Página 136 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 17 de Março de 2020

Diário Oficial da União
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ESTADO DO ACRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP 012/2020

OBJETO: Aquisição de dois veículos tipo passeio, objeto de Convênio nº 865090/2018, firmado entre esta Municipalidade e o Ministério da Defesa. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30 de Março de 2020, às 09h00min; Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Gov. Edmundo Pinto nº. 810- Centro, Prefeitura Municipal de Acrelândia. O edital poderá ser adquirido junto à comissão de licitação no endereço acima citado, site da Prefeitura: https://www.acrelandia.ac.gov.br/licitações, ou no site do TCE/AC - Portal das Licitações. Maiores esclarecimentos no horário de expediente nos dias úteis.

Acrelândia - Acre, 16 de Março de 2020.

Rita de Cássia Negrelli Pereira

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI

AVISO DE REVOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2018 - CPL 01

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

Considerando os preceitos insculpidos no Art. 49, caput e § 3º, e Art. 109, I, alínea c da Lei 8.666/93 e, ainda, as decisões do STF (Súmulas 346 e 473), decidimos pela REVOGAÇÃO do Processo Licitatório TOMADA DE PREÇOS N0 007/2018 - CPL 01, que tem por objeto a Contratação de Empresa de Engenharia, para execução de Pavimentação de Vias para o Fortalecimento de atividades produtivas no município de Bujari/AC, que tem como concedente a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM - por meio do convênio: SICONV nº 846578/2017.

Bujari-AC, 12 de março de 2020.

HELDENILDES GOMES DE SOUZA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2020

Órgão: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul

Data de Abertura: 02/04/2020

Horário: 09h00min

Local de Realização: Na Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - Sala de Reuniões de Licitação, 2º piso, sito a Rua Rui Barbosa, n.º 67 - Centro - Fone/Fax (68) 3322-2169.

Objeto: AMPLIAÇÃO DO MERCADO DO PEIXE COM IMPLANTAÇÃO DE FABRICA DE GELO.

(OBS: A pasta informativa contendo o Edital e seus Anexos estará disponível na Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - Sala de Reuniões de Licitação, 2º piso, sito a Rua Rui Barbosa, n.º 67 - Centro - Fone/Fax (68) 3322-2169.

Cruzeiro do Sul - AC, 16 de março de 2020.

EDER DA SILVA SARAH

Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2020

Órgão: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul

Data de Abertura: 27/03/2020

Horário: 11h00min

Local: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - Sala de Reuniões de Licitação, sito a Rua Rui Barbosa, n.º 67 - Centro.

Objeto: Fornecimento de Cestas básicas.

OBS: A pasta informativa contendo o Edital e seus Anexos estará disponível na Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - Sala de Reuniões de Licitação, sito a Rua Rui Barbosa, n.º 67 - Centro - Fone/Fax (68) 3322-2169.

Cruzeiro do Sul - AC, 16 de março de 2020.

EDER DA SILVA SARAH

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 4/2020

PREGÃO PRESENCIAL PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2020 VALIDADE: 12 (DOZE) MESES. OBJETO: Aquisição de urnas funerárias, bem como serviços de auxilio funeral e de translado, conforme abaixo descrito:

Item 01. URNA FUNERÁRIA SIMPLES, ADULTO PADRÃO 1, de madeira envernizada, resistente com forração interna em tecido com 4 alças tipo parreira padrão 1, medindo 1,60m a 1,90m. 20 unds de R$ 1400,00 cada da marca jaci. Item 02. URNA FUNERÁRIA SIMPLES, ADULTO PADRÃO 1 ZINCADA, de madeira envernizada, resistente com forração interna em tecido com 4 alças tipo parreira padrão 1, medindo 1,60m a 1,90m. 15 unds de R$ 2200,00 cada da marca jaci. Item 03. URNA FUNERÁRIA SIMPLES, ADULTO PADRÃO 1, de madeira envernizada, resistente com forração interna em tecido com 4 alças tipo parreira padrão 1, medindo 1,00m a 1,60m.3 03 unds de R$ 1150,00 cada da marca jaci. Item 04. URNA FUNERÁR10IA SIMPLES, ADULTO PADRÃO 1 ZINCADA, de madeira envernizada, resistente com forração interna em tecido com 4 alças tipo parreira padrão 1, medindo 1,00m a 1,60m. 03 unds de R$ 1950,00 cada da marca jaci. Item 05. URNA FUNERÁRIA SIMPLES, ADULTO, medindo 1,70m a 1,90m. com visor em madeira sextavada com alça dura, quatro chavetes, acabamento externo em verniz, acabamento interno em papel nevado capacidade de 100kg a 150kg. 10 unds de R$ 2000,00 cada da marca jaci. Item 06. URNA FUNERÁRIA SIMPLES, ADULTO padrão 1, medindo 1,70m a 1,90m. com visor em madeira sextavada com alça dura, quatro chavetes, acabamento externo em verniz, acabamento interno em zinco capacidade acima de 150kg. 03 unds de R$ 2800,00 cada da marca jaci. Item 07. SERVIÇOS FUNERÁRIOS DE CONSERVAÇÃO DE CADÁVERES por meio de técnicas de tanatopraxia (EMBALSAMENTO). 30 serv. de R$ 1600,00 cada. Item 08. HIGIENIZAÇÃO DE RESTOS MORTAIS HUMANOS - serviços funerários de higienização profunda, 20 serv. de R$ 380,00 cada. Item 09. SERVIÇOS FUNERÁRIOS DE TRASLADO DE CORPO por meio de transporte rodoviário. 8000 km de R$ 4,00 cada.

CONTRATADO: SEBASTIÃO DE SOUZA COSTA - MEI CNPJ: 35.130.812/0001-36

DESPACHO DO PREFEITO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2020

Tendo em vista o resultado classificatório obtido nos autos do processo licitatório em referência, que tem por objeto Aquisição de urnas funerárias, bem como serviços de auxilio funeral e de translado. HOMOLOGO, em todos os seus termos, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e ADJUDICO junto com a pregoeira e sua equipe seu objeto a licitante vencedora do certame SEBASTIÃO DE SOUZA COSTA - MEI CNPJ: 35.130.812/0001-36 vencedora do item 01 o valor de R$ 1400,00 item 02 o valor de R$ 2200,00 item 03 o valor de R$ 1150,00 item 04 o valor de R$ 1950,00 item 05 o valor de R$ 2000,00 item 06 o valor de R$ 2800,00 item 07 o valor de R$ 1600,00 item 08 o valor de R$ 380,00 item 09 o valor de R$ 4,00.

Mâncio Lima, 29 de janeiro de 2020.

ISAAC DE SOUZA LIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2020

Órgão: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo

Data de Abertura: 31/03/2020

Horário: 08h30min

Local: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo - Sala de Reuniões de Licitação, sito a Rua Cinco de Novembro, nº 113 - Centro

Objeto: AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIOS.

OBS: A pasta informativa contendo o edital e seus anexos estará disponível no endereço retro mencionado.

PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 18/2020

Órgão: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo

Data de Abertura: 31/03/2020

Horário: 14h30min

Local: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo - Sala de Reuniões de Licitação, sito a Rua Cinco de Novembro, nº 113 - Centro

Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS SOBRE PORCENTUAL DE DESCONTOS.

OBS: A pasta informativa contendo o edital e seus anexos estará disponível no endereço retro mencionado.

PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 19/2020

Órgão: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo

Data de Abertura: 01/04/2020

Horário: 08h30min

Local: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo - Sala de Reuniões de Licitação, sito a Rua Cinco de Novembro, nº 113 - Centro

Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS BARCOS DE ALUMINIO COM 6 E 8 METROS.

OBS: A pasta informativa contendo o edital e seus anexos estará disponível no endereço retro mencionado.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2020

Órgão: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo

Data de Abertura: 01/04/2020

Horário: 14h30min

Local: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo - Sala de Reuniões de Licitação, sito a Rua Cinco de Novembro, nº 113 - Centro

Objeto: CONTRATAÇÃO DE ENGENHEIRO.

OBS: A pasta informativa contendo o edital e seus anexos estará disponível no endereço retro mencionado.

Marechal Thaumaturgo-AC, 16 de março de 2020.

FELIX DE MELO SARAH NETO

Presidente da CPML

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO

RESULTADO DE HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2020 - CEL

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NO BAIRRO CADEIA VELHA, MUNICÍPIO DE RIO BRANCO - ACRE.

A Comissão Especial de Licitação - CEL, julgou INABILITADA a empresa SOLU'S ENGENHARIA EIRELI e julgou HABILITADAS as empresas 1) PLM CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA, 2) AZ COMERCIO, SERV. E REP. IMP. EXP. LTDA, 3) TWC - CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGEM, 4) LIDER CONSTRUÇÕES EIRELI, 5) CONSTRUTORA MACIEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, 6) R M CONSTRUÇÕES LTDA, 7) CONSTRUTORA J. R. MEDEIROS LTDA, 8) CONSÓRCIO IMPÉRIO, composto pelas empresas IMPÉRIO COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES EIRELI e EXECUTIVA SERVIÇOS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI, 9) EURO CONSTRUÇÃO LTDA, 10) BORGES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI e 11) NEO CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO EIRELI., à segunda fase do certame. Sendo que as empresas 1) AZ COMERCIO, SERV. E REP. IMP. EXP. LTDA, 2) CONSTRUTORA MACIEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, e 3) CONSÓRCIO IMPÉRIO, composto pelas empresas IMPÉRIO COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES EIRELI e EXECUTIVA SERVIÇOS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI, optantes pela Lei Complementar nº 123/2006 ficam condicionadas a apresentarem as referidas certidões supracitadas caso sejam declaradas vencedoras do certame, em consonância com o previsto no Art. 43 da Lei Complementar nº 123/2006. A Comissão informa ainda que os licitantes inconformados com a decisão ora adotada terão prazo previsto em Lei, para que, querendo, apresentarem razões de recurso. Não havendo manifestação, a Comissão marcará uma nova data para a abertura da Proposta de Preços das Concorrentes Habilitadas. As razões que motivaram tal posicionamento encontram-se à disposição dos interessados, para consulta, na Rua Alvorada, nº 411, 2º piso - Bairro: Bosque - CEP: 69.900-631 - Rio Branco/AC, e-mail: [email protected], das 08h às 17h.

Rio Branco - Acre, 16 de março de 2020.

LOURDES CAROLINE BEZERRA DE QUEIROZ

Presidente da Comissão Especial de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ

EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2019 - CONTRATO N. º 003/2020 - PARTES INTERESSADAS: CONTRATADO: COOPERATIVA DO JURUA - COOPERJURUA CNPJ: 30.318.915/0001-00, Prefeitura Municipal de Tarauacá, CNPJ/MF nº 34.693.564/0001-79. Objeto: é Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar -PNAE, durante o exercício de 2020. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.06.01.2014- PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR; Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 - outros serviços Terceiros -Pessoa Física Fonte de Recursos: 016 (PNATE) 001 (RP). VALOR TOTAL: R$ 249.975,00. (Duzentos e quarenta e oito mil novecentos e setenta e cinco reais). VIGÊNCIA: A vigência deste termo contratual terá início na data de sua assinatura e término no exercício financeiro 2020. Data da Assinatura: Tarauacá - Acre, 06 de fevereiro de 2020. Assina: Marilete Vitorino de Siqueira - Prefeita /CONTRATANTE pelo Representante Legal: Tiago Leite Silva/ CONTRATADA.

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 2/2020

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ por intermédio de seu Pregoeiro, nos termos e para os fins do disposto no Art. 21º inciso II da Lei 8.666/1993 e Art. - I da lei nº 10.520/2002, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a sessão pública de abertura na modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2020, do tipo menor preço por item objetivando Registro de Preço para Aquisição de Combustíveis e Derivados do Petróleo, conforme especificações e quantitativos estimados constantes no Termo de Referência, por um período de 12 (doze) meses. Abertura: 02/04/2020, às 8h30min, na sede da Prefeitura Municipal de Tarauacá, sala da CPL, situada na rua Cel. Juvêncio de Menezes, nº 395 - Centro. A íntegra do Edital com seus anexos, poderá ser