Página 36 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 10 de Março de 2020

Diário Oficial da União
há 2 anos
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GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA SÃO PAULO - SP

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 7062.01.2239.787/2012; Objeto: Prorrogação Contratual; Contratada: SUELI APARECIDA P UMEKI; Valor: não há; Enquadramento Legal: Art. 57, II da Lei 8666/93; Item Orçamentário: 5605-11 - Despesas Com Imóveis Adjudicados ; Prazo de entrega/execução: 07/05/2020 a 06/05/2021. DAT 02/03/2020.

GERÊNCIA DE FILIAL MARKETING COMUNICAÇÃO E CULTURA

RIO DE JANEIRO - RJ

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Patrocínio do projeto; EMPRESA CONTRATADA: Fundação Getulio Vargas; CNPJ 33.641.663/0001-44; NÚMERO DO PROCESSO: 99.5458.013/2020; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016; VALOR: R$ R$ 486.534,00; DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO 26/02/2020; VIGÊNCIA: 26/02/2020 a 20/08/2020.

GERÊNCIA NACIONAL DE GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS E

PAGAMENTOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5º TERMO DE ADITAMENTO para REPACTUAÇÃO DE PREÇOS do contrato 180/2017 -Processo 7066.01.3155.0/2017 -cujo objeto é a prestação de serviços técnicos especializados em tecnologia da informação, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e SPREAD SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO LTDA, CNPJ 19.138.940/0001-70; Valor do acréscimo decorrente: R$ 416.071,48;Enquadramento Legal: art. 37, XXI, da Constituição Federal, art. 5º do Dec. 2271/97 e arts. 40, XI e 55, III da Lei 8.666/93;

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL CENTRO-LESTE FLUMINENSE

EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº: 2593.0001/2020; Objeto: Contrato a Cessão do Direito de Uso do Licenciamento do Sistema ECONSIG - Sistema Eletrônico via Internet, de Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento e do Módulo do Servidor, no portal de consignações da Prefeitura Municipal de Itaboraí. Valor: R$31.500,00; Fundamento Legal: Art. 173, da CF/88. Compromisso Orçamentário SIPLO nº: 001164/2020- RJ; Vigência: 29/01/2023. Contratada: ZETRASOFT Ltda. CNPJ: 03.881.239/0001-06.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL PRESIDENTE PRUDENTE

EXTRTATO DE CONTRATO

Processo 2587.01.0001.1/2020; Objeto: Contratação de Portal de Consignação P M Birigui/SP; Valor R$ 89.856,00; Fundamento Legal : Art. 173 1o da CF/88. Compromisso Orçamento SIPLO nº 01475/2020BU; Vigência de 14/02/2020 até 13/02/2021. Contratada: ZETRASOFT LTDA CNPJ 03.881.239/0001-06.

EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA

DIRETORIA DE FINANÇAS E SERVIÇOS LOGÍSTICOS

SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS LOGÍSTICOS

DEPARTAMENTO DE COMPRAS

DIVISÃO DE COMPRAS

EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 44103.001100.2020.22, Contrato e Pedido de Compra nº 01.030669.2020, Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 740/2020, Contratada: BLOCKCHAIN ACADEMY TREINAMENTO E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 27.418.127/0001-81 - Objeto: Contratação de 160 horas de treinamento sobre desenvolvimento, arquitetura e modelos de negócio utilizando o Blockchain Hyperledger, em turma fechada, a ser realizado nas dependências da Dataprev em Santa Catarina (Unidade de Desenvolvimento de Software Santa Catarina - UDSC), Data de Assinatura: 04/03/2020. Prazo de Vigência: 120 (cento e vinte) dias, a partir da data da assinatura do Pedido de Compras/Contrato. Valor Total: R$ 252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil reais). Fundamentação Legal: Art. 30, Inciso II, f e § 1º da Lei nº 13.303/2016.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 44101.000263/2018-93, Pedido de Compra nº 030697, Valor: RS 60.800,00 (sessenta mil e oitocentos reais), Data de assinatura: 03/03/20, Beneficiária: COMODORO COMERCIAL E NUTRIÇÃO LTDA ME, CNPJ: 10.461.277/0001-75, referente Ata de Registro de Preços nº 606/2019, publicada no DOU dia 3/4/2019, Seção 3 nº 64, página 109. Objeto: Aquisição de papel para impressão A3, através do Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 5450, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 7.892/2013, e Decreto nº 8.250/2014.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 44101.000139/2016-66, Contrato nº 01.0126571.2018, Contratado: City Service Serviços Terceirizados Ltda - ME, CNPJ 42.422.253/0001-01. Objeto: Segundo Termo Aditivo para aditar o contrato principal para repactuar, reequilibrar e formalizar supressão. Valor total estimado da supressão: R$ 74.315,54 (setenta e quatro mil, trezentos e quinze reais e cinquenta e quatro centavos). Data da Assinatura: 06/03/2020. Fundamentação Legal: Artigo 65, I, b e d, II e § 1º, da Lei 8666/1993.

DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA (DF)

SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - COMPRAS (DF)

EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 44100.000038/2018-67. Espécie: Cancelamento do Septuagésimo Primeiro consumo da Ata de Registro de Preços A23.00105/2018, publicada no DOU, Seção 3, pág 41, de 22/02/2019. Contratada: E-GOURMET BUFFET E EVENTOS EIRELI - EPP, CNPJ nº 11.582.094/0001-70. Pedido de Compra nº 020213, valor total de R$ 1.160,00 (um mil, cento e sessenta reais), assinatura em 21/01/2020. Objeto: serviço de fornecimento de Coffee Break, nos eventos internos e externos a serem realizados pela DATAPREV, na Sede Brasília/DF, através do Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 5.450/2005, Decreto nº 7.892/2013, Decreto nº 8.250/2014 e subsidiariamente os dispositivos da Lei nº 8.666/1993.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 44103.008162/2019-21 - Ata de Registro de Preços Nº 116/2019 - Pregão Eletrônico Nº 116/2019. Contratada: AMV FESTAS E EVENTOS LTDA - ME - CNPJ Nº 14.911.164/0001-85. Valor Total: R$ 66.099,99 (sessenta e seis mil, noventa e nove reais e noventa e nove centavos) para consumo da Dataprev - UASG 335005. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de Coffee Break para os eventos internos e externos a serem realizados pela DATAPREV em Brasília/DF, sob demanda, pelo período de 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 02/03/2020. Fundamentação Legal: Lei 10.520/2002; Decreto 10.024/2019; LC 123/2006; Decreto 7.892/2013; Decreto 8.250/2014; Decreto 8.538/2015; e subsidiariamente aos dispositivos da Lei 13.303/2016 e do Regulamento de Licitações e Contratos da DATAPREV.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 44100.000038/2018-67. Espécie: Cancelamento do Septuagésimo Sexto consumo da Ata de Registro de Preços A23.00105/2018, publicada no DOU, Seção 3, pág 41, de 22/02/2019. Contratada: E-GOURMET BUFFET E EVENTOS EIRELI - EPP, CNPJ nº 11.582.094/0001-70. Pedido de Compra nº 020229, valor total de R$ 1.120,00 (um mil, cento e vinte reais), assinatura em 27/01/2020. Objeto: serviço de fornecimento de Coffee Break, nos eventos internos e externos a serem realizados pela DATAPREV, na Sede Brasília/DF, através do Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 5.450/2005, Decreto nº 7.892/2013, Decreto nº 8.250/2014 e subsidiariamente os dispositivos da Lei nº 8.666/1993.

DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA (RN)

SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - LOGÍSTICA E FINANÇAS (RN)

EXTRATO DE RESILIÇÃO

Processo nº 44116.000007/2015-94. Contratado: OFFICE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI -EPP. - CNPJ: 19.234.161/0001-78. Objeto: A Dataprev e a Contratada, por este instrumento e na melhor forma de direito, acordam em resilir amigavelmente o Contrato nº 12.014694.2015 a partir de 07/03/2020. Data da assinatura: 05/03/2020.

SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS

REGIONAL BELO HORIZONTE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 75806/2020 - UASG 803060

Número do Contrato: 54578/2015.

Nº Processo: 01081-2015.

PREGÃO SISPP Nº 1081/2015. Contratante: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO -DE DADOS (SERPRO). CNPJ Contratado: 09631641000119. Contratado : BIOPRAGAS CONTROLE DE VETORES E -PRAGAS URBANAS LTDA. Objeto: Incluir cláusula contratual. Fundamento Legal: Art. 65, Inciso I, Alínea A, da Lei 8.666/1993. Vigência: 05/03/2020 a 30/09/2020. Data de Assinatura: 05/03/2020.

(SICON - 09/03/2020) 806030-17205-2020NE800217

REGIONAL FLORIANÓPOLIS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 75809/2020 - UASG 803400

Número do Contrato: 56527/2016.

Nº Processo: 00668-2016.

PREGÃO SISPP Nº 668/2016. Contratante: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO -DE DADOS (SERPRO). CNPJ Contratado: 06205427000102. Contratado : SULCLEAN SERVICOS LTDA -.Objeto: Repactuação de contrato. Fundamento Legal: Art. 37, Inciso XXI da CF/88 C/C Art. 40, Inciso XI, Art. 55, Inciso III e Art. 58, § 1º, da Lei Nº 8.666/1993 . Vigência: 19/02/2020 a 09/01/2021. Valor Total: R$29.119,24. Fonte: 209017205 - 2020NE800009. Data de Assinatura: 19/02/2020.

(SICON - 09/03/2020) 806030-17205-2020NE800217

REGIONAL RECIFE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 75796/2020 - UASG 803040

Número do Contrato: 61942/2018.

Nº Processo: 00501-2018.

PREGÃO SISPP Nº 501/2018. Contratante: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO -DE DADOS (SERPRO). CNPJ Contratado: 17856676000184. Contratado : ENERGIZA ENGENHARIA EIRELI -.Objeto: Incluir cláusula contratual. Fundamento Legal: Art. 81, Inciso I, da Lei 13.303/2016. Vigência: 05/03/2020 a 01/05/2020. Data de Assinatura: 05/03/2020.

(SICON - 09/03/2020) 806030-17205-2020NE800217

REGIONAL SÃO PAULO

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 95/2020

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/02/2020 . Objeto: Pregão Eletrônico - Licenças Endpoints

JOSE ROBERTO MACHADO

Pregoeiro

(SIDEC - 09/03/2020) 806030-17205-2020NE800080

BANCO DA AMAZÔNIA S.A.

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 3/2020

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 21/02/2020 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada ou pessoa física habilitada, para prestação de serviços na área de saúde ocupacional, para desenvolver atividades de Medicina do Trabalho por 4h diárias, totalizando 20h/semanais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas conforme especificações técnicas do Edital e seus Anexos que o integram para todos os efeitos.

ANTONIO LIMA PONTES

Pregoeiro

(SIDEC - 09/03/2020) 179007-00001-2020NE999999

RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 2019/005

O Banco da Amazônia S.A., torna público que foi credenciada a empresa MAC - ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO - EIRELI - CNPJ: 20.414.505/0001-00, habilitada na especialidade Engenharia Civil, sobre o Credenciamento sob referência.

ELCIO DE SOUSA FARIAS

Presidente da Comissão de Licitações