Página 9 da Capital 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 3 de Março de 2020

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VISTA À PARTE AUTORA ACERCA DO RETORNO NEGATIVO DO MANDADO. REQUERENDO NOVA DILIGÊNCIA PELO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, INFORME DESDE JÁ NOVO ENDEREÇO BEM COMO RECOLHA A RESPECTIVA CONDUÇÃO, QUE PODERÁ SER OBTIDA PELO E-MAIL: FRPOACENT2VCIV@TJRS.JUS.BR (A)

001/1.14.0195507-0 (CNJ 0241869-09.2014.8.21.0001) - PAULO HEERDT (PP. CLAUDIO DIEGO VIEIRA HEERDT 65403/RS, JULIANA ARNHOLD LAZZAROTTO 80488/RS E PAULO HEERDT 42278/RS) X ASSILON SCHMIDT (PP. AURELIO CATTANI DE BARROS 8608/RS E VANESSA DIPP DE BARROS 74086/RS).

TRATA-SE DE FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE PROSSEGUE COM A PENHORA DE VEÍCULO E A ALEGAÇÃO DE EXCESSO EM RAZÃO DO VALOR E EM RAZÃO DE ANTERIOR GARANTIA A

PARTIR DE PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS DE PROCESSO DE INVENTÁRIO. A PENHORA NO ROSTO DO INVENTÁRIO NÃO IMPEDE QUE OUTRAS FORMAS DE SATISFAÇÃO DO CRÉDITO SEJAM

BUSCADAS PELO EXEQUENTE. AFINAL, O CRÉDITO DECORRENTE DO CITADO PROCESSO JUDICIAL DEPENDE DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS, AINDA INCERTAS EM RELAÇÃO AO TEMPO, O QUE PERMITE, NA HIPÓTESE DE SUBSTITUIÇÃO E SATISFAÇÃO DO CRÉDITO, A SIMPLES DESISTÊNCIA. NO MAIS, SE NÃO EXISTE OUTRA FORMA DE PAGAMENTO DOS VALORES DEVIDOS E AINDA QUE SE ADMITA

QUE O VALOR DO VEÍCULO É UM TANTO MAIOR DO QUE O VALOR DAQUELE, A PENHORA SE JUSTIFICA, POR EVIDENTE. DIANTE DO EXPOSTO, REJEITO A IMPUGNAÇÃO À PENHORA DO VEÍCULO E O ALEGADO EXCESSO DA CONSTRIÇÃO. INTIMEM-SE, INCLUSIVE O EXECUTADO PARA INDICAR A LOCALIZAÇÃO DO AUTOMÓVEL A FIM DE PERMITIR AS PROVIDÊNCIS POSTERIORES COM A NOMEAÇÃO DE LEILOEIRO E RECOLHIMENTO DO BEM. (C)

001/1.14.0307418-7 (CNJ 0390950-32.2014.8.21.0001) - REALFAC FOMENTO EMPRESARIAL LTDA (PP. DANIEL FRANCISCATTO STIEVEN 62951/RS E SAMIR SQUEFF NETO 62245/RS) X METALMOR

REPUXAÇÃO EM METAIS LTDA E SULPARTES REFRIGERAÇÃO IND. COM. PEÇAS E COMP. LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTA À PARTE AUTORA ACERCA DO RETORNO NEGATIVO DO MANDADO. REQUERENDO NOVA DILIGÊNCIA PELO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, INFORME DESDE JÁ NOVO ENDEREÇO BEM COMO RECOLHA A RESPECTIVA CONDUÇÃO, QUE PODERÁ SER OBTIDA PELO E-MAIL: FRPOACENT2VCIV@TJRS.JUS.BR (A)

001/1.16.0093629-7 (CNJ 0144141-94.2016.8.21.0001) - LECCIA CORRETORA DE SEGUROS LTDA, CLAUDIA ANTUNES REICHOW E EWERTON TEIXEIRA RODRIGUES (PP. LEONEL ANDRE CORREA LIMA

ALVIM 13621/RS) X CREDICOR - COOP D ECO E CRÉDITO MÚTUO DOS CORRET DE SEG DE POA (PP. GIULIANE GIORGI TORRES 82731/RS E THIAGO CRIPPA REY 60691/RS).

INTIME-SE O RÉU/APELADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES, QUERENDO, DENTRO DO PRAZO LEGAL. (R)

001/1.16.0121421-0 (CNJ 0183928-33.2016.8.21.0001) - ANÍRIS MARIA PAIVA ALMEIDA (PP. HANDEL MARTINS DIAS 50097/RS) X BRADESCO SAÚDE S/A (PP. BERENICE DOS SANTOS PEREIRA 87918/RS,

EDUARDO FEIX DE VARGAS 45949/RS, GERALDO NOGUEIRA DA GAMA 5951/RS E SIMONE PADILHA 37893/RS) .

TRATA-SE DE IMPUGNAÇÃO À FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA FUNDADA EM EXCESSO DE EXECUÇÃO, SENDO ADMITIDA EM PARTE A EXISTÊNCIA DE SALDO AINDA DEVIDO PARA A IMPUGNADA. A REALIZAÇÃO DA PROVA PERICIAL FOI ANTES DETERMINADA DE OFÍCIO. NO ENTANTO, DO EXAME DOS AUTOS E DAS RAZÕES DE AMBAS AS PARTES, MAIS A PROVA DOCUMENTAL E CÁLCULOS, É CERTO ENTENDER QUE A CONTROVÉRSIA NÃO EXIGE A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO TÉCNICO PARA A SUA DEFINIÇÃO. AFINAL, DEFINIDOS CRITÉRIOS DE CÁLCULO, A DEFINIÇÃO POSTERIOR DO VALOR AINIDA DEVIDO SE DÁ POR CONTA SIMPLES, O QUE DISPENSA A ATUAÇÃO DE PERITO. ASSIM, RECONSIDERO A DECISÃO ANTERIOR E DISPENSO A REALIZAÇÃO DE PROVA PERICIAL.

COMUNIQUE-SE AO PERITO COM O AGRADECIMENTO PELA DISPOSIÇÃO DE COLABORAR COM O PODER JUDICIÁRIO. INTIMEM-SE AS PARTES. VOLTEM DEPOIS PARA DECISÃO. (C)

001/1.16.0162336-5 (CNJ 0243830-14.2016.8.21.0001) - BANRISUL S.A (PP. EDISON AIRON DE ALMEIDA MACHADO 22777/RS E PABLO HENRIQUE GOMES 91626/RS) X MARCELO CASTILHOS SCHAMES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTA À PARTE AUTORA ACERCA DO RETORNO NEGATIVO DO MANDADO. REQUERENDO NOVA DILIGÊNCIA PELO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, INFORME DESDE JÁ NOVO ENDEREÇO BEM COMO RECOLHA A RESPECTIVA CONDUÇÃO, QUE PODERÁ SER OBTIDA PELO E-MAIL: FRPOACENT2VCIV@TJRS.JUS.BR (A)

001/1.17.0061079-2 (CNJ 0086676-93.2017.8.21.0001) - CESAR AUGUSTO DA SILVA (PP. ANA MARIZA IGANSI DE SOUSA 33356/RS) X BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (PP. GUSTAVO DAL BOSCO

54023/RS, GUSTAVO SALDANHA SUCHY 22588/RS, JANAINA GIOZZA AVILA 23830/RS, JANAINE LONGHI CASTALDELLO 83261/RS, PATRICIA FREYER 62325/RS, SOCIEDADE DAL BOSCO ADVOGADOS

1405/RS E ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO 30019/RS).

CONCEDO AO BANCO SANTANDER O PRAZO COMPLEMENTAR DE 10 DIAS PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE O LAUDO PERICIAL. INTIME-SE. (R)

001/1.17.0116352-8 (CNJ 0175786-06.2017.8.21.0001) - FLAVIO DAVID DO NASCIMENTO BARRETO (PP. DULCE MARIA FAVERO 44190/RS, KARINA THOMAZI AMBROZIO 84496/RS E MELISSA CASSIANO

MARIA 50920/RS) X ELETROCEEE - FUNCAÇÃO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL (PP. FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ 44277/RS).

AUTOS À DISPOSIÇÃO DA PARTE AUTORA. (A)

PORTO ALEGRE, 2 DE MARÇO DE 2020

2ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE NOTA DE EXPEDIENTE Nº 272/2020

001/1.05.0075819-4 (CNJ 0758191-62.2005.8.21.0001) - GETULIO ROSAURO SCHNADELBACH (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E MARIO BONALUME (PP. CESAR EDUARDO PEROTTONI 70115/RS E

FRANCIELI DE CAMPOS 75275/RS) E IVANIR URBANO BORN (PP. IVANIR URBANO BORN 71652/RS) E HEINS EGON HENTSCHKE (PP. GUSTAVO GONCALVES DO NASCIMENTO 75890/RS, LUIZ ANTONIO

FREITAS DA SILVA 74362/RS E MARCIA ROSANE MORAES 82088/RS) E REGIS VALDEMAR ROHDE (PP. ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA 14877/RS) E DARCY ABEL DA FONTOURA MARQUES (PP.

ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA 14877/RS E KARINA VALESCA FERREIRA LINS 53016/RS) E ALDUINO ANTONIO PINTON (PP. ANA CAROLINA VALANERA TRINDADE 89276/RS E ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA 14877/RS) E VARLEI KUNICH DE MENEZES (PP. ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA 14877/RS E MATHEUS WODZIK STRASSBURGER 94795/RS) E JORGE PAULO KUBICZEWSKI (PP. FATIMA MARQUES FRANZEN 29948/RS E JORGE ALBERTO COSTA MARQUES 44988/RS) E SIGMUNDO STEFAN (PP. GEOVANI CEREZER 41527/RS) X BRASIL TELECOM S A (PP. LUCIANA RODRIGUES

FIALHO DE SOUZA 74531A/RS, RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD 62120/RS, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO 64834/RS E ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA 82560/RS).

PELA ORDEM, CONCEDO CARGA SUCESSIVA DOS AUTOS PARA O EXEQUENTE JORGE PAULO E DEPOIS PARA EXECUTADA, PARA FINS DE EXAME SOBRE A MANIFESTAÇÃO DA CONTADORIA,

CONFORME REQUERIDO - FL. 1109. PRAZO: 10 DIAS. INTIMEM-SE. (A-R)

001/1.06.0012114-7 (CNJ 0121141-17.2006.8.21.0001) - CARLA BENVEGNU COUFAL (PP. CAMILA CORREA PIMENTEL DETTMER 52450/RS) X BRASIL TELECOM S.A. (PP. LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE

SOUZA 74531A/RS).

COM O CÁLCULO APRESENTADO PELA PARTE AUTORA, VISTA À OI. (R)

001/1.06.0021087-5 (CNJ 0210871-39.2006.8.21.0001) - ESPÓLIO DE DIMOCLACI JOÃO WALTER DO AMARAL (PP. MÁRCIO DA SILVA PANZENHAGEN 57470/RS) E CARLOS ARMANDO NUNES DE MELLO (PP. GUEDES ADVOGADOS ASSOCIADOS 3741/RS, MIRSON STEFENON GUEDES 12628/RS E ROGERIO MANSUR GUEDES 44253/RS) E GELSON DA SILVA REIS (PP. CARLOS AFONSO BECKER 69061/RS) X

BRASIL TELECOM S.A. (PP. LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA 74531A/RS). INTIMADO: MAURICIO DAL AGNOL (PP. ERLITA FERRAZ BARBOZA 70335/RS E ROCHELLI CHRISTIANE WEISSHEIMER

79069/RS).

CUMPRA-SE COM A EXPEDIÇÃO DOS ALVARÁS EM FAVOR DOS EXEQUENTES GELSON, CARLOS E ESPÓLIO DE DIMOCLACI, FL. 793. CADASTRE-SE MAURÍCIO DAL AGNOL COMO INTERESSADO E SEUS PROCURADORES, GARANTINDO QUE RECEBA AS INTIMAÇÕES, FL. 689. OS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS DA FASE DE CONHECIMENTO E DA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA SÃO DEVIDOS AO INTERESSADO MAURÍCIO DAL AGNOL, PORQUE ENTÃO PROCURADOR DAS PARTES. INTIME-SE O INTERESSADO PARA COMPROVAR QUE EVENTUAL LEVANTAMENTO DA ORDEM DE ARRESTO DE

VALORES GERADA ANTES POR DECISÃO DO JUÍZO DA COMARCA DE PASSO FUNDO. PRAZO: CINCO DIAS. INTIME-SE AINDA A PARTE AUTORA GELSON PARA TRAZER DADOS BANCÁRIOS PARA FINS DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. (C)

001/1.14.0086278-8 (CNJ 0107318-92.2014.8.21.0001) - CONDOMÍNIO EDIFICIO MARIA CRISTINA E MARIA IZABEL (PP. ALEXANDRE BECKER ENGEL 24132/RS) X LEONARDO ROSA MACHADO (PP.

DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) .

VISTOS. INTIMEM-SE AS PARTES DA MANIFESTAÇÃO DO LEILOEIRO À FL. 234, INCLUSIVE PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DA INFORMAÇÃO TRAZIDA AOS AUTOS. DILIGÊNCIAS LEGAIS. (C) PORTO ALEGRE, 2 DE MARÇO DE 2020

2ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE NOTA DE EXPEDIENTE Nº 273/2020

001/1.06.0012580-0 (CNJ 0125801-54.2006.8.21.0001) - IRNO BORDIGNON (PP. ANDERSON BRAGA VALENÇA 87188/RS, HUMBERTO LODI CHAVES 63524/RS E TIAGO ALEXANDRE BELTRAME 66196/RS) X BRASIL TELECOM S.A. (PP. LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA 74531A/RS). INTIMADO: MAURÍCIO DAL AGNOS (PP. ERLITA FERRAZ BARBOZA 70335/RS E ROCHELLI CHRISTIANE WEISSHEIMER

79069/RS).

AUTOS DESARQUIVADOS Á DISPOSIÇÃO DE MAURICIO DAL AGNOL (3º).

001/1.08.0003671-2 (CNJ 0036711-64.2008.8.21.0001) - SUCESSÃO DE DÉCIO JOÃO GEIGER (PP. MARCOS ANTONIO TEIXEIRA DO SANTOS 65486/RS E SILVANA MARIA DE OLIVEIRA 58896/RS) X BANCO SANTANDER S.A. (PP. PABLO BENITES 71146/RS).

DESENTRANHEM-SE PETIÇÃO DE FL. 272 E JUNTE-SE AO PROCESSO CORRETO. DE ACORDO COM O QUE CONSTA NO TERMO DE ACORDO COLETIVO, A ADESÃO TEM COMO CONSEQUÊNCIA A

EXTINÇÃO DO PROCESSO. O SISTEMA NÃO INDICA DEPÓSITOS NOS AUTOS, TAMPOUCO TERMO DE ACORDO ANTERIOR. UMA VEZ REALIZADA A HABILITAÇÃO E ACEITO O AJUSTE NOS TERMOS DO

ACORDO COLETIVO, DEVERÁ SER NOTICIADO NOS AUTOS, JÁ QUE O ACORDO PREVÊ, NESSE CASO, A EXTINÇÃO DO PROCESSO. NO CASO DOS AUTOS, O AUTOR INFORMA O VALOR DEPOSITADO NA CONTA FL.248 COMO SENDO DECORRÊNCIA DO ACORDO ENTABULADO POR MEIO DA PLATAFORMA ESPECÍFICA. CONTUDO, O TERMO RESPECTIVO NÃO FOI JUNTADO AOS AUTOS PARA A

HOMOLOGAÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS, RAZÃO PELA QUAL O PROCESSO AGUARDAVA A DEMONSTRAÇÃO PARA O SEU ENCAMINHAMENTO. DE TODO O MODO, SENDO INDICADA A REALIZAÇÃO,

EXPEÇA-SE ALVARÁ EM FAVOR DA PARTE AUTORA, FL. 248, OBSERVADOS OS DADOS BANCÁRIOS DE FLS. 267. APÓS, INTIMEM-SE AS PARTES PARA JUNTAREM TERMO DO ACORDO REFERIDO,

COMPROVAREM A HABILITAÇÃO ACEITA, PARA FINS DE HOMOLOGAÇÃO. (R)

001/1.14.0041528-5 (CNJ 0051389-74.2014.8.21.0001) - EDI EMILIA JACOBS ANTONIOLI (PP. CRISTIANI BORGES DA SILVA 100922/RS, GUILHERME SILVA DA COSTA 67254/RS, HOIAMA GABRIELA HOMEM 81081/RS, LARISSA MONTEIRO DA CUNHA 110702B/RS, PAULO SERGIO CANDIOTA CHRISOSTOMO 58548/RS, RAFAEL MAMEDES VARGAS DE LIMA 44684/RS, RICARDO ANTONIO MACEDO MOREIRA

52374/RS, RODRIGO CHAVES PISCITELLI 57475/RS, THAIS SCHLATTER BICHINHO 88175/RS E TIANA GIMENEZ TELÓ 53274/RS) X CARLOS TENÓRIO CAVALCANTE (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E PHOENIX PORTO ALEGRE COMÉRCIO DE TECIDOS LTDA (PP. MÁRCIO MUNEUOSHI MORI 177631/SP).

VISTA À PARTE AUTORA ACERCA DO RETORNO DA CARTA AR DE CITAÇÃO FIRMADA POR TERCEIRO. (A)

001/1.14.0089661-5 (CNJ 0111687-32.2014.8.21.0001) - ALVINO BRAUNER (PP. RICARDO RAPOPORT 55340/RS) X BANCO BRADESCO S.A. (PP. GERSON VANZIN MOURA DA SILVA 64496A/RS E JAIME

OLIVEIRA PENTEADO 64803A/RS).

RECOLHIDAS AS CUSTAS, INTIME-SE O IMPUGNADO PARA DEFESA NO INCIDENTE. (A)

001/1.14.0114777-2 (CNJ 0141969-53.2014.8.21.0001) - LUIZ HENRIQUE OLTRAMARI (PP. CRISTIANO SOLETTI DE OLIVEIRA 72758/RS) X VILMAR SILVEIRA DOS SANTOS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS

AUTOS).

VISTA À PARTE AUTORA ACERCA DO RETORNO NEGATIVO DA PRECATÓRIA. (A)

001/1.15.0187324-6 (CNJ 0271428-74.2015.8.21.0001) - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A (PP. CLARISSA OLTRAMARI 55103/RS E CLAUDIA DA SILVA BUENO 88855/RS) X BERENILSON

MARCA DE OLIVEIRA (PP. ANDRE LUIZ CORREA DE OLIVEIRA 69971/RS E JOSUE OLIVEIRA SILVEIRA 76933/RS) , BERENILSON E BE COMÉRCIO DE ALIMENT E MARIA BETANIA SIQUEIRA DE OLIVEIRA (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).

VISTOS. INICIALMENTE, CADASTRE-SE O PATRONO DO DEMANDADO BERENILSON. OUTROSSIM, INTIME-SE A PARTE DEMANDADA PARA ESCLARECER O DOCUMENTO JUNTADO À FLS. 283, VEZ QUE O VALOR INFORMADO NO EXTRATO NÃO CORRESPONDE AO BLOQUEADO À FL. 257V. DILIGÊNCIAS LEGAIS. (R)

001/1.16.0133932-2 (CNJ 0203370-82.2016.8.21.0001) - CHRISOSTOMO E WAINSTEIN CLINICA MÉDICA LTDA- ME (PP. BRUNA BALESTIERI BEDIN SALVI ORDAHY 66003/RS) X BRUNA SILVA ASSENATO (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).

(...) DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DEDUZIDO NA PRESENTE AÇÃO DE LOCUPLETAMENTO PARA O FIM DE CONDENAR A REQUERIDA AO PAGAMENTO DO DÉBITO, ATUALIZADO NA QUANTIA DE R$ 1.203, 24, MANTIDOS OS CRITÉRIOS DE CORREÇÃO E ONERAÇÃO (IGP-M/FGV E JUROS DE MORA DE 1% AO MÊS) DESDE O CÁLCULO QUE INSTRUIU A INICIAL. (...) (C)

001/1.17.0061955-2 (CNJ 0088047-92.2017.8.21.0001) - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO DIPLOMATA (PP. ALEXANDRE BECKER ENGEL 24132/RS) X SUCESSÃO DE ZAIDA DA SILVA JARDIM (PP. SAMIA EL HAWAT DALL AGNOL 30768/RS).

CONHEÇO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PORQUE TEMPESTIVOS. DE FATO, A DECISÃO CONTÉM EQUÍVOCO AO DETERMINAR QUE O VALOR QUE CONSTOU NO DISPOSITIVO SOMAVA AS PARCELAS VENCIDAS ATÉ A DATA DO AJUIZAMENTO, QUANDO, NA VERDADE, SOMA TAMBÉM PARTE DAS PARCELAS VENCIDAS NO CURSO DA DEMANDA. COM ISSO, CERTO QUE A CONDENAÇÃO DEVE SOMAR OS VALORES VENCIDOS E AS PARCELAS VINCENDAS. OS JUROS DE MORA E A CORREÇÃO MONETÁRIA, NO MAIS, SÃO DEVIDOS DESDE A DATA DO VENCIMENTO DE CADA PARCELA, EIS QUE POSITIVAS E LÍQUIDAS, CARACTERIZANDO HIPÓTESE DE MORA EX RE. OS VALORES PAGOS NO CURSO DA DEMANDA DEVEM SER AMORTIZADOS NA DATA DOS RESPECTIVOS APORTES NA CONTA JUDICIAL,

DADO O EFEITO LIBERATÓRIO QUE POSSUEM. DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA, NOS TERMOS AGORA POSTOS, AJUSTAR A SENTENÇA. INTIMEM-SE. (C)

001/1.18.0072916-3 (CNJ 0113451-14.2018.8.21.0001) - ALEXANDRE DA SILVA CLAUDIO (PP. RENE SALDANHA DA SILVA 92974/RS) X TELEFÔNICA BRASIL S.A. (VIVO S.A.) (PP. EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL 18780/RS E PRISCILA ARAUJO SILVEIRA 90804/RS).

AINDA QUE RELEVANTES AS INFORMAÇÕES TRAZIDAS AGORA PELO DEMANDADO, OS DOCUMENTOS JUNTADOS NÃO GUARDAM RELAÇÃO COM O AUTOR E REVELAM, DE TODO O MODO, QUE O JUÍZO COMPETENTE CUMPRE COM AS PROVIDÊNCIAS DEVIDAS NAQUELE CASO CONCRETO. A PARTIR DA ATIVIDADE COTIDIANA, O JUÍZO TEM CONHECIMENTO SOBRE AS DEMANDAS REPETIDAS QUE

TRAMITAM NA UNIDADE E NO FORO CENTRAL EM GERAL. NO MAIS, A PRETENSÃO FOI AJUIZADA SOB O FUNDAMENTO DE QUE O DÉBITO LEVADO A REGISTRO NÃO POSSUI ORIGEM LEGÍTIMA, FATO QUE RESTOU INDICATIVAMENTE AFASTADO PELA RÉ. ASSIM, CONSIDERANDO QUE A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA DECORRENTE DA INCIDÊNCIA DAS REGRAS DO CÓDIGO DE DEFESA DO

CONSUMIDOR, INTIME-SE A RÉ PARA COMPLEMENTAR A PROVA COM A JUNTADA DO CONTRATO ASSINADO, DAS FATURAS E DEMAIS DADOS QUE DEMONSTREM A EFETIVA DISPONIBILIZAÇÃO DOS

SERVIÇOS E ATÉ PAGAMENTOS REALIZADOS NO CURSO DA RELAÇÃO CONTRATUAL, CONFORME DESTACADO EM CONTESTAÇÃO, FL. 48. INTIMEM-SE. (C)

001/1.19.0019170-0 (CNJ 0028803-67.2019.8.21.0001) - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO AGUA BRANCA (PP. JULIANO VAN GROLL LEMOS 88509/RS) X SUCESSÃO DE CECILIA BEZERRA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTA À PARTE AUTORA ACERCA DO RETORNO NEGATIVO DO MANDADO. REQUERENDO NOVA DILIGÊNCIA PELO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, INFORME DESDE JÁ NOVO ENDEREÇO BEM COMO RECOLHA A RESPECTIVA CONDUÇÃO, QUE PODERÁ SER OBTIDA PELO E-MAIL: FRPOACENT2VCIV@TJRS.JUS.BR (A)

001/1.19.0029766-4 (CNJ 0047588-77.2019.8.21.0001) - PAULO CEZAR DOS SANTOS BARBOSA (PP. PATRICIA CASSOL DE LIMA 73874/RS) X TELEFÔNICA BRASIL S.A. (PP. EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL

18780/RS E FERNANDA RIVE MACHADO 62828/RS).

CIÊNCIA ÀS PARTES SOBRE O RETORNO DOS AUTOS DO TJ/RS, A FIM DE DIZEREM SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO. INTIME-SE AINDA A PARTE AUTORA ACERCA DA PETIÇÃO E DO DEPÓSITO DA RÉ. (C)

001/1.19.0060944-5 (CNJ 0140207-26.2019.8.21.0001) - FOLHA DA MANHÃ S.A (FOLHA) E GILMAR JOSE PENTEADO (PP. CARLOS SUPLICY DE FIGUEIREDO FORBES 99939/SP, CERES HELENA CARDOZO

VIEIRA 69390/RS E SERGIO LEAL MARTINEZ 7513/RS) X LOCALIZA RENT A CAR S.A. (PP. CAMILA ANELYSE MENDONÇA 153019/MG, CAMILA CEOLIN LIMA 152308/MG E DANIELI MOREIRA DA SILVA

50E729/RS) .

VISTA À PARTE AUTORA ACERCA DA APRESENTAÇÃO DA PLANÍLHA DE FL. 61/62. (A)

PORTO ALEGRE, 2 DE MARÇO DE 2020

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