Página 1755 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 6 de Março de 2020

Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: ANTONIO FERRO NETO (OAB 98406/SP), RENAN DE OLIVEIRA RABELO (OAB 414041/SP)

Processo 1014906-52.2019.8.26.0344 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - T.H.A.G. - L.S.G. - Fls. 78: Defiro. Pelo presente, solicito a Vossa Senhoria providências para apresentar perante este Juízo o autor Tiago Henrique de Abreu Gaspareto, CPF 352.866.098-80, RG 41917681-0, no dia 31 de março de 2020, às 14:25 horas, a fim de participar de Audiência de Conciliação. (x) O (A)(s) réu (ré)(s) deverá(ao) permanecer nesta Comarca até o final da Instrução. No mais, aguarde-se a audiência de conciliação designada. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. - ADV: JOAO VITOR FERRACINI FORNASIER (OAB 384176/SP), TANIA TEIXEIRA GODOI (OAB 107838/SP)

Processo 1015079-76.2019.8.26.0344 - Curatela - Nomeação - M.H.S. - Vistos. Fls. 100/101: Intimem-se as partes, pessoalmente, de que foi agendada para o dia 23/03/2020, às 10:30 horas, a realização de perícia médica com o (a) interditando (a) especificado (a) acima, a qual será realizada no Fórum Local, sendo conduzida pelo Dr. Francisco Antunes Ribeiro Neto, devendo as partes estarem presentes no local no dia e horário informados, munidas de documento de identificação RG/CPF. Aguardese a realização da perícia, decorridos 30 dias da data agendada não sobrevindo laudo, oficie-se cobrando. Cumpra-se por e-mail. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado e ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: ANDERSON CEGA (OAB 131014/SP)

Processo 1015094-79.2018.8.26.0344 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Aparecida de Souza Coelho -Maria de Lourdes Pinheiro de Souza - Vistos. Fls. 88: Defiro a retificação pretendida. Adite-se o formal de partilha. Proceda a inventariante o aditamento do formal de partilha junto ao cartório de notas, nos termos da decisão de fls. 70/71. Aguarde-se por 05 dias. Após, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: ROBERTO SABINO (OAB 65329/SP)

Processo 1015801-13.2019.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.D.P.V. - Fls. 72: Ciente. Anotese o nome do patrono do autor no cadastro. Aguarde-se o decurso do prazo para contestação. No mais, ressalto que o pedido constante no último parágrafo da petição de fls. 72 deverá ser formulado nos autos de cumprimento de sentença. Int. - ADV: ARNALDO ALEGRIA (OAB 362731/SP), GILBERTO ALEGRIA (OAB 321066/SP)

Processo 1015860-98.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - M.A.P.C. - Fls. 85/86: Anote-se o endereço da requerida K.T.S.Q, citando-a para os termos da decisão de fls. 33/34. Expeça-se carta precatória. No mais, aguarde-se o retorno da carta precatória expedida em relação ao requerido S.P.C (fls. 68/69). Int. - ADV: ELAINE RODRIGUES GOMES (OAB 229073/SP)

Processo 1016032-40.2019.8.26.0344 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Roberto Dias - - Sandra Maria Denman - - Sônia Maria Dias - Certifico e dou fé que decorreu o prazo deferido às fls. 28. Desta forma, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento.Nada Mais. - ADV: FERNANDO CARVALHO BARBOZA (OAB 251028/SP)

Processo 1016154-53.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - C.C.F. - Certifico e dou fé que houve o decurso do prazo legal sem que o requerido tenha apresentado contestação. Desta forma, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. - ADV: VALCI MENDES DE OLIVEIRA (OAB 205351/SP)

Processo 1016661-14.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Capacidade - M.A.N. - M.A.N. - Vistos. Fl. 49: Ciência ao autor e ao Ministério Público. Informe o autor sobre a distribuição da carta precatória expedida às fls. 41/42, no prazo de cinco dias. Int. Ciência ao MP. - ADV: MICHEL JOSE NICOLAU MUSSI (OAB 96230/SP)

Processo 1016750-37.2019.8.26.0344 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Darcy Cecilia de Moura - Vistos. Fls. 12/14: Ciente da juntada. Proceda a inventariante a juntada da certidão de óbito dos genitores do inventariado, no prazo de 10 dias. Deverá a inventariante apresentar as primeiras declarações de acordo com o disposto no artigo 620, do CPC. . Com relação a partilha deverá ser observado o rol do artigo 653 do CPC, com a descrição dos bens arrolados em sua integralidade e, dessa forma, passe a constar da partilha a porcentagem devida a cada herdeiro, inclusive o valor de cada quinhão. Anote-se que, no auto de partilha, os bens inventariados devem ser descritos em sua totalidade (100%) e não apenas metade. Nesse sentido, sob pena de eventuais emendas ou retificação ficarem perdidas no processo e futuramente o formal ser expedido de maneira incorreta, assim como de se evitar possíveis óbices junto ao registrador, deverá a inventariante apresentar novas declarações de herdeiros, de bens e o plano de partilha, de forma integral e substitutiva, em petição autônoma. Prazo de 10 dias. Int. - ADV: FLAVIO PEDROSA (OAB 118533/SP)

Processo 1016771-13.2019.8.26.0344 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.R.S. - Intimação de que, nesta data, foi expedido Mandado de Averbação, acompanhado do Ofício “Cumpra-se”, se necessário, nos termos da r. Sentença, ficando à disposição da parte interessada para visualização e impressão pela Internet após as assinaturas pertinentes, cabendo a mesma o devido encaminhamento ao Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais competente. - ADV: KEYTHIAN FERNANDES DIAS PINHEIRO (OAB 234886/SP), FABIO VALENCISE COSTACURTA (OAB 413415/SP)

Processo 1016771-13.2019.8.26.0344 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.R.S. - R.C.O. - Certifico e dou fé que nesta data expedi a (s) Certidão (s) de Honorários encontrando-se a (s) mesma (s), após as assinaturas pertinentes, à disposição do (a)(s) interessado (a)(s) para visualização e impressão pela Internet . - ADV: EVELYN CRISTINA DE BRITTO SIQUEIRA (OAB 294778/ SP), FABIO VALENCISE COSTACURTA (OAB 413415/SP), KEYTHIAN FERNANDES DIAS PINHEIRO (OAB 234886/SP)

Processo 1016839-60.2019.8.26.0344 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Edna Abreu dos Santos - Vistos. Fls. 99/101: Proceda o inventariante a juntada da certidão de casamento e/ou nascimento dos herdeiros. Considerando que na ocasião da partilha dos bens deixados pelo Sr. Luis Texeira, o bem imóvel foi adjudicado a inventariada (fls. 113/116), deverá o imóvel ser inventariado a razão de 100%. Com relação a partilha deverá ser observado o rol do artigo 653 do CPC, os nomes do autor da herança, e qualificação, do inventariante, do cônjuge ou companheiro supérstite, dos herdeiros, dos legatários, deverá, ainda, descrever os bens arrolados em sua integralidade e, dessa forma, passe a constar da partilha a porcentagem devida a cada herdeiro, inclusive o valor de cada quinhão. Nesse sentido proceda a inventariante a retificação da declaração de bens e herdeiros e o plano de partilha. Anote-se que, sob pena de eventuais emendas ou retificação ficarem perdidas no processo e futuramente o formal ser expedido de maneira incorreta, assim como de se evitar possíveis óbices junto ao registrador, deverá a inventariante apresentar novas declarações de herdeiros, de bens e o plano de partilha, de forma integral e substitutiva, em petição autônoma. Prazo de 10 dias. Int. - ADV: RODRIGO VERISSIMO LEITE (OAB 284717/SP)

Processo 1018927-42.2017.8.26.0344 (apensado ao processo 1019858-45.2017.8.26.0344) - Arrolamento Sumário -Inventário e Partilha - Maria José dos Santos Lima - Adilson dos Santos - - Maria Eduarda dos Santos - Vistos. Fls. 70/71: Defiro. Cite-se os herdeiros para no prazo de 15 dias, querendo, habilitar-se nos autos ou apresentarem impugnação, desde que o faça através de advogado, sob pena de presumir-se verdadeiras as alegações da inventariante, nos termos do artigo 344 do CPC. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: CLÁUDIO LUÍS RUI (OAB 325247/SP)