Página 360 da Judiciario do Diário de Justiça do Estado do Ceará (DJCE) de 3 de Março de 2020

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Manifeste-se a parte requerente, por seu advogado, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a contestação apresentada. Conclusão depois. À Secretaria Judiciária. Fortaleza/CE, 02 de março de 2020. Carlos Rogerio Facundo Juiz

ADV: TICIANO CORDEIRO AGUIAR (OAB 19255/CE) - Processo 0200567-41.2019.8.06.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Piso Salarial - REQUERENTE: Sâmia Regia Silva Maranhão - Vistos em correição conforme portaria 01/2020. Manifeste-se a parte requerente, por seu advogado, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a contestação apresentada. Conclusão depois. À Secretaria Judiciária. Fortaleza/CE, 02 de março de 2020. Carlos Rogerio Facundo Juiz

ADV: TICIANO CORDEIRO AGUIAR (OAB 19255/CE) - Processo 0202999-96.2020.8.06.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Piso Salarial - REQUERENTE: Francisca Sueli Rodrigues da Paz - Vistos em correição conforme portaria 01/2020. Manifeste-se a parte requerente, por seu advogado, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a contestação apresentada. Conclusão depois. À Secretaria Judiciária. Fortaleza/CE, 02 de março de 2020. Carlos Rogerio Facundo Juiz

ADV: TICIANO CORDEIRO AGUIAR (OAB 19255/CE) - Processo 0203004-21.2020.8.06.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Piso Salarial - REQUERENTE: Kédylla Maria Ferreira Matos de Souza - Vistos em correição conforme portaria 01/2020. Manifeste-se a parte requerente, por seu advogado, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a contestação apresentada. Conclusão depois. À Secretaria Judiciária. Fortaleza/CE, 02 de março de 2020. Carlos Rogerio Facundo Juiz

ADV: LARISSA SOUZA OLIVEIRA (OAB 28227/CE) - Processo 0204132-76.2020.8.06.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - REQUERENTE: Larissa Souza Oliveira -Vistos em correição conforme Portaria nº 01/2020. Manifeste-se a parte requerente, por seu advogado, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a contestação apresentada. Conclusão depois. À Secretaria Judiciária. Fortaleza/CE, 02 de março de 2020. Carlos Rogerio Facundo Juiz

ADV: MATHEUS ARAÚJO ANGELO SILVA (OAB 41326/CE) - Processo 0208101-02.2020.8.06.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - REQUERENTE: Matheus Araújo Angelo Silva - Vistos em correição conforme Portaria nº 01/2020. Manifeste-se a parte requerente, por seu advogado, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a contestação apresentada. Conclusão depois. À Secretaria Judiciária. Fortaleza/CE, 02 de março de 2020. Carlos Rogerio Facundo Juiz

ADV: EDUARDO GRAZIENI CALIXTO BEZERRA (OAB 25206/CE) - Processo 0208763-63.2020.8.06.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - REQUERENTE: Eduardo Grazieni Calixto Bezerra - Vistos em correição conforme Portaria nº 01/2020. Manifeste-se a parte requerente, por seu advogado, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a contestação apresentada. Conclusão depois. À Secretaria Judiciária. Fortaleza/CE, 02 de março de 2020. Carlos Rogerio Facundo Juiz

EXPEDIENTES DA 12ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

JUÍZO DE DIREITO DA 12ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA (SEJUD 1º GRAU)

INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0116/2020

ADV: LUCIA MARIA CRUZ SOUSA (OAB 3174/CE), ADV: FELIPE AUGUSTO SIQUEIRA COSTA (OAB 17583/CE), ADV: RICARDO FERREIRA VALENTE (OAB 6433/CE) - Processo 0070944-41.2007.8.06.0001 - Procedimento Comum - Sistema Nacional de Trânsito - REQUERENTE: Hospital Geral e Maternidade Angeline e outro - REQUERIDO: Departamento de Edificacoes Rodovias e Transporte - Dert e outros - Diante do exposto, pelo mais que consta dos autos, por SENTENÇA, para que produza seus regulares efeitos, julgo extinto este processo, nos termos do art. 485, inc. VI do C.P.C. Sem Custas e sem honorários. Após o trânsito em julgado desta decisão, arquivem-se os autos, procedendo-se após, com a devida baixa na Distribuição. Fortaleza/CE, 28 de fevereiro de 2020. Nadia Maria Frota Pereira Juíza de Direito

JUÍZO DE DIREITO DA 12ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA (SEJUD 1º GRAU)

INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0117/2020

ADV: EDWIN BASTO DAMASCENO (OAB 14361/CE), ADV: ANA CAROLINA JESPERSEN DE ATHAYDE CARDOSO (OAB 16958/CE), ADV: RODRIGO ADERALDO MIRANDA (OAB 27518/CE) - Processo 0007585-49.2009.8.06.0001 - Atentado -Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERIDO: Unit Construtora e Incorporadora Ltda e outro - Em face do exposto, rejeito os embargos apresentados, persistindo a decisão tal como está lançada. Int. e cumpra-se.

ADV: MOYSES BARJUD MARQUES (OAB 13496/CE) - Processo 0138739-78.2018.8.06.0001 - Procedimento ordinário -Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE: I.C.R.P. - Atenda-se à solicitação de fl.30, no tocante a emenda da exordial, informando corretamente o valor da causa e recolhendo as custas processuais. Intime-se a autora. Empós, manifestar-me-ei acerca da tutela de urgência.

ADV: ALINE SALDANHA DE LIMA FERREIRA SENA (OAB 12575/CE), ADV: FERNANDA LIMA FERNANDES VIEIRA (OAB 22840/CE), ADV: SAVIA ERMA MAIA DE SOUSA (OAB 27827/CE) - Processo 0160232-14.2018.8.06.0001 - Ação Civil Pública -Atos Administrativos - RÉU: Cid Ferreira Gomes - René Teixeira Barreira e outro - Intimar as partes para especificarem provas. Fortaleza, 27 de fevereiro de 2020.

ADV: VITOR DE HOLANDA FREIRE (OAB 19556/CE) - Processo 0187978-17.2019.8.06.0001 - Ação Civil Pública - Licitações - AUTOR: Sindicato da Industria da Construção Pesada do Ceara - Sinconpe/ce - Considerando os efeitos potencialmente infringentes, determino a intimação da parte embargada para se manifestar sobre os embargos de declaração, no lapso temporal de 05 (cinco) dias, nos moldes do art. 1.022, § 2º do CPC.

JUÍZO DE DIREITO DA 12ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA (SEJUD 1º GRAU)

INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0118/2020

ADV: DAYVIS DE OLIVEIRA LOPES (OAB 14119/CE), ADV: JOSE ALEXANDRE XIMENES ARAGAO (OAB 14456/CE) -Processo 0153000-14.2019.8.06.0001 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Dayvis de Oliveira Lopes - REQUERIDO: CAGECE - Companhia de Água e Esgoto do Ceará - Anuncio o julgamento antecipado da lide, considerando a desnecessidade de produção de novas provas, além da documental já carreada aos autos, o que faço com fulcro no art. 355, inciso I, do Código de Processo Civil.