Página 90 da Editais do Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais (DJMG) de 5 de Março de 2020

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Fábio Gameiro Vivancos, MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal e Execuções Penais, no uso de suas atribuições e, na forma da lei, etc. faz saber a todos que virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento que tem andamento nesta Vara Criminal os autos do processo criminal que a Justiça Pública move contra o investigado EDSON ANTÔNIO FERNANDES, filho de João Vicentino Fernandes e Teresa Vieira Fernandes, nascido em 07/06/1978 e que residia na rua 35, nº 184, Conjunto Felicidade, Belo Horizonte/MG. E, constando dos autos estar o réu em lugar incerto e não sabido, é o presente para intimá-lo da sentença que reconheceu a ocorrência da PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA, nos termos do art. 107, IV do Código Penal, da prática, em tese, do delito do art. 147 do Decreto Lei 2848/40. Para conhecimento de todos, expediu-se o presente que será publicado e afixado como de praxe, começando a correr o prazo de intimação a partir do primeiro dia útil da publicação deste no Diário Judicial Eletrônico do TJMG e mais cinco dias para interposição de apelação, se for o caso, após o término daquele. Vespasiano, 04 de Março de 2020. Michele Fernanda Faria, Escrivã Judicial, Fábio Gameiro Vivancos, Juiz de Direito.

COMARCA DE VESPASIANO/MG - 2ª VARA CRIMINAL E EXECUÇÕES PENAIS - Edital de intimação de sentença - Prazo de 60 dias - Justiça Gratuita - Processo nº 0290.09.076500.6. O Dr. Fábio Gameiro Vivancos, MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal e Execuções Penais, no uso de suas atribuições e, na forma da lei, etc. faz saber a todos que virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento que tem andamento nesta Vara Criminal os autos do processo criminal que a Justiça Pública move contra o investigado FÁBIO MARTINS DA SILVA, filho de Pedro Pires da Silva e Maria Aparecida Martins da Silva, nascido em 07/02/1979 e que residia na rua Av. Waldyr Soeiro Emrich, nº 211, Diamante, Belo Horizonte/MG. E, constando dos autos estar o réu em lugar incerto e não sabido, é o presente para intimá-lo da sentença que reconheceu a ocorrência da PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA, nos termos do art. 107, IV do Código Penal, da prática, em tese, do delito do art. 180 do Decreto Lei 2848/40. Para conhecimento de todos, expediu-se o presente que será publicado e afixado como de praxe, começando a correr o prazo de intimação a partir do primeiro dia útil da publicação deste no Diário Judicial Eletrônico do TJMG e mais cinco dias para interposição de apelação, se for o caso, após o término daquele. Vespasiano, 04 de Março de 2020. Michele Fernanda Faria, Escrivã Judicial, Fábio Gameiro Vivancos, Juiz de Direito.

COMARCA DE VESPASIANO/MG - 2ª VARA CRIMINAL E EXECUÇÕES PENAIS - Edital de intimação de sentença - Prazo de 60 dias - Justiça Gratuita - Processo nº 0290.12.004437-2. O Dr. Fábio Gameiro Vivancos, MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal e Execuções Penais no uso de suas atribuições e, na forma da lei, etc. faz saber a todos que virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento que tem andamento nesta Vara Criminal os autos do processo criminal que a Justiça Pública move contra o investigado DEIVISSON RODRIGUES REIS, filho de Geraldo Antônio dos Reis e Elba Rodrigues, nascido em 23/10/1983 e que residia na Rua Euzébia Maria de Jesus, nª 900, Dom Pedro I, São José da Lapa/MG. E, constando dos autos estar o réu em lugar incerto e não sabido, é o presente para intimá-lo da sentença que reconheceu a ocorrência da PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL, nos termos do art. 109, IV do Código Penal e, em consequência, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do investigado, com fulcro no artigo 107, IV, do referido diploma legal. Para conhecimento de todos, expediu-se o presente que será publicado e afixado como de praxe, começando a correr o prazo de intimação a partir do primeiro dia útil da publicação deste no Diário Judicial Eletrônico do TJMG e mais cinco dias para interposição de apelação, se for o caso, após o término daquele. Vespasiano, 4 de março de 2020. Michele Fernanda Faria,Escrivã Judicial, Fábio Gameiro Vivancos, Juiz de Direito.

COMARCA DE VESPASIANO/MG - 2ª VARA CRIMINAL E EXECUÇÕES PENAIS - Edital de intimação de sentença - Prazo de 60 dias - Justiça Gratuita - Processo nº 0290.15.013019.0. O Dr. Fábio Gameiro Vivancos, MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal e Execuções Penais, no uso de suas atribuições e, na forma da lei, etc. faz saber a todos que virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento que tem andamento nesta Vara Criminal os autos do processo criminal que a Justiça Pública move contra o investigado ALEXANDRE CARVALHO DALAMORA, filho de Wandir Dalamora e Beatriz de Carvalho Dalamora, nascido em 25/05/1984 e que residia na rua Acácio Costa Júnior, nº 1085, Celestino, Juliana, Belo Horizonte/MG. E, constando dos autos estar o réu em lugar incerto e não sabido, é o presente para intimá-lo da sentença que reconheceu a ocorrência da PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA, nos termos do art. 107, IV do Código Penal, da prática, em tese, do delito do art. 129, § 9º do Decreto Lei 2848/40. Para conhecimento de todos, expediu-se o presente que será publicado e afixado como de praxe, começando a correr o prazo de intimação a partir do primeiro dia útil da publicação deste no Diário Judicial Eletrônico do TJMG e mais cinco dias para interposição de apelação, se for o caso, após o término daquele. Vespasiano, 04 de Março de 2020. Michele Fernanda Faria, Escrivã Judicial, Fábio Gameiro Vivancos, Juiz de Direito.

COMARCA DE VESPASIANO/MG - 2ª VARA CRIMINAL E EXECUÇÕES PENAIS - Edital de intimação de sentença - Prazo de 60 dias - Justiça Gratuita - Processo nº 0290.13.010794-6. O Dr. Fábio Gameiro Vivancos, MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal e Execuções Penais no uso de suas atribuições e, na forma da lei, etc. faz saber a todos que virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento que tem andamento nesta Vara Criminal os autos do processo criminal que a Justiça Pública move contra o investigado SILVANILDO MARINHO FERREIRA, filho de Daniel Marinho Ferreira e Maria Jose dos Santos, nascido em 02/01/1969 e que residia na Rua Diamantina, nª 31, Jardim da Glória, Vespasiano/MG. E, constando dos autos estar o réu em lugar incerto e não sabido, é o presente para intimá-lo da sentença que reconheceu a ocorrência da PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL, nos termos do art. 109, VI do Código Penal e, em consequência, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do investigado, com fulcro no artigo 107, IV, do referido diploma legal. Para conhecimento de todos, expediu-se o presente que será publicado e afixado como de praxe, começando a correr o prazo de intimação a partir do primeiro dia útil da publicação deste no Diário Judicial Eletrônico do TJMG e mais cinco dias para interposição de apelação, se for o caso, após o término daquele. Vespasiano, 4 de março de 2020. Michele Fernanda Faria,Escrivã Judicial, Fábio Gameiro Vivancos, Juiz de Direito.

COMARCA DE VESPASIANO/MG - 2ª VARA CRIMINAL E EXECUÇÕES PENAIS - Edital de intimação de sentença - Prazo de 60 dias - Justiça Gratuita - Processo nº 0290.15.012742-8. O Dr. Fábio Gameiro Vivancos, MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal e Execuções Penais no uso de suas atribuições e, na forma da lei, etc. faz saber a todos que virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento que tem andamento nesta Vara Criminal os autos do processo criminal que a Justiça Pública move contra o investigado ALINE APARECIDA FREITAS NASCIMENTO, filho de Marcio Carlota do Nascimento e Eliete de Freitas Silva, nascido em 13/10/1992 e que residia na rua Fidelis Procopio Braga, nª 41, apt 102, Conjunto Caieiras, Vespasiano/MG. E, constando dos autos estar o réu em lugar incerto e não sabido, é o presente para intimá-lo da sentença que reconheceu a ocorrência da PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL, nos termos do art. 109, VI do Código Penal e, em consequência, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do investigado, com fulcro no artigo 107, IV, do referido diploma legal. Para conhecimento de todos, expediu-se o presente que será publicado e afixado como de praxe, começando a correr o prazo de intimação a partir do primeiro dia útil da publicação deste no Diário Judicial Eletrônico do TJMG e mais cinco dias para interposição de apelação, se for o caso, após o término daquele. Vespasiano, 03 de março de 2020. Michele Fernanda Faria,Escrivã Judicial, Fábio Gameiro Vivancos, Juiz de Direito.

COMARCA DE VESPASIANO/MG - 2ª VARA CRIMINAL E EXECUÇÕES PENAIS - Edital de intimação de sentença - Prazo de 60 dias - Justiça Gratuita - Processo nº 0290.17.011479-4. O Dr. Fábio Gameiro Vivancos, MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal e Execuções Penais no uso de suas atribuições e, na forma da lei, etc. faz saber a todos que virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento que tem andamento nesta Vara Criminal os autos do processo criminal que a Justiça Pública move contra o investigado RILDO TEODORO DA SILVA, RG 3670609, filho de Waldemira Maria Gomes, nascido em 16/01/1965 e que residia na rua 3, nª 34, Maria Jose, Vespasiano/MG. E, constando dos autos estar o réu em lugar incerto e não sabido, é o presente para intimá-lo da sentença que reconheceu a ocorrência da DECADÊNCIA, nos termos do art. 103, do Código Penal e, em consequência, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do investigado, com fulcro no artigo 107, IV, do referido diploma legal. Para conhecimento de todos, expediu-se o presente que será publicado e afixado como de praxe, começando a correr o prazo de intimação a partir do primeiro dia útil da publicação deste no Diário Judicial Eletrônico do TJMG e mais cinco dias para interposição de apelação, se for o caso, após o término daquele. Vespasiano, 04 de março de 2020. Michele Fernanda Faria,Escrivã Judicial, Fábio Gameiro Vivancos, Juiz de Direito.

COMARCA DE VESPASIANO/MG - 2ª VARA CRIMINAL E EXECUÇÕES PENAIS - Edital de intimação de sentença - Prazo de 60 dias - Justiça Gratuita - Processo nº 0290.15.004121-5. O Dr. Fábio Gameiro Vivancos, MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal e Execuções Penais no uso de suas atribuições e, na forma da lei, etc. faz saber a todos que virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento que tem andamento nesta Vara Criminal os autos do processo criminal que a Justiça Pública move contra o investigado RONALDO JOSE PEREIRA, RG 6157672, filho de Jose Verissimo Pereira e Antonia Luiza Neri Pereira, nascido em 11/10/1972 e que residia na Avenida A, Nª 125, 234B, Maria Jose, Vespasiano/MG. E, constando dos autos estar o réu em lugar incerto e não sabido, é o presente para intimá-lo da sentença que reconheceu a ocorrência da DECADÊNCIA, nos termos do art. 103, do Código Penal e, em consequência, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do investigado, com fulcro no artigo 107, IV, do referido diploma legal. Para conhecimento de todos, expediu-se o presente que será publicado e afixado como de praxe, começando a correr o prazo de intimação a partir do primeiro dia útil da publicação deste no Diário Judicial Eletrônico do TJMG e mais cinco dias para interposição de apelação, se for o caso, após o término daquele. Vespasiano, 04 de março de 2020. Michele Fernanda Faria,Escrivã Judicial, Fábio Gameiro Vivancos, Juiz de Direito.

COMARCA DE VESPASIANO/MG - 2ª VARA