Página 15 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 29 de Julho de 2011

Diário Oficial da União
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- áreas com solos que apresentam profundidade inferior a 50 cm ou com solos muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões ocupem mais de 15% da massa e/ou da superfície do terreno.

3. PERÍODOS DE SEMEADURA

De 1º de outubro a 31 de dezembro, para cultivares dos Grupos I, II e III.

4. CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, os cultivares indicados pelos obtentores /mantenedores para o Estado de Mato Grosso foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: ANsc84 107.

BR GENÉTICA LTDA.: RA 516, RA 518, RA 626, RA 628 e RA 728.

COODETEC: 5G770RR, 5G830RR, CD 217, CD 219 RR, CD 228, CD 229 RR, CD 234RR, CD 237RR, CD 242RR, CD 243RR, CD 244RR, CD 245RR, CD 246, CD 247RR, CD 253, CD 254RR, CD 256RR, CD 257 e CD 266.

EMBRAPA: BRS 217 [Flora], BRS 218 [Nina], BRS 252, BRS 7860RR, BRS 8160RR, BRS 8460RR e BRS Favorita RR.

EMBRAPA / EMATER-GO: BRSGO 204, BRSGO 7560, BRSGO 7960, BRSGO 8360, BRSGO 8660, BRSGO Araçu, BRSGO Caiapônia e BRSGO Chapadões.

EMBRAPA / EPAMIG: BRSMG 68 (Vencedora), BRSMG 752S e BRSMG 810C.

FTS SEMENTES S.A: FTS 2178, FTS 2184, FTS 3182, FTS 3280, FTS 4188, FTS BALSAS RR, FTS CAMPO NOVO RR, FTS CAMPO VERDE RR, FTS ESPERANÇA RR, FTS JACIARA RR, FTS JANGADA RR, FTS SONORA RR, FTS SORRISO RR, FTS URUANA RR e FTS XAVANTINA RR.

IAC: IAC FOSCARIN-31.

MONSOY: AS 7307RR, AS 8113RR, AS 8197RR, AS 8380RR, G 8101RR, GB 755RR, GB 822RR, GNZ 7508RR, L8064RR, L8307 RR, M7211RR, M7578RR, M7639RR, M7908 RR, M8199 RR, M8221RR, M8230RR, M8248RR, M8336RR, M8360RR, M-SOY 6101, M-SOY 7894, M-SOY 7900, M-SOY 8045 RR, M-SOY 8200, M-SOY 8222, M-SOY 8329, RUBI RR, SBT07070, SBT07135, SBT07166 e TOPAZIO RR.

NIDERA SEMENTES LTDA: NA 7255 RR, NA 7337 RR, NA 8015 RR, NS 7476 e NS7901.

SOY TECH SEEDS PESQUISA EM SOJA LTDA: ST 810 RR e ST 820 RR.

SYNGENTA SEEDS LTDA: NK 7059 RR, SYN9070 RR e SYN9074 RR.

UNISOJA/FUNDAÇÃO MT/TMG: SA701, TMG1174RR, TMG1176RR, TMG1179RR, TMG123RR, TMG125RR e

TMG127RR.

WEHRTEC TECNOLOGIA AGRÍCOLA LTDA: W 707, W 708, W 711 RR, W 712 RR, W 718, W 731 RR, W 787 RR, W 791 RR, W 795, W 799 RR, W 810 RR, W 828 RR, W 831 e W 851.

GRUPO II

AGENCIARURAL: Emgopa 315.

AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: ANsc88 119, ANsc88 103 , ANsc89 109 , ANsc92 106 , ANsc93 101, ANsc94 100, ANsc94 104, ANsc94 114 e ANsc95 105.

COODETEC:CD 251RR.

DU PONT DO BRASIL S/A: 98Y12, 98Y30, P98R31, P98Y11 e P98Y51.

EMATER-GO: Emgopa 316.

EMBRAPA: BRS 8560RR, BRS Aurora, BRS Gralha, BRS Jiripoca, BRS Pétala, BRS Pirarara, BRS Raimunda, BRS Seleta e BRS Valiosa RR.

EMBRAPA / EMATER-GO: BRSGO Ipameri, BRSGO Jataí, BRSGO Luziânia e BRSGO Paraíso.

EMBRAPA / EPAMIG: BRSMG 811CRR, BRSMG 850GRR e MG/BR 46 (Conquista).

EMBRAPA / FUNDAÇÃO MT: BRSMT Pintado e BRSMT Uirapuru.

FUNDAÇÃO MT: FMT Perdiz, FMT Tabarana e FMT Tucunaré.

INSTITUTO MATO-GROSSENSE DO ALGODÃO: SL 88102 e SL 89101.

MONSOY: AS 8434RR, FT 106, GB 874RR, GB 881RR, M8527 RR, M8766RR, M8849RR, M8867RR, M8925RR, M9056 RR, M9144RR, M-SOY 8411, M-SOY 8757, M-SOY 8787RR, MSOY 8866, M-SOY 8870, M-SOY 8914, M-SOY 9350 e SBT07258.

NIDERA SEMENTES LTDA: A 7002, A 7005, A 7006, AN 8279, AN 8500, AN 8572, AN 8690, AN 8843, NS 8270 e NS 8290.

SOY TECH SEEDS PESQUISA EM SOJA LTDA: ST 850 RR e ST 870.

SYNGENTA SEEDS LTDA: NK 7074 RR, SYN1080 RR e SYN9078 RR.

UNISOJA/FUNDAÇÃO MT/TMG: ANTA 82, TMG113RR, TMG115RR, TMG1181RR, TMG1182RR, TMG1187RR, TMG121RR, TMG1288RR, TMG131RR, TMG132RR, TMG133RR, TMG401, TMG7188RR, TMG801 e TMG803.

WEHRTEC TECNOLOGIA AGRÍCOLA LTDA: W 842 RR, W 855, W 866 RR, W 870, W 875 RR, W 877 RR, W 888, W 891 RR e W 901.

GRUPO III

AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: ANSB

Integração.

DU PONT DO BRASIL S/A: 99R03, DM 309, P98C81,

P98Y70 e P99R01.

EMATER-GO: Emgopa 313 e Emgopa 314.

EMBRAPA: BRS Sambaíba e BRS Tianá.

UNISOJA/FUNDAÇÃO MT/TMG: TMG103RR.

1) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO Acorizal, Água Boa, Alta Floresta, Alto Araguaia, Alto Boa Vista, Alto Garças, Alto Paraguai, Alto Taquari, Apiacás, Araguaiana, Araguainha, Araputanga, Arenápolis, Aripuanã, Barão de Melgaço, Barra do Bugres, Barra do Garças, Bom Jesus do Araguaia, Brasnorte, Cáceres, Campinápolis, Campo Novo do Parecis, Campo Verde, Campos de Júlio, Canabrava do Norte, Canarana, Carlinda, Castanheira, Chapada dos Guimarães, Cláudia, Cocalinho, Colíder, Colniza, Comodoro, Confresa, Conquista D'Oeste, Cotriguaçu, Cuiabá, Curvelândia, Denise, Diamantino, Dom Aquino, Feliz Natal, Figueirópolis D'Oeste, Gaúcha do Norte, General Carneiro, Glória D'Oeste, Guarantã do Norte, Guiratinga, Indiavaí, Ipiranga do Norte, Itanhangá, Itaúba, Itiquira, Jaciara, Jangada, Jauru, Juara, Juína, Juruena, Juscimeira, Lambari D'Oeste, Lucas do Rio Verde, Luciára, Marcelândia, Matupá, Mirassol d'Oeste, Nobres, Nortelândia, Nossa Senhora do Livramento, Nova Bandeirantes, Nova Brasilândia, Nova Canaã do Norte, Nova Guarita, Nova Lacerda, Nova Marilândia, Nova Maringá, Nova Monte verde, Nova Mutum, Nova Nazaré, Nova Olímpia, Nova Santa Helena, Nova Ubiratã, Nova Xavantina, Novo Horizonte do Norte, Novo Mundo, Novo Santo Antônio, Novo São Joaquim, Paranaíta, Paranatinga, Pedra Preta, Peixoto de Azevedo, Planalto da Serra, Poconé, Pontal do Araguaia, Ponte Branca, Pontes e Lacerda, Porto Alegre do Norte, Porto dos Gaúchos, Porto Esperidião, Porto Estrela, Poxoréo, Primavera do Leste, Querência, Reserva do Cabaçal, Ribeirão Cascalheira, Ribeirãozinho, Rio Branco, Rondolândia, Rondonópolis, Rosário Oeste, Salto do Céu, Santa Carmem, Santa Cruz do Xingu, Santa Rita do Trivelato, Santa Terezinha, Santo Afonso, Santo Antônio do Leste, Santo Antônio do Leverger, São Félix do Araguaia, São José do Povo, São José do Rio Claro, São José do Xingu, São José dos Quatro Marcos, São Pedro da Cipa, Sapezal, Serra Nova Dourada, Sinop, Sorriso, Tabaporã, Tangará da Serra, Tapurah, Terra Nova do Norte, Tesouro, Torixoréu, União do Sul, Vale de São Domingos, Várzea Grande, Vera, Vila Bela da Santíssima Trindade e Vila Rica.

PORTARIA N 273, DE 28 DE JULHO DE 2011

O COORDENADOR-GERAL DE ZONEAMENTO AGROPECUÁRIO, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pela Portaria nº 346, de 18 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2011, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, e nº 4, de 30 de março de 2009, da Secretaria de Política Agrícola, publicadas, respectivamente, no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008 e de 31 de março de 2009, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de soja no Estado do Pará, ano-safra 2011/2012, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

GUSTAVO BRACALE

ANEXO

1. NOTA TÉCNICA

O Estado do Pará cultivou, na safra 2010/2011, uma área 104,8 mil hectares de soja (Glycine Max (L.) Merri) com uma produção de 314,4 mil toneladas, conforme dados do levantamento da CONAB de junho de 2011.

Os elementos climáticos que mais influenciam na produção da soja são a precipitação pluvial, temperatura do ar e fotoperíodo. A disponibilidade de água é importante, principalmente, em dois períodos de desenvolvimento da cultura: germinação/emergência e floração/enchimento de grãos. Déficits hídricos expressivos, durante a floração/enchimento de grãos, provocam alterações fisiológicas na planta, como o fechamento dos estômatos e o enrolamento de folhas e, como conseqüência, causam a queda prematura de folhas e de flores e abortamento de vagens, resultando, em redução do rendimento de grãos.

A soja adapta-se melhor à temperaturas do ar entre 20ºC e 30ºC. A temperatura ideal para seu crescimento e desenvolvimento está em torno de 30ºC. A faixa de temperatura do solo adequada para semeadura varia de 20ºC a 30ºC, sendo 25ºC a temperatura ideal para uma emergência rápida e uniforme.

O crescimento vegetativo da soja é pequeno ou nulo a temperaturas menores ou iguais a 10ºC. Temperaturas acima de 40ºC têm efeito adverso na taxa de crescimento. A floração da soja somente é induzida quando ocorrem temperaturas acima de 13ºC. A floração precoce ocorre, principalmente, em decorrência de temperaturas mais altas, podendo acarretar diminuição na altura de planta. A soja, sendo basicamente uma planta de dias curtos é influenciada pelas condições fotoperíodicas próprias de cada latitude, especialmente na duração do período de emergência à floração.

Objetivou-se, com o zoneamento agrícola, identificar os municípios aptos e os períodos de plantio com menor risco climático para o cultivo da soja nos municípios constantes do Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Pará, da Área de Influência das Rodovias BR-163 (Cuiabá-Santarém) e BR-230 (Transamazônica) no Estado do Pará - Zona Oeste.

Essa identificação foi realizada com base em um modelo de balanço hídrico da cultura.

O balanço hídrico foi estimado com o uso das seguintes variáveis:

a) precipitação pluvial e temperatura - utilizadas séries históricas com média de 15 anos de registros de 83 estações pluviométricas disponíveis;

b) evapotranspiração potencial - estimadas médias decendiais pelo método de Pennam-Monteith nas 17 estações climatológicas disponíveis;

c) ciclo e fase fenológica da cultura - Para efeito de simulação foram consideradas as fases de germinação/emergência, crescimento/desenvolvimento, floração/enchimento de grãos e maturação fisiológica. As cultivares foram classificadas em três grupos de características homogêneas: Grupo I (n < 115 dias); Grupo II (115 dias ≤ n ≤ 135 dias); e Grupo III (n >135 dias), onde n expressa o número de dias da emergência à maturação fisiológica.

d) coeficiente de cultura - utilizados dados obtidos experimentalmente e disponibilizados através da literatura reconhecida pela comunidade científica; e

e) disponibilidade máxima de água no solo - estimada em função da profundidade efetiva das raízes e da capacidade de água disponível dos solos. Consideraram-se os solos Tipo 1, 2 e 3, com capacidade de armazenamento de água de 40, 50 e 75 mm, respectivamente.

As simulações do balanço hídrico foram realizadas para períodos decendiais. Consideraram-se os valores médios do Índice de Satisfação de Necessidade de Água - ISNA (expresso pela relação entre evapotranspiração real e evapotranspiração máxima - ETr/ETm), por data de semeadura, fase fenologica e localização geográfica das estações pluviométricas e climáticas utilizadas. Considerou-se a fase de floração/enchimento de grãos, como a mais critica em relação ao déficit hídrico.

Foram considerados aptos os municípios que apresentaram em, no mínimo, 20% de seu território, ISNA maior ou igual a 0,60, em 80% dos anos avaliados.

NOTA: Visando a prevenção e controle da ferrugem asiática, causada pelo fungo Phakopsora pachyrhizi, devem ser observadas as determinações relativas ao vazio sanitário, estabelecidas na Instrução Normativa nº 009/2008, da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Pará - ADEPARÁ, publicada no D.O.E nº 31.327 de 30/12/20058.

2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO

São aptos ao cultivo de soja no Estado os solos dos tipos 2 e 3, observadas as especificações e recomendações contidas na Instrução Normativa nº 2, de 9 de outubro de 2008.

Não são indicadas para o cultivo:

- áreas de preservação obrigatória, de acordo com a Lei 4.771/65 (Código Florestal) e alterações;

- áreas com solos que apresentam profundidade inferior a 50 cm ou com solos muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões ocupem mais de 15% da massa e/ou da superfície do terreno.

3. PERÍODOS DE SEMEADURA

De 21 de outubro a 31 de janeiro, para cultivares dos Grupos I, II e III.

4. CULTIVARES INDICADOS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, os cultivares indicados pelos obtentores /mantenedores para o Estado do Pará foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: ANSB Integração, ANsc84 107, ANsc88 119, ANsc88 103 , ANsc89 109 , ANsc92 106 e ANsc94 100.

EMBRAPA: BRS Sambaíba e BRS Tracajá.

GRUPO II

AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: ANSB Integração, ANsc92 106, ANsc93 101, ANsc94 100, ANsc94 104, ANsc94 114 e ANsc95 105.

DU PONT DO BRASIL S/A: 98Y12, 98Y30, P98R31,

P98Y11, P98Y51 e P98Y70.

EMBRAPA: BRS Babaçu, BRS Carnaúba e BRSMA Seridó RCH.

GRUPO III

DU PONT DO BRASIL S/A: 99R03 e P99R01.

Notas:

1) Informações específicas sobre os cultivares indicados devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO

As áreas de cultivo de cada município deverão restringir-se às Áreas de Usos Consolidados, delimitadas pelo Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Pará, instituído pela Lei nº 7.243/2009 que dispõe sobre o Zoneamento Ecológico-Econômico-ZEE da Área de Influência das Rodovias BR-163 (Cuiabá-Santarém) e BR-230 (Transamazônica) no Estado do Pará - Zona Oeste.

MUNICÍPIOS: Altamira, Anapu, Aveiro, Belterra, Brasil Novo, Itaituba, Jacareacanga, Juruti, Medicilândia, Novo Progresso, Placas, Porto de Moz, Prainha, Rurópolis, Santarém, Senador José Porfírio, Trairão, Uruará e Vitória do Xingu.