Página 16 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 29 de Julho de 2011

Diário Oficial da União
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PORTARIA N 274, DE 28 DE JULHO DE 2011

O COORDENADOR-GERAL DE ZONEAMENTO AGROPECUÁRIO, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pela Portaria nº 346, de 18 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2011, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, e nº 4, de 30 de março de 2009, da Secretaria de Política Agrícola, publicadas, respectivamente, no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008 e de 31 de março de 2009, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de soja no Estado de Goiás, ano-safra 2011/2012, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

GUSTAVO BRACALE

ANEXO

1. NOTA TÉCNICA

O Estado de Goiás cultivou, na safra 2010/2011, uma área de 2,6 milhões de hectares de soja (Glycine Max (L.) Merril) com uma produção de 8,1 milhões de toneladas, conforme dados do levantamento da CONAB de junho de 2011.

Os elementos climáticos que mais influenciam na produção da soja são a precipitação pluvial, temperatura do ar e fotoperíodo. A disponibilidade de água é importante, principalmente, em dois períodos de desenvolvimento da cultura: germinação/emergência e floração/enchimento de grãos. Déficits hídricos expressivos, durante a floração/enchimento de grãos, provocam alterações fisiológicas na planta, como o fechamento dos estômatos e o enrolamento de folhas e, como conseqüência, causam a queda prematura de folhas e de flores e abortamento de vagens, resultando, em redução do rendimento de grãos.

A soja adapta-se melhor à temperaturas do ar entre 20ºC e 30ºC. A temperatura ideal para seu crescimento e desenvolvimento está em torno de 30ºC. A faixa de temperatura do solo adequada para semeadura varia de 20ºC a 30ºC, sendo 25ºC a temperatura ideal para uma emergência rápida e uniforme.

O crescimento vegetativo da soja é pequeno ou nulo a temperaturas menores ou iguais a 10ºC. Temperaturas acima de 40ºC têm efeito adverso na taxa de crescimento. A floração da soja somente é induzida quando ocorrem temperaturas acima de 13ºC. A floração precoce ocorre, principalmente, em decorrência de temperaturas mais altas, podendo acarretar diminuição na altura de planta. A soja, sendo basicamente uma planta de dias curtos é influenciada pelas condições fotoperíódicas próprias de cada latitude, especialmente na duração do período de emergência à floração.

Objetivou-se, com o zoneamento agrícola, identificar os municípios aptos e os períodos de plantio com menor risco climático para o cultivo do milho no Estado.

Essa identificação foi realizada com base em um modelo de balanço hídrico da cultura.

O balanço hídrico foi estimado com o uso das seguintes variáveis climáticas e agronômicas:

a) precipitação pluvial e temperatura - utilizadas séries históricas com média de 15 anos de registros de 134 estações pluviométricas disponíveis;

b) evapotranspiração potencial - estimadas médias decendiais pelo método de Pennam-Monteith nas 16 estações climatológicas disponíveis;

c) ciclo e fase fenológica da cultura - Para efeito de simulação foram consideradas as fases de germinação/emergência, crescimento/desenvolvimento, floração/enchimento de grãos e maturação fisiológica. As cultivares foram classificadas em três grupos de características homogêneas: Grupo I (n < 115 dias); Grupo II (115 dias ≤ n ≤ 135 dias); e Grupo III (n >135 dias), onde n expressa o número de dias da emergência à maturação fisiológica.

d) coeficiente de cultura - utilizados dados obtidos experimentalmente e disponibilizados através da literatura reconhecida pela comunidade científica; e

e) disponibilidade máxima de água no solo - estimada em função da profundidade efetiva das raízes e da capacidade de água disponível dos solos. Consideraram-se os solos Tipo 1, 2 e 3, com capacidade de armazenamento de água de 40, 50 e 75 mm, respectivamente.

As simulações do balanço hídrico foram realizadas para períodos decendiais. Consideraram-se os valores médios do Índice de Satisfação de Necessidade de Água - ISNA (expresso pela relação entre evapotranspiração real e evapotranspiração máxima - ETr/ETm), por data de semeadura, fase fenológica e localização geográfica das estações pluviométricas e climáticas utilizadas. Considerou-se a fase de floração/enchimento de grãos, como a mais critica em relação ao déficit hídrico.

Foram considerados aptos os municípios que apresentaram em, no mínimo, 20% de seu território, ISNA maior ou igual a 0,60 em 80% dos anos avaliados.

NOTA: Visando a prevenção e controle da ferrugem asiática, causada pelo fungo Phakopsora pachyrhizi, devem ser observadas as determinações relativas ao vazio sanitário, estabelecidas na Instrução Normativa nº 003/2010 da Agência Goiana de Defesa Agropecuária -AGRODEFESA.

2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO

São aptos ao cultivo de soja no Estado os solos dos tipos 2 e 3, observadas as especificações e recomendações contidas na Instrução Normativa nº 2, de 9 de outubro de 2008.

Não são indicadas para o cultivo:

- áreas de preservação obrigatória, de acordo com a Lei 4.771/65 (Código Florestal) e alterações;

- áreas com solos que apresentam profundidade inferior a 50 cm ou com solos muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões ocupem mais de 15% da massa e/ou da superfície do terreno.

3. PERÍODOS DE SEMEADURA

De 1º de outubro a 31 de dezembro, para cultivares dos Grupos I, II e III.

4. CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, os cultivares indicados pelos obtentores /mantenedores para o Estado de Goiás foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

AGENCIARURAL: Emgopa 302RR.

BR GENÉTICA LTDA.: RA 516, RA 518, RA 626, RA 628

e RA 728.

BRASMAX GENÉTICA: BMX POTÊNCIA RR.

COODETEC: 5G770RR, 5G830RR, CD 217, CD 228, CD 229 RR, CD 230RR, CD 237RR, CD 240RR, CD 241RR, CD

242RR, CD 244RR, CD 246 e CD 247RR.

EMBRAPA: BRS 217 [Flora], BRS 218 [Nina], BRS 245RR, BRS 262, BRS 283, BRS 284, BRS 334RR e BRS 7860RR.

EMBRAPA / EMATER-GO: BRSGO 7560, BRSGO 7561RR, BRSGO 7760RR, BRSGO Araçu, BRSGO Iara, BRSGO Indiara, BRSGO Mineiros RR e BRSGO Raíssa.

EMBRAPA / EPAMIG: BRSMG 740SRR, BRSMG

750SRR, BRSMG 752S e BRSMG 760SRR.

FTS SEMENTES S.A: FTS 2178, FTS 2184, FTS 3182, FTS 3280, FTS 4188, FTS BALSAS RR, FTS CAMPO NOVO RR, FTS CAMPO VERDE RR, FTS ESPERANÇA RR, FTS JACIARA RR, FTS JANGADA RR, FTS SONORA RR, FTS SORRISO RR,

FTS URUANA RR e FTS XAVANTINA RR.

IAC: IAC FOSCARIN-31.

MONSOY: AS 7307RR, BT3250M102, BT3250M161, BT3250M217, BT4222M030, BT4229M042, M7211RR, M-SOY

2002 e M-SOY 6101.

NIDERA SEMENTES LTDA: NA 5909 RG, NA 7255 RR,

NS 7100, NS 7227 e NS 7476.

SOY TECH SEEDS PESQUISA EM SOJA LTDA: ST 660.

SYNGENTA SEEDS LTDA: NK 7059 RR, SYN1059 RR,

SYN9070 RR e SYN9074 RR.

UNISOJA/FUNDAÇÃO MT/TMG: SA701, TMG1174RR e TMG125RR.

WEHRTEC TECNOLOGIA AGRÍCOLA LTDA: W 707, W 708, W 711 RR, W 712 RR, W 718, W 731 RR e W 787 RR.

GRUPO II

AGENCIARURAL: Emgopa 315, Emgopa 315RR e Emgopa 316RR.

COODETEC: CD 219 RR, CD 253, CD 254RR, CD 256RR,

CD 257 e CD 266.

DU PONT DO BRASIL S/A: 98Y12, 98Y30, P98R31,

P98Y11 e P98Y51.

EMATER-GO: Emgopa 316.

EMBRAPA: BRS 252, BRS 8160RR, BRS 8460RR, BRS 8560RR, BRS Favorita RR, BRS Gisele RR, BRS Juliana RR, BRS Pétala, BRS Raimunda, BRS Silvânia RR e BRS Valiosa RR.

EMBRAPA / EMATER-GO: BRSGO 204, BRSGO 7960, BRSGO 8060, BRSGO 8360, BRSGO 8660, BRSGO Amaralina, BRSGO Caiapônia, BRSGO Chapadões, BRSGO Edéia, BRSGO Ipameri, BRSGO Luziânia, BRSGO Luziânia RR e BRSGO Mineiros.

EMBRAPA / EPAMIG: BRSMG 68 (Vencedora), BRSMG 790A, BRSMG 810C, BRSMG 811CRR, BRSMG 850GRR, BRSMG

Garantia e MG/BR 46 (Conquista).

EMBRAPA / FUNDAÇÃO MT: BRSMT Pintado e BRSMT Uirapuru.

MONSOY: AS 8113RR, AS 8197RR, AS 8380RR, G 8101RR, GB 755RR, GB 822RR, GB 874RR, GNZ 7508RR, L8064RR, L8307 RR, M7578RR, M7639RR, M7908 RR, M8199 RR, M8221RR, M8230RR, M8336RR, M8360RR, M8527 RR, MSOY 7894, M-SOY 7900, M-SOY 8000 RR, M-SOY 8001, M-SOY 8008 RR, M-SOY 8045 RR, M-SOY 8200, M-SOY 8222, M-SOY 8329, M-SOY 8411, M-SOY 8757, M-SOY 8787RR, M-SOY 8866, M-SOY 8870, RUBI RR, SBT07070, SBT07135 e SBT07166.

NATURALLE AGRO MERCANTIL LTDA: NT12, NT4. NIDERA SEMENTES LTDA: A 7002, A 7005, A 7006, AN 8279, AN 8500, AN 8572, AN 8843, NA 7337 RR, NA 7620 RR, NA 8015 RR, NS 7609, NS 8270, NS 8290 e NS7901.

SEAGRO: Emgopa 313RR.

SOY TECH SEEDS PESQUISA EM SOJA LTDA: ST 810

RR e ST 870.

SYNGENTA SEEDS LTDA: NK 7074 RR, SYN1080 RR e SYN9078 RR.

UNISOJA/FUNDAÇÃO MT/TMG: ANTA 82, TMG103RR, TMG1176RR, TMG1179RR, TMG1181RR, TMG1182RR, TMG123RR, TMG127RR, TMG131RR, TMG132RR, TMG401 e TMG801.

WEHRTEC TECNOLOGIA AGRÍCOLA LTDA: W 791 RR, W 795, W 799 RR, W 810 RR, W 828 RR, W 831, W 842 RR,

W 851 e W 855.

GRUPO III

DU PONT DO BRASIL S/A: 99R03, DM 309, P98C81,

P98Y70 e P99R01.

EMATER-GO: Emgopa 313 e Emgopa 314.

EMBRAPA: BRS Sambaíba.

EMBRAPA / EMATER-GO: BRSGO Jataí e BRSGO Paraíso.

FUNDAÇÃO MT: FMT Tucunaré .

MONSOY: FT 106, M-SOY 8914 e M-SOY 9350.

UNISOJA/FUNDAÇÃO MT/TMG: TMG115RR e TMG133RR.

WEHRTEC TECNOLOGIA AGRÍCOLA LTDA: W 866 RR, W 870, W 875 RR, W 877 RR, W 888, W 891 RR e W 901.

1) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO

Abadia de Goiás, Abadiânia, Acreúna, Adelândia, Água Fria de Goiás, Água Limpa, Águas Lindas de Goiás, Alexânia, Aloândia, Alto Horizonte, Alto Paraíso de Goiás, Alvorada do Norte, Amaralina, Americano do Brasil, Amorinópolis, Anápolis, Anhanguera, Anicuns, Aparecida de Goiânia, Aparecida do Rio Doce, Aporé, Araçu, Aragarças, Aragoiânia, Araguapaz, Arenópolis, Aruanã, Aurilândia, Avelinópolis, Baliza, Barro Alto, Bela Vista de Goiás, Bom Jardim de Goiás, Bom Jesus de Goiás, Bonfinópolis, Bonópolis, Brazabrantes, Britânia, Buriti Alegre, Buriti de Goiás, Buritinópolis, Cabeceiras, Cachoeira Alta, Cachoeira de Goiás, Cachoeira Dourada, Caçu, Caiapônia, Caldas Novas, Caldazinha, Campestre de Goiás, Campinaçu, Campinorte, Campo Alegre de Goiás, Campo Limpo de Goiás, Campos Belos, Campos Verdes, Carmo do Rio Verde, Castelândia, Catalão, Caturaí, Cavalcante, Ceres, Cezarina, Chapadão do Céu, Cidade Ocidental, Cocalzinho de Goiás, Colinas do Sul, Córrego do Ouro, Corumbá de Goiás, Corumbaíba, Cristalina, Cristianópolis, Crixás, Cromínia, Cumari, Damianópolis, Damolândia, Davinópolis, Diorama, Divinópolis de Goiás, Doverlândia, Edealina, Edéia, Estrela do Norte, Faina, Fazenda Nova, Firminópolis, Flores de Goiás, Formosa, Formoso, Gameleira de Goiás, Goianápolis, Goiandira, Goianésia, Goiânia, Goianira, Goiás, Goiatuba, Gouvelândia, Guapó, Guaraíta, Guarani de Goiás, Guarinos, Heitoraí, Hidrolândia, Hidrolina, Iaciara, Inaciolândia, Indiara, Inhumas, Ipameri, Ipiranga de Goiás, Iporá, Israelândia, Itaberaí, Itaguari, Itaguaru, Itajá, Itapaci, Itapirapuã, Itapuranga, Itarumã, Itauçu, Itumbiara, Ivolândia, Jandaia, Jaraguá, Jataí, Jaupaci, Jesúpolis, Joviânia, Jussara, Lagoa Santa, Leopoldo de Bulhões, Luziânia, Mairipotaba, Mambaí, Mara Rosa, Marzagão, Matrinchã, Maurilândia, Mimoso de Goiás, Minaçu, Mineiros, Moiporá, Monte Alegre de Goiás, Montes Claros de Goiás, Montividiu, Montividiu do Norte, Morrinhos, Morro Agudo de Goiás, Mossâmedes, Mozarlândia, Mundo Novo, Mutunópolis, Nazário, Nerópolis, Niquelândia, Nova América, Nova Aurora, Nova Crixás, Nova Glória, Nova Iguaçu de Goiás, Nova Roma, Nova Veneza, Novo Brasil, Novo Gama, Novo Planalto, Orizona, Ouro Verde de Goiás, Ouvidor, Padre Bernardo, Palestina de Goiás, Palmeiras de Goiás, Palmelo, Palminópolis, Panamá, Paranaiguara, Paraúna, Perolândia, Petrolina de Goiás, Pilar de Goiás, Piracanjuba, Piranhas, Pirenópolis, Pires do Rio, Planaltina, Pontalina, Porangatu, Porteirão, Portelândia, Posse, Professor Jamil, Quirinópolis, Rialma, Rianápolis, Rio Quente, Rio Verde, Rubiataba, Sanclerlândia, Santa Bárbara de Goiás, Santa Cruz de Goiás, Santa Fé de Goiás, Santa Helena de Goiás, Santa Isabel, Santa Rita do Araguaia, Santa Rita do Novo Destino, Santa Rosa de Goiás, Santa Tereza de Goiás, Santa Terezinha de Goiás, Santo Antônio da Barra, Santo Antônio de Goiás, Santo Antônio do Descoberto, São Domingos, São Francisco de Goiás, São João d'Aliança, São João da Paraúna, São Luís de Montes Belos, São Luíz do Norte, São Miguel do Araguaia, São Miguel do Passa Quatro, São Patrício, São Simão, Senador Canedo, Serranópolis, Silvânia, Simolândia, Sítio d'Abadia, , Taquaral de Goiás, Teresina de Goiás, Terezópolis de Goiás, Três Ranchos, Trindade, Trombas, Turvânia, Turvelândia, Uirapuru, Uruaçu, Uruana, Urutaí, Valparaíso de Goiás, Varjão, Vianópolis, Vicentinópolis, Vila Boa e Vila Propício.

PORTARIA N 275, DE 28 DE JULHO DE 2011

O COORDENADOR-GERAL DE ZONEAMENTO AGROPECUÁRIO, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pela Portaria nº 346, de 18 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2011, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, e nº 4, de 30 de março de 2009, da Secretaria de Política Agrícola, publicadas, respectivamente, no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008 e de 31 de março de 2009, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de soja no Estado do Paraná, ano-safra 2011/2012, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

GUSTAVO BRACALE

ANEXO

1. NOTA TÉCNICA

O Estado do Paraná cultivou, na safra 2010/2011, uma área de 4,5 milhões de hectares de soja (Glycine Max (L.) Merril) com uma produção de 15,4 milhões de toneladas, conforme dados do levantamento da CONAB de junho de 2011.

Os elementos climáticos que mais influenciam na produção da soja são a precipitação pluvial, temperatura do ar e fotoperíodo. A disponibilidade de água é importante, principalmente, em dois períodos de desenvolvimento da cultura: germinação/emergência e floração/enchimento de grãos. Déficits hídricos expressivos, durante a floração/enchimento de grãos, provocam alterações fisiológicas na planta, como o fechamento dos estômatos e o enrolamento de folhas