Página 2 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 19 de Março de 2020

Diário Oficial da União
há 7 meses
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Art. 1º Dispensar matrícula nº 908888 de exercer a função de Auxiliar, código RGA 1 (GR I), por retorno ao órgão de origem.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE RAMAGEM RODRIGUES

DESPACHO

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência delegada pelo inciso V do art. 4º da Portaria nº 11-GSI/PR de 5 de fevereiro de 2020, publicada no DOU nº 26, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:

Tornar sem efeito os Despachos do Diretor-Adjunto da Agência Brasileira de Inteligência do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República publicados no Diário Oficial da União nº 41, de 2 de março de 2020, Seção 2, Página 3, autorizando os afastamentos do País dos seguintes servidores:

Servidor (a) matrícula nº 911314, conforme consta no Processo nº 00091.002932/2020-77;

Servidor (a) matrícula nº 913027, conforme consta no Processo nº 00091.002414/2020-53;

Servidor (a) matrícula nº 908831, conforme consta no Processo nº 00091.002412/2020-64;

Servidor (a) matrícula nº 39183, conforme consta no Processo nº 00091.002408/2020-04;

Servidor (a) matrícula nº 913014, conforme consta no Processo nº 00091.002416/2020-42;

Servidor (a) matrícula nº 909015, conforme consta no Processo nº 00091.002920/2020-42;

Servidor (a) matrícula nº 912364, conforme consta no Processo nº 00091.002918/2020-73; e

Servidor (a) matrícula nº 910065, conforme consta no Processo nº 00091.002869/2020-79.

Publicado de acordo com o art. 9º da Lei nº 9.883/99.

ALEXANDRE RAMAGEM RODRIGUES

DESPACHO

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência delegada pelo inciso V do art. 4º da Portaria nº 11-GSI/PR de 5 de fevereiro de 2020, publicada no DOU nº 26, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:

Tornar sem efeito o Despacho publicado no Diário Oficial da União nº 47, de 10 de março de 2020, Seção 2, Página 2, autorizando o afastamento do País do (a) servidor (a) matrícula nº 912967, conforme consta no Processo nº 00091.003408/2020-13.

Publicado de acordo com o art. 9º da Lei nº 9.883/99.

ALEXANDRE RAMAGEM RODRIGUES

DESPACHO

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência delegada pelo inciso V do art. 4º da Portaria nº 11-GSI/PR de 5 de fevereiro de 2020, publicada no DOU nº 26, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:

Tornar sem efeito o Despacho do Diretor-Adjunto da Agência Brasileira de Inteligência do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República publicado no Diário Oficial da União nº 47, de 10 de março de 2020, Seção 2, Página 2, autorizando o afastamento do País do (a) servidor (a) matrícula nº 909051, conforme consta no Processo nº 00091.003514/2020-05.

Publicado de acordo com o art. 9º da Lei nº 9.883/99.

ALEXANDRE RAMAGEM RODRIGUES

VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

PORTARIAS DE 18 DE MARÇO DE 2020

O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, pelo inciso IV do art. do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, pelo contido no Parecer nº 13/2019/VPRASSJUR, de 06 de maio de 2019 e pelo contido nos Processos 00300.000496/2020-99 e 000300.000509/2020-20 e Ofício nº 396/2020-VPR-ASSMIL/VPR, resolve:

Nº 37 - Tornar sem efeito as Portarias nº 24, 26 e 27, publicadas no DOU de 03.03.2020

O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, pelo inciso IV do art. do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, pelo contido no Parecer nº 13/2019/VPRASSJUR, de 06 de maio de 2019 e pelo contido nos Processos 00300.000496/2020-99 e 000300.000509/2020-20 e Ofícios nº 400/2020 e 414/2020-VPR-ASSMIL/VPR, resolve:

Nº 38 - Alterar o período de afastamento dos servidores constante nas Portarias nº 25 e 28, publicadas no DOU de 03.03.2020, para 07/03/2020 a 16/03/2020 e 10/03/2020 a 16/03/2020, respectivamente.

ANTONIO HAMILTON MARTINS MOURÃO

Ministério da Agricultura,

Pecuária e Abastecimento

GABINETE DA MINISTRA

PORTARIA Nº 4, DE 18 DE MARÇO DE 2020

O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, na qualidade de Presidente da Comissão de Desenvolvimento Sustentável do Agronegócio - CDSA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 3º, § 1º, e o art. 5º da Portaria nº 34, de 14 de março de 2019, objeto do Processo nº 21000.042576/2019-90, resolve:

DESIGNAR, os seguintes servidores/empregados públicos como membros da Comissão de Desenvolvimento Sustentável do Agronegócio - CDSA, em substituição aos designados:

a) pela Portaria nº 59, de 4 de abril de 2019, publicada no DOU nº 67, do dia 8 de abril de 2019, Seção 2, pág. 4:

"Secretaria Especial de Assuntos Fundiários - SEAF: DANILO CÉSAR CAMPETTI, como membro (Suplente), em substituição a RODRIGO BERNARDES RAIMUNDO DE CARVALHO"; e

b) pela Portaria nº 131, de 2 de julho de 2019, publicada no DOU nº 129, de 8 de julho de 2019, seção 2, pag. 3:

"Secretaria Especial de Assuntos Fundiários - SEAF: MARCELO GONÇALVES DE JESUS, como membro (Titular), em substituição a GISELE GOMES DA SILVA"; e

PAULO MARCIO MENDONÇA ARAUJO

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA Nº 451, DE 17 DE MARÇO DE 2020

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 252, de 6 de novembro de 2019, considerando o disposto no artigo 93, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017, publicado no Diário Oficial do dia seguinte, a Portaria ME nº 357, de 2 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 04 de setembro de 2019, e demais informações que constam do processo SEI nº 19973.100460/2020-10, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor HUGO MEDEIROS SOUTO, matrícula SIAPE nº 1679950, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício junto ao Ministério da Economia, a fim de exercer suas atividades na Coordenação-Geral dos Sistemas de Compras Governamentais do Departamento de Normas e Sistemas de Logística da Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital daquele Ministério, com percepção de Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), e, em consequência deste ato, cessar os efeitos financeiros da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), que atualmente percebe.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. do Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARCOS MONTES

PORTARIA Nº 454, DE 18 DE MARÇO DE 2020

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 257, de 7 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 8 de novembro de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.667, de 2 de janeiro de 2019, bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, resolve:

Dispensar, a partir de 18 de março de 2020, HELENA PAN RUGERI, matrícula SIAPE nº 1359059, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Rio Grande do Sul.

MARCOS MONTES

PORTARIAS DE 18 DE MARÇO DE 2020

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 3.412, de 8 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 11 de novembro de 2019, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como as disposições do Decreto nº 9.667, de 2 de janeiro de 2019, e o que consta no Processo SEI nº 21000.019833/2020-76, resolve:

Nº 455 - Dispensar DORIVALDO CÉSAR VIEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1933207, do encargo de substituto do Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Amazonas, código DAS 101.4.

Nº 456 - Designar GUILHERME DE MELO PESSOA, matrícula SIAPE nº 1347887, para exercer o encargo de substituto do Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Amazonas, código DAS 101.4, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO