Página 63 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 11 de Março de 2020

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mento nº 25/2018/SMC/CFOC - 1ª Edição do Edital de Publicação de Histórias em Quadrinhos e da Cláusula Décima do Termo de Fomento nº 287/2018/SMC/CFOC, APROVO a prestação de contas apresentada por Ronaldo Silva Nonato Filho, inscrita no CPF nº 294.369.718-42, referente à realização do projeto “Divino Mudanismo”.

APROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

Processo nº 6025.2018/0018705-2

I- A vista dos elementos constantes do presente, em especial do parecer favorável da unidade responsável pela análise das contas SEI nº 026017796, 026017983 e 026019350, bem como do acompanhamento das ações propostas realizado pela unidade competente ao longo do projeto, nos termos da Cláusula Oitava do Edital de Apoio aos Espaços Independentes e da Cláusula 10 e Cláusula 11 do Termo de Fomento nº 234/2018/SMC/CFOC, APROVO a prestação de contas apresentada pela Ulysses Boscolo de Paula - ME, inscrita no CNPJ nº 19.771.601/0001-26, referente à realização do projeto Atelier Piratininga – São Paulo aberta a gravura, pela Ulysses Boscolo de Paula - ME.

APROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

Processo nº 6025.2018/0019589-6

I- A vista dos elementos constantes do presente, em especial do parecer favorável da unidade responsável pela análise das contas SEI nº 025906392, 025906448 e 024105566, bem como do acompanhamento das ações propostas realizado pela unidade competente ao longo do projeto, nos termos da Cláusula Oitava da 3ª Edição do Edital de Apoio à Criação Artística - Linguagem Música nº 26/2018/SMC/CFOC e da Cláusula 10 e Cláusula 11 do Termo de Fomento nº 271/2018/SMC/ CFOC, APROVO a prestação de contas apresentada pela Casa de Andorinhas Produções e Eventos EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 26.230.998/0001-04, referente à realização do projeto Batuque de Lara, pela Casa de Andorinhas Produções e Eventos EIRELI - ME.

APROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

Processo nº 6025.2019/0014872-5

I- À vista dos elementos constantes do presente, em especial do Relatório de Acompanhamento 019482016 e da Avaliação pela Comissão de Avaliação e Monitoramento 019481411 e 019481458, APROVO a 1ª prestação de contas parcial apresentada pelo CENTRO DE TRABALHO INDIGENISTA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.692.168/0001-46, referente à execução do Programa Aldeias.

APROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

Processo nº 6025.2019/0014872-5

I- À vista dos elementos constantes do presente, em especial do Relatório de Acompanhamento 022982009 e da Avaliação pela Comissão de Avaliação e Monitoramento 022405600, APROVO a 2ª prestação de contas parcial apresentada pelo CENTRO DE TRABALHO INDIGENISTA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.692.168/0001-46, referente à execução do Programa Aldeias.

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO PROGRAMA VAI

TERMO DE FOMENTO Nº 100/2019/CCID/SDC/FCP – PROCESSO SEI Nº 6025.2019/0011568-1

PARTES: PMSP/SMC e o representante legal VINÍCIUS BORGES CAETANO , CPF nº 448.430.298-58.

OBJETO: Realizar o projeto “Imagem Ausente", selecionado nos termos da Lei Municipal nº 13.540/2003 com as alterações dadas pela Lei Municipal 15.897/2013 e do Decreto Municipal nº 54.833/2014.

O prazo para a execução do projeto será de até 8 meses após o recebimento da parcela contratual.

Valor: R$ 38.724,74 (trinta e oito mil, setecentos e vinte e quatro reais e setenta e quatro centavos)

Data de assinatura: 24 de setembro de 2019.

PRORROGAÇÃO DO PRAZO

Processo nº 6025.2019/0011568-1

I - A vista dos elementos constantes do presente, em especial das manifestações favoráveis da unidade responsável pelo acompanhamento da parceria, pela competência a mim delegada nos termos da Portaria nº 84/2019 e com fundamento no art. 62 do Decreto Municipal nº 57.575, de 2016, e considerando ainda os princípios da proporcionalidade, razoabilidade, formalismo moderado e prevalência do interesse público, AUTORIZO a prorrogação do prazo de realização da projeto"Imagem Ausente", selecionado no Edital nº 01/X2019 e cuja responsável legal é VINICIUS BORGES CAETANO, inscrito (a) no CPF sob nº 448.430.298-58.. Estende-se assim a vigência do Termo de Fomento para 30 de outubro de 2020.

RERRATIFICAÇÃO

Processo nº 6025.2020/0003225-7

I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial à informação 026682184, RETIFICO o despacho autorizatório 026654258, para fazer constar que o contratado será representado por Ana Lucia de Camargo 05126446835, CNPJ: 28.111.918/0001-27, RATIFICADOS os demais termos do ato.

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO PROGRAMA VAI

TERMO DE FOMENTO Nº 13/2019/CCID/SDC/FCP – PROCESSO SEI Nº 6025.2019/0011458-8

PARTES: PMSP/SMC e o representante legal ANGÉLICA FIGUEIRA CAPELO BASSETTO, CPF nº 397.610.648-83.

OBJETO: Realizar o projeto “Vípero: Mangá Pra Representar", selecionado nos termos da Lei Municipal nº 13.540/2003 com as alterações dadas pela Lei Municipal 15.897/2013 e do Decreto Municipal nº 54.833/2014.

O prazo para a execução do projeto será de até 6 meses após o recebimento da parcela contratual.

Valor: R$ 40.750,00 (quarenta mil, setecentos e cinqüenta reais)

Data de assinatura: 23 de agosto de 2019.

PRORROGAÇÃO DO PRAZO

Processo nº 6025.2019/0011458-8

I - A vista dos elementos constantes do presente, em especial das manifestações favoráveis da unidade responsável pelo acompanhamento da parceria, pela competência a mim delegada nos termos da Portaria nº 84/2019 e com fundamento no art. 62 do Decreto Municipal nº 57.575, de 2016, e considerando ainda os princípios da proporcionalidade, razoabilidade, formalismo moderado e prevalência do interesse público, AUTORIZO a prorrogação do prazo de realização da projeto "Vípero: Mangá Pra Representar", selecionado no Edital nº 01/2019 e cuja responsável legal é ANGELICA FIGUEIRA CAPELO BASSETTO, inscrito (a) no CPF sob nº 397.610.648-83 . Estende-se assim a vigência do Termo de Fomento para 04 de Maio de 2020.

ADITAMENTO CONTRATUAL

Processo nº 6025.2020/0002917-5

I - A vista dos elementos coligidos ao presente, especialmente o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta, com fundamento no artigo 65, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, c/c artigo 1º da Lei Municipal n.º 13.278/2002 e artigo 49 do Decreto Municipal n.º 44.279/2003, e alterações posteriores, AUTORIZO o aditamento do ajuste consubstanciado por meio do anexo à nota de empenho nº 22.435/2020 (026245074) para adotar o novo cronograma 026651257, mantidas as demais condições pactuadas.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS

Processo nº 6025.2020/0003079-3

I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o disposto no Edital de Chamamento nº 02/2018-SMC/ GAB, diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, "caput", da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais

CONTRATADO: Pamela Candido Rosa, (CPF nº 326.590.738-48)

OBJETO: Oficinas - "Moda e Comportamento".

PERÍODO: 11/03/2020 a 26/08/2020, totalizando 100 horas/ aula, conforme proposta/cronograma (026155721).

LOCAL: Casa de Cultura Municipal Hip Hop Leste.

VALOR: R$ 8.000,00 (oito mil reais). Conforme item 4.4 do Edital. Entrega de Entrega de documentos a partir de 30/04/2020. O pagamento da 1ª parcela se dará a partir do primeiro dia útil subsequente à comprovação da execução dos 2 primeiros meses de projeto. Entrega de Entrega de documentos a partir de 25/06/2020. O pagamento da 2ª parcela se dará a partir do primeiro dia útil subsequente à comprovação da execução dos terceiro e quarto meses de projeto. Entrega de Entrega de documentos a partir de 27/08/2020. O pagamento da 3ª parcela se dará a partir do primeiro dia útil subsequente à comprovação do encerramento do projeto.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.372.3.3. 90.36.00.00, conforme Nota de Reserva (026533513).

II - Nos termos do art. 6º do Decreto nº 54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação artística o servidor Jailson José dos Santos Silva, RF 839.040.1 e, como substituto, Camila Passos de Siqueira , RF 826.675.1.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho de acordo com o Decreto Municipal nº 59.171/2020 e demais normas de execução orçamentárias vigentes.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS

Processo nº 6025.2020/0003083-1

I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o disposto no Edital de Chamamento nº 02/2018-SMC/ GAB, diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, "caput", da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais

CONTRATADO: CARINA ROCHA DOS SANTOS, (CPF nº 402.093.648-07)

OBJETO: Oficinas - "Oficina de Funk (Improvisação Musical)". PERÍODO: 11/03/2020 a 26/08/2020, totalizando 100 horas/ aula, conforme proposta/cronograma (026157775).

LOCAL: CASA DE CULTURA HIP HOP.

VALOR: R$ 8.000,00 (oito mil reais).

FORMA DE PAGAMENTO: Em 03 parcelas, mediante confirmação pela unidade responsável pela fiscalização, de acordo com o item 4.4 do edital, sendo: 026157775

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.372. 3.3.90.36.00.00, conforme Nota de Reserva nº 18.388/2020 (026534517).

II - Nos termos do art. 6º do Decreto nº 54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação Jailson José dos Santos Silva, RF 839.040.1 e Camila Passos de Siqueira, RF 826.675.1, como suplente.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho de acordo com o Decreto Municipal nº 59.171/2020 e demais normas de execução orçamentárias vigentes.

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Processo nº 6025.2020/0002953-1

I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018 SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

CONTRATADO:cAmanda Mussarelli Massaro (CPF nº 388.921.268-90), e os demais integrantes elencados conforme a Declaração de Exclusividade, por intermédio de MARIA SILVIA DO NASCIMENTO, inscrita no CNPJ sob o nº 27.511.109/0001-40.

OBJETO: Espetáculo de Circo - Cia Asfalto de poesia - Pareias, conforme proposta 026097839.

DATA/PERÍODO: 11/03/2020 a 14/03/2020, totalizando 2 apresentações.

LOCAL: Casa de Cultura São Rafael, Casa de Cultura Guaianases. VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante.

FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20º (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.3 92.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos (026422719).

II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº 54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação artística o (a) servidor (a) James Lemos Abreu, RF 630.458.3.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Publicado por omissão

Processo nº 6025.2020/0002329-0

I - A vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018 SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

CONTRATADO: Raquel Figueiredo Leite Gonçalves (CPF nº 292.412.128-02), nome artístico “Kel Figueiredo”, e os demais integrantes elencados conforme a Declaração de Exclusividade, por intermédio de R.F.L. GONÇALVES - PRODUÇÃO MUSICAL E TEATRAL-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 29.312.900/0001-56, representada legalmente pela próproa contratada.

OBJETO: Show infanto-juvenil - Bloquinho gente miúda, conforme proposta e programação oficial do evento.

DATA: 24/02/2020 e 25/02/2020, totalizando 2 apresentações conforme proposta/cronograma.

LOCAL:

Casa de Cultura Parelheiros, 24/02/2020, 16h00

Casa de Cultura da Brasilândia, 25/02/2020, 12h00

VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante.

FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20º (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.392. 3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 13.665/2020 (025897354).

II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº 54.873/2014, designo Rodrigo Olegário Carmelita, RF 843.361.5, como fiscal do contrato e Camila Passos de Siqueira , RF 826.675.1, como suplente.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS

Publicado por omissão

Processo nº 6025.2020/0002009-7

I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o disposto no Edital de Chamamento nº 02/2018-SMC/ GAB (025712880), diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, "caput", da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais

Contratado: EDUARDO SILVA APPARECIDO JORGE, (CPF 431.556.918-67)

Objeto: Oficinas - "Fotografia".

Período: de 18/02/2020 a 19/11/2020, totalizando 160 horas/ aula, conforme proposta/cronograma (025712885).

Local: Casa de Cultura Vila Guilherme - Casarão.

Valor: R$ 12.800,00 (doze mil e oitocentos reais), conforme item 4.4 do Edital. Entrega de Entrega de documentos a partir de 10/04/2020. O pagamento da 1ª parcela se dará a partir do primeiro dia útil subsequente à comprovação da execução dos 2 primeiros meses de projeto. Entrega de Entrega de documentos a partir de 05/06/2020. O pagamento da 2ª parcela se dará a partir do primeiro dia útil subsequente à comprovação da execução dos terceiro e quarto meses de projeto. Entrega de Entrega de documentos a partir de 31/07/2020. O pagamento da 3ª parcela se dará a partir do primeiro dia útil subsequente à comprovação da execução dos quinto e sexto meses de projeto. Entrega de Entrega de documentos a partir de 25/09/2020. O pagamento da 4ª parcela se dará a partir do primeiro dia útil subsequente à comprovação da execução dos sétimo e oitavo meses de projeto. Entrega de Entrega de documentos a partir de 20/11/2020. O pagamento da 5ª parcela se dará a partir do primeiro dia útil subsequente à comprovação do encerramento do projeto, onerando a dotação orçamentária nº 25.10.13.39 2.3001.6.372.3.3.90.36.00.00, conforme Nota de Reserva nº 14.541/2020 (026028969).

II - Nos termos do art. 6º do Decreto nº 54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação servidor (a) Luiz Carlos Sendro Junior, RF 739.603.1 , e Camila Passos de Siqueira , RF 826.675.1, como suplente.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho de acordo com o Decreto Municipal nº 59.171/2020 e demais normas de execução orçamentárias vigentes.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS

Publicado por omissão

Processo nº 6025.2020/0002403-3

I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o disposto no Edital de Chamamento nº 02/2018-SMC/ GAB (025856033), diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, "caput", da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais

Contratado: THIAGO DA SILVA RIBEIRO (CPF 306.841.778-38)

Objeto: Oficinas - "Kung Fu".

Período: de 18/02/2020 a 19/11/2020, totalizando 160 horas/aula, conforme proposta/cronograma (025856037).

Local: Casa de Cultura de São Mateus

Valor: R$ 12.800,00 (doze mil e oitocentos reais), conforme item 4.4 do Edital. Entrega de Entrega de documentos a partir de 10/04/2020. O pagamento da 1ª parcela se dará a partir do primeiro dia útil subsequente à comprovação da execução dos 2 primeiros meses de projeto. Entrega de Entrega de documentos a partir de 05/06/2020. O pagamento da 2ª parcela se dará a partir do primeiro dia útil subsequente à comprovação da execução dos terceiro e quarto meses de projeto. Entrega de Entrega de documentos a partir de 31/07/2020. O pagamento da 3ª parcela se dará a partir do primeiro dia útil subsequente à comprovação da execução dos quinto e sexto meses de projeto. Entrega de Entrega de documentos a partir de 25/09/2020. O pagamento da 4ª parcela se dará a partir do primeiro dia útil subsequente à comprovação da execução dos sétimo e oitavo meses de projeto. Entrega de Entrega de documentos a partir de 20/11/2020. O pagamento da 5ª parcela se dará a partir do primeiro dia útil subsequente à comprovação do encerramento do projeto sétimo e oitavo meses de projeto. Entrega de Entrega de documentos a partir de 04/12/2020. O pagamento da 5ª parcela se dará a partir do primeiro dia útil subsequente à comprovação do encerramento do projeto., onerando a dotação orçamentária nº 25.10.13.392.3001.6.372.3.3.90.36.00.00, conforme Nota de Reserva nº 14.604/2020 (026035629).

II - Nos termos do art. 6º do Decreto nº 54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação do servidor Pedro Moreira Leite, RF 551.188.7, e Camila Passos de Siqueira , RF 826.675.1, como suplente.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho de acordo com o Decreto Municipal nº 59.171/2020 e demais normas de execução orçamentárias vigentes.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS

Publicado por omissão

Processo nº 6025.2020/0002603-6

I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o disposto no Edital de Chamamento nº 02/2018-SMC/ GAB (025945991), diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, "caput", da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais

Contratada: CHRYSLER ANDRELINO DE OLIVEIRA, (CPF 143.758.828-08)

Objeto: Oficinas - "Canto Coral".

Período: de 19/02/2020 a 25/11/2020, totalizando 160 horas/aula, conforme proposta/cronograma (025946112).

Local: Casa de Cultura de São Miguel Paulista

Valor: R$ 12.800,00 (doze mil e oitocentos reais), conforme item 4.4 do Edital. Entrega de documentos a partir de 16/04/2020. O pagamento da 1ª parcela se dará a partir do primeiro dia útil subsequente à comprovação da execução dos 2 primeiros meses de projeto. Entrega de documentos a partir de 12/06/2020. O pagamento da 2ª parcela se dará a partir do primeiro dia útil subsequente à comprovação da execução dos terceiro e quarto meses de projeto. Entrega de documentos a partir de 06/08/2020. O pagamento da 3ª parcela se dará a partir do primeiro dia útil subsequente à comprovação da execução dos quinto e sexto meses de projeto. Entrega de documentos a partir de 01/10/2020. O pagamento da 4ª parcela se dará a partir do primeiro dia útil subsequente à comprovação da execução dos sétimo e oitavo meses de projeto. Entrega de documentos a partir de 26/11/2020. O pagamento da 5ª parcela se dará a partir do primeiro dia útil subsequente à comprovação do encerramento do projeto., onerando a dotação orçamentária nº 25.10.13.392.3001.6.372.3.3.90.36.00.00, conforme Nota de Reserva nº 14.622/2020 (026037622).

II - Nos termos do art. 6º do Decreto nº 54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação do servidor (a) Cicero Alves Cordeiro, RF 8385742, e Evaldo Piccino, RF 647.004.1, como suplente.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho de acordo com o Decreto Municipal nº 59.171/2020 e demais normas de execução orçamentárias vigentes.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS

Publicado por omissão

Processo nº 6025.2020/0002637-0

I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o disposto no Edital de Chamamento nº 02/2018-SMC/ GAB, diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, "caput", da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais

Contratado: SONIA REGINA COMBINATI, (CPF 083.595.148-01)

Objeto: Oficinas - "Dança Cigana".

Período: 24/02/2020 a 23/11/2020, totalizando 160 horas/ aula, conforme proposta/cronograma (025957206).

Local: Casa de Cultura do Butantã.

Valor: R$ 12.800,00 (doze mil e oitocentos reais).

FORMA DE PAGAMENTO: Pagamento em 05 parcelas, mediante confirmação pela unidade responsável pela fiscalização, de acordo com o item 4.4 do edital: 025957206.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.372. 3.3.90.36.00.00, conforme Nota de Reserva nº 14.548/2020 (026029419).

II - Nos termos do art. 6º do Decreto nº 54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação Danilo Augusto Leite, RF 822.832.9 e Rosa Maria Falzoni, RF 605.381.5, como suplente.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho de acordo com o Decreto Municipal nº 59.171/2020 e demais normas de execução orçamentárias vigentes.

BIBLIOTECA MUNICIPAL MÁRIO DE

ANDRADE

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Processo nº 6025.2020/0002566-8

I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018 SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

CONTRATADA: MARIA RITA SIGAUD SOARES PALMEIRA

(CPF nº 044.442.797-02).

OBJETO: Realização da mediação no evento "Histórias Brasileiras", conforme proposta (025923210).

DATA/PERÍODO: 26 de março de 2020 às 19 horas

LOCAL: Espaço Tula Pilar Ferreira da Biblioteca Mário de Andrade

VALOR GLOBAL: R$800,00 (oitocentos reais).

FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20º (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.2.026. 3.3.90.36.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 16.067/2020 (026212687).

II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº 54.873/2014, designo a servidor (a) Laura Orito, RF 859.517.8, como fiscal do contrato e Aline Coelho, RF 843.413.1, como suplente.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Processo nº 6025.2020/0001468-2

I - A vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018 SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

CONTRATADO: Angela Barroso de Figueiredo (CPF nº 628.695.587-91), nome artístico “Angela Figueiredo”, conforme a Declaração de Exclusividade, por intermédio da sociedade empresária CASA 5 PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.378.171/0001-00, representada pela própria contratada.

OBJETO: Apresentação do espetáculo de teatro adulto intitulado "1975", conforme proposta e programação oficial do evento.

DATA: 06, 13, 20 e 27 de abril de 2020 às 19 horas.

LOCAL: Biblioteca Mário de Andrade.

VALOR GLOBAL: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante.

FORMA DE PAGAMENTO: Parcela única. O pagamento se dará no 20º (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.2.026. 3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 14.280/2020 (025998722).

II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº 54.873/2014, designo , RF , como fiscal do contrato e , RF , como suplente.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

INDEFERIMENTO

Processo nº 6025.2019/0017871-3

I - A vista dos elementos constantes no presente, especialmente o parecer da Assessoria Jurídica (024927428), e pela competência a mim delegada nos termos da Portaria nº 18/2019, INDEFIRO o pedido de prorrogação pleiteado pela contratada por não se enquadrar em qualquer das hipóteses contidas nos incisos do art. 57, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/1993.

PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

Processo nº 6025.2017/0000255-7 (antigo nº 2014-0.075.861-7)

I - A vista dos elementos constantes deste processo, em especial a justificativa dos gestores, o parecer jurídico SEI e a pesquisa de mercado SEI 026612020 , com fundamento no § 4º do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, assim como no artigo 1º da Lei Municipal nº 13.278/2003 e no § único do artigo 46 e artigo 49, ambos do Decreto Municipal n.º 44.279/2003, AUTORIZO a nova prorrogação excepcional do TERMO DE CONTRATO nº 008/SMC/BMA/2014 SEI 1931981, e seus aditamentos, firmados com a concessionária “CLARO S.A.” , inscrita no CNPJ sob o nº 40.432.544/0001-47, que tem por objeto a prestação de serviços de telefonia fixa comutada STFC por meio de entroncamento digital E1 e serviço de discagem direta a ramal DDR para a Biblioteca Mário de Andrade, pelo prazo máximo de 03 (três) meses contados a partir de 11/03/2020 até no máximo a 10/06/2020 , ou até ao início do serviços no processo o que ocorrer primeiro, pelo valor mensal estimado de R$ 523,71 (quinhentos e vinte e três reais e setenta e um centavos) totalizando o valor total de R$ 1.546,70 (um mil quinhentos e quarenta e seis reais e setenta centavos) , onerando a dotação orçamentária n.º 25.10.13.392.3001.2.025. 3.3.90.39.00.00 para o presente exercício orçamentário.

II – AUTORIZO , desde já, a emissão da nota de empenho em favor da contratada, onerando a dotação indicada, conforme Nota de Reserva nº 19.203 (SEI 026703095), nos termos do Decreto Municipal n.º 59.171/2020.