Página 37 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 6 de Março de 2020

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DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SUZANO

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 05-03-2020

Expedindo, Ato Decisório 174/2020, ELENA MINEKO MATSUDO, RG 13.875.149, Aposentada pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo e acumula com o cargo de PEB-II, SQC-II-QM, DI 2, classificado na EE Ver Antonio Valdemar Galo, afastado para exercer funções de Diretor de Escola na EE Zeikichi Fukuoka, ambas no município de Suzano e DE/Região de Suzano. Acúmulo Legal

Designando a partir de 03-03-2020, com fundamento no artigo 22 da Lei 444/85, Decreto 53.037/2008 e Resolução SE 82/2013:

IVONE DE FATIMA ORSI EBURNEO, RG 12.600.309, PEB I, SQC-II-QM, da EE Prof Jussara Feitosa Domschke, município e D.E.-Região de Suzano, para exercer o Cargo Vago de Diretor de Escola, na EE Prof Ignes Correa Allen, município de Ferraz de Vasconcelos e D.E.-Região de Suzano.

REGINALDO ELEOMAR DA SILVA, RG 21.950.957, PEB II, SQC-II-QM, da EE Prof Olzanetti Gomes, município de Ferraz de Vasconcelos e D.E.-Região de Suzano, para exercer o Cargo Vago de Diretor de Escola, na EE David Jorge Curi, município e D.E.-Região de Suzano.

Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de 05-03-2020

Concedendo, com fundamento no artigo 129 da Constituição do Estado de São Paulo de 05.10.89, um quinquênio de adicional por tempo de serviço, ao servidor abaixo identificado:

SERGIO REZENDE FALCO, RG MG8.792.699, PEB II, SQC-II-QM, na EE PROFº JOSÉ BENEDITO LEITE BARTHOLOMEI, município de SUZANO, o 1º quinquênio a partir de 15-08-2014.

SERGIO REZENDE FALCO, RG MG8.792.699, PEB II, SQC-II-QM, na EE PROFº JOSÉ BENEDITO LEITE BARTHOLOMEI, município de SUZANO, o 2º quinquênio a partir de 29-10-2019.

Tornando sem efeito:

publicação de 17-12-2014 1º Concessão de Adicional por tempo de serviço, do servidor Sérgio Rezende Falco, RG MG8.792.699, PEB II, SQC-II-QM.

publicação de 20-12-2014 1ºATS, do servidor Sérgio Rezende Falco, RG MG8.792.699, PEB II, SQC-II-QM.

publicação de 26-10-2019 FERNANDA RODRIGUES SILVA, RG 32.220.295, PEB-II, SQC-II-QM, DA EE PROFº PAULO KOBAYASHI, MUNICÍPIO DE SUZANO, 1º quinquênio a PARTIR DE 28-09-2019.

Retificando portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de 28, publicada em 29-02-2020. Onde se lê: “Dos D.O.s de 22-3-2019 e 20-2-2020, leia-se dos D.O.s. de 13-02-2019 e 20-02-2020, concedendo a sexta-parte dos vencimentos integrais combinado com D.N.G, de 22 publicado no D.O. de 23-11-2013 a sexta-parte dos vencimentos integrais por contar vinte anos de efetivo serviço, em nome de: Zezito Rodrigues Goncalves, RG 57.510.347, PEB II, SQF-I-QM, da EE Jardim São Paulo II, município de Ferraz de Vasconcelos.

Exonerando, a pedido e a partir de 04-03-2020, nos termos do artigo 58, I, § 1º, item 1 da LC 180/78, WELLINGTON DANTAS DA SILVA, RG 23.171.652-7, do cargo de PEB II, DI 1, nomeado por Decreto de 27 publicado em 28-12-2005, da EE Paulo Américo Paganucci - Prof, Diretoria de Ensino - Região de Suzano, por motivos particulares.

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 05-03-2020

Declarando, alteração de Registro Geral, conferida pelo Decreto 52.833 de 24-03-2008, em nome de: MARIA CRISTINA ALVES DA SILVA, CPF 487.815.254-00, da EE Com Jacques Yves Cousteau, município e D.E.-Região de Suzano, conforme abaixo:

Registro Geral Anterior 3.085.781/DC /UF PE

Registro Geral Apostilado 66.505.916 / DC 4 / UF SP

Despacho do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de 05-03-2020

Declarando, nos termos dos artigos 209, 213 e 214 da Lei 10.261/68, combinado com a LC 1048/2008, que foi autorizado pelo Superior Imediato o gozo de licença-prêmio a:

DEBORA NASCIMENTO FIGUEIREDO, RG 33.090.513, PEB II, SQC-IIQM, Classificado na EE Prof José Benedito Leite Bartholomei, município e D.E- Região de Suzano, a fruir 15 dias de licença-prêmio da certidão 183/10502/2019, referente ao período de 01-08-2014 a 30-07-2019.(SEDUC-PRC-2019/00503).

ADRIANA CRISTINA PENA DE PAULO, RG 17.445.652, PEB I, SQC-IIQM, Classificado na EE Helena Zerrenner, município e D.E- Região de Suzano, a fruir 15 dias de licença-prêmio da certidão 12/10502/2019, referente ao período de 01-06-2013 a 30-05-2018.(Pulp 149517/2019).

MIRIAM APARECIDA SANTARELLI, RG 15.998.969, Diretor de Escola, SQC-II-QM, Classificado na EE Manoel dos Santos Paiva, município e D.E.-Região de Suzano, a fruir 30 dias de licença-prêmio da certidão 073/2000, referente ao período de 14-11-2000 a 12-11-2005. (Pulp 0803/0028/2006).

Retificando, autorização para gozo de licença-prêmio, publicada em 05-03-2020, inscrito no RG 18.386.980, Leia-se: SERGIO FERNANDES DA SILVA, e não como constou.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Despacho do Diretor de Escola, de 05-03-2020

Expedindo, com base no artigo 64, inciso I, do Decreto número 17.329/81, combinado com o artigo do Decreto 41.915/97, os seguintes Atos Decisórios:

EE Luiz Bianconi, município e D.E. Região de Suzano

Ato Decisório 169/2020b, OSVALDO HIROSHI OMOTE, RG 6.722.089, Aposentado pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo e PEB II, SQC-II-QM, nesta unidade escolar. Acumulação Legal.

EE Luiz Bianconi, município e D.E. Região de Suzano

Ato Decisório 170/2020, KATIA CRISTINA ALVES DA SILVA GOMES, RG 29.384.007, PEB I, Categoria O e PEB I, Categoria S, ambas nesta unidade escolar. Acumulação legal.

EE Conj. Habit. Parque Dourado II, município Ferraz de Vasconcelos e D.E. Região de Suzano.

Ato Decisório 171/2020, JESSICA FIUZA DE OLIVEIRA, RG 47.253.167, PEB II, SQC-II-QM, na EE Prof Zilda Braconi Amador, município de Itaquaquecetuba e PEB I, Categoria V, nesta unidade escolar. Acumulação Legal.

EE Prof Edir do Couto Rosa, município de Ferraz de Vasconcelos e D.E. Região de Suzano.

Ato Decisório 172/2020, VINICIUS ABEL CORREA DE OLIVEIRA, RG 44.475.053, Professor de Ensino Fundamental II e Médio, na EMEF Prof Luiz Roberto Mega, município de São Paulo e PEB II, SQC-II-QM, nesta unidade escolar. Acumulação Legal.

EE Dr José Eduardo Vieira Raduan, município e D.E. Região de Suzano.

Ato Decisório 173/2020, ROGERIO DE SOUZA BARBOSA, RG 42.866.745, PEB I - 33h, na EMEB Roberto Elias Xidieh, município de Poá e PEB II, SQC-II-QM, nesta unidade escolar. Acumulação Legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE TABOÃO DA SERRA

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 05 03 2020

Retificando o D.O. de

21-02-2020 - PERLA ANTUNES DA PAIXAO, RG 33 265 143, ato decisóario 92/2020, onde se lê EE Profº Paulo Chagas Nogueira, leia-se EE Profº Alípio de Oliveira e Silva.

22-02-2020 - TELMA LUCIA CLEMENTINO DA SILVA, RG 23 758 516, ato decisório 83/2020, onde se lê EE Iria Kunz, leia-se EE Profº Joanna Spósito.

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 05-03-2020

Concedendo, de acordo com o Comunicado conjunto UCRH/CAF 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Decreto 54.682/09, aos servidores abaixo relacionados, conforme segue: MISLENE DE OLIVIERA RODRIGUES CORDEIRO, RG 42.123.713-2, PEB II, Cat. O, 02 dias de licença-saúde, a partir de 20-02-2020.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 05-03-2020

Declarando que Ana Lucia do Amaral RG 20.171.263, DI: 1 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQFII QM, Face a condição de Readaptada, a partir de 28-10-2019, fica sujeita a 200 horas de carga suplementar + 33 de GTCN, com sede de classificação e exercício na EE Antonio Inacio Maciel.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria dos Diretores de Escolas, de 05-03-2020

Expedindo, com base no artigo 64, Inciso I do Decreto 17329/81 combinado com o artigo do Decreto 41 915/97, expedem os seguintes Atos Decisórios:

EE Profª Aparecida Ferreira Dourado de Carvalho

200/2020 – ANDREA DA SILVA PINHEIRO, RG 22 538 167, PEB I, SQF – I – QM, categoria F nesta unidade escolar, acumula com PEB I, na EM Vazame da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Embu das Artes. Acumulação Legal.

201/2020 – JACIENE FIGUEREDO VASCONCELOS DA SILVA, RG 36 784 518, PEB I, SQF – I – QM, categoria F nesta unidade escolar, acumula com PEB I, na EMEB Jorge Amado da Prefeitura Municipal de Taboão da Serra. Acumulação Legal.

202/2020 – ADEMIR CAROLINO MIRANDA, RG 13 161 430, PEB II, SQF – I – QM, nesta unidade escolar acumula com PEB II, SQC – II – QM na EE Dib Audi, da Prefeitura Municipal de São Paulo. Acumulação Legal.

EE Profª Maria Cristina Montora Simoes

203/2020 – ROBERTA MARTINS DE OLIVEIRA GONZALEZ, RG 27 321 186, PEB I, SQC – II – QM, nesta unidade escolar acumula com PEB I, na EM Elza Marreiro Medina, da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Embu das Artes. Acumulação Legal.

204/2020 – MARINALVA DE LIMA, RG 23 487 222, PEB I, SQC – II – QM, nesta unidade escolar acumula com PEB I na EM Profª Astrogilda de Abreu Sevilha da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Embu das Artes. Acumulação Legal.

205/2020 – CLEIDE SOARES FREITAS, RG 28 286 533, PEB I, SQC – II – QM, nesta unidade escolar acumula com PEB II na EE Profª Rosana Sueli Funari, ambas as escolas desta Diretoria de Ensino. Acumulação Legal.

206/2020 – ROSELI MARA DA SILVA GERST, RG 13 555 467, PEB I, SQF – I – QM, categoria F nesta unidade escolar acumula com PEB II, SQC – II – QM na EE Dra Iracema Bello Oricchio ambas as escolas desta Diretoria de Ensino. Acumulação Legal.

207/2020 – ELANE ALVES COELHO, RG 28 841 740, PEB I, SQC – II – QM, nesta unidade escolar acumula com PEB II, na EMEIEF Padre José Grossi Dias, no município de Osasco. Acumulação Legal.

EE Marechal Henrique Teixeira Lott

208/2020 – DENISE MENDES DOS SANTOS, RG 25 515 768, PEB II, SQF – I – QM, categoria O nesta unidade escolar acumula com Professor AEE na CMHR Arco Íris Centro da Prefeitura Municipal de Itapecerica da Serra. Acumulação Legal.

209/2020 – MAITE AMAYA BROSI, RG 25 648 388, PEB II, SQC – II – QM, nesta unidade escolar acumula com Prof. Ens. Fund. II E Medio na EMEF Theodomiro Monteiro do Amaral Prefeitura Municipal de São Paulo. Acumulação Legal.

EE Profº Henrique Costa

210/2020 – BRUNA BARBOZA MOTA DOS REIS, RG 41 804 381, PEB II, SQC – II – QM, nesta unidade escolar acumula com PEB I na EMI Maria Cebolinha da Prefeitura Municipal de Taboão da Serra. Acumulação Legal.

211/2020 – ALEUMA GONÇALVES LACERDA, RG 54 647 339, PEB II, SQF – I – QM, categoria O nesta unidade escolar acumula com PEB II, SQF – I – QM, categoria F, na EE Marechal Henrique Teixeira Lott, ambas as escolas desta Diretoria de Ensino. Acumulação Legal.

EE Profª Marlene Aparecida Maia Olberg

212/2020 – EDILSON SOUZA ANDRADE, RG 24 107 987, PEB II, SQC – II – QM, nesta unidade escolar acumula com PEB II, SQF – I – QM, categoria F na EE Joiti Hirata da Diretoria de Ensino Sul 2. Acumulação Legal.

213/2020 – MONICA ADRIANA DA SILVA, RG 29 816 867, PEB II, SQF – I – QM, categoria F nesta unidade escolar acumula com PROFESSOR COORDENADOR PEDAGÓGICO na EM Valdelice Aparecida Medeiros Prass da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Embu das Artes. Acumulação Legal.

214/2020 – MARCIO ANDRADE DA ROCHA, RG 25 292 224, PEB II, SQC – II – QM, nesta unidade escolar acumula com PEB II, SQC – II – QM na EE Isabel a Redentora da Diretoria de Ensino da Região de Itapecerica da Serra. Acumulação Legal.

EE Profº Laert Almeida São Bernardo

215/2020 – ELIETE MARIA RAMOS, RG 17 852 019, PEB II, SQC – II – QM, nesta unidade escolar acumula com PEB II no CEU EMEF Paraisópolis da Prefeitura Municipal de São Paulo. Acumulação Legal.

EE Dona Maria Nelida Sampaio de Mello

216/2020 – MONICA ASSANTE, RG 14 102 502, PEB II, SQC – II – QM, nesta unidade escolar acumula com PEB II, SQC – II - QM na EE João Martins, ambas as escolas desta Diretoria de Ensino. Acumulação Legal.

EE Profª Eulalia Malta

217/2020 – ANTONIO VICENTE DE CARVALHO, RG 10 933 150, PEB II, SQC – II – QM, nesta unidade escolar acumula com PROFESSOR ADJUNTO na EM Crianças de Cotia da Prefeitura Municipal de Cotia. Acumulação Legal.

EE Maria Auxiliadora

218/2020 – VIVIANE CAJAIBA SANTANA DOMINGUES, RG 34 475 823, PEB II, SQC – II – QM, nesta unidade escolar acumula com PEB I, SQF – I - QM na EE Hugo Carotini, ambas as escolas desta Diretoria de Ensino. Acumulação Legal.

219/2020 – CESAR TABAJARA SILVA SANTOS, RG 44 770 029, PEB II, SQC – II – QM, nesta unidade escolar designado Professor Coordenador, acumula com PEB II, SQC – II - QM na EE Reverendo Almir Pereira Bahia ambas as escolas desta Diretoria de Ensino. Acumulação Legal.

220/2020 – ANDREIA MARTINELLI LAVANHOLI, RG 18 485 557, PEB II, SQC – II – QM, nesta unidade escolar acumula com PEB II, SQF – I – QM, categoria F na EE Salvador de Leone da Diretoria de Ensino da Região de Itapecerica da Serra. Acumulação Legal.

EE Antonio Inacio Maciel

221/2020 – CLAUDIA MARIA BARCELOS, RG 26 250 571, PEB II, SQF – I – QM, categoria F designada Professor Coordenador nesta unidade escolar acumula com PEB II, SQF – I – QM, categoria O na EE José Roberto Pacheco, ambas as escolas desta Diretoria de Ensino. Acumulação Legal.

222/2020 – JORGE MASAO IKEDA, RG 41 804 381, PEB II, SQC – II – QM, nesta unidade escolar acumula com PEB II na EE Valdelice Aparecida Medeiros Prass da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Embu das Artes. Acumulação Legal.

223/2020 – JUCELIA PEREIRA OLEGARIO DA SILVA, RG 17 741 105, PEB I, SQF – QM, categoria F nesta unidade escolar acumula com PROFESSOR AJDUNTO na EMEFEM Rui Barbosa da Prefeitura Municipal de Taboão da Serra. Acumulação Legal.

224/2020 – MARIA ELIENE ALVES, RG 18 696 668, PEB II, SQF – I – QM, categoria F nesta unidade escolar acumula com PEB I, SQF – I – QM, categoria S na EE Solano Trindade, ambas as escolas desta Diretoria de Ensino. Acumulação Legal.

225/2020 – MAURA APARECIDA DE SOUZA, RG 23 174 589, PEB II, SQC – II – QM, nesta unidade escolar acumula com PROF. ED. INF. na EMI Pixuquinha da Prefeitura Municipal de Taboão da Serra. Acumulação Legal.

226/2020 – SILVA MARIA ROLIM ROSA, RG 5 648 174, PEB II, SQC – II - QM, nesta unidade escolar acumula com PEB II – SQC – II – QM APOSENTADA, ambos os cargos da Secretaria de Estado da Educação do Governo do Estado de São Paulo. Acumulação Legal.

227/2020 – TEREZA IEMI HANASHIRO ISHII, RG 5 484 612, PEB I, SQF – I - QM, categoria F nesta unidade escolar acumula com PEB II, SQF – I – QM, categoria S na EE Nipo Brasileira, da Diretoria de Ensino da Região Sul 1. Acumulação Legal.

228/2020 – INES ISABEL DO NASCIMENTO, RG 5 283 541, PEB II, SQC – II – QM, com exercício nesta unidade escolar acumula com PEB II, SQF – I – QM, categoria O na EE Reverendo Almir Pereira Bahia, ambas as escolas desta Diretoria de Ensino. Acumulação Legal.

229/2020 – ROSEMARI TURRA, RG 5 176 473, PEB II, SQC – II – QM, nesta unidade escolar acumula com PROF. ENS. FUND. II E MEDIO na EMEF Dezoito do Forte da Prefeitura Municipal de São Paulo. Acumulação Legal.

230/2020 – BARBARA THALYTA DE SOUSA SILVA DIAS, RG 40 453 375, PEB I, SQC – II - QM, com exercício nesta unidade escolar acumula com PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I na EMEF Jardim Mitsutani I – Paulo Patarra Jornalista da Prefeitura Municipal de São Paulo. Acumulação Legal.

231/2020 – MARILENE DE OLIVEIRA GONZAGA, RG 32 869 648, PEB II, SQC – II – QM, nesta unidade escolar acumula com PROF. ENS. FUND. II E MEDIO na EMEF Alipio Andrada Serpa – Tenente da Prefeitura Municipal de São Paulo. Acumulação Legal.

232/2020 – CARLA BESERRA DE OLIVEIRA, RG 18 825 235, PEB II, SQC – II – QM, nesta unidade escolar acumula com PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I na EMEF Vianna Moog da Prefeitura Municipal de São Paulo. Acumulação Legal.

233/2020 – MARCOS ANTONIO DE SANTANA, RG 27 098 017, PEB II, SQC – II – QM, nesta unidade escolar acumula com PEB II na EMEF Armando de Andrade da Prefeitura Municipal de Taboão da Serra. Acumulação Legal.

234/2020 – CARLOS ALEXANDRE DE FARIA, RG 22 740 829, PEB II, SQC – II - QM, nesta unidade escolar acumula com PEB II, SQC – II – QM, na EE Domingos Mignoni, ambas as escolas desta Diretoria de Ensino. Acumulação Legal.

235/2020 – SILVIA HASHIMOTO, RG 26 780 049, PEB II, SQC – II – QM, nesta unidade escolar acumula com PEB II na EMEF Aracy de Abreu Pestana da Prefeitura Municipal de Taboão da Serra. Acumulação Legal.

236/2020 – LUCIA APARECIDA SILVA CARVALHO, RG 12 845 730, PEB I, SQC – II - QM, nesta unidade escolar acumula com PEB I na EMEF Profº Oscar Ramos Arantes da Prefeitura Municipal de Taboão da Serra. Acumulação Legal.

EE PROFª ZEICY APPARECIDA NOGUEIRA BAPTISTA

237/2020 – ELIANDERSON SERGIO DA SILVA, RG 33 506 335, PEB II, SQF – QM, categoria F nesta unidade escolar acumula com Prof. Ens. Fund. II E Medio na EMEF Tarsila do Amaral da Prefeitura Municipal de São Paulo. Acumulação Legal.

238/2020 – CECILIA ANDRESA DE OLIVEIRA LISBOA, RG 39 382 809, PEB II, SQC – II - QM, nesta unidade escolar acumula com Prof. Ed. Inf. E Ens. Fund. I na EMEF Leonardo Villas Boas da Prefeitura Municipal de São Paulo. Acumulação Legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

ADAMANTINA

Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 05-03-2020

Cessando, a partir de 04-03-2020, os efeitos da Portaria publicada em 19-02-2020, na parte em que designou e atribuiu a Gratificação de Função a HEMERSON BASÍLIO PEREIRA, RG 28.599.562-5, PEB II, SQC-II-QM, classificado na EE “Profª Fleurides Cavallini Menechino”, em Adamantina, para fins de atendimento nas Funções de Vice Diretor de Escola, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral – EE Helen Keller, em Adamantina, no período noturno.

Regularização de Vida Funcional

Admitindo,

para fins de regularização de vida funcional, com fundamento no Inciso I art. da Lei 500/74, JULIA KEIKO KUSUNOKI FERACHIN, RG 7.215.971-6, Professor III, na extinta EE de 1º e 2º Graus de Monte Castelo vinculada a EE João Bernardi, em Monte Castelo no período de 03-11-1975 a 14-11-1975.

para fins de regularização de vida funcional, com fundamento no Inciso I art. da Lei 500/74, JULIA KEIKO KUSUNOKI FERACHIN, RG 7.215.971-6, Professor I, na extinta EEPSG de São João do Pau D´Alho vinculada a EE Prof.º Salvador Ramos de Moura, em São João do Pau D´Alho no período de 14-04-1976 a 09-02-1977.

para fins de regularização de vida funcional, com fundamento no Inciso I art. da Lei 500/74, JULIA KEIKO KUSUNOKI FERACHIN, RG 7.215.971-6, Professor I, na extinta EEPSG de São João do Pau D´Alho vinculada a EE Prof.º Salvador Ramos de Moura, em São João do Pau D´Alho no período de 01-03-1977 a 07-02-1978.

para fins de regularização de vida funcional, com fundamento no Inciso I art. da Lei 500/74, JULIA KEIKO KUSUNOKI FERACHIN, RG 7.215.971-6, Professor IEventual, na extinta EEPSG de São João do Pau D´Alho vinculada a EE Prof.º Salvador Ramos de Moura, em São João do Pau D´Alho a partir de 02-05-1978.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portarias dos Diretores de Escola, de 05-03-2020

Concedendo, nos termos do parágrafo 3º do Artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF 03/2015, de 12-11-2015 publicado no D.O. de 13-11-2015, aos interessados abaixo relacionados:

EE ”Prof. Idene Rodrigues dos Santos”, em Junqueirópolis. -WILLIAN ALVES FEITOSA, RG 23.021.377-7, PEB-II, CTD, 05 dias de auxílio doença de 03-03-2020 a 07-03-2020.

EE ”Engº Isac Pereira Garcez”, em Dracena.

-ANA BERNARDI, RG 6.680.725-6, PEB-I, DI:2, CTD, 14 dias de auxílio doença de 27-02-2020 a 11-03-2020.

EE ”Profª Julieta Guedes de Mendonça”, em Dracena.

-LAURECI FERNANDES DE JESUS BONFIM, RG 19.329.112-5, PEB-II, CTD, 05 dias de auxílio doença de 17-02-2020 a 21-02-2020.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE AMERICANA

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 05-03-2020

Designando :

nos termos do Artigo 8º da Resolução Se 75, de 30-12-2014, alterada pela Resolução SE 12, de 29-01-2016 e com fundamento no Artigo Da Lei Complementar 836, de 30-12-1997, para o Posto de Trabalho de Professor Coordenador do Ensino Fundamental Anos finais e Médio, a partir de 21-02-2020 na EE PROF IRENE DE ASSIS, em SANTA BARBARA DOESTE, SILVIA DE MOURA DIAS, 18284080 - 3, DI 1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, Classificado na EE MARIA JUDITA S.OLIVEIRA, em AMERICANA, Diretoria de Ensino - Região de Americana, fazendo jus à carga horária de 40 horas semanais.

com fundamento no inciso III do artigo 64 da Lei Complementar 444/85, e no § 3º do artigo da Lei Complementar 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar 1.191/2012, para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI, de acordo com o artigo 11 da Lei Complementar 1.164/2012, a partir de 04-03-2020 EE ORNELA RITA FERRARI SACILOTTO, em Americana, SOLANGE IZIDORIO DOS SANTOS BIDINOTTO, RG 34506045 - 3, DI-1, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, classificado na EE JOAO THIENNE-DR, em NOVA ODESSA, Diretoria de Ensino-Região de Americana, fazendo jus à carga horária de 40 horas semanais de trabalho.

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor II, de 05-03-2020

Averbando , nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, 90 dias de licença-prêmio a MARCO ANTONIO BERTANI, RG 13654356 DI-1, PEB II, SQC II QM, F 4 N V, EE LUZIA BARUQUE KIRCHE-PROFA, PULP SEDUC-7286614/2020, Certidão 39/2020, período 05-03-2015 a 02-03-2020 saldo 90 dias

Exonerando, com fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1, da Lei Complementar 180, de 12-05-1978, a pedido e a partir de 03-03-2020, ESTEFANI DA COSTA BUENO DA SILVA, RG 44.634.667 - 6, do cargo de Agente de Organização Escolar, DI 1, SQC-III-QAE, da EE Eduardo Silva-Prof, em Santa Barbara d´Oeste, para o qual foi nomeado por Decreto de 23, publicado em 24-01-2013.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portarias do Diretor de Escola, de 04-03-2020

EE Prof.ª Antonieta Ghizini Lenhare

Concedendo, conforme artigo 37, inciso V do Decreto 52.833/08, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213, de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF-3/2015, de 12-11- 2015, publicado no D.O. 13-11-2015, Auxilio Doença a FELIPE GOMES DA SILVEIRA RG 48.829.267-0, Professor de Educação Básica I - Categoria O, com sede de exercício na EE Prof.ª Antonieta Ghizini Lenhare, em Americana 15 dias, de 02-03-2020 a 16-03-2020.

EE Profª Maria José de Mattos Gobbo - Americana

Autorizando, Licença-Prêmio para gozo imediato nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, a Maria Angelica Heineck Leonel, RG. 900.168.4894 PEB II, SQC-II-QM CD, 15 dias, referente ao período de 18-09-2009 a 16-09-2014.Certidão 246/2014 PULP 956/0031/2014 - DERA.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ANDRADINA

Portarias da Dirigente Regional de Ensino, de 05-03-2020.

Exonerando a pedido e a partir de 02-03-2020, com fundamento no artigo 86, Inciso I, § 1º, item 1, da Lei 10.261/68 e LC. 180/78, RENATA MOREIRA OLIVEIRA, RG 33.640.976-X SSP/ SP, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE Profª Zilda Prado Paulovich em Nova Independencia, para o qual foi nomeada por Decreto de 04, publicado em 05-01-2012. (Processo SEDUC-PRC-2020/14182).

Retificando o DO. de 05-03-2020, na parte que designou SUELYN KARYN LIMA DI CONDI MEIRA, RG 44.963.745-1; onde se lê: classificada na EE Dr. Paulo Grassi Bonilha, em Itapura; leia-se: classificada na EE Profª Marilena Santana Correa Fernandes, em Mirandópolis.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 05-03-2020.

Concedendo, nos termos do parágrafo 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24/07/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21-11-2008, publicado em 22-11-2008 e republicado no D.O. de 29-11-2008, Auxílio Doença aos servidores, categoria O, abaixo identificados:

A partir de 26-02-2020, 02 (dois) dias a GEIZA SALATA MARTINS, RG 24.632.189/SP, Professor Educação Básica II, Categoria O - Contratada, da EE Álvaro Guião-Dr, município de Andradina, Diretoria de Ensino-Região de Andradina.

A partir de 02-03-2020, 05 (cinco) dias a ROSIMAR DE ARAUJO MIYASHIRO, RG 23.407.234-9, Professor Educação Básica I, SQF-I-QM, classificada na EE Francisco Teodoro de Andrade, município de Andradina, Diretoria de Ensino-Região de Andradina.

Despachos do Diretor de Escola, de 05-03-2020.

Expedindo, com base no artigo 64, inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo , do Decreto 41.915/97, os seguintes Atos Decisórios:

EE João Brembatti Calvoso

181/20 – CLÁUDIA ELAINE DONATONI LUCATO, RG 24.266.745-4/SP, Professor Educação Básica II, (Inglês) SQC-II-QM, nesta unidade escolar, acumula com o cargo de Professor Educação Básica II, na EMEF Josepha de Jesus Carreira na Prefeitura Municipal de Andradina/SP. Acúmulo Legal.

182/20 – ÉRIKA REGINA TINO BITENCOURT, RG 27.062.535-5/SP, Professor Educação Básica II (Readaptado), SQC-II-QM, nesta unidade escolar, acumula com o cargo de Professor Educação Básica I - Ensino Fundamental (Readaptado), na EMEF Josepha de Jesus Carreira na Prefeitura Municipal de Andradina/ SP. Acúmulo Legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE APIAÍ

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 05-03-2020

Designando com fundamento no artigo 90 da LC 444/85, combinado com a Resolução SE 18, de 31-01-2020, altera a Resolução SE 05, de 07-01-2020 BENVINDO RODRIGUES DE LIMA JUNIOR, RG 30.740.360-9, Diretor de Escola, SQC-II-QM, Faixa 01, Nível III, Tabela I, EV.CSP, da EE Diógenes Ribeiro de Lima, em Ribeira, D.E. Região de Apiaí, para, a partir de 05-03-2020, substituir por tempo indeterminado Luzia de Fátima Assunção, RG 25.223.674-9 na Direção da EE Maria Albuquerque Dias Baptista, em Itapirapuã Paulista, designada Supervisora de Ensino.

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria da Diretora, de 05-03-2020

Concedendo, 5 dias de Licença Compulsória no período de 02-03-2020 a 06-03-2020, com fundamento no Artigo 206 da Lei 10.261/68, a Ana Carina Rodrigues Araujo Cosmo-RG 34.188.029-2, Professor Educação Básica I, SQF-I-QM, na EE Maria Bernardeti Fernandes Rodrigues, no município de Itapirapuã Paulista, Diretoria de Ensino Região de Apiaí.

Portaria da Diretora, de 05-03-2020

Concedendo:

a funcionária abaixo identificada, 90 dias de licença-prêmio a que faz jus, nos termos dos artigos 209 a 210 da Lei 10.261/68, LC 857/99, LC 1.015/07 e LC 1.048/08, referente ao período aquisitivo mencionado:

Simone Aparecida Santos Dias Lisboa, RG 6.224.203-5, AOE, SQC-III-QAE, da EE Diogenes Ribeiro de Lima, em Ribeira – PULP /SPDOC 954483/2019 – Certidão 21/2020 – período de 26-01-2015 a 24-01-2020 – Saldo 90 dias.

nos termos dos artigos 209 a 210 da Lei 10.261/68, combinado com o D.N.G. de 22, publicado no D.O. de 23-11-2011, a funcionária abaixo identificada, 90 dias de licença-prêmio a que faz jus, referente ao período aquisitivo mencionado:

Nereide Aparecida Dias dos Santos Costa, RG 18.445.833-X, PEB-II, SQC-II-QM, da EE Diogenes Ribeiro de Lima, em Ribeira – PULP/SPDOC 832971/2019 – Certidão 20/2020 – período de 29-01-2015 a 27-01-2020 – Saldo 90 dias.