Página 88 da Editais do Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais (DJMG) de 5 de Março de 2020

Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

atribuições e, na forma da lei, etc. faz saber a todos que virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento que tem andamento nesta Vara Criminal os autos do processo criminal que a Justiça Pública move contra o investigado WITER ANTÔNIO DE OLIVEIRA OLIVIERI, filho de Glayson Pires Olivieri e Luciana Lourdes de Oliveira, nascido em 21/06/1994 e que residia na rua Francisco Fernando Drumond, antiga rua G, nº 536, Vale Formoso, Vespasiano/MG. E, constando dos autos estar o réu em lugar incerto e não sabido, é o presente para intimá-lo da sentença que reconheceu a ocorrência da PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA, nos termos do art. 107, IV do Código Penal, da prática, em tese, do delito do art. 129, § 9º do Decreto Lei 2848/40. Para conhecimento de todos, expediu-se o presente que será publicado e afixado como de praxe, começando a correr o prazo de intimação a partir do primeiro dia útil da publicação deste no Diário Judicial Eletrônico do TJMG e mais cinco dias para interposição de apelação, se for o caso, após o término daquele. Vespasiano, 04 de Março de 2020. Michele Fernanda Faria, Escrivã Judicial, Fábio Gameiro Vivancos, Juiz de Direito.

COMARCA DE VESPASIANO/MG - 2ª VARA CRIMINAL E EXECUÇÕES PENAIS - Edital de intimação de sentença - Prazo de 60 dias - Justiça Gratuita - Processo nº 0290.11.009016.1. O Dr. Fábio Gameiro Vivancos, MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal e Execuções Penais, no uso de suas atribuições e, na forma da lei, etc. faz saber a todos que virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento que tem andamento nesta Vara Criminal os autos do processo criminal que a Justiça Pública move contra o investigado CÉLIO GONÇALVES DA SILVA, filho de Jose Evaristo da Silva e Idelvina Gonçalves da Silva, nascido em 24/11/1979 e que residia na rua 3, nº 335, Nova Pampulha, Vespasiano/MG. E, constando dos autos estar o réu em lugar incerto e não sabido, é o presente para intimá-lo da sentença que reconheceu a ocorrência da PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA, nos termos do art. 107, IV do Código Penal, da prática, em tese, do delito do art. 309 da Lei 9503/97, e do art. 303 da Lei 9503/97. Para conhecimento de todos, expediu-se o presente que será publicado e afixado como de praxe, começando a correr o prazo de intimação a partir do primeiro dia útil da publicação deste no Diário Judicial Eletrônico do TJMG e mais cinco dias para interposição de apelação, se for o caso, após o término daquele. Vespasiano, 04 de Março de 2020. Michele Fernanda Faria, Escrivã Judicial, Fábio Gameiro Vivancos, Juiz de Direito.

COMARCA DE VESPASIANO/MG - 2ª VARA CRIMINAL E EXECUÇÕES PENAIS - Edital de intimação de sentença - Prazo de 60 dias - Justiça Gratuita - Processo nº 0290.19.001866-0. O Dr. Fábio Gameiro Vivancos, MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal e Execuções Penais, no uso de suas atribuições e, na forma da lei, etc. faz saber a todos que virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento que tem andamento nesta Vara Criminal os autos do processo criminal que a Justiça Pública move contra o investigado ANTONIO RAMOS DE SOUZA, filho de Altino Pereira de Souza e Idalina Ramos de Souza, nascido em 06/05/1965 e que residia na rua 6, nº 31, Bela Vista, Vespasiano/MG. E, constando dos autos estar o réu em lugar incerto e não sabido, é o presente para intimá-lo da sentença que reconheceu a ocorrência da PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA, nos termos do art. 107, IV do Código Penal, da prática, em tese, do delito do art. 147 do Decreto Lei 2848/40. Para conhecimento de todos, expediu-se o presente que será publicado e afixado como de praxe, começando a correr o prazo de intimação a partir do primeiro dia útil da publicação deste no Diário Judicial Eletrônico do TJMG e mais cinco dias para interposição de apelação, se for o caso, após o término daquele. Vespasiano, 04 de Março de 2020. Michele Fernanda Faria, Escrivã Judicial, Fábio Gameiro Vivancos, Juiz de Direito.

COMARCA DE VESPASIANO/MG - 2ª VARA CRIMINAL E EXECUÇÕES PENAIS - Edital de intimação de sentença - Prazo de 60 dias - Justiça Gratuita - Processo nº 0290.14.008000-0. O Dr. Fábio Gameiro Vivancos, MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal e Execuções Penais, no uso de suas atribuições e, na forma da lei, etc. faz saber a todos que virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento que tem andamento nesta Vara Criminal os autos do processo criminal que a Justiça Pública move contra o investigado BOÉCIO TEODORO CARVALHO JÚNIOR, filho de Boecio Francisco de Carvalho e Djanira Teodoro Neves, nascido em 19/04/1991 e que residia na rua Bau, nº 142, Jardim da Glória, Vespasiano/MG. E, constando dos autos estar o réu em lugar incerto e não sabido, é o presente para intimá-lo da sentença que reconheceu a ocorrência da PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA, nos termos do art. 107, IV do Código Penal, da prática, em tese, do delito do art. 129, § 9º do Decreto Lei 2848/40. Para conhecimento de todos, expediu-se o presente que será publicado e afixado como de praxe, começando a correr o prazo de intimação a partir do primeiro dia útil da publicação deste no Diário Judicial Eletrônico do TJMG e mais cinco dias para interposição de apelação, se for o caso, após o término daquele. Vespasiano, 04 de Março de 2020. Michele Fernanda Faria, Escrivã Judicial, Fábio Gameiro Vivancos, Juiz de Direito.

COMARCA DE VESPASIANO/MG - 2ª VARA CRIMINAL E EXECUÇÕES PENAIS - Edital de intimação de sentença - Prazo de 60 dias - Justiça Gratuita - Processo nº 0290.13.008445.9. O Dr. Fábio Gameiro Vivancos, MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal e Execuções Penais, no uso de suas atribuições e, na forma da lei, etc. faz saber a todos que virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento que tem andamento nesta Vara Criminal os autos do processo criminal que a Justiça Pública move contra o investigado BRUNO MARQUES SANTOS SOUZA, filho de Adalton Maruel de Souza e Marli de Oliveira Santos Souza, nascido em 09/04/1990 e que residia na rua 15, nº 404, Nova Pampulha, Vespasiano/MG. E, constando dos autos estar o réu em lugar incerto e não sabido, é o presente para intimá-lo da sentença que reconheceu a ocorrência da PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA, nos termos do art. 107, IV do Código Penal, da prática, em tese, do delito do art. 180 do Decreto Lei 2848/40. Para conhecimento de todos, expediu-se o presente que será publicado e afixado como de praxe, começando a correr o prazo de intimação a partir do primeiro dia útil da publicação deste no Diário Judicial Eletrônico do TJMG e mais cinco dias para interposição de apelação, se for o caso, após o término daquele. Vespasiano, 04 de Março de 2020. Michele Fernanda Faria, Escrivã Judicial, Fábio Gameiro Vivancos, Juiz de Direito.

COMARCA DE VESPASIANO/MG - 2ª VARA CRIMINAL E EXECUÇÕES PENAIS - Edital de intimação de sentença - Prazo de 60 dias - Justiça Gratuita - Processo nº 0290.12.001198.3. O Dr. Fábio Gameiro Vivancos, MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal e Execuções Penais, no uso de suas atribuições e, na forma da lei, etc. faz saber a todos que virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento que tem andamento nesta Vara Criminal os autos do processo criminal que a Justiça Pública move contra o investigado VÍTOR GONÇALVES DE PAULA, filho de José Vicente de Paula e Celma Gonçalves de Paula, nascido em 09/10/1984 e que residia na rua Alfredo Barbosa, nº 123, BL05 AP104, Felipe Claudio de Sales, Pedro Leopoldo/MG. E, constando dos autos estar o réu em lugar incerto e não sabido, é o presente para intimá-lo da sentença que reconheceu a ocorrência da PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA, nos termos do art. 107, IV do Código Penal, da prática, em tese, do delito do art. 147 do Decreto Lei 2848/40. Para conhecimento de todos, expediu-se o presente que será publicado e afixado como de praxe, começando a correr o prazo de intimação a partir do primeiro dia útil da publicação deste no Diário Judicial Eletrônico do TJMG e mais cinco dias para interposição de apelação, se for o caso, após o término daquele. Vespasiano, 04 de Março de 2020. Michele Fernanda Faria, Escrivã Judicial, Fábio Gameiro Vivancos, Juiz de Direito.

COMARCA DE VESPASIANO/MG - 2ª VARA CRIMINAL E EXECUÇÕES PENAIS - Edital de intimação de sentença - Prazo de 60 dias - Justiça Gratuita - Processo nº 0290.18.000733-5. O Dr. Fábio Gameiro Vivancos, MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal e Execuções Penais no uso de suas atribuições e, na forma da lei, etc. faz saber a todos que virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento que tem andamento nesta Vara Criminal os autos do processo criminal que a Justiça Pública move contra o investigado EDERSON CARLOS MARQUES, filho de Jose Afonso Marques e Maria Geralda da Costa Lopes, nascido em 08/08/1981 e que residia na rua Governador Bias Fortes, 101, bl04, apt201, Chácaras Reunidas São Vicente, São José da Lapa/MG. E, constando dos autos estar o réu em lugar incerto e não sabido, é o presente para intimá-lo da sentença que reconheceu a ocorrência da PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL, nos termos do art. 109, VI do Código Penal e, em consequência, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do investigado, com fulcro no artigo 107, IV, do referido diploma legal. Para conhecimento de todos, expediu-se o presente que será publicado e afixado como de praxe, começando a correr o prazo de intimação a partir do primeiro dia útil da publicação deste no Diário Judicial Eletrônico do TJMG e mais cinco dias para interposição de apelação, se for o caso, após o término daquele. Vespasiano, 4 de março de 2020. Michele Fernanda Faria,Escrivã Judicial, Fábio Gameiro Vivancos, Juiz de Direito.

COMARCA DE VESPASIANO/MG - 2ª VARA CRIMINAL E EXECUÇÕES PENAIS - Edital de intimação de sentença - Prazo de 60 dias - Justiça Gratuita - Processo nº 0290.19.000731.7. O Dr. Fábio Gameiro Vivancos, MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal e Execuções Penais, no uso de suas atribuições e, na forma da lei, etc. faz saber a todos que virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento que tem andamento nesta Vara Criminal os autos do processo criminal que a Justiça Pública move contra o investigado ADELINO PEDRO DOS SANTOS, filho de Joaquim Pedro dos Santos e Terezinha das Cadeias Santos, nascido em 28/10/1964 e que residia na rua AA, nº 424, Conjunto Morro Alto, Vespasiano/MG. E, constando dos autos estar o réu em lugar incerto e não sabido, é o presente para intimá-lo da sentença que reconheceu a ocorrência da PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA, nos termos do art. 107, IV do Código Penal, da prática, em tese, do delito do art. 129, § 9º do Decreto Lei 2848/40. Para conhecimento de todos, expediu-se o presente que será publicado e afixado como de praxe, começando a correr o prazo de intimação a partir do primeiro dia útil da publicação deste no Diário Judicial Eletrônico do TJMG e mais cinco dias para interposição de apelação, se for o caso, após o término daquele. Vespasiano, 04 de Março de 2020. Michele Fernanda Faria, Escrivã Judicial, Fábio Gameiro Vivancos, Juiz de Direito.

COMARCA DE VESPASIANO/MG - 2ª VARA CRIMINAL E EXECUÇÕES PENAIS - Edital de intimação de sentença - Prazo de 60 dias - Justiça Gratuita - Processo nº 0290.16.004973.7. O Dr. Fábio Gameiro Vivancos, MM. Juiz de Direito da 2ª