Página 86 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 16 de Março de 2020

Diário Oficial da União
há 3 meses
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AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 57/2020

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/03/2020 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para Execução de Serviços de Manutenção Referentes ao Plano Anual de Trabalho e Orçamento PATO, na rodovia BR-392/RS, segmento do km 199,900 ao km 273,800 e do km 0,000 ao km 1,800, a cargo do DNIT, sob a coordenação da Superintendência Regional do DNIT/RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus Anexos, por meio de licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica.

DELMAR PELLEGRINI FILHO

Superintendente Regional do Dnit No Estado do Rio

Grande do Sul

(SIDEC - 13/03/2020) 393012-39252-2019NE800055

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2020 - UASG 393013

Nº Processo: 50616003821201956.

PREGÃO SISPP Nº 361/2020. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 19758842000135. Contratado : LCM CONSTRUÇÃO E COMERCIO S.A -.Objeto: Termo de contrato, sob o regime de empreitada por preço unitário, que entre si fazem o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -DNIT e a empresa LCM Construção e Comércio S.A., com vistas à execução dos serviços necessários à manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na BR-101, nos segmentos do km 300,00 ao km 380,88 e do km 0,00 ao km 4,80 (acesso ao Aeroporto Regional Sul (Jaguaruna). Fundamento Legal: Leis 8666/93 e 10520/2002;Decreto 7983/2013;IN SEGES/MP n.º 5/2017; IN do DNIT sobre PAAR. Vigência: 13/03/2020 a 10/06/2021. Valor Total: R$7.640.000,00. Fonte: 100000000 - 2020NE800739. Data de Assinatura: 13/03/2020.

(SICON - 13/03/2020)

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 393023

Número do Contrato: 327/2019.

Nº Processo: 50623000137201923.

PREGÃO SISPP Nº 92/2019. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 04072015000116. Contratado : RW-ENGENHEIROS CONSULTORES S/S -.Objeto: 1º Termo Aditivo de Dilação de Prazo do_Contrato Nº 00327/2019-23 para a Elaboração dos Projetos Básico e Executivo de Engenharia do Remanescente de Obras na Rodovia BR-010/TO. Fundamento Legal: Inciso III, parágrafos 1º e do Art. 57, e no parágrafo 5º do Art. 79, todos da Lei Nº. 8.666/93. Vigência: 30/05/2020 a 12/10/2020. Data de Assinatura: 12/03/2020.

(SICON - 13/03/2020) 393023-39252-2020NE800002

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2020-23 - UASG 393023

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, autarquia federal vinculada ao Ministério da Infraestrutura, torna público aos interessados o resultado da licitação em epígrafe. Vencedor: IMPRIMEMAIS SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA - CNPJ Nº 29.879.891/0001-80 - com o valor de R$35.998,80 (trinta e cinco mil novecentos e noventa e oito reais e oitenta centavos). Processo Administrativo nº 50623.000011/2020-92.

Palmas, 13 de março de 2020

EDUARDO SUASSUNA NÓBREGA

Superintendente Regional

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

TC Nº 01.2020.024.0002. Concedente: INFRAERO/SBSP, CNPJ Nº 00.352.294/0024-07. Concessionário: COZUMEL ARTIGOS ÓTICOS EIRELI, CNPJ Nº 27.289.049/0001-62. Mod: CREDENCIAMENTO Nº 002/LALI-4/SEDE/2017. Objeto: Comércio varejista de artigos óticos e acessórios. Pr. fixo mensal: R$ 25.000,00. Valor Global: R$ 150.000,00 Vig. 20.03.2020 à 19.09.2020. "Data da assin.: 10.03.2020".

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 3/2020

O Presidente da CPAD, designado pelo Ato Administrativo n. SEDE-AAD-2019/00287 de 16/4/2019, publicado no www.infranet.gov.br/atosadministrativos no mesmo dia, de acordo com a LED n. 001/2019 - Infraero/CSAT/LAAG-4, constante do SIGADOC sob o n. SEDE-CAI-2020/02128 e no https://transparencia.infraero.gov.br/, autorizada pelo Diretor de Soluções Jurídicas e Administrativas por meio do Despacho n. SEDE-DES-2020/01958, do dia 11 de março de 2020, designado por meio do Ato Administrativo n. SEDE-AAD-2020/00043, do dia 9 de janeiro de 2020, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente a data de publicação deste Edital no DOU, se não houver oposição, a CPAD eliminará 2,55 metros lineares dos documentos relativos a atividade-meio, do período de 1992-2014. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à CPAD no Protocolo Geral da Infraero, localizado no SCS, Qd. 4, Ed. Centro-Oeste, Térreo, Brasília/DF a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.

FABIANO BATISTA DE QUEIROZ

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 4/2020

O Presidente da CPAD, designado pelo Ato Administrativo n. SEDE-AAD-2019/00287 de 16/4/2019, publicado no www.infranet.gov.br/atosadministrativos no mesmo dia, de acordo com a LED n. 002/2019 - Infraero/CSAT/LAAG-4, constante do SIGADOC sob o n. SEDE-CAI-2020/02129 e no https://transparencia.infraero.gov.br/, autorizada pelo Diretor de Soluções Jurídicas e Administrativas por meio do Despacho n. SEDE-DES-2020/01960, do dia 11 de março de 2020, designado por meio do Ato Administrativo n. SEDE-AAD-2020/00043, do dia 9 de janeiro de 2020, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente a data de publicação deste Edital no DOU, se não houver oposição, a CPAD eliminará 53,4 metros lineares dos documentos relativos a atividade-meio, do período de 1999-2002/2009-2011. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à CPAD no Protocolo Geral da Infraero, localizado no SCS, Qd. 4, Ed. Centro-Oeste, Térreo, Brasília/DF a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.

FABIANO BATISTA DE QUEIROZ

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 5/2020

O Presidente da CPAD, designado pelo Ato Administrativo n. SEDE-AAD-2019/00287 de 16/4/2019, publicado no www.infranet.gov.br/atosadministrativos no mesmo dia, de acordo com a LED n. 003/2019 - Infraero/CSAT/LAAG-4, constante do SIGADOC sob o n. SEDE-CAI-2020/02130 e no https://transparencia.infraero.gov.br/, autorizada pelo Diretor de Soluções Jurídicas e Administrativas por meio do Despacho n. SEDE-DES-2020/01961, do dia 11 de março de 2020, designado por meio do Ato Administrativo n. SEDE-AAD-2020/00043, do dia 9 de janeiro de 2020, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente a data de publicação deste Edital no DOU, se não houver oposição, a CPAD eliminará 35,60 metros lineares dos documentos relativos a atividade-meio, do período de 1996-2017. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à CPAD no Protocolo Geral da Infraero, localizado no SCS, Qd. 4, Ed. Centro-Oeste, Térreo, Brasília/DF a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.

FABIANO BATISTA DE QUEIROZ

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 6/2020

O Presidente da CPAD, designado pelo Ato Administrativo n. SEDE-AAD-2019/00287 de 16/4/2019, publicado no www.infranet.gov.br/atosadministrativos no mesmo dia, de acordo com a LED n. 004/2019 - Infraero/CSAT/LAAG-4, constante do SIGADOC sob o n. SEDE-CAI-2020/02131 e no https://transparencia.infraero.gov.br/, autorizada pelo Diretor de Soluções Jurídicas e Administrativas por meio do Despacho n. SEDE-DES-2020/01966, do dia 11 de março de 2020, designado por meio do Ato Administrativo n. SEDE-AAD-2020/00043, do dia 9 de janeiro de 2020, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente a data de publicação deste Edital no DOU, se não houver oposição, a CPAD eliminará 8,85 metros lineares dos documentos relativos a atividade-meio, do período de 2000-2001/2009-2011. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à CPAD no Protocolo Geral da Infraero, localizado no SCS, Qd. 4, Ed. Centro-Oeste, Térreo, Brasília/DF a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.

FABIANO BATISTA DE QUEIROZ

DIRETORIA DE SOLUÇÕES JURÍDICAS E ADMINISTRATIVAS

SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

GERÊNCIA GERAL DE SERVIÇOS DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação n.º 009/LALI-5/SBCT/2020. Objeto: "Concessão de uso de área para a atividade de despacho de aeronaves, passageiros e respectivas bagagens (check-in), carga e descarga de aeronaves e subatividades, e subatividades, no Aeroporto de Curitiba/PR". Contratada: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A. CNPJ nº 09.296.295/0001-60. Valor global da contração: R$ 305.310,48 (trezentos e cinco mil, trezentos e dez reais e quarenta e oito centavos). Prazo: 24 (vinte e quatro) meses. Fundamento: Art. 40 da Lei 7.565/86, Art. da Lei 5.332/67, Art. 29 da Lei 13.303/2016 e Art. 55 do RILCI. Autorização: Amanda Vitt Mutz Alves - Coordenador de Negócios em Áreas Externas e Serviços Aéreos em exercício. Ratificação: Danielle de Paula Schlemmer Stevanin - Gerente de Negócios Comerciais e em Soluções Logísticas.

EXTRATO TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo Nº 100/001/2019 ao Termo de Contrato nº 02.2018.024.0056. Cedente INFRAERO/SBSP, CNPJ 00.352.294/0024-07. Concessionário: GOL LINHAS AÉREAS S.A. CNPJ: 07.575.651/0001-59. Fund. Legal: Inciso VII do Artigo 66 do RILCI. Objeto: Exclusão de 1 (uma) área, passando sua metragem de 1.347,64 m² para 1.342,64 m². Ass: 02/02/2020.

GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

COORDENAÇÃO DE CONTRATOS DE DESPESA DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo nº 0007-SC/2020/0040 ao Termo de Contrato nº 0046-SC/2017/0040. CONTRATANTE: INFRAERO. Representante: Enock Alves Gama Filho, Superintendente do Aeroporto de Santarém/PA. CONTRATADA: R7 Facilities - Serviços de Engenharia Eireli. Representante: Ricardo de Souza Lima Caiafa. OBJETO: Prorrogação de Prazo por um período de 12 (doze) meses com início em 09/04/2020 e término em 08/04/2021 e Inclusão de Cláusula Resolutiva. Cód. Orçam: 040.311.05.028-9.20513-0. Fund. Legal: Art. 71 Caput da Lei 13.303 c/c Art. 65 § 4º do RILCI e Art. 72 da Lei 13.303/16 c/c 66, Caput do RILCI. Data da Assinatura: 13/03/2020.

COORDENAÇÃO DE CONTRATOS COMERCIAIS

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação nº 010/LALI-5/SBRB/2020. Objeto: "Concessão de Uso de Áreas Destinadas às Atividades Operacionais da Empresa, Localizadas no Aeroporto de Rio Branco Plácido de Castro, em Rio Branco/AC". Contratada: TAM LINHAS AÉREAS S/A, CNPJ 02.012.862/0001-60. Valor global de contratação: R$ 37.360,56 (trinta e sete mil, trezentos e sessenta reais e cinquenta e seis centavos). Prazo: 24 (vinte e quatro meses). Fundamento legal: Caput do Art. 29, INCISO II, da lei 13.3030/2016. Autorização: Wirlei Francisca dos Santos - Superintendente.

GERÊNCIA DE LICITAÇÕES

COORDENAÇÃO LICITAÇÕES DE DESPESAS EM BRASÍLIA

AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 168/LALI-3/SBRJ/2019

Obj: Serviços de monitoramento de ruído para o Aeroporto Santos Dumont. Abertura: 9h, 06/04/2020, www.licitações-e.com.br (808100). Edital: www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312-3825/3748.

ALEXANDRE RAMOS VERÍSSIMO

Coordenador da LALI-3

COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 10/2020. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONTRATADA: SEVEN TECNOLOGIA, CULTURA E ENSINO LTDA. RESUMO DO OBJETO: Contratação de empresa para recuperação e restauração do banco de dados - Sisport e Sisport Auditoria.

FUNDAMENTO: No art. 29, XV da Lei nº 13.303/2016, no Decreto nº 8.945/2016, na Lei nº 12.846/2013, no Decreto 9.507/2018, no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CDC, nas condições estabelecidas no Termo de Referência da contratação direta, na proposta da Contratada, no Processo Administrativo de nº 20200223 e na Decisão DIREXE nº 44/2020, de 13/03/2020. PRAZO DE EXECUÇÃO: 45 (quarenta e cinco) dias, contados da emissão da Ordem de Serviço - OS. VALOR: R$ 229.335,00. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 20200223-1000. DATA DE ASSINATURA: 16/03/2020.