Página 12 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 10 de Março de 2020

Diário Oficial da União
há 7 meses
Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

5 - QUADRO DE OFICIAIS CAPELÃES (não é computado nos limites de efetivo fixados - art. 3º, XI da Lei nº 11.320/2006)



  
Generais 
    
Superiores 
    
Intermediários e Subalternos 
      

. Quadros 

Ten Brig 

Maj Brig 

Brig 

Cel 

Ten Cel 

Maj 

Cap 

1º Ten 

2º Ten 

Total 

. QOCAPL 







12 

12 


45 

6 - OFICIAIS TEMPORÁRIOS (não é computado nos limites de efetivo fixados - art. 3º, X da Lei nº 11.320/2006)

  
Generais 
    
Superiores 
    
Intermediários e Subalternos 
      

. Quadros 

Ten Brig 

Maj Brig 

Brig 

Cel 

Ten Cel 

Maj 

Cap 

1º Ten 

2º Ten 

Total 

. QCOA 








180 


185 

. QOCON 








2800 

2800 

5600 

. Subtotal 








2980 

2805 

5785 

PORTARIA Nº 317/GC1, DE 9 DE MARÇO DE 2020

Aprova a reedição do Plano de Pessoal da Aeronáutica - PPAER para o ano de 2020.

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso XIV do art. 23 da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 6.834, de 30 de abril de 2009, e considerando o que consta do Processo nº 67400.015355/2020-13, procedente do Comando-Geral do Pessoal, resolve:

Art. 1º Aprovar a reedição do PCA 30-1 "Plano de Pessoal da Aeronáutica para o ano de 2020", que com esta baixa.

Art. 2º Fica o Sr. Chefe do Estado-Maior da Aeronáutica, Presidente do Conselho de Planejamento de Pessoal (CONPLAP), autorizado a aprovar as alterações porventura necessárias nos dados de planejamento constantes deste Plano.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revoga-se a Portaria nº 142/GC1, de 23 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 17, de 24 de janeiro de 2019.

Ten Brig Ar ANTONIO CARLOS MORETTI BERMUDEZ

DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO

INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA

PORTARIAS DE 24 DE JANEIRO DE 2020

O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 6-T/DGCEA, de 2 de janeiro de 2020, combinada com o previsto no art. 122 do Anexo I a Portaria nº 957/GC3, de 9 de julho de 2015, resolve:

Nº 01/ICA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) e o Plano de Zona de Proteção de Procedimentos de Navegação Aérea (PZPPNA) para o Aeródromo FAZENDA VACA MOCHA, situado no Município de Caracol, no Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67260.001220 /2013-93. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 02/ICA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) e o Plano de Zona de Proteção de Procedimentos de Navegação Aérea (PZPPNA) para o Aeródromo SANTA MARTA, situado no Município de Campo Florido, no Estado de Minas Gerais - MG. Processo nº 67240.014228/2015-10. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 03/ICA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) e o Plano de Zona de Proteção de Procedimentos de Navegação Aérea (PZPPNA) para o Aeródromo FAZENDA SÃO JOSÉ DO PARANAÍBA, situado no Município de Tupaciguara, no Estado de Minas Gerais - MG. Processo nº 67240.006864/2014-97. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 04/ICA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) e o Plano de Zona de Proteção de Procedimentos de Navegação Aérea (PZPPNA) para o Aeródromo FAZENDA ALEGRIA, situado no Município de São José do Xingu, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.028805/2015-55. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 05/ICA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) e o Plano de Zona de Proteção de Procedimentos de Navegação Aérea (PZPPNA) para o Aeródromo FAZENDA SANTA ROSA, situado no Município de Xinguara, no Estado do Pará - PA. Processo nº 67615.028338/2014-82. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 06/ICA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) e o Plano de Zona de Proteção de Procedimentos de Navegação Aérea (PZPPNA) para o Aeródromo FAZENDA ESPÍRITO SANTO, situado no Município de Campo Grande, no Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67260.003350/2013-61. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 07/ICA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA ROSEIRA, situado no Município de São Raimundo das Mangabeiras, no Estado do Maranhão - MA. Processo nº 67615.026363/2014-21. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 08/ICA - Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA HORITA, situado no Município de São Desidério, no Estado da Bahia - BA. Processo nº 67612.900237/2016-31. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 09/ICA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo PISTA ALDEIA KENDJÃ, situado no Município de Altamira, no Estado do Pará - PA. Processo nº 67615.030149/2015-51. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 10/ICA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto SECULUM II, situado no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67617.901430/2018-19. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 11/ICA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA DUMONT-CHIQUINHO RIBEIRO, situado no Município de Bragança Paulista, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67617.901645/2018-21. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 12/ICA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo SÍTIO OURO PRETO, situado no Município de Vassouras, no Estado do Rio de Janeiro -RJ. Processo nº 67617.900092/2017-17. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 13/ICA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA CACHOEIRA ALTA, situado no Município de Paranatinga, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900447/2018-61. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 14/ICA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA TRÊS LAGOAS, situado no Município de Sapezal, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900272/2018-91. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 15/ICA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo JANAÚBA, situado no Município de Janaúba, no Estado de Minas Gerais - MG. Processo nº 67614.900078/2019-05. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 16/ICA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, situado no Município de Teresina, no Estado do Piauí - PI. Processo nº 67614.900583/2016-07. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 17/ICA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo AERO SEPE AVIAÇÃO AGRÍCOLA, situado no Município de São Sepé, no Estado do Rio Grande do Sul - RS. Processo nº 67613.900856/2018-87. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 18/ICA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo COXIM, situado no Município de Coxim, no Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.900761/2019-44. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 19/ICA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo DIANÓPOLIS, situado no Município de Dianópolis, no Estado do Tocantins - TO. Processo nº 67614.900755/2016-34. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 20/ICA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA VISTA BONITA, situado no Município de Sandovalina, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67613.900739/2018-13. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 21/ICA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto HSM MOOCA, situado no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67617.900495/2016-77. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 22/ICA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto SÍTIO DO CARROÇÃO, situado no Município de Tatuí, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67613.901434/2018-29. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 23/ICA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto SEMENTES ROOS, situado no Município de Não-Me-Toque, no Estado do Rio Grande do Sul - RS. Processo nº 67613.900541/2019-11. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 24/ICA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto SESI-FIESP, situado no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo -SP. Processo nº 67617.901260/2016-01. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 25/ICA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo RIO LOURO, situado no Município de Macaé, no Estado do Rio de Janeiro - RJ. Processo nº 67613.900057/2019-91. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 26/ICA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo USINA CORURIPE, situado no Município de Campo Florido, no Estado de Minas Gerais - MG. Processo nº 67612.900155/2016-96. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 27/ICA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto CONDOMÍNIO CBSK ITAPEVI LOGÍSTICA MODULAR, situado no Município de Itapevi, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67617.900325/2019-35. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 28/ICA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA BONANZA, situado no Município de Arame, no Estado do Maranhão - MA. Processo nº 67615.900043/2019-58. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 29/ICA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo POUSADA PIRÁ-AÇU, situado no Município de Apuí, no Estado do Amazonas - AM. Processo nº 67615.900459/2018-95. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 30/ICA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA RANCHO BRANCO, situado no Município de Nova Maringá, no Estado do Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900460/2018-10. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 31/ICA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA ÁGUA FRIA, situado no Município de Xinguara, no Estado do Pará - PA. Processo nº 67615.900084/2019-44. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 32/ICA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto BUSINESS STYLE, situado no Município de Goiânia, no Estado de Goiás - GO. Processo nº 67612.900119/2016-22. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.