Página 103 da Capital 2º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 5 de Março de 2020

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RECURSO EM SENTIDO ESTRITO

0469- 70083854851 (CNJ: 23844- 71.2020.8.21.7000) - CRIMES CONTRA PESSOA - 1.VARA CRIMINAL ALVORADA (3/21800024160) - H.L.C.R., RECORRENTE; M.P., RECORRIDO (A).

0470- 70083877530 (CNJ: 26112- 98.2020.8.21.7000) - CRIMES CONTRA PESSOA - 1.VARA DO JURI FORO CENTRAL PORTO ALEGRE (1/21900609140) - MINISTÉRIO PÚBLICO, RECORRENTE; ADRIAN LUIZ ROSA DA CRUZ, BRUNO BRAGA ROTTA, RECORRIDO (A).

APELAÇÃO CRIME

0471- 70083869644 (CNJ: 25323- 02.2020.8.21.7000) - CRIMES CONTRA PESSOA - VARA SÃO JOSE DO NORTE (126/21900005609) - EDIPO ALVES DE OLIVEIRA, APELANTE; MINISTÉRIO PÚBLICO,

APELADO (A).

0472- 70083873786 (CNJ: 25737- 97.2020.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 2 VARA CRIMINAL SANTA MARIA (27/21900159586) - ANDRE LIBARDI DOS SANTOS, APELANTE; MINISTÉRIO PÚBLICO, APELADO (A).

0473- 70083881805 (CNJ: 26539- 95.2020.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 2 VARA CRIMINAL PELOTAS (22/21900078703) - ANTONIO CARLOS CASTRO BRAGA, APELANTE; MINISTÉRIO PÚBLICO, APELADO (A).

AGRAVO EM EXECUÇÃO

0474- 70083861963 (CNJ: 24555- 76.2020.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - EXECUCOES CRIMINAIS DE ALEGRETE ALEGRETE (2/1273329) - MINISTÉRIO PÚBLICO, AGRAVANTE; JOSE ALBERTO PADILHA DA SILVA, AGRAVADO (A).

0475- 70083871061 (CNJ: 25465- 06.2020.8.21.7000) - CRIMES CONTRA PESSOA - EXECUCOES CRIMINAIS SANTA CRUZ DO SUL SANTA CRUZ DO SUL (26/4600) - FERNANDO SOARES DA SILVA,

AGRAVANTE; MINISTÉRIO PÚBLICO, AGRAVADO (A).

SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL EM 04/03/2020.

PETINA RICCARDI LIMA,

SECRETÁRIA

3ª CÂMARA CRIMINAL - REGIME DE EXCEÇÃO

3ª CÂMARA CRIMINAL - REGIME DE EXCEÇÃO

PAUTA DE JULGAMENTO Nº 3/2020

FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL - REGIME DE EXCEÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 12 (DOZE) DE MARÇO DE 2020, A PARTIR DAS 09 (NOVE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, NA SALA DE

SESSÕES Nº 1121, LOCALIZADA NO 11º ANDAR DO PRÉDIO SITO NA AV. BORGES DE MEDEIROS, 1565, OS SEGUINTES FEITOS:

RELATOR: DR.ª PATRICIA FRAGA MARTINS

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO

0001- 70083493809 (CNJ: 321289- 42.2019.8.21.7000) - CRIMES CONTRA PESSOA - VARA CORONEL BICACO (93/21900001853) - MAURI FRUTUOSO MACHADO, RECORRENTE; MINISTÉRIO PÚBLICO,

RECORRIDO (A).

0002- 70083530030 (CNJ: 324912- 17.2019.8.21.7000) - CRIMES CONTRA PESSOA - 1.VARA CRIMINAL BAGE (4/21400025424) - MAICON SILVEIRA VAZ, RECORRENTE; MINISTÉRIO PÚBLICO, RECORRIDO (A). 0003- 70083571141 (CNJ: 329023- 44.2019.8.21.7000) - CRIMES CONTRA PESSOA - 1 VARA CRIMINAL PELOTAS (22/21800015726) - LUIZ FELIPE BUENO DOS SANTOS, RECORRENTE; MINISTÉRIO PÚBLICO, RECORRIDO (A).

APELAÇÃO CRIME

0004- 70083336255 (CNJ: 305534- 75.2019.8.21.7000) - CRIMES CONTRA PESSOA - 6. VARA CRIMINAL FORO CENTRAL PORTO ALEGRE (1/21800295268) - C.R.V., APELANTE; M.P., APELADO (A).

0005- 70083358424 (CNJ: 307751- 91.2019.8.21.7000) - CRIMES CONTRA PESSOA - 2 VARA CRIME SANTA CRUZ DO SUL (26/21800056428) - G.P. (ADV (S) FLÁVIO JOSÉ HALMENSCHLAGER - OAB/RS 31226), APELANTE; M.P., APELADO (A).

0006- 70083373282 (CNJ: 309237- 14.2019.8.21.7000) - CRIMES CONTRA PESSOA - 2. VARA JUDICIAL CERRO LARGO (43/21600003233) - J.S.B.K., APELANTE; M.P., APELADO (A).

0007- 70083391888 (CNJ: 311097- 50.2019.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 3 VARA CRIMINAL CAXIAS DO SUL (10/21500151006) - MINISTÉRIO PÚBLICO, APELANTE; JONATAN

SCHWARZBACH DA SILVA, APELADO (A).

0008- 70083410530 (CNJ: 312962- 11.2019.8.21.7000) - CRIMES CONTRA PESSOA - JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA SANTA MARIA (27/21800017224) - P.R.S., APELANTE; M.P., APELADO (A).

0009- 70083444273 (CNJ: 316336- 35.2019.8.21.7000) - CRIMES CONTRA PESSOA - VARA IBIRUBA (105/21800005421) - I.J.P., APELANTE; M.P., APELADO (A).

0010- 70083452748 (CNJ: 317183- 37.2019.8.21.7000) - CRIMES CONTRA PESSOA - 2 JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA PORTO ALEGRE (1/21700901735) - J.L.L., APELANTE; M.P., APELADO (A).

0011- 70083501361 (CNJ: 322045- 51.2019.8.21.7000) - CRIMES CONTRA PESSOA - 2. VARA JUDICIAL CANGUCU (42/21800005306) - E.L.C., APELANTE; M.P., APELADO (A).

0012- 70083501619 (CNJ: 322070- 64.2019.8.21.7000) - CRIMES CONTRA PESSOA - JUIZADO VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR PORTO ALEGRE (1/21801011689) - V.J.D.N., APELANTE; M.P., APELADO (A). 0013- 70083502914 (CNJ: 322200- 54.2019.8.21.7000) - CRIMES CONTRA PESSOA - 2. VARA JUDICIAL CANGUCU (42/21600006716) - I.R.R.D., APELANTE; M.P., APELADO (A).

0014- 70083503920 (CNJ: 322301- 91.2019.8.21.7000) - CRIMES CONTRA PESSOA - JUIZADO VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR PORTO ALEGRE (1/21600480649) - J.L.R.B., APELANTE; M.P., APELADO (A). 0015- 70083557728 (CNJ: 327681- 95.2019.8.21.7000) - CRIMES CONTRA PESSOA - 2. VARA CRIME VIAMAO (39/21800000753) - M.R.S., APELANTE; M.P., APELADO (A).

0016- 70083558767 (CNJ: 327785- 87.2019.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - VARA CRIMINAL SANTIAGO (64/21800023910) - MINISTÉRIO PÚBLICO, APELANTE/APELADO; CARLA

CORONEL RODRIGUES, JULIO PEREIRA DA LUZ (ADV (S) ELÓI FERREIRA MARTINS - OAB/RS 59331).

0017- 70083559377 (CNJ: 327846- 45.2019.8.21.7000) - CRIMES CONTRA PESSOA - 2. VARA JUDICIAL ENCANTADO (44/21700021574) - L.F.S.A., APELANTE; M.P., APELADO (A).

REMESSA NECESSÁRIA

0018- 70083417998 (CNJ: 313708- 73.2019.8.21.7000) - CRIMES CONTRA PESSOA - VARA GARIBALDI (51/21700011656) - JUIZ DE DIREITO DA VARA JUDICIAL DE GARIBALDI, APRESENTANTE; MINISTÉRIO PÚBLICO, AUTOR (A); MARCELO DA SILVA FELGUEIRAS (ADV (S) JANAÍNA AFONSO SARTORI - OAB/RS 98237), REU.

SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL - REGIME DE EXCEÇÃO EM 04/03/2020.

PETINA RICCARDI LIMA,

SECRETÁRIA

4ª CÂMARA CRIMINAL

4. CÂMARA CRIMINAL

NOTA DE EXPEDIENTE N. 135/20

I N T I M A C O E S

APELACAO

0001- 70083661140 (CNJ: 4473-24.2020.8.21.7000) - L 8666/93 CRIM CONTRAT LICITAÇÃO PÚBLICA - VARA CRIMINAL - SANTIAGO (64/21900020602) - SILVANA RIGO (ADV (S) FLAVIA DE ARAUJO SILVA -OAB/RS 110827, MARCELO CAETANO GUAZZELLI PERUCHIN - OAB/RS 36579, VITOR ANTONIO GUAZZELLI PERUCHIN - OAB/ RS 48386), APELANTE; MINISTÉRIO PÚBLICO , APELADO (A).

ABRA-SE VISTA AO APELANTE SILVANA RIGO NOS TERMOS DO ART. 600, § 4º, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. APÓS, À UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA

CONTRARRAZÕES. NO RETORNO, AO DR. PROCURADOR DE JUSTIÇA, PARA PARECER. PORTO ALEGRE, 28 DE FEVEREIRO DE 2020. DES. NEWTON BRASIL DE LEÃO, RELATOR.

0002- 70083661173 (CNJ: 4476-76.2020.8.21.7000) - L 8666/93 CRIM CONTRAT LICITAÇÃO PÚBLICA - VARA CRIMINAL - SANTIAGO (CNJ: 3200-94.2019.8.21.0064) GUSTAVO PELLIZZARI (ADV (S) FLAVIA DE ARAUJO SILVA - OAB/RS 110827, MARCELO CAETANO GUAZZELLI PERUCHIN - OAB/RS 36579, VITOR ANTONIO GUAZZELLI PERUCHIN - OAB/ RS 48386), APELANTE; MINISTÉRIO PÚBLICO , APELADO (A). ABRA-SE VISTA AO APELANTE GUSTAVO PELLIZZARI NOS TERMOS DO ART. 600, § 4º, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. APÓS, À UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA CONTRARRAZÕES. NO RETORNO, AO DR. PROCURADOR DE JUSTIÇA, PARA PARECER. PORTO ALEGRE, 28 DE FEVEREIRO DE 2020. DES. NEWTON BRASIL DE LEÃO, RELATOR.

0003- 70083661322 (CNJ: 4491-45.2020.8.21.7000) - L 8666/93 CRIM CONTRAT LICITAÇÃO PÚBLICA - VARA CRIMINAL - SANTIAGO (CNJ: 3201-79.2019.8.21.0064) MARILDA RODRIGUES BARBOSA (ADV (S) FLAVIA DE ARAUJO SILVA - OAB/RS 110827, MARCELO CAETANO GUAZZELLI PERUCHIN - OAB/RS 36579, VITOR ANTONIO GUAZZELLI PERUCHIN - OAB/RS 48386), APELANTE; MINISTÉRIO PÚBLICO ,

APELADO (A).

ABRA-SE VISTA AO APELANTE MARILDA RODRIGUES BARBOSA NOS TERMOS DO ART. 600, § 4º, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. APÓS, À UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO DO MINISTÉRIO

PÚBLICO PARA CONTRARRAZÕES. NO RETORNO, AO DR. PROCURADOR DE JUSTIÇA, PARA PARECER. PORTO ALEGRE, 28 DE FEVEREIRO DE 2020. DES. NEWTON BRASIL DE LEÃO, RELATOR.

0004- 70083661363 (CNJ: 4495-82.2020.8.21.7000) - L 8666/93 CRIM CONTRAT LICITAÇÃO PÚBLICA - VARA CRIMINAL - SANTIAGO (CNJ: 2580-82.2019.8.21.0064) CLEUSA FOCHESATTO (ADV (S) FLAVIA DE ARAUJO SILVA - OAB/RS 110827, MARCELO CAETANO GUAZZELLI PERUCHIN - OAB/RS 36579, VITOR ANTONIO GUAZZELLI PERUCHIN - OAB/ RS 48386), APELANTE; MINISTÉRIO PÚBLICO , APELADO (A). ABRA-SE VISTA AO APELANTE CLEUSA FOCHESATTO NOS TERMOS DO ART. 600, § 4º, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. APÓS, À UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA CONTRARRAZÕES. NO RETORNO, AO DR. PROCURADOR DE JUSTIÇA, PARA PARECER. PORTO ALEGRE, 28 DE FEVEREIRO 2020. DES. NEWTON BRASIL DE LEÃO, RELATOR.

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.

SECRETARIA DA QUARTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM 04/03/2020.

ADRIANA SCHMIDT,

SECRETÁRIA.

5ª CÂMARA CRIMINAL

5. CÂMARA CRIMINAL

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