Página 6 do Diário Oficial do Município de Recife (DOM-REC) de 10 de Março de 2020

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Maria do Carmo Bezerra Monteiro, matrícula nº 542-8, CPF nº 535.836.204-53

Sílvia Adriana Chagas de Oliveira, matrícula nº 431-6, CPF nº 431.494.304-10.

Ana Maria Alves Monteiro Pessoa, matrícula nº 1175-4, CPF nº 084.464.074-34

Eugênio José Batista Antunes

Diretor Presidente

Secretaria do Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo

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ANTÔNIO FERREIRA CAVALCANTI JÚNIOR

PORTARIA STQE Nº 02 DE 05 DE MARÇO DE 2020.

O Secretário do Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo, no uso das atribuições, considerando a Instrução de Serviços nº 01 de 04 de setembro de 2003 e a Lei Nº 18.105 de 23 de janeiro de 2015 que altera o Inciso II do art. 137 da Lei nº 14.512 de 17 de janeiro de 1983;

R E S O L V E :

I - Conceder Suprimento Individual identificado nos elementos de despesa 3.3.90.30 - Material de Consumo e 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física, à servidora ALINE PIMENTEL BARROS, Agente Administrativo Escolar - Escola Profissional anexa ao Sindicato dos Tecelões matricula: 72.583-1 / CPF 030.867.134-10 por 150 dias, em substituição a dirigente Rejane Maria da Silva Martins Gomes, matrícula 53.455-9, onde se mantêm o impedimento por motivo de saúde.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

III - Revogam-se as disposições em contrário.

ANTONIO FERREIRA CAVALCANTI JÚNIOR

Secretário do Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo

Prefeitura da Cidade do Recife

Procuradoria Geral do Município

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RAFAEL FIGUEIREDO BEZERRA

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO Nº 12 DE 05/03/2020

EXTRATO DO CONTRATO ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

Espécie:Contratação Temporária.

Base Legal:Art. 54, IV e art. 63, IX, b da Lei Orgânica do Recife e emenda nº 30/2018, Lei Municipal nº 18.122/2015, Resolução 17/2009 do TCE e Decretos Municipais nºs 31.179/2018, 31.180/2018 e 31.181/2018 e edital nº 01/2018, publicado no DOM - 51 de 05 de maio de 2018.

Contratantes:O MUNICÍPIO DO RECIFE/SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Objeto: A contratação temporária, pelo prazo de vigência de 24 (vinte e quatro) meses, conforme tabela abaixo:

Nº NOME CARGO PERÍODO PORTARIA CIDADE/ESTADO CPF

01 ALBÉRICO GOMES CARNEIRO PROFESSOR II 17.09.2018 A 16.09.2020 Nº 1743 DE 31.08.2018

RECIFE-PE 385.444.154-15

02 ALESSANDRA GOMES DA SILVA PROFESSOR II 17.09.2018 A 16.09.2020 Nº 1743 DE 31.08.2018

RECIFE-PE 041.719.024-79

03 ALEXANDRO MARQUES DO NASCIMENTO PROFESSOR II 17.09.2018 A 16.09.2020 Nº 1743 DE 31.08.2018 JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE 043.576.764-01

04 ALIENE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS PROFESSOR II 17.09.2018 A 16.09.2020 Nº 1743 DE 31.08.2018

RECIFE-PE 350.403.274-04

05 ANA CRISTINA FLORENTINO CAVALCANTI PROFESSOR II 17.09.2018 A 16.09.2020 Nº 1743 DE 31.08.2018

RECIFE-PE 152.993.924-00

06 ANA LÚCIA DE ARAÚJO PROFESSOR II 17.09.2018 A 16.09.2020 Nº 1743 DE 31.08.2018

PAULISTA-PE 380.739.354-49

07 ANA PAULA LOURENÇO DOS SANTOS PROFESSOR II 28.09.2018 A 27.09.2020 Nº 1743 DE 31.08.2018

CARPINA-PE 754.550.724-04

08 ARLEIDE JANDIRA DA COSTA PROFESSOR II 17.09.2018 A 16.09.2020 Nº 1743 DE 31.08.2018

RECIFE-PE 333.530.184-68

09 DANIELLE BRANDÃO DE CARVALHO PROFESSOR II 19.09.2018 A 18.09.2020 Nº 1743 DE 31.08.2018

RECIFE-PE 034.746.594-30

10 EDNA MARIA DOS SANTOS PROFESSOR II 17.09.2018 A 16.09.2020 Nº 1743 DE 31.08.2018

PAUDALHO-PE 688.424.574-34

11 ELIANE ALVES PANTALEÃO PROFESSOR II 17.09.2018 A 16.09.2020 Nº 1743 DE 31.08.2018

RECIFE-PE 217.506.534-00

12 ERIVÂNIA MONTEIRO DE SOUZA PROFESSOR II 17.09.2018 A 16.09.2020 Nº 1743 DE 31.08.2018

RECIFE-PE 243.691.364-15

13 FREDDY DE PAULA BATISTA CURSINO PROFESSOR II 17.09.2018 A 16.09.2020 Nº 1743 DE 31.08.2018

RECIFE-PE 454.939.364-53

14 JEAN MARCEL CORDEIRO DUARTE PROFESSOR II 17.09.2018 A 16.09.2020 Nº 1743 DE 31.08.2018

RECIFE-PE 921.780.304-91

15 JOCÉLIA MOREIRA MILFONT DE PAIVA PROFESSOR II 18.09.2018 A 17.09.2020 Nº 1743 DE 31.08.2018

OLINDA-PE 223.315.814-87

16 JOSÉ FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTI PROFESSOR II 18.09.2018 A 17.09.2020 Nº 1743 DE 31.08.2018

ESCADA-PE 252.373.734-53

17 LUCIANA NEVES DA PENHA PROFESSOR II 17.09.2018 A 16.09.2020 Nº 1743 DE 31.08.2018

OLINDA-PE 974.171.224-34

18 LUCILO CHAGAS SOUSA CAMPOS PROFESSOR II 17.09.2018 A 16.09.2020 Nº 1743 DE 31.08.2018

PAULISTA-PE 013.974.584-02

19 MARIA ANGELA DE SOUZA BARBOSA PROFESSOR II 17.09.2018 A 16.09.2020 Nº 1743 DE 31.08.2018

OLINDA-PE 658.591.034-68

20 MARIA NAZIDIR FERREIRA DE BARROS PROFESSOR II 17.09.2018 A 16.09.2020 Nº 1743 DE 31.08.2018 JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE 335.332.614-68

21 RAFAELLA CAROLINA RIBEIRO SILVA PROFESSOR II 17.09.2018 A 16.09.2020 Nº 1743 DE 31.08.2018

OLINDA-PE 053.366.404-76

22 TERESA CRISTINA BARBOSA DE OLIVEIRA PROFESSOR II 17.09.2018 A 16.09.2020 Nº 1743 DE 31.08.2018

RECIFE-PE 331.130.844-15

23 TIAGO SIGISMUNDO DA SILVA FILHO PROFESSOR II 17.09.2018 A 16.09.2020 Nº 1743 DE 31.08.2018

RECIFE-PE 416.012.704-53

24 ZILDETE TEIXEIRA BARBOSA PROFESSOR II 21.09.2018 A 20.09.2020 Nº 1743 DE 31.08.2018

RECIFE-PE 397.734.424-20

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 2401.02.2019, CELEBRADO EM 09 DE JANEIRO DE 2019.

Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico

Base Legal:Art. 57, II e Art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93.

Processo de Licitação: Ata de Registro de Preço nº 001/2018, Processo Licitatório nº 003/2017, na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2017, na condição de órgão "participante".

Contratantes:O MUNICÍPIO DO RECIFE/CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E A APPA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA.

Objeto: A prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses.

Valor Global: R$ 137.843,88 (cento e trinta e sete mil, oitocentos e quarenta e três reais e oitenta e oito centavos).

Prazo:De 10.01.2020 a 09.01.2021.

Dotação Orçamentária: nº 2401.04.0122.2161.2.723 - Elemento de

Despesa nº 3.3.90.37 - Fonte: 0100.

Nota de Empenho: Valores a serem empenhados no exercício financeiro de 2020.

Recurso Financeiro:Recursos Ordinários - Não Vinculados.

Dotação Orçamentária: nº 2501.04.0122.2161.2.0723 - Elemento de Despesa nº 3.3.90.33 - Fonte: 100.

Nota de Empenho: nº 2020.00010.

Recurso Financeiro:Recursos Ordinários - Não Vinculados.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 2301.08.2018, CELEBRADO EM 12 DE DEZEMBRO DE 2018.

Modalidade de Licitação: Pregão Presencial.

Base Legal:Art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93.

Processo de Licitação: Ata de Registro de Preços nº 010/2018, na modalidade Pregão Presencial nº 003/2018, na condição de órgão "não participante" ou "carona"..

Contratantes:O MUNICÍPIO DO RECIFE/SECRETARIA DE SANEAMENTO E A EMPRESA SUPORTE DE ADMINISTRAÇÃO GERENCIAL LTDA.

Objeto: A prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses.

Preço Global:R$ 34.200,00 (trinta e quatro mil e duzentos reais).

Prazo: De 18.12.2019 a 17.12.2020.

Dotação Orçamentária: nº 2301.17.122.2.161.2.723 - Elemento de Despesa nº 3.3.90.39.30.66 - Fonte: 100.

Recurso Financeiro: Recursos Ordinários - Não Vinculados.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORA Nº 1301.03.2018, CELEBRADO EM 27 DE ABRIL DE 2018.

Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico.

Base Legal: Art. 57, IV, da Lei Federal nº 8.666/1993

Processo de Licitação: Ata de Registro de Preços 005/2017 - Processo Licitatório nº 020/2017, na modalidade Pregão Eletrônico, nº 007/2017, da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, na condição de órgão "não-participante" ou "Carona".

Contratantes: O MUNICÍPIO DO RECIFE/PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E A SOLIVETTI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

Objeto: A prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses.

Valor Global: R$ 17.640,00 (dezessete mil e seiscentos e quarenta reais).

Prazo: De 27.04.2020 a 26.04.2021.

Dotações Orçamentárias: nºs 1301.03.122.2161.2723 e 4301.14.122.2161.2723 - Elemento de Despesa nº 3.3.90.39 - Fontes: 130, 132, 330 e 332..

Nota de Empenho: A ser executado no exercício de 2020

Recurso Financeiro:Tesouro Municipal/Recursos Ordinários - Não Vinculados.

Secretaria de Cultura

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Secretária LEOCÁDIA ALVES DA SILVA

SECRETARIA DE CULTURA DO RECIFE

FUNDAÇÃO DE CULTURA CIDADE DO RECIFE

CONCURSOS - AGREMIAÇÕES CAMPEÃS - CARNAVAL DO RECIFE 2020

A Secretaria de Cultura do Recife - SECULT e a Fundação de Cultura Cidade do Recife - FCCR, por meio dos seus representantes legais, tornam públicas as Agremiações Campeãs do Carnaval do Recife 2020, a seguir descritas:

GRUPO ESPECIAL

Blocos Carnavalescos Mistos

1º Lugar - Amante das Flores: R$ 20.000,00

2º Lugar - Flor da Lira: R$ 15.000,00

3º Lugar - Como Você no Coração: R$ 10.000,00

Bois de Carnaval

1º Lugar - Maracatu de Arcoverde: R$ 10.000,00

2º Lugar - Dourado de Limoeiro: R$ 5.000,00

3º Lugar - Diamante: R$ 3.000,00

Caboclinhos

1º Lugar - Kapinawá: R$ 20.000,00

2º Lugar - Tupi: R$ 15.000,00

3º Lugar - União Sete Flechas de Goiana: R$ 10.000,00

Clubes Carnavalescos Mistos

1º Lugar - das Pás: R$ 20.000,00

2º Lugar - Girassol da Boa Vista: R$ 15.000,00

3º Lugar = Maracangalha: R$ 10.000,00

Clubes de Boneco

1º Lugar - O Menino do Pátio de São Pedro: R$ 20.000,00

2º Lugar - Raissa no Frevo: R$ 15.000,00

3º Lugar - Seu Malaquias: R$ 10.000,00

Escolas de Samba

1º Lugar - Galeria do Ritmo: R$ 20.000,00

2º Lugar - Gigante do Samba: R$ 15.000,00

3º Lugar - Pérola do Samba: R$ 10.000,00

Maracatus de Baque Solto

1º Lugar - Estrela Dourada de Buenos Aires: R$ 20.000,00

2º Lugar - Águia Misteriosa de Nazaré: R$ 15.000,00

3º Lugar - Gavião da Mata de Glória do Goitá: R$ 10.000,00

Maracatus de Baque Virado

1º Lugar - Nação Porto Rico: R$ 20.000,00

2º Lugar - Estrela Brilhante do Recife: R$ 15.000,00

3º Lugar - Encanto do Pina: R$ 10.000,00

Tribos de Índios

1º Lugar - Tabajaras de Goiana: R$ 10.000,00

2º Lugar - Orubá: R$ 5.000,00

3º Lugar - Papo Amarelo: R$ 3.000,00

Troças Carnavalescas Mistas

1º Lugar - Abanadores do Arruda: R$ 20.000,00

2º Lugar - Batutas de Água Fria: R$ 15.000,00

3º Lugar - Tô Chegando Agora: R$ 10.000,00

Ursos

1º Lugar - Cangaçá de Água Fria: R$ 10.000,00

2º Lugar - Pé de Lã de Arcoverde: R$ 5.000,00

3º Lugar - Branco do Cangaçá de São Lourenço da Mata: R$ 3.000,00

GRUPO 01