Página 31 da Executivo do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) de 11 de Março de 2020

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CEMiG GErAÇÃo E TrANSMiSSÃo S .A .

CNPJ 06 .981 .176/0001-58

PM/GA - CoNSuLTA PÚBLiCA PACuErA

A Cemig Geração e Transmissão S.A. informa que a Superintendência regional de Meio Ambiente do Jequitinhonha colocou em consulta pública o Plano Ambiental de Conservação e uso do Entorno de Reservatório Artificial – PACUERA, da CGH Paraúna (Processo nº 00080/1993/005/1999), referente ao pedido de Licença de operação em caráter Corretivo para a atividade de Barragens de Geração de Energia – Hidrelétricas, no município Gouveia/MG . o documento encontram-se à disposição dos interessados na Superintendência Regional de Meio Ambiente do Jequitinhonha, das 8h30min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, mediante agendamento, ou através do site oficial da SEMAD . Comunica que os interessados possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da data da publicação no Diário Oficial de Minas Gerais (05/03/2020) para apresentar manifestação .

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comPANHiA DE SANEAmENto Do

EStADo DE miNAS GErAiS - coPASA

CoMPANHiA DE SANEAMENTo DE MiNAS GErAiS

rESuLTADo DE LiCiTAÇÃo

PrEGÃo ELETrÔNiCo SPAL - nº 05 .2019/0494 – PEM

objeto: Cromatógrafo de Íons . Proposta vencedora: Metrohm Brasil instrumentação Analítica Ltda . no valor total de r$ 407 .000,00 .

JuLGAMENTo DE rECurSo

PrEGÃo ELETrÔNiCo SPAL Nº 05 .2019/3091 – PEM

Objeto: Pneus, Câmaras de Ar e Protetores para Câmaras de Ar.

o Diretor Presidente conheceu o teor do recurso interposto pela empresa Larissa Torres Machado e decidiu:

1- negar provimento ao recurso interposto pela empresa Larissa Torres Machado, mantendo o posicionamento inicial de desclassificar sua proposta para o Lote 01 – Cota Principal e Lote 02 – Cota reservada;

2- encerrar o certame, haja vista que não houve empresas vencedoras para os lotes 01 e 02 e o insucesso na negociação com os licitantes participantes dos lotes 03 e 04;

3- determinar a intimação das partes interessadas sobre a presente decisão para que a mesma produza seus jurídicos e legais efeitos .

Belo Horizonte, 10 de Março de 2020

Carlos Eduardo Tavares de Castro

Diretor Presidente

PrEGÃo ELETrÔNiCo SPAL Nº 05 .2019/0512 – PEM

objeto: Café em Pó . rETiFiCAÇÃo DE PuBLiCiDADE

Conforme publicado no dia 04.03.2020, onde se lê “R$ 69.217,25 (Item 02 – Cota reservada) ”, leia-se “r$ 69 .217,75 (item 02 – Cota reservada) ”;

rESuLTADo DE LiCiTAÇÃo

Proposta vencedora: Comercial de Produtos Alimentícios Di Primeira Eireli, no valor total de r$ 411 .832,25 (item 01 – Cota Principal) e de r$ 69 .217,75 (item 02 – Cota reservada) .

CoMuNiCADo DE rECurSo

licitação Nº CPLi .1120190075

objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de Ampliação e Melhorias do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) na ETE ipanema na cidade de ipatinga / MG . No dia 10/03/20 o CoNSÓrCio iPANEMA constituído pelas empresas iMPErMEAr SErviÇoS DE ENGENHAriA LTDA e KF ENGENHAriA LTDA, interpôs recurso contra decisão da CoPASA MG que decretou nulidade do Presente Processo Licitatório .

AviSo DE LiCiTAÇÃo

PrEGÃo ELETrÔNiCo SPAL nº 05 .2020/0067- PEM (CoTA rESErvADA PArA ME/EPP)

objeto: Conexões em Ferro Fundido . Dia da Licitação: 25 de março de 2020 às 08:45 horas . Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 12/03/2020 no site: www.copasa .com .br (link: Licitações e Contratos/Licitação) .

AviSo DE ADiAMENTo

PrEGÃo ELETrÔNiCo SPAL nº 05 .2020/0051 – PEM . (PArA ME/ EPP CoM oPÇÃo PArA AMPLA PArTiCiPAÇÃo)

objeto: Arame Farpado e Arame Liso . A CoPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado anteriormente para o dia 12/03/2020 às 14:30 horas, fica adiado para o dia 26/03/2020 às 09:00 horas . Edital disponível em 13/03/2020 . Mais informações: www.copasa .com .br (link: Licitações e Contratos/Licitação) . Motivo: “Adequação no procedimento licitatório” .

A DirEToriA

DiSPENSA DE LiCiTAÇÃo

Fundamentação Legal: Artigo 29, inciso v da Lei Federal 13 .303/16 .

Processo: 37 .082 . objeto: Locação de imóvel em Belo Horizonte . Prestador e valor: Dirce Santos Neves, por seu representante legal Local – Locadora e Administradora de imóveis Ltda . r$540 .000,00 . Prazo

de Vigência: 060 Meses. Reconhecimento do Ato: Omar de Carvalho Gomes Filho. – Superintendência de Aquisições e Logística . Cristiane Schwanka . – Diretoria de relacionamento e Mercado no exercício da Diretoria Financeira e de Relação com Investidores. Ratificação do Ato: Carlos Eduardo Tavares de Castro . – Diretor-Presidente da CoPASA .

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FuNDAÇÃo DE EDucAÇÃo PArA o

trABALHo DE miNAS GErAiS - utrAmiG

ExTrATo DE rESCiSÃo Do CoNTrATo Nº 05/2019

o Diretor de Ensino e Pesquisa rogério Luís Massensini, MASP 1 .132 .826-7, CPF 034 .540 .526-96, torna público a rescisão do Contrato Administrativo Nº 05/2019 celebrado entre a Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais e italubosco Lopes da Silva, CPF 875 .152 .456-20, rG MG – 4 .200 .722 .

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miNAS GErAiS PArticiPAÇÕES S/A - mGi

ExTrATo DE ADiTivo

Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº . 0968/2017 celebrado entre MGi Minas Gerais Participações S .A e ErNST & YouNG AuDiTorES iNDEPENDENTES SS, CNPJ: 61 .366 .936/0014-40; oBJETo: prorrogação do prazo de vigência, pelo período de 12 meses e exclusão do valor referente à EMIP. Valor: R$378.995,40. Vigência: 28/02/2020 a 28/02/2021 .

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ExTrATo DE ADiTivo

Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº . 0965/2017 celebrado entre MGi Minas Gerais Participações S .A e Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comercio S .A ., CNPJ: 69 .034 .668/0001-56; oBJETo: prorrogação do prazo de vigência, pelo período de 06 meses. Valor estimado: R$176.548,68. Vigência: 13/07/2020 a 13/01/2021.

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JuNtA comErciAL Do EStADo

DE miNAS GErAiS - JucEmG

ExTrATo SEGuNDo TErMo ADiTivo – SiAD Nº 9178846

ProCESSo SEi Nº 2250 .01 .0000405/2019-84

i-Partes: Jucemg e Assprom; ii-objeto: realização de atividades auxiliares, através de adolescentes trabalhadores assistidos, pela Contratada; iii-Da Finalidade: reajuste contratual; iv-Da Fundamentação: Cláusula Sexta, subcláusula 6 .1 do contrato original; v-Das Alterações: Ficam reajustados os preços do objeto do presente contrato, a partir 01/01/2020, conforme Medida Provisória nº 916 de 31/12/2019; Ficam reajustados os preços do objeto do presente contrato, a partir 01/02/2020, conforme Medida Provisória nº 919 de 30/01/2020; vi-Do valor: total anual dos reajustes r$6 .109,92 . Firmado em 09/03/2020 por Gustavo Henrique Campos dos Santos, pela Jucemg; Rosânia Alves Teles e Carlos Augusto de Araujo Cateb, pela Assprom .

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SEcrEtAriA DE EStADo DE

iNFrAEStruturA E moBiLiDADE

rETiFiCAÇÃo

rETiFiCAÇÃo Do CoNvÊNio Nº 5191000139/2016,

publicado no “MG” em 10/03/2020, pág.80. Onde se lê: “Extrato da 2º Prorrogação de ofício”, leia-se: “Extrato da 4º Prorrogação de ofício” .

Retificação do Convênio nº 5191001277/2016, publicado no “MG” em 10/03/2020, pág.80. Onde se lê: “Extrato da 2º Prorrogação de Ofício”, leia-se: “Extrato da 3º Prorrogação de ofício” .

TErMoS DE ProrroGAÇÃo DE oFÍCio

Extrato da 4ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191000134/2016; Partes: MGI e o Município de Bonito de Minas, com interveniência da SEINFRA; Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio;

Vigência: 14/10/2020; Assinatura: 21/02/2020.

Extrato da 3ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191001239/2016; Partes: MGI e o Município de Uberaba, com interveniência da SEINFRA; Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio; Vigência: 04/01/2021; Assinatura: 21/02/2020 .

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DEPArtAmENto DE EDiFicAÇÕES

E EStrADAS DE roDAGEm

DE miNAS GErAiS - DEr

HoMoLoGAÇÃo – EDiTAL Nº 043/2019 .

ProCESSo Nº: 162296 2301 2019 .

O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEr/MG, no uso de suas atribuições e adotando a conclusão do relatório da Comissão Permanente de Licitação, HoMoLoGA a CoNCorrÊNCiA para Execução dos serviços de manutenção rodoviária de natureza continuada para conservação rotineira e periódica, serviços de urgência e pequenos melhoramentos, bem como reparações do corpo estradal e seus dispositivos . A execução dos serviços acima descritos está restrita ao âmbito de circunscrição da 26ª urG do DEr/MG – Paracatu / Noroeste, adjudicando o objeto licitado à empresa CoNSTruTorA CENTro LESTE ENGENHAriA LTDA ., CNPJ 66 .418 .765/0001-54, com o preço global de R$3.655.254,11 (três milhões, seiscentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e onze centavos), referente a agosto de 2019 . A partir da publicação desta homologação, a empresa vencedora fica convocada a apresentar garantia contratual de 5% (cinco) por cento do valor do contrato e garantia adicional na forma prevista no § 2.º do artigo 48 da Lei 8.666/93, no prazo de até 03 (três) dias úteis.

ExTrATo DE CoNTrATo

Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEr/MG . instrumento: Apostilas . Fundamento: art. 65, § 8º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 . objeto: inclusão de Dotação orçamentária 2301-26 .782 .081 .4 .227-0001-4 .4 .90 .51 .0 .25 .1, do orçamento Geral do DEr/MG para o corrente exercício financeiro nos contratos abaixo relacionados:




Empresa 

Contrato 

Processo 

Consol – Engenheiros
Consultores . 

PrC-24 .004/2013 

181 .105/2012-7
(10 .866-2301/2016) 

Contécnica Consultoria
Técnica Ltda . 

PrC-24 .011/2011 

168 .898/10-0
(43 .566-2301/2016) 

Pavisolos & Sondag Consultoria Ltda . 

PrC-4 .012/12013 

181 .104/12-0
(10 .858-2301/2016) 

8 cm -10 1333314 - 1

SEcrEtAriA DE EStADo DE

JuStiÇA E SEGurANÇA PÚBLicA

AviSo DE LiCiTAÇÃo

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 18/2020 . objeto: Preparação, produção e fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma transportada, à unidade Prisional: Presídio Doutor Carlos vitoriano, em lote único, assegurando uma alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas. As refeições deverão ser destinadas a presos e servidores públicos a serviço no Presídio Doutor Carlos vitoriano . Abertura dia 23 de março de 2020, às 14h00, no sítio eletrônico www.compras .mg .gov.br. o edital poderá ser obtido no referido site . o cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão . Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública rodovia Papa João Paulo ii, nº 4143 - Edifício Minas, 5º andar Serra verde Cidade Administrativa .

Belo Horizonte, 10 de março de 2020 .

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ExTrATo DE TErMo ADiTivo Nº 339033 .05 .2799 .03 .20

PArTES: EMG/SEJuSP e EMPrESA M&A FrEiTAS TrANSPorTES LTDA-ME . ESPECiE: Terceiro Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviço de transporte intramunicipal de servidores, da Penitenciária de Francisco Sá, localizada na cidade de Francisco Sá/ MG . oBJETo: a) A ProrroGAÇÃo do contrato inicial por mais 06 meses; b) A ALTErAÇÃo DA DoTAÇÃo orÇAMENTÁriA; c) A ALTErAÇÃo DA CLÁuSuLA DÉCiMA SEGuNDA - DA FiSCALiZAÇÃo do contrato inicial . vALor: o valor global do contrato inicial, a contar de 11/03/2020 é de r$281 .764,80 . DoTAÇÃo orÇAMENTÁriA: nº 1451 .06 .421 .145 .4423 .0001 .339033 .05 .0 .10 .1 . SiGNATÁrioS: rodrigo Machado de Andrade e Mateus Freitas Lana . Assinatura em: 09/03/2020 .

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ExTrATo DE CoNTrATo ADMiNiSTrATivo

Modalidade Contrato Administrativo Temporário, firmado mediante a Lei Estadual nº 18.185/09

Prazo: 11 (onze) meses, a contar de 02 de março de 2020 . o valor estimativo do contrato é de r$ 52 .273,40 (cinquenta e dois mil duzentos e setenta e três reais e quarenta centavos).

objeto: Prestação de Serviços de Agente de Segurança Penitenciário, Dotação orçamentária: 1451 .06 .42 .208 .4601 .0001 .

Contrato firmado entre a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e o Prestador de Serviços Gabriel Antonio Facerolli.

Convalidação - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, conforme Lei Estadual 18 .185/09, e inciso ix do art. 37 da Cr/1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Administração Prisional e a prestadora de serviços iSABELA FABiANA BrANDAo CArDoSo, Masp 13258298, período 22/01/2016 a 19/01/2021 .

Convalidação - Extrato de Contrato Administrativo

Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - objeto: Prestação de Serviços de Agente de Segurança Penitenciário, junto à Penitenciaria Francisco Floriano de Paula – Governador Valadares/MG - Prazo: 03 (três) anos, a contar de 06 de dezembro de 2009, celebrado entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Contratado: Nilton Cesar De Jesus Silva .

Retifica a publicação feita em 19/05/2015 referente ao contrato administrativo de RAIANA LUISA SOARES MARQUES, Masp 13309844: Onde se lê 27/11/2014, leia-se 04/02/2015.

Termo de Distrato dos Contratos Administrativos de Prestação de Serviços celebrados entre a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e os prestadores de serviços listados abaixo, ficando os respectivos contratos rescindidos com fulcro na Cláusula Décima de cada Contrato, bem como no artigo 13 inciso ii da Lei nº 18 .185/2009:




NoME 

MASP 

CArGo 

DATA FiM 

FLAviA CriSTiNA vENANCio SANTANA 

13610183 

AuxiLiAr ADMiNiSTrATivo 

06/02/2020 

ADiLSoN rAMoS PErEirA 

14797948 

AGENTE DE SEGurANÇA PENiTENCiArio 

06/02/2020 

JoAo PAuLo PiNHEiro TABoSA MoNTEiro 

14797625 

AGENTE DE SEGurANÇA PENiTENCiArio 

10/02/2020 

ELiSoN JoSE DoS ANJoS JuNior 

13170865 

AGENTE DE SEGurANÇA PENiTENCiArio 

05/02/2020 

DAYANE FrANCESCA FErrEirA 

13187422 

ASSiSTENTE SoCiAL 

07/02/2020 

CArLoS AuGuSTo FErNANDES 

14797138 

AGENTE DE SEGurANÇA PENiTENCiArio 

21/02/2020 

LETiCiA PErEirA PAuLiNo 

13089420 

PSiCoLoGo 

02/03/2020 

KLEBEr viCENTE BANDEirA DE MELo 

14838494 

AGENTE DE SEGurANÇA PENiTENCiArio 

28/02/2020 

HELDEr FErrEirA DA SiLvA 

13069554 

AGENTE DE SEGurANÇA PENiTENCiArio 

03/03/2020 

ruTH CLEMENCiA DA SiLvA riBEiro 

13696380 

AuxiLiAr ADMiNiSTrATivo 

02/03/2020 

ANGELiCA viEirA CoSTA 

13123260 

AuxiLiAr ADMiNiSTrATivo 

31/01/2020 

vALDir FErNANDES ToSTES 

13187265 

AGENTE DE SEGurANÇA PENiTENCiArio 

05/03/2020 

CASSiA APArECiDA SANToS oLivEirA 

13169362 

AuxiLiAr DE ENFErMAGEM 

30/09/2019 

rodrigo Machado de Andrade

Diretor Geral DEPEN

AviSo DE LiCiTAÇÃo

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 15/2020 . objeto: Preparação, produção e fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma transportada, à unidade Prisional: Presídio Promotor José Costa, em lote único, assegurando uma alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas. As refeições deverão ser destinadas a presos e servidores públicos a serviço no Presídio Promotor José Costa . Abertura dia 25 de março de 2020, às 14h00, no sítio eletrônico www. compras .mg .gov.br. o edital poderá ser obtido no referido site . o cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão . Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública rodovia Papa João Paulo ii, nº 4143 - Edifício Minas, 5º andar Serra verde Cidade Administrativa .

Belo Horizonte, 10 de março de 2020 .

4 cm -10 1333048 - 1

AviSo DE LiCiTAÇÃo

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 21/2020 . objeto: Preparação, produção e fornecimento contínuos de refeições e lanches prontos, na forma transportada, às unidades Prisionais do Lote 230: Penitenciária Professor João Pimenta da veiga, Presídio Professor Jacy de Assis e Presídio de Araguari, em lote único, assegurando uma alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas. As refeições deverão ser destinadas a presos e servidores públicos a serviço nas unidades . Abertura dia 25 de março de 2020, às 11h00, no sítio eletrônico www. compras .mg .gov.br. o edital poderá ser obtido no referido site . o cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão . Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública rodovia Papa João Paulo ii, nº 4143 - Edifício Minas, 5º andar Serra verde Cidade Administrativa .

Belo Horizonte, 10 de março de 2020 .

4 cm -10 1333046 - 1

AviSo DE LiCiTAÇÃo

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 17/2020 . objeto: Preparação, produção e fornecimento contínuos de refeições e lanches dentro das instalações da unidade Prisional Penitenciária Francisco Floriano de Paula, assegurando uma alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas . As refeições deverão ser destinadas a presos e servidores públicos a serviço na unidade . Abertura dia 23 de março de 2020, às 11h00, no sítio eletrônico www.compras .mg .gov.br. o edital poderá ser obtido no referido site . o cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão . Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública rodovia Papa João Paulo ii, nº 4143 - Edifício Minas, 5º andar Serra verde Cidade Administrativa .

Belo Horizonte, 10 de março de 2020 .

4 cm -10 1333043 - 1

iNStituto EStADuAL DE FLorEStAS - iEF

iNForMA DA LAvrATurA DE AuTo DE iNFrAÇÃo

E APLiCAÇÃo DAS rESPECTivAS PENALiDADES

NoTiFiCAÇÃo DE AuTo DE iNFrAÇÃo Nos termos do artigo 86do Decreto nº 44844/08, fica o autuado abaixo indicado, notificado da lavratura de auto de infração em razão do descumprimento da legislação ambiental estadual, com o prazo máximo de 20 (vinte) dias, a contar da notificação, para apresentar defesa junto ao IEF Regional Centro Oesteou efetuar o pagamento da multa. Comunicamos que findo o prazo abaixo estipulado sem atendimento, será declarada, por termo, a ausência de manifestação do autuado, com as consequências definidas na legislação vigente, sendo promovido o regular encaminhamento do processo . Para maiores esclarecimentos, o interessado poderá dirigir-se ao iEF regional Centro oeste, situado na rua Bananal, número 549, Bairro vila Belo Horizonte,– Divinópolis/MG ou contatar através do telefone (37) 3229-2800 .

*Edson Lacerda da Silva – Ai nº 201634 de 2020 – Por suprimir 5,8000 há de vegetação nativa típica de cerrado em área comum na Faz, veredas, Município de Córrego Danta– Multa simples – r$ 4056,84

4 cm -10 1332841 - 1

rEQuEriMENTo DE DAiA

o Supervisor regional da urFBioCentro Norte do iEF torna público que foi (ram) arquivado (s) requerimento (s) de Autorização para intervenção Ambiental do (s) processo (s) abaixo identificado (s):*Pitangui Agroflorestal LTDA/Fazenda Picada/01.429.130/0011-89-Supressão da vegetação nativa com destoca para uso alternativo do solo -Abaeté/

MG-Processo:02010000592/17data da decisão:09-03-20 . (a) Márcio Marques Queiroz . Supervisor regional urFBio Centro Norte . *Pitangui Agroflorestal LTDA/Fazenda Picada/01.429.130/0010-06-Supressão da vegetação nativa com destoca para uso alternativo do solo -Abaeté/MG-Processo:02010000593/17data da decisão:09-03-20 .

(a) Márcio Marques Queiroz .

Supervisor regional urFBio Centro Norte .

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rEQuEriMENTo DE DAiA

o Supervisor regional da urFBio Mata do iEF torna público que o requerente abaixo identificado solicitou Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para intervenção Ambiental - DAIA, conforme os processos abaixo identificados: *Auto Posto Petrominas Ltda/rua vieira Camões, Br267, km56, Centro - CNPJ: 34 .090 .257/0001-01, intervenção, sem supressão de cobertura vegetal nativa, em Áreas de Preservação Permanente-APP -Guarará/MG - PA Nº 05020000040/20, em 09/03/2020 . *Gilsan Extração e Comércio Ltda/Sítio Cruzeiro, Estrada Poço da Pedra - CNPJ: 02 .046 .532/0001-95, intervenção, sem supressão de cobertura vegetal nativa, em Áreas de Preservação Permanente-APP e Supressão de cobertura vegetal nativa, para uso alternativo do solo - Lima Duarte/ MG - PA Nº 05020000041/20, em 10/03/2020 .

(a) Alberto Felix iasbik

Supervisor regional urFBio Mata .

4 cm -10 1333157 - 1

AGÊNciA rEGuLADorA DE SErviÇoS

DE ABAStEcimENto DE ÁGuA E DE

ESGotAmENto SANitÁrio - ArSAE

ExTrATo DE CoNTrATo

CoNTrATo 9244319/2020 - (iNF.4060 .00) – processo de compras nº 2441002 0003/2020, objeto: contratação de serviços de informática que celebram entre si a Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais - Arsae-MG e a empresa Companhia de Tecnologia da informação do Estado de Minas Gerais - Prodemge, inscrita no CNPJ/MF sob o n .º 16 .636 .540/0001-04 e Inscrição Estadual n.º 062.908.129.00-52 - Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de publicação . valor: r$845 .004,00 (oitocentos e quarenta e cinco mil quatro reais): Dotações orçamentárias nº: 2441 .17 .12 5 .117 .4295 .0001 .339040 .03 .0 .59 .1 e 2441 .17 .125 .117 .4296 .0001 .3390 40 .03 .0 .59 .1 - Signatários: pela contratante Antônio Claret de oliveira Júnior – Diretor-Geral e pela contratada - rodrigo Antônio de Paiva – Diretor-Presidente e Ladimir Lourenço dos Santos Freitas - DiretorTécnico -Belo Horizonte, 10 de março de 2020

4 cm -10 1333261 - 1

SEcrEtAriA DE EStADo DE

PLANEJAmENto E GEStÃo

CHAMAMENTo PÚBLiCo

o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, torna público o Edital de Chamamento Público nº 01/2019, processo SEi nº 1300 .01 .0002881/2019-38, cujo objeto é a doação de cursos e capacitações visando a implantação de melhorias na gestão de projetos e de obras públicas de edificações e de infraestrutura, por meio da implantação e implementação da metodologia de trabalho denominada Modelagem da informação da Construção - BiM, na Seinfra e no Deer-MG, para o desenvolvimento do Projeto BiM, sem ônus ou encargos . os interessados em doar serviços deverão enviar suas propostas à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais através do e-mail [email protected] .mg .gov.br, até o dia 18/03/2020 . o edital encontra-se disponível no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais .

Belo Horizonte, 11 de março de 2020 . rafael Mayrink Ferreira, Superintendente Central de Compras Governamentais/SEPLAG .

4 cm -10 1333362 - 1

AviSo DE LiCiTAÇÃo

PrEGÃo ELETrÔNiCo/rEGiSTro DE PrEÇo Nº 39/2020 . Tipo: Menor Preço . o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Central de Compras da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, realizará a licitação para CoMPrA CENTrAL - FrALDAS DESCArTÁvEiS iNFANTiS, em atendimento à demanda de diversos órgãos e entidades do Estado de Minas Gerais . A sessão do pregão iniciará no dia 23/03/2020, às 10h00min, no site www.compras .mg .gov.br. Mais informações: [email protected] .mg .gov.br.

BH/MG 11/03/2020 . rafael Mayrink Ferreira,

Central de Compras / SEPLAG .

3 cm -10 1332922 - 1

CHAMAMENTo PÚBLiCo

o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, torna público o Edital de Chamamento Público nº 02/2019, processo SEi nº 1300 .01 .0003804/2019-46, cujo objeto é a doação de um projeto arquitetônico e complementares de etapa executiva em Lod 350, visando a implantação de melhorias na gestão de projetos e de obras públicas de edificações e de infraestrutura, por meio da implantação e implementação da metodologia de trabalho denominada Modelagem da informação da Construção - BiM na Seinfra e no Deer-MG, para o desenvolvimento do Projeto BiM, sem ônus ou encargos . os interessados em doar serviços deverão enviar suas propostas à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais através do e-mail [email protected] .mg .gov.br, até o dia 26/03/2020 . o edital encontra-se disponível no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais .

Belo Horizonte, 11 de março de 2020 .

rafael Mayrink Ferreira, Superintendente Central

de Compras Governamentais/SEPLAG .

4 cm -10 1333365 - 1 Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202003102116220131.