Página 2114 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 11 de Março de 2020

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Conjunto nº 474/2017. Transitada em julgado, expeça-se o M.L.E., anote-se, comunique-se e arquivem-se os autos. - ADV: ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP), ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP)

Processo 0002803-73.2019.8.26.0362 (processo principal 1000671-65.2015.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)- ESPOLIO DE JOSÉ FERREIRA FARIA - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - JULGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Defiro o levantamento em favor do (s) exequente (s) do valor total da guia depositada (fls 160/161). Para tanto, deverá a parte interessada juntar aos autos o formulário MLE, nos termos do Comunicado Conjunto nº 474/2017. Transitada em julgado, expeça-se o M.L.E., anote-se, comunique-se e arquivem-se os autos. - ADV: ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP), ROSANA DEFENTI RAMOS (OAB 179680/SP)

Processo 0002959-61.2019.8.26.0362 (processo principal 1004471-33.2017.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Roberivan Lúcio da Silva Pereira - Instituto Nacional do Seguro Social -INSS - JULGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Defiro o levantamento em favor do (s) exequente (s) do valor total da guia depositada (fls 42/43). Para tanto, deverá a parte interessada juntar aos autos o formulário MLE, nos termos do Comunicado Conjunto nº 474/2017. Transitada em julgado, expeça-se o M.L.E., anote-se, comunique-se e arquivem-se os autos. - ADV: ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP), ANTONIO FRANCISCO PEREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB 320628/SP)

Processo 0003381-36.2019.8.26.0362 (processo principal 1007158-85.2014.8.26.0362) - Cumprimento de sentença -Espécies de Contratos - Banco do Brasil S/A - S.C.O.M.G.M. - - José Vaz Ferreira Filho - - Mariana de Lima Ferreira - EM CINCO (5) DIAS, MANIFESTE (M)-SE O BANCO/EXEQUENTE SOBRE A IMPUGNAÇÃO DE FLS 110/112 - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), LUIZ CARLOS MARTINI PATELLI (OAB 120372/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), MAYARA BIANCA ROSA CAVEIO (OAB 317193/SP)

Processo 0005219-14.2019.8.26.0362 (processo principal 1009757-26.2016.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Edvaldo Aluak - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - JULGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Defiro o levantamento em favor do (s) exequente (s) do valor total da guia depositada (fls 51/52). Para tanto, deverá a parte interessada juntar aos autos o formulário MLE, nos termos do Comunicado Conjunto nº 474/2017. Transitada em julgado, expeça-se o M.L.E., anote-se, comunique-se e arquivem-se os autos. - ADV: ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP), GELSON LUIS GONÇALVES QUIRINO (OAB 214319/SP), EDELTON CARBINATTO (OAB 327375/SP)

Processo 0005515-36.2019.8.26.0362 (processo principal 1004327-59.2017.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - Planos de Saúde - Dayana Fernandes - Unimed Regional da Baixa Mogiana Cooperativa de Trabalho Médico - Fica o exequente intimado de que, nesta data, promovi a expedição do (s) Mandado (s) de Levantamento Eletrônico (s) conforme o (s) termo (s) do (s) formulário (s) de fls. 45, encaminhando-o (s) para conferência e assinatura. - ADV: JOAO PAULO JUNQUEIRA E SILVA (OAB 136837/SP), CAIO FERNANDO BATISTA (OAB 319611/SP)

Processo 0005986-52.2019.8.26.0362 (processo principal 0017483-20.2006.8.26.0362) - Habilitação de Crédito - Anônima - Elaine Pereira - - Jhonatas Henrique Pereira Soares - - Welington Felipe Pereira Soares - Betel Indústria e Comércio Ltda -MANIFESTE-SE O ADMINISTRADOR JUDICIAL, EM CINCO (5) DIAS, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 12, DA LEI 11.101/2005 (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO) - ADV: ANDIARA BRITO COSTA (OAB 195683/SP), EVELISE BARBOSA PEUCCI ALVES (OAB 166861/SP), OSVALDO RODRIGUES DE MORAES NETO (OAB 176990/SP), ARON BISKER (OAB 17766/SP), TÚLIO MARCO GONÇALVES BARROS (OAB 180401/SP), ELISÂNGELA LIMA DOS SANTOS BORGES (OAB 182172/SP), CRISTIANE DRUVE TAVARES FAGUNDES (OAB 183782/SP), GISLAINE CRISTINA LUCENA DE SOUZA (OAB 166406/SP), FERNANDO ANTONIO FONTANETTI (OAB 21057/SP), JOÃO CARLOS GOULART RIBEIRO DA SILVA (OAB 215793/SP), LUDMILA ADORNO SILVEIRA BUENO (OAB 217042/SP), FLÁVIA MUSSIO ROVERE (OAB 240363/SP), JULIANA FERNANDES SALVADOR (OAB 254775/SP), DELSON PETRONI JUNIOR (OAB 26837/SP), EDSON BALDOINO (OAB 32809/ SP), ALEXANDRE BISKER (OAB 118681/SP), JOSE MARTINI NETO (OAB 100990/SP), FANDES FAGUNDES (OAB 103967/ SP), JOAO LUIZ PORTA (OAB 105274/SP), ANTONIO MELLO MARTINI (OAB 110779/SP), GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP), ANA PAULA ADALA FERNANDES (OAB 163412/SP), ROBERTO PERSINOTTI JUNIOR (OAB 119953/ SP), RICARDO TADEU ROVIDA SILVA (OAB 126958/SP), EDMARCOS RODRIGUES (OAB 139032/SP), CLAUDIA LOPES FONSECA (OAB 151683/SP), FERNANDO MARQUES DE FARIAS (OAB 153692/SP), ANTONIO MARCELLO VON USLAR PETRONI (OAB 153809/SP), DANIELE MARIA SOSSAI (OAB 290541/SP), ADALBERTO CALIL (OAB 36250/SP), LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP), GILBERTO GIANSANTE (OAB 76519/SP), SILVIA REGINA LILLI CAMARGO (OAB 95861/SP), BRUNO MAIA SOUTO (OAB 274564/SP)

Processo 0006373-72.2016.8.26.0362 (processo principal 1005402-07.2015.8.26.0362) - Cumprimento de sentença -Prestação de Serviços - Limpadora Martini e Martini Ltda - F.B. - Em cinco (05) dias, manifeste (m)-se o (s) exequente (s), em termos de prosseguimento. - ADV: CARLOS ROBERTO DENESZCZUK ANTONIO (OAB 146360/SP), HIGINO ANTONIO JUNIOR (OAB 22214/SP), MARCELO AUGUSTO SCUDELER (OAB 146894/SP), CAIO RAVAGLIA (OAB 207799/SP)

Processo 0006559-90.2019.8.26.0362 (processo principal 1001665-25.2017.8.26.0362) - Cumprimento de sentença -Nulidade - Escritorio Central de Arrecadação e Distribuição Ecad - Charm S Motel Ltda Me - FICA A EXECUTADA INTIMADA A PAGAR AS CUSTAS FINAIS - R$.138,05 - ATRAVÉS DA GUIA DARE COD 230-6 - ADV: WASHINGTON LUIS GONCALVES CADINI (OAB 106167/SP), MAURICIO COZER DIAS (OAB 131149/SP), LUCIANO OLIVEIRA DELGADO (OAB 206460/SP)

Processo 0006700-46.2018.8.26.0362 (processo principal 1006638-28.2014.8.26.0362) - Cumprimento de sentença -Contratos Bancários - Iresolve Companhia Secutirizadora de Créditos Fiananceiros S/A - FLS 97/99: ESCLAREÇA O (A) EXEQUENTE, EM CINCO (5) DIAS - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)

Processo 0006969-85.2018.8.26.0362 (processo principal 1001284-51.2016.8.26.0362) - Cumprimento de sentença -Aposentadoria por Invalidez - Odair Aparecido Rosa - JULGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Defiro o levantamento em favor do (s) exequente (s) do valor total da guia depositada (fls 53 e 54). Para tanto, deverá a parte interessada juntar aos autos o formulário MLE, nos termos do Comunicado Conjunto nº 474/2017. Transitada em julgado, expeça-se o M.L.E., anote-se, comunique-se e arquivem-se os autos. - ADV: ANDRE LUIS PONTES (OAB 123885/SP)

Processo 0007279-91.2018.8.26.0362 (processo principal 1002326-09.2014.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - Y.G.F.G.C. - F.J.G.C. - Vistos. Fls. 177/178: manifeste-se a peticionante de fls. 137/150 no prazo de 05 dias. Publique-se com urgência. Int. - ADV: BRUNA FLORIANO (OAB 295801/SP), ANA CLÁUDIA GONÇALVES DA SILVA (OAB 394218/SP)

Processo 0007365-28.2019.8.26.0362 (processo principal 1003106-07.2018.8.26.0362) - Cumprimento de sentença