Página 13 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 10 de Março de 2020

Diário Oficial da União
há 5 meses
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Nº 33/ICA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto FAZENDA SANTO ANTÔNIO, situado no Município de Araras, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67612.900095/2016-10. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 34/ICA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto PROENG AIR, situado no Município de Anápolis, no Estado de Goiás - GO. Processo nº 67612.900330/2019-98. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 35/ICA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto BETHAVILLE EMPRESARIAL ITU, situado no Município de Itu, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67617.900712/2019-71. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 36/ICA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto SERRA DO CURRAL, situado no Município de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais - MG. Processo nº 67612.900252/2019-21. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 37/ICA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA BANG BANG, situado no Município de São José do Xingu, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900058/2019-16. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 38/ICA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto ILHA DO MAIA, situado no Município de Angra dos Reis, no Estado do Rio de Janeiro - RJ. Processo nº 67617.900809/2016-31. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 39/ICA - Revogar o Plano de Zona de Proteção do Plano Diretor (PDIR) para o Aeródromo ORLANDO BEZERRA DE MENEZES, situado no Município de Juazeiro do Norte, no Estado do Ceará - CE. Processo nº 67614.900214/2016-14. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 40/ICA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA CONFORTO, situado no Município do Nova Crixás, no Estado de Goiás - GO. Processo nº 67612.901423/2018-59. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em mídia digital que são disponibilizados no Portal AGA do DECEA na rede mundial de computadores (www.decea.gov.br/aga).

ALESSANDER DE ANDRADE SANTORO Cel Eng

RETIFICAÇÃO

Na Portaria ICA nº 167/ICA, de 16 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União em 27 de abril de 2018, Seção 1, página 54,

Onde se lê:

PORTARIA ICA Nº 167/ICA, DE 16 DE ABRIL DE 2018

Processo nº 67220.014311/2014-46.

Leia-se:

PORTARIA ICA Nº 167/ICA, DE 16 DE ABRIL DE 2018

Processo nº 67220.014305/2014-99

Na Portaria ICA nº 218/ICA, de 24 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União em 16 de maio de 2018, Seção 1, página 14,

Onde se lê:

PORTARIA ICA Nº 218/ICA, DE 24 DE ABRIL DE 2018

Aeródromo CURAÇÁ, situado no Município de Juazeiro, no Estado da Bahia - BA Leia-se:

PORTARIA ICA Nº 218/ICA, DE 24 DE ABRIL DE 2018

Aeródromo JUAZEIRO, situado no Município de Juazeiro, no Estado da Bahia - BA. Na Portaria ICA nº 833/ICA, de 21 de novembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União em 14 de dezembro de 2018, Seção 1, página 16,

Onde se lê:

PORTARIA ICA Nº 833/ICA, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018

Aeródromo SOLEDADE, situado no Município de Soledade, no Estado de Santa Catarina - SC.

Leia-se:

PORTARIA ICA Nº 833/ICA, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018

Aeródromo SOLEDADE, situado no Município de Soledade, no Estado do Rio Grande do Sul - RS.

Na Portaria ICA nº 897/ICA, de 10 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União em 15 de fevereiro de 2019, Seção 1, página 12,

Onde se lê:

PORTARIA ICA Nº 897/ICA, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018

Aeródromo FAZENDA ARROSSENSAL, situado no Município de Nortelândia, no Estado de São Paulo - SP.

Leia-se:

PORTARIA ICA Nº 897/ICA, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018

Aeródromo FAZENDA ARROSSENSAL, situado no Município de Nortelândia, no Estado de Mato Grosso - MT

Na Portaria ICA nº 913/ICA, de 10 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União em 15 de fevereiro de 2019, Seção 1, página 12,

Onde se lê:

PORTARIA ICA Nº 913/ICA, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018

Processo nº 67615.900251/2016-12.

Leia-se:

PORTARIA ICA Nº 913/ICA, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018

Processo nº 67615.900250/2016-60.

Na Portaria ICA nº 943/ICA, de 17 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União em 24 de janeiro de 2019, Seção 1, página 25,

Onde se lê:

PORTARIA ICA Nº 943/ICA, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018

Aeródromo FAZENDA TRÊS FRONTEIRAS, situado no Município de Alto Taquari, no Estado de Goiás - GO

Leia-se:

PORTARIA ICA Nº 943/ICA, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018

Aeródromo FAZENDA TRÊS FRONTEIRAS, situado no Município de Alto Taquari, no Estado de Mato Grosso - MT.

Na Portaria ICA nº 93/ICA, de 29 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 22 de maio de 2019, Seção 1, página 13,

Onde se lê:

PORTARIA ICA Nº 93/ICA, DE 29 DE JANEIRO DE 2019

Aprovar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FRANCISCO VILELA DO AMARAL, situado no Município de Itumbiara, no Estado de Goiás - GO.

Leia-se:

PORTARIA ICA Nº 93/ICA, DE 29 DE JANEIRO DE 2019

Aprovar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) e o Plano de Zona de Proteção de Auxílios à Navegação Aérea (PZPANA) para o Aeródromo FRANCISCO VILELA DO AMARAL, situado no Município de Itumbiara, no Estado de Goiás - GO.

Na Portaria ICA nº 205/ICA, de 31 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de 2019, Seção 1, página 18,

Onde se lê:

PORTARIA ICA Nº 205/ICA, DE 31 DE JANEIRO DE 2019

Aeródromo FAZENDA NOSSA SENHORA APARECIDA, situado no Município de Tangará, no Estado do Mato Grosso - MT.

Leia-se:

PORTARIA ICA Nº 205/ICA, DE 31 DE JANEIRO DE 2019

Aeródromo FAZENDA NOSSA SENHORA APARECIDA, situado no Município de Tangará da Serra, no Estado do Mato Grosso - MT.

Na Portaria ICA nº 275/ICA, de 20 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de 2019, Seção 1, página 18,

Onde se lê:

PORTARIA ICA Nº 275/ICA, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019

Aeródromo POLO TURÍSTICO DE JERICOACOARA, situado no Município de Cruz, no Estado do Ceará - CE.

Leia-se:

PORTARIA ICA Nº 275/ICA, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019

Aeródromo COMANDANTE ARISTON PESSOA, situado no Município de Cruz, no Estado do Ceará - CE.

Na Portaria ICA nº 311/ICA, de 25 de março de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 10 de junho de 2019, Seção 1, página 12,

Onde se lê:

PORTARIA ICA Nº 311/ICA, DE 25 DE MARÇO DE 2019

Aprovar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Aeródromo HOTEL TRANSAMÉRICA.

Leia-se:

PORTARIA ICA Nº 311/ICA, DE 25 DE MARÇO DE 2019

Aprovar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto HOTEL TRANSAMÉRICA.

Na Portaria ICA nº 344/ICA, de 08 de abril de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 10 de junho de 2019, Seção 1, página 12,

Onde se lê:

PORTARIA ICA Nº 344/ICA, DE 08 DE ABRIL DE 2019

Aprovar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Aeródromo FAZENDA PACU.

Leia-se:

PORTARIA ICA Nº 344/ICA, DE 08 DE ABRIL DE 2019

Aprovar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto FAZENDA PACU.

Na Portaria ICA nº 345/ICA, de 08 de abril de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 10 de junho de 2019, Seção 1, página 12,

Onde se lê:

PORTARIA ICA Nº 345/ICA, DE 08 DE ABRIL DE 2019

Aprovar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Aeródromo FAZENDA CAMPO VITÓRIA.

Leia-se:

PORTARIA ICA Nº 345/ICA, DE 08 DE ABRIL DE 2019

Aprovar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA CAMPO VITÓRIA.

Na Portaria ICA nº 757/ICA, de 22 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 24 de dezembro de 2019, Seção 1, página 219,

Onde se lê:

PORTARIA ICA Nº 757/ICA, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019

Aprovar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA QUILOMBO.

Leia-se:

PORTARIA ICA Nº 757/ICA, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019

Aprovar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto FAZENDA QUILOMBO.

COMANDO DA MARINHA

COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS

1º DISTRITO NAVAL

CAPITANIA DOS PORTOS DO ESPÍRITO SANTO

PORTARIA Nº 40/CPES, DE 6 DE MARÇO DE 2020

Divulgar as Normas de Procedimentos da Capitania dos Portos do Espírito Santo NPCP/ES-2020.

O CAPITAO DOS PORTOS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I, alínea b do Artigo , da Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a segurança do trafego aquaviário em águas sob jurisdição nacional e da outras providencias (LESTA), combinado com a Lei 7661/88, resolve:

Art. 1 Aprovar e divulgar para emprego na Área de jurisdição da Capitania dos Portos do Espírito Santo, a NPCP/ES-2020 NORMAS E PROCEDIMENTOS DA CAPITANIA DOS PORTOS DO ESPÍRITO SANTO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua divulgação em Diário Oficial da União (DOU).

Art. 3 Revoga-se a Portaria n 105/CPES, de 24 de novembro 2016.

Capitão de Mar e Guerra WASHINGTON LUIZ DE PAULA SANTOS

ESTADO-MAIOR DA ARMADA

DESPACHO Nº 10, DE 6 DE MARÇO DE 2020

Processo nº: 61074.002169/2020-87

Autorização para visita de Navios de Guerra a Portos e águas Jurisdicionais Brasileiras

Embaixada da França no Brasil.

Nos termos do art. , caput e parágrafo único, da Lei Complementar nº 90/1997, com redação dada pela Lei Complementar nº 149/2015; c/c art. 1º da Portaria Normativa nº 1.130/MD, de 20 de maio de 2015; Portaria nº 439/MB, de 1º de outubro de 2015; e Portaria nº 137/2018, deste Estado-Maior, AUTORIZO a visita da Fragata de Vigilância GERMINAL, pertencente à Marinha Nacional Francesa, ao porto de Belém-PA, no período de 10 a 15 de março de 2020.

Vice-Almirante ARTHUR FERNANDO BETTEGA CORRA

Vice-Chefe do Estado-Maior da Armada

DESPACHO MB Nº 11, DE 9 DE MARÇO DE 2020

Processo nº: 61074.002415/2020-09

Autorização para visita de Navios de Guerra a Portos e Águas Jurisdicionais Brasileiras

Embaixada do Reino Unido no Brasil

Nos termos do art. , caput e parágrafo único, da Lei Complementar nº 90/1997, com redação dada pela Lei Complementar nº 149/2015; c/c art. 1º da Portaria Normativa nº 1.130/MD, de 20 de maio de 2015; Portaria nº 439/MB, de 1º de outubro de 2015; e Portaria nº 137/2018, deste Estado-Maior, AUTORIZO a visita do Navio HMS "FORTH", pertencente à Marinha Real Britânica, ao porto do Rio de Janeiro - RJ, no período de 21 a 27 de março de 2020.

Vice-Almirante ARTHUR FERNANDO BETTEGA CORRÊA

Vice-Chefe do Estado-Maior da Armada