Página 2 do Ministério Público do Estado da Santa Catarina (MP-SC) de 17 de Março de 2020

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Doutor MAYCON ROBERT HAMMES , matrícula n. 329.121-9, ocupante do cargo de Promotor de Justiça da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de São Miguel do Oeste, para exercer, de 1º de setembro de 2019 a 31 de agosto de 2020, as funções de Coordenador Administrativo das Promotorias de Justiça da mesma Comarca.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E COMUNIQUE-SE.

Florianópolis, 13 de março de 2020.

FÁBIO DE SOUZA TRAJANO

PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, E.E.

PORTARIA N. 0961/2020

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA , E. E., no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, inciso XII, alínea "f", da Lei Complementar Estadual n. 738 de 23 de janeiro de 2019, e considerando o disposto no art. 2° do Ato n. 256/2019/PGJ, RESOLVE:

DESIGNAR, nos dias mencionados do mês de março do corrente ano, os Promotores de Justiça abaixo relacionados, para exercerem, as funções de Coordenador Administrativo das Promotorias de Justiça das respectivas Comarcas.




Comarca 

Cargo 

Matrícula 

Nome 

Período 

Concórdia 

Coordenador Administrativo 

372.169-8 

Marcos Batista De Martino 

18/3 a 18/3 

São Miguel do Oeste 

Coordenador Administrativo 

357.515-2 

João Paulo de Andrade 

23/3 a 24/3 

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E COMUNIQUE-SE.

Florianópolis, 13 de março de 2020.

FÁBIO DE SOUZA TRAJANO

PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, E.E.

PORTARIA N. 927/2020

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA , no uso das atribuições que são conferidas pelo art. 11, da Lei Complementar Estadual n. 738, de 23 de janeiro de 2019,

RESOLVE :

DESIGNAR , o Doutor ALEXANDRE ESTEFANI , matrícula n. 340.411-0, Promotor de Justiça, em exercício nas funções de Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, para responder pelo expediente da Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, nos dias 26 e 27 de março do corrente ano, em razão do afastamento do titular em gozo de licença-prêmio.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E COMUNIQUE-SE.

Florianópolis, 10 de março de 2020.

FERNANDO DA SILVA COMIN

PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA

PORTARIA N. 962/2020

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, E. E., no uso das atribuições que são conferidas pelo art. 10, inciso IX, alínea "h", da Lei n. 8.625, de 12 de fevereiro de 1993 - Lei Orgânica Nacional do Ministério Público,

RESOLVE:

FAZER CESSAR, nos dias indicados do mês de março do corrente ano, os efeitos da Portaria n. 762/2020, que indicou os seguintes Promotores de Justiça para responderem nas Zonas Eleitorais das Comarcas abaixo.




ZONA ELEIT. 

COMARCA 

MATRÍCULA 

NOME 

SITUAÇÃO 

10ª 

Criciúma 

232.712-0 

Vera Lúcia Coro Bedinoto (Dias 16 e 17) 

Titular 

31ª 

Tijucas 

000.261-5 

Lenice Born da Silva (Dias 16, 17 e 18) 

Titular 

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E COMUNIQUE-SE.

Florianópolis, 13 de março de 2020.

FÁBIO DE SOUZA TRAJANO

PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, E.E.

PORTARIA N. 963/2020

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, E. E., no uso das atribuições que são conferidas pelo art. 10, inciso IX, alínea "h", da