EPML Leste,90 dias referente ao bloco de 19/09/14 a 17/09/19. Certidão 308/19.

JOSÉ ANTONIO FERRAZ DO AMARAL, RG 6.126.977, Perito Criminal, efetivo SQC-III/QSSP, com sede de exercício na EPC São Mateus,90 dias referente ao bloco de 29/09/13 a 28/09/18. Certidão 0021/19.

Comunicado a que se refere o Artigo 513 do RGS

VALTER ALVES DE ALMEIDA, RG 20.877.702, Oficial Administrativo, efetivo SQC-III/QSSP, com sede de exercício na EPML Centro,60 dias referente ao bloco de 30/06/07 a 28/06/12 certidão 487/12, a partir de 04/03/20, nada perde.

ROGERIO HUERGO GOMES, RG 53.718.100, Oficial Administrativo, efetivo SQC-III/QSSP, com sede de exercício na EPML Leste,90 dias referente ao bloco de 19/09/14 a 17/09/19 certidão 308/19, a partir de 05/03/20, nada perde.

JOSÉ ANTONIO FERRAZ DO AMARAL, RG 6.126.977, Perito Criminal, efetivo SQC-III/QSSP, com sede de exercício na EPC São Mateus,90 dias referente ao bloco de 29/09/13 a 28/09/18 certidão 0021/19, a partir de 03/03/20, nada perde.

INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA

NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS DE ARARAQUARA

Despachos da Diretora, de 02-03-2020

Autorizando :

Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, com redação alterada pelo artigo da LC 1.048/08, a JORGE CARLOS TACÃO - RG 11.651.976-9 SSP/SP, Fotógrafo Técnico Pericial de 1ª classe, Padrão III, em exercício no Núcleo de Perícias Criminalísticas de Araraquara, 3º período: 15 dias para gozo imediato, restando 15 dias para gozo oportuno, referente ao quinquênio de 12/03/09 a 10/03/14- Certidão 04/14.

Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, com redação alterada pelo artigo da LC 1.048/08, a CARLOS DIONINO AUGUSTI - RG 17.616.526 SSP/SP, Fotógrafo Técnico Pericial de classe Especial, Padrão IV, em exercício na Equipe de Perícias Criminalísticas de jaboticabal, do Núcleo de Perícias Criminalísticas de Araraquara, 2º período: 15 dias para gozo imediato, restando 45 dias para gozo oportuno, referente ao quinquênio de 25/08/04 a 23/08/09- Certidão 13/09.

Despacho da Diretora, de 03-02-2020

Autorizando licença-prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, com redação alterada pelo artigo da LC 1.048/08, ao Dr. GERALDO CESARINO JÚNIOR - RG 8.678.929 SSP/SP, Perito Criminal de Classe Especial, Padrão IV, em exercício no Núcleo de Perícias Criminalísticas de Araraquara, 2º e 3º períodos: 60 dias para gozo imediato, referente ao quinquênio de 30/09/13 a 28/09/18 - Certidão 03/18.

Comunicado a que se refere o Artigo 513 do RGS

CARLOS DIONINO AUGUSTI - RG 17.616.526 SSP/SP, FOTÓGRAFO TÉCNICO PERICIAL de Classe Especial, Padrão IV, efetivo, 2º período – 15 dias para gozo imediato, a partir de 02-03-2020, referente ao bloco de 25/08/04 a 23/08/09. Nada perde.

JORGE CARLOS TACÃO - RG 11.651.976-9 SSP/SP, FOTÓGRAFO TÉCNICO PERICIAL de 1ª Classe, Padrão III, efetivo, 3ºperíodo - 15 dias para gozo imediato, a partir de 02-03-2020, referente ao bloco de 12-03-2009 a 10-03-2014. Nada perde.

Comunicado a que se refere o Artigo 513 do RGS

Dr. GERALDO CESARINO JÚNIORS - RG 8.678.929 SSP/SP, Perito Criminal de Classe Especial, Padrão IV, efetivo, 2º e 3º períodos: 60 dias para gozo imediato, a partir de 01-02-2020, referente ao quinquênio de 30/09/13 a 28/09/18. Nada perde.

NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS DE BAURU

Portaria do Diretor Técnico de Serviço, de 28-02-2020 Fixando , a pedido e sem ônus para o Estado, a partir de 01-03-2020, ALLAN KENITY OYAMA, RG 8.976.350-9-PR, Perito Criminal de 3ª Classe, para exercer as funções atinentes ao seu cargo junto ao Equipe de Perícias Criminalísticas de Ourinhos, anteriormente na Equipe de Perícias Criminalísticas de Marília do Núcleo de Perícias Criminalísticas de Bauru. (Port. 03/2020 - NPC BAURU).

Despachos do Diretor Técnico de Serviço, de 02-03-2020

Averbando 90 dias de licença-prêmio, nos termos do Art 209 EFP da lei 10.261/1968, ao Dr. ANTONIO ARTHUR PEREIRA DA SILVA, RG 14.635.384, Perito Criminal de 1ª Classe, Efetivo, da Superintendência da Polícia Técnico Científica, classificado no Instituto de Criminalísticas, com sede de exercício no Núcleo de Perícias Criminalísticas de BAURU/SP, Equipe de Perícias Criminalísticas de Tupã/SP, referente ao bloco de 21-12-2014 a 19-12-2019.Certidão 02/2020.

Deferindo , nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, Licença-Prêmio para gozo imediato a SERGIO LUIZ SARTI, RG 13.501.046, Fotógrafo Técnico Pericial de 2ª Classe, Efetivo, da Superintendência da Polícia Técnico Científica, classificado no Instituto de Criminalísticas, em exercício no Núcleo de Perícias Criminalísticas de BAURU/SP, 5ª e última parcela de 15 dias ref. ao qq. 17/07/02 a 15/07/07.

Comunicado a que se refere o Artigo 513 do RGS

SERGIO LUIZ SARTI, RG 13.501.046, Fotógrafo Técnico Pericial de 2ª Classe, Efetivo, da Superintendência da Polícia Técnico Científica, classificado no Instituto de Criminalísticas, em exercício no Núcleo de Perícias Criminalísticas de BAURU/SP, 5ª e última parcela de 15 dias ref. ao qq. 17/07/02 A 15/07/07. Início a partir de 17-03-2020. Nada perde.

INSTITUTO MÉDICO LEGAL

NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICO-LEGAIS DE ARAÇATUBA

Despacho do Diretor Técnico de Serviços, de 02-03-2020

Deferindo licença-prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e LC 1048/08, a Alzira Maria Antonio - RG 19.809.683, Atendente de Necrotério, 2ª classe, Padrão II, em exercício na EPML de Lins, bloco de 17-07-2002 a 16-07-2007, 30 dias, 2ª parcela, cert. 009/2007.

NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICO-LEGAIS DE ARARAQUARA

Comunicado a que se refere o Artigo 513 do RGS

MARCO AURELIO VALENTIN, RG 19.262.275, Auxiliar de Necropsia de 1ª Classe, Padrão III, Efetivo, SQC-III/QSSP, com sede de exercício na EPML Jaboticabal, 30 dias de licença--prêmio, última parcela. Gozo a partir de 02-03-2020 a 31-03-2020, referente ao bloco de 16-09-2012 a 15-09-2017. Certidão 09/2017.Nada Perde.

NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICO-LEGAIS DE SANTOS

Despacho do Diretor Técnico de Serviços, de 20-02-2020

Fixando , a pedido, sem ônus para o Estado, a partir de 01-03-2020, como sede de exercício do servidor RONALDO ZAMBOLLI,

RG 13.946.523-6, Aux. de Necropsia 1ª Classe, no Núcleo de Perícias Médico Legais de Santos, anteriormente em exercício na Equipe de Perícias Médico Legais de Praia Grande.(Portaria 001/2020. NPMLSantos).

Apostila do Diretor Técnico de Serviços, de 11-02-2020

Concedendo , pelo inciso VI, do Artigo 16 do Decreto 42815 a:

JOSÉ ROBERTO COSTA HILSODRF, RG 13.618.412, Médico Legista 1ª Classe, 01 (um) Adicional por Tempo de Serviço, totalizando 05 (cinco) qq. a partir de 17-01-2020.

NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICO-LEGAIS DE RIBEIRÃO PRETO

Despacho do Diretor Técnico de Serviço, de 02-03-2020 Autorizando conversão da primeira parcela de 30 dias de licença-prêmio em pecúnia, nos termos do artigo do Decreto 52.031/07, a CARLOS EDUARDO GAGLIARDI TOLOI, RG 28.124.409, Médico Legista, 2ª Classe, Padrão II, em exercício na Equipe de Pericias Médico Legais de São Joaquim da Barrra, bloco 08-08-2013 a 06-08-2018, Certidão 005/2018, averbada no D.O. de 06-09-2018, restando 60 dias para gozo oportuno.

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO

DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR. MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA

Portaria do Delegado Geral de Polícia, de 02-03-2020 Cessando , com fundamento no art. 1º da Resolução SSP-180, de 04-08-2008, e nos termos do artigo 70 da Lei Estadual 10.261, de 28-10-1968, com nova redação dada pelo artigo da Lei Complementar 1012, de 05-07-2007, a partir de 28-02-2020 os efeitos do ato publicado no D.O. de 20-02-2020, que afastou do exercício de seu cargo, a partir de 17/02/20, EDISON SILVA BAPTISTA, RG 13.619.953/SP, Carcereiro de 1ª Classe, Padrão III, efetivo do Quadro da Secretaria da Segurança Pública, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior – DEINTER 6 - Santos. (Portaria 916/2020).

Portarias do Delegado Geral de Polícia, de 2-3-2020 Classificando, n/t do art 36, I, da LC 207/79, a pedido, no DEINTER 6 - SANTOS e designa para sede de exercício a Delegacia Seccional de Polícia de Santos, o Dr. DIMAS RODASKI LEÃO - RG. 28.080.702, Delegado de Polícia de 2ª Classe, padrão II, lotado na Delegacia Geral de Polícia, anteriormente classificado no DEMACRO.(DGP-1092/P)

Designando:

n/t do art 36, I, da LC 207/79,

a pedido, para ter como sede de exercício a Delegacia de Polícia do Município de Cubatão, o Dr. FRANCISCO GARRIDO FERNANDES - RG. 2.796.972, Delegado de Polícia de 1ª Classe, padrão III, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEINTER 6 - SANTOS, anteriormente com sede de exercício no 2º Distrito Policial de Santos.(DGP-1085/P)

a pedido, para ter como sede de exercício a Delegacia Seccional de Polícia de Santos, o Dr. JORGE ALVARO GONÇALVES CRUZ - RG. 12.863.675, Delegado de Polícia de 1ª Classe, padrão III, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEINTER 6 - SANTOS, cessados os efeitos da Portaria que o designou como Titular da Delegacia de Polícia do Município de Cubatão.(DGP-1086/P)

n/t do art e parágrafo único do art da L.C. 731/93, no período de 04-03-2020 a 18-03-2020, o Dr. EMILIO PAULO BRAGA FRANCOLIN, RG. 3.833.330, Delegado de Polícia de Classe Especial, padrão IV, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DOPE, para exercer a função de Delegado Divisionário de Polícia da Divisão Especializada de Atendimento ao Turista - DEATUR, em substituição ao Titular, em férias, fazendo jus à gratificação de"pro-labore"de 10 % calculada sobre o valor do respectivo padrão de vencimento.(DGP-1087/P)

no período de 02-03-2020 a 16-03-2020, o Dr. CARLOS TARGINO DA SILVA, RG. 6.315.692, Delegado de Polícia de Classe Especial, padrão IV, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DOPE, para exercer a função de Delegado Divisionário de Polícia da Assistência Policial do Departamento, em substituição à Titular, em férias, fazendo jus à gratificação de" pro-labore "de 10 % calculada sobre o valor do respectivo padrão de vencimento.(DGP-1088/P)

n/t do art. 15, inciso II, alínea q do Decreto 39.948/95, no período de 17-03-2020 a 31-03-2020, o Dr. LUIZ ROBERTO SAUD BERTOZZO - RG. 14.670.894, Delegado de Polícia de 1ª Classe, padrão III, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEINTER 4 – BAURU, exercendo a função de Delegado Divisionário de Polícia da Assistência Policial do Departamento, para responder cumulativamente pelo expediente da Delegacia Seccional de Polícia de Jaú, em substituição ao Titular, em férias.(DGP-1090/P) no período de 17-03-2020 a 31-03-2020, o Dr. RICARDO LUIZ DE PAULA MARTINES - RG. 11.262.747, Delegado de Polícia de Classe Especial, padrão IV, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEINTER 4 – BAURU, exercendo a função de Delegado Divisionário de Polícia da Assistência Policial do Departamento, para responder cumulativamente pelo expediente da Delegacia Seccional de Polícia de Bauru, em substituição ao Titular, em férias.(DGP-1091/P)

Autorizando:

n/t do art. 32 da L.C. 207/79 c/c art. 15, inciso II, alínea q do Decreto 39.948/95,

no período de 01-01-2020 a 15-01-2020, o Dr. MARCELO APOLINÁRIO DA SILVA - R.G 26.427.234, Delegado de Polícia de 3ª Classe, padrão I, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEINTER 7 - Sorocaba, com sede de exercício na Delegacia de Polícia do Município de São Roque a ter exercício em classe superior, 2ª Classe, para responder pelo expediente da Delegacia de Polícia do Município de Mairinque, sem prejuízo das atribuições do cargo, em substituição à Titular, em férias, fazendo jus, nos termos do Artigo 33 da referida Lei Complementar 207/79, ao pagamento da diferença entre os vencimentos de sua classe e os de 2ª Classe, Padrão II.(DGP-1093/P)

n/t do art. 32 da L.C. 207/79 c/c art. 15, inciso II, alínea p do Decreto 39.948/95,

no período de 01-03-2020 a 31-03-2020, o Dr. SANDRO EDUARDO VINCI LIMA JONASSON, RG 23.826.609, Delegado de Polícia de 2ª Classe, padrão II, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEINTER 2 - CAMPINAS, com sede de exercício no 11º Distrito Policial de Campinas, a ter exercício em classe superior, 1ª Classe, para responder pela titularidade da referida Unidade, sem prejuízo das atribuições do cargo, em substituição à Titular, em licença-prêmio, fazendo jus, nos termos do artigo 33 da referida Lei Complementar 207/79, ao pagamento da diferença entre os vencimentos de sua classe e os de 1ª Classe, padrão III.(DGP-1089/P)

Portarias do Delegado Geral de Polícia, de 2-3-2020 Designando:

OS ESCRIVÃES DE POLÍCIA, com direito ao “Pró-labore” de 10,8% n.t. do art. 8º, da LC. 731/1993, c.c. LC 1197 de 12-04-2013, para exercer a função de Escrivão de Polícia Chefe:

MÁRCIA LOPES DA SILVA, RG 26.815.510, de 2ª Classe, no período de 31-01-2019 a 23-04-2019, no 36º DP – DECAP. (Proc. DGP-7103/2011 – Portaria DGP-390/2020)

MÁRCIA LOPES DA SILVA, RG 26.815.510, de 2ª Classe, a partir de 25-04-2019, no 15º DP – DECAP. (Proc. DGP-7103/2011 – Portaria DGP-391/2020)

RENATO GENEROSO DA SILVA, RG 43.723.333, de 2ª Classe, a partir de 01-02-2019, no 97º DP – DECAP. (Proc. DGP-4433/2015 – Portaria DGP-388/2020)

LUIS ANTONIO AUGUSTO DA COSTA, RG 18.923.625, de Classe Especial, no período de 25-07-2019 a 27-11-2019, no 95º DP – DECAP. FICANDO CESSADOS, a partir de 01-02-2019, os efeitos da Portaria DGP-3877/2019, publicada no D.O. de 06-08-2019, que o designou como Chefe dos Escrivães de Polícia no 97º DP – DECAP. (Proc. DGP-1139/2001 – Portaria DGP-387/2020)

ROSALINA CARREIRO, RG 9.014.940, de Classe Especial, a partir de 14-02-2019, no 22º DP – DECAP. FICANDO CESSADOS, a partir de 14-02-2019, os efeitos da Portaria DGP-2308/2015, publicada no D.O. de 06-05-2015, que a designou como Chefe dos Escrivães de Polícia no 63º DP – DECAP. (Proc. DGP-12637/1988 – Vols I ao III – Portaria DGP-386/2020)

REGIANE SUELI BERTELLI SILVA, RG 17.359.232, de Classe Especial, a partir de 17-09-2019, no 58º DP – DECAP. FICANDO CESSADOS, a partir de 17-09-2019, os efeitos da Portaria DGP-5635/2019, publicada no D.O. de 07-09-2019, que a designou como Chefe dos Escrivães de Polícia no 42º DP – DECAP. (Proc. DGP-2194/1997 – Vols. I ao III – Portaria DGP-385/2020);

OS ESCRIVÃES DE POLÍCIA, com direito ao “Pró-labore” de 10,8% n.t. do art. 8º, § único, da LC. 731/1993, c.c. LC 1197 de 12-04-2013, para substituírem os Escrivães de Polícia Chefes:

MAYSA MOTTA MELLO, RG 19.202.475, de 2ª Classe, no período de 02-01-2020 a 16-01-2020, na Divisão das Corregedorias Auxiliares – CORREGEDORIA, durante férias da Escrivã de Polícia Chefe Kátia Regina de Freitas Iyda, RG 16.748.614, de 1ª Classe. (Proc. DGP-2209/2007 – Portaria DGP-370/2020)

WASHINGTON LUIZ DE ARRUDA JUNIOR, RG 21.686.522, de 1ª Classe, no período de 17-01-2020 a 31-01-2020, no Corpo Técnico da 4ª Corregedoria Auxiliar – Bauru, da Divisão das Corregedorias Auxiliares – CORREGEDORIA, durante feiras do Escrivão de Polícia Chefe Luis Carlos Trindade, RG 12,174,734, de Classe Especial. (Proc. DGP-5735/2018 – Portaria DGP-380/2020)

Portaria do Delegado Geral de Polícia, de 2-3-2020 Designando os Agentes de Telecomunicações Policial, para exercerem a função de Encarregado de Equipe, com direito ao"Pró-labore"de 7,2%, n.t. do art. 8º, parágrafo único da LC. 731/1993, c.c. a LC. 1197/2013:

No período de 17-01-2020 a 31-01-2020, BRUNO GAROFALO CARVALHO, RG. 23.183.000, de 2ª Classe, destinada ao CEPOL/DIPOL, em substituição a Keller Cardoso Reys, RG. 19.274.325, Agente de Telecomunicações Policial de 2ª Classe, Encarregado de Equipe, em férias. Processo DGP 2261/2016. (Port. DGP-095/2020).

No período de 02-01-2020 a 16-01-2020, CAIO CRUZ, RG. 30.083.256, de 3ª Classe, destinada ao CEPOL/DIPOL, em substituição a Carlos Eduardo Albiero Senna, RG. 32.066.684, Agente de Telecomunicações Policial de 2ª Classe, Encarregado de Equipe, em férias. Processo DGP 981/2018. (Port. DGP-098/2020).

No período de 02-01-2020 a 31-01-2020, ELAINE CRISTINA FERRAZ MORALES, RG. 28.170.766, de 3ª Classe, destinada ao CEPOL/DIPOL, em substituição a Guilherme Feulo do Espírito Santo, RG. 45.189.503, Agente de Telecomunicações Policial de 2ª Classe, Encarregado de Equipe, em férias. Processo DGP 797/2020. (Port. DGP-094/2020).

No período de 16-01-2020 a 30-01-2020, THELMA VALÉRIA MANCINI, RG. 15.652.001, de 2ª Classe, destinada ao CEPOL/ DIPOL, em substituição a Alfredo Lizi Neto, RG. 14.384.740, Agente de Telecomunicações Policial de Classe Especial, Encarregado de Equipe, em férias. Processo DGP 7082/2010 – Vol. I, II e III. (Port. DGP-096/2020).

No período de 01-01-2020 a 15-01-2020, WALKIRIA HIROMI USUI NAPOLI, RG. 24.854.032, de 2ª Classe, destinada ao CEPOL/DIPOL, em substituição à Eliana Bolanho Labonia, RG. 24.363.842, Agente de Telecomunicações Policial de Classe Especial, Encarregado de Equipe, em férias. Processo DGP 4140/2017. (Port. DGP-097/2020).

Portaria do Delegado Geral de Polícia, de 02-03-2020 Cessando, a partir de 31.01.20, os efeitos da Portaria DGP-8211/09, publicada no D.O. de 14.01.10, que designou Adenir Aparecida da Silva Olivieira, RG.23.628.495, Carcereira Classe Especial, como Encarregada de Equipe na DM de Buritama - Deinter 10 – Araçatuba. (Proc.DGP-10343/09) (Port. DGP-592/20).

Portaria do Delegado Geral de Polícia, de 28-02-2020 Autorizando , com fulcro no artigo 29, inciso VI, do Decreto 52.833, de 24-03-2008 e nos termos do artigo 68 da Lei 10.261, de 28-10-1968, observado o disposto no Decreto 52.322, de 18-11-1969, o afastamento Delegado de Polícia Dr. Luiz Fernando Zambrana Ortiz, RG 32.208.247, de 2ª Classe, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no Departamento de Inteligência da Polícia Civil (DIPOL), para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do seu cargo e sem ônus para o Estado, participar do 1º Workshop de Estatística e Análise Criminal e de Tecnologia da Informação e Comunicações do Sinesp e 1ª Reunião Ordinária Presencial do Conselho Gestor do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais, de Rastreabilidade de Armas e Munições, de Material Genético, de Digitais e de Drogas (ConSinesp), promovido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, nos dias 30 e 31-03-2020, em Brasília-DF. (Port. DGP-11/2020).

Portarias do Delegado Geral de Polícia, de 2-3-2020 Designando, n/t do art 36, I, da L C 207/79,

a pedido, para ter como sede de exercício a 1ª Equipe de Investigações da 1ª Delegacia de Polícia de Investigações Gerais da Divisão Especializada de Investigações Criminais – DEIC, o Dr. FABIO BONINI FERRAO - RG. 24.671.162, Delegado de Polícia de 2ª Classe, padrão II, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEINTER 8 – PRESIDENTE PRUDENTE, anteriormente com sede de exercício na Delegacia de Polícia do Município de Iepê.(DGP/ 1094/P)

Tornando sem efeito a Portaria DGP–1062, publicada no D.O. de 20-02-2020, designou, no período de 02-03-2020 a 31-03-2020, o Dr. MARCELO CURI - RG. 15.827.830, Delegado de Polícia de 1ª Classe, padrão III, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEINTER 10 – ARAÇATUBA, exercendo a função de Delegado Seccional de Policia I da Delegacia Seccional de Polícia de Araçatuba, para responder cumulativamente pela Assistência Policial do Departamento, em substituição ao Titular, em férias. (DGP/ 1095/P)

Autorizando:

n/t. do art 32 da L C 207/79, c/c o art 15, II, p do Dec 39.948/95,

no período de 06-01-2020 a 20-01-2020, o DR. LUIS AUGUSTO MITA, RG 18.913.892-0, Delegado de Polícia de 2ª Classe, Padrão II, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEINTER 2 – CAMPINAS, com sede de exercício na 1ª Delegacia de Polícia de Investigações Sobre Entorpecentes de Campinas, 1ª Classe, a ter exercício em classe superior, para responder pelo expediente da 1ª Delegacia de Polícia de Investigações Sobre Entorpecentes de Campinas, 1ª Classe, sem prejuízo das atribuições de seu cargo, em substituição ao Titular, em férias, fazendo jus, nos termos do artigo 33 da referida Lei Complementar 207/79, ao pagamento da diferença entre os vencimentos de 2ª Classe, Padrão II e os de 1ª Classe, Padrão III. (DGP/ 1096/P)

n/t do art 32 da L C 207/79

em caráter excepcional, no período de 09-03-2020 a 23-03-2020, o Dr. RODRIGO BARRETO FERNANDES, RG. 9.599.997, Delegado de Polícia de 2ª Classe, padrão II, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado na CORREGEDORIA, para exercer a função de Delegado Seccional de Polícia II da 2ª Corregedoria Auxiliar-Campinas, em substituição ao Titular, em férias, fazendo jus, nos termos do artigo 33 da referida Lei Complementar 207/79, ao pagamento da diferença entre os vencimentos de sua classe e os de 1ª Classe, padrão III e a gratificação de “Pró--labore” de 8,3% calculada sobre o valor do respectivo padrão de vencimento, de conformidade com o artigo e parágrafo único do artigo da Lei Complementar 731, de 26-10-1993. (DGP/ 1097/P)

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DA POLÍCIA CIVIL

Divisão de Administração de Pessoal

Despacho da Diretora, de 02-03-2020

Ratificando a Certidão de Tempo de Contribuição constante do Processo Único de Contagem de Tempo, com fundamento no artigo , II das Disposições Transitórias do Decreto 43.088/98:

Processo - Interessado - Origem

DGP-11246/93, LUIS FERNANDO BASSO, RG.17.373.485-6. Certidão elaborada em cumprimento à decisão final não transitada em julgado pendente de recurso sem efeito suspensivo para concessão da Aposentadoria Especial, n/t da LCF 51/85 com paridade e integralidade, sem a necessidade de permanecer por 5 anos no nível. Proc. 201XXXX-84.2020.8.26.0000 (Proc. Principal 103XXXX-74.2019.8.26.0053) 7ª Câmara de Direito Público/SP – Capital.

O mencionado processo será devolvido a repartição de origem para as providências cabíveis.