Página 210 da 2ª inst. Judicial do Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais (DJMG) de 10 de Março de 2020

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(dez) dias.Após, volvam-me conclusos os autos."Belo Horizonte, 09 de março de 2020.(a) DES. ALBERTO DINIZ JUNIOR-Relator.Assunto - Publicação em 11/03/2020 : : Vista ao apelante MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. para manifestação sobre o despacho retro no prazo de 10 (dez) dias. Adv - ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA, ANDRE VELLOSO HENRIQUES, IGOR RESENDE MACHADO, LEONARDO FIALHO PINTO.

02579 - 2770114-86.2014.8.13.0024 Belo Horizonte;

Apelante (s) - MANANCIAL TRANSPORTES LIMITADA; Apelado (a)(s) - BRF S.A; Relator -Des (a). Adriano de Mesquita Carneiro; Assunto -Publicado o dispositivo do acórdão em 11/03/2020 :"NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO"Assunto - A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv -FELIPE SALOMAO COSTA, ISABELA PERASSI, JÚLIO CÉSAR FERNANDES, LUCIANA SETTE MASCARENHAS, THALES VINICIUS DA SILVA GONCALVES.

02580 - 0650756-70.2005.8.13.0027 Betim (1.0027.05.065075-6/001);

Apelante (s) - BANCO DO BRASIL S/A; Apelado (a)(s) - GERALDA ÂNGELA DE PAULA MESQUITA; Relator - Des (a). Maria das Graças Rocha Santos (JD Convocada); Assunto - Publicado o dispositivo do acórdão em 11/03/2020 :"DERAM PROVIMENTO"Assunto - A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv -AGUINALDO GOMES SALES, FABIANA ANTUNES, FABIANA VANESSA DE FARIA, GABRIEL ALVES MARINHO, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, JOSUE TIMOTEO ALVES, NAYARA SANTANA PEREIRA, SERVIO TULIO DE BARCELOS, TIAGO DA COSTA SILVA HENRIQUES.

02581 - 0020154-35.2011.8.13.0028 Andrelândia; Apelante (s) - DORALICE DAS GRAÇAS SOUZA CARVALHO; JOSÉ CARLOS DE CARVALHO, e outro (a)(s), ; Apelado (a)(s) - HELENICE MARTINS DA SILVA RESENDE; JOSÉ ARISTIES DE RESENDE, e outro (a)(s), ; Relator -Des (a). Marcos Lincoln; Assunto - Publicado o dispositivo do acórdão em 11/03/2020 :" NÃO CONHECER DO RECURSO "Assunto - A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DALTON E SILVA ZANETTI, MAURO DE MEDEIROS, MAURO DE MEDEIROS JUNIOR, RODRIGO DE PAIVA RIBEIRO.

02582 - 0034629-70.2014.8.13.0034 Araçuaí;

Apelante (s) - ABEL MARINHO DE SOUZA; CLEMENTE PEREIRA DOS SANTOS, e outro (a)(s), ; DIONILIA PEREIRA DIAS; JANDIRA SILVA DOS SANTOS; JOSÉ MARIA OLIVEIRA DIAS; MARIA DE LOURDES ANDRADE DOS SANTOS; MARIA DOS ANJOS PEREIRA DE SOUZA; Apelado (a)(s) - HÉLIO PEREIRA COIMBRA; Relator - Des (a). Shirley Fenzi Bertão; Assunto - Publicado o dispositivo do acórdão em 11/03/2020 :"DERAM PROVIMENTO AO RECURSO"Assunto - A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv -AGENOR TAVARES DUTRA, AILDE GOMES SALDANHA, FABIO RIBEIRO PASSINHO, GYLLIARD MATOS FANTECELLE, JORDELINO RODRIGUES BARRETO FILHO.

02583 - 0017504-21.2016.8.13.0034 Araçuaí;

Apelante (s) - SUPERMERCADOS ORNELAS & SILVA LTDA; Apelado (a)(s) - RENATO PEREIRA PASSOS; Relator - Des (a). Adriano de Mesquita Carneiro; Assunto - Publicado o dispositivo do acórdão em 11/03/2020 :"NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO"Assunto - A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - AGENOR TAVARES DUTRA, ELSON RAMOS DA CRUZ, FELLIPE MINE DUTRA.

02584 - 0218911-12.2015.8.13.0035 Araguari;

Apelante (s) - CEZAR BATISTA DE OLIVEIRA; ARCO ÍRIS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, e outro (a)(s), ; Apelado (a)(s) - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A; Relator - Des (a). Maria das Graças Rocha Santos (JD Convocada); Assunto - Publicado o dispositivo do acórdão em 11/03/2020 :"NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO"Assunto - A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv -EDUARDO HENRIQUE DE LIMA, LUCIMEIRE ZAGO DE BRITO, MARCELO GOMES CAETANO, MARCUS ZAGO DE BRITO, ROBERTO MATOS DE BRITO, SELMIRA MARIA PAMPLONA, VALTER LUCIO DE OLIVEIRA.

02585 - 0137358-06.2016.8.13.0035 Araguari;

Apelante (s) - LUNASA LUIZ NASCIUTTI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; Apelado (a)(s) - PEDRO VALDOMIRO JULIAN EIRELI; Relator - Des (a). Shirley Fenzi Bertão; Assunto - Publicado o dispositivo do acórdão em 11/03/2020 :"NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO"Assunto - A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv -ADALBERTO VICENTINI SILVA, BRUNO FERNANDES RODRIGUES, LORRAYNE CRISTHINE CARRIJO, NEIRTON PAULINO DE AGUIAR, OMAR AUGUSTO LEITE MELO.

02586 - 0140428-31.2016.8.13.0035 Araguari;

Apelante (s) - EDSON LOURENÇO DA SILVA; Apelado (a)(s) - SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A; Relator - Des (a). Marcos Lincoln; Assunto - Publicado o dispositivo do acórdão em 11/03/2020 :"DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO."Assunto - A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv -EULER DE MOURA SOARES FILHO, JACKSON FREIRE JARDIM SANTOS, LETICIA DE SOUZA COSTA, RITA ALCYONE PINTO SOARES, THIAGO GUIMARAES LEVINDO COELHO, WANDERLEI JOSE RIBEIRO.

02587 - 0001639-13.2011.8.13.0040 Araxá;

Apelante (s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; SUELI DE OLIVEIRA; Apelado (a)(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; SUELI DE OLIVEIRA; Relator - Des (a). Maria das Graças Rocha Santos (JD Convocada); Assunto - Autos remetidos à comarca de origem, em 11/03/2020 . Adv - ANTONIO CARLOS FONSECA BORGES, EDUARDO DINIZ, LUCIANA DE ANDRADE SARAIVA.

02588 - 0029879-55.2015.8.13.0045 Caeté;

Apelante (s) - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A; Apelado (a)(s) -KLEVERSON DOS SANTOS LIMA; Litisconsorte (s - CONEXAO NEGOCIOS EIRELI -EPP; AUTOVAZ MULTIMARCAS EIRELI, e outro (a)(s), ; Relator - Des (a). Maria das Graças Rocha Santos (JD Convocada); Assunto - Publicado o dispositivo do acórdão em 11/03/2020 :"REJEITARAM A PRELIMINAR E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO"Assunto - A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - AGNALDO RICARDO DIAS, HAYANNE VIANA LIMA FRANCO, JANAINA PACHECO GOMES, KATIA SILAINE SANTOS PASSINI, THOMAS TOLOMELLI BRESCIA, VIDAL RIBEIRO PONCANO, VIDAL RIBEIRO PONCANO, VINICIUS MAGNO DE CAMPOS FROIS.

02589 - 0010844-91.2015.8.13.0051 Bambuí;

Apelante (s) - ATE XVIII TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A; Apelado (a)(s) - ROSANGELA SILVA OLIVEIRA; RAWLISOM CASTORIL DA SILVA, e outro (a)(s), ; JOSÉ ARGEMIRO TELES DE OLIVEIRA; LENICE SOUSA DA SILVA; Relator - Des (a). Adriano de Mesquita Carneiro; Assunto - Autos remetidos à comarca de origem, em 11/03/2020 . Adv - ALAN CARVALHO MUNIZ, ALEXANDRE BERTOLAMI, ALINE MIRANDA DA CUNHA MUNIZ, ANTONIO RODRIGO SANT'ANA, ANTÔNIO RODRIGO SANT'ANA, CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON, CRISTIAN COLONHESE, IGOR VIEIRA WOLLNY, MARIA FABIANA SEOANE DOMINGUEZ SANT'ANA, MARIANA BARROS MENDONCA, SÉRGIO ABRAHÃO ELIAS.

02590 - 0032960-18.2011.8.13.0056 Barbacena;

Apelante (s) - SANDRA HELENA BORTOLUSSI CORRÊA; ANDERSON LEONARDO DE ARAÚJO, e outro (a)(s), ; Relator - Des (a). Adriano de Mesquita Carneiro; Assunto - Autos remetidos à comarca de origem, em 11/03/2020 . Adv -LEANDRO EDUARDO FONSECA PAULA, MARIA DACIELE DA FONSECA.

02591 - 0367007-02.2008.8.13.0071 Boa Esperança (1.0071.08.036700-7/001);

Apelante (s) - NADIA BORGES; Apelado (a)(s) -BANCO DO BRASIL S/A; Relator - Des (a). Maria das Graças Rocha Santos (JD Convocada); Assunto -Publicado o dispositivo do acórdão em 11/03/2020 :"DERAM PROVIMENTO AO RECURSO"Assunto - A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para