Página 38 da Executivo - Legislativo do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) de 30 de Julho de 2011

RETIFICAÇÃo – ATo N .º 228/2011 . RETIFICA, no Ato de Adicional Quinquenal Administrativo a parte referente ao servidor: BELo HoRIZoNTE, EE Pandiá Calógeras, MaSP 850351-8, Maria de Lourdes dos Santos Filha, ATBIC, cargo 01, Ato nº 125/2004, publicado em 12/11/2004 (na parte em que se refere ao 2º quinq .); por motivo de inclusão de tempo de Abono 1 .2, onde se lê: 2º quinq ., a partir de 28/05/04, leia-se: 2º quinquênio, a partir de 04/11/2002, data do exercício como efetivo (com inclusão de abono1 .2) .

RETIFICAÇÃo – ATo N .º 229/2011 . RETIFICA, nos Atos de Quinquênio de Magistério referente aos servidores: BELo HoRIZoNTE, EE Adalberto Ferraz, MaSP 218952-0, Francisco Valadares Filho, PEBII I, cargo 02, nos Atos publicados em 22/11/2001, 23/11/2002 e 17/09/2010, por motivo de alteração na vigência por inclusão de INSS . onde se lê 1º quinq ., a partir de 23/06/1997 e 2º quinq . a partir de 01/08/2002 e 3º quinq ., a partir de 16/04/08, leia-se 1º quinq . a partir de 10/11/1994, 2º quinq . a partir de 10/11/1994, data da averbação e 3º quinq ., a partir de 11/04/1998 (com resíduo de tempo do INSS); EE Engenheiro Silvio Fonseca, MaSP 851065-3, Stela dalva duarte Marotta, ATBIA, cargo 01, por motivo de acerto da situação funcional, Ato nº 121/1993; 353/1997; 04/2005, publicados em 11/12/1993, 07/06/1997 e 04/02/2005 respectivamente . onde se lê: 1º quinq ., a contar de 18/05/1992, 2º quinq ., a contar de 18/05/1997 e 3º quinq ., a contar de 10/06/2004, leia-se 1º quinq ., a partir de 03/01/1992, 2º quinq ., a partir de 01/01/1997 e 3º quinq ., a partir de 02/01/2002; EE Flávio dos Santos, MaSP 968427-5, Alisson Barbosa de Castro, PEBIIIA, cargo 01, por motivo de acerto da situação funcional . Ato publicado em 30/07/2003 . onde se lê: 1º quinq ., a partir de 16/10/2002, leia-se 1º quinq . magistério, a partir de 17/07/2003; Servidor à disposição do TRE/MG, MaSP 147569-8, Élia Lúcia Nogueira, PEBIVA, cargo 01, por motivo de acerto da situação funcional, Ato nº 268/2000, publicado em 09/06/2000, a parte que refere ao 4º quinq .; onde se lê: 4º quinq . magistério, a contar de 27/12/1997, leia-se: 4º quinq . magistério, a partir de 04/03/1999 .

oPÇÃo REMUNERATÓRIA – ATo Nº 38 /2011

REGISTRA oPÇÃo REMUNERATÓRIA, nos termos dos art.35 da Lei delegada nº 182, de 2011, da servidora: BELo HoRIZoNTE – EE Estevão Pinto - MaSP 977329-2, Luciene Maria de Assis Rodrigues, EEBdIA, 1ª função, pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de dVI, a partir de 01/01/2011 .

oPÇÃo REMUNERATÓRIA – ATo Nº 39/2011

REGISTRA oPÇÃo REMUNERATÓRIA, nos termos dos art.15 da Lei delegada nº 18 .975, de 2010, da servidora: BELo HoRIZoNTE – EE Helena Pena – MaSP 837217-9, Leny Brito Henriques, ATBIC, cargo 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo no regime remuneratório anterior, acrescido de 30% do subsídio do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola a partir de 16/07/2011 .

RETIFICAÇÃO – ATO N.º 222/2011. Retifica o ato de Opção Remuneratória ao servidor: SABARÁ, EE Elísio Carvalho Brito, MaSP 264635-4, Lúcia Miguel Roldão da Silva, EEBIIL, cargo 01, por motivo de Incorreção no cargo, Ato nº 18/2011, publicado em 15/04/2011: onde se lê PEBIIL, leia-se EEBIIL .

LoTAÇÃo – ATo Nº 23/2011

Nos termos do art. 75, inciso I, da Lei nº 7.109, de 13-10-1977, lota a servidora: BELo HoRIZoNTE – Na EE yolanda Martins Silva, MaSP 867111-7, Márcia Cristina Neves de Castro, PEBT1A, Anos iniciais, adm . 1, por motivo de retorno antecipado de licença, art. 179 – LIP, publicada “MG” 12-8-2009 .

ANULAÇÃo – ATo Nº 147/2011

Torna nula, no Ato de Mudança de Lotação Nº 09/2011, publicado “MG” 1-7-2011, a parte referente às servidoras: BELo HoRIZoNTE – Para a EE Barão de Macaúbas, MaSP 604635-3, Aparecida de Assis Moreira, PEBIA, Educação Religiosa, 11 aulas, adm . 1, da EE Paulo das Graças da Silva; Para a EE Governador Milton Campos, MaSP 1132896-0, Mônica da Assunção, PEBIA, Geografia, 18 aulas, adm. 1, da EE Cesário Alvim; Para a EE Helena Pena, MaSP 436144-0, Zélia Aparecida Pereira, PEBIId, Anos Iniciais, adm . 1, da EE José Mendes Júnior.

ANULAÇÃo – ATo Nº 148/2011

Torna nula, no Ato de designação Nº 13/2011, publicado “MG” 15-7-2011, a parte referente às servidoras: BELo HoRIZoNTE – Para a EE Paulo das Graças da Silva, MaSP 551889-9, Maria do Carmo Costa Fogaça, ASBIA, adm . 1, da EE Adalberto Ferraz; Para a EE Presidente dutra, MaSP 933352-7, Fátima Pereira, ASBIA, adm . 1, da EE Assis Chateaubriand; Para a EE Prof . José Mesquita de Carvalho, MaSP 602133-1, Marta Elias de França, ASBIA, adm . 1, da EE José Carlos de Guaraná Menezes; Para a EE Walt disney, MaSP 942474-8, Vânia Lúcia de Souza, ASBIA, adm . 1, da EE Carlos Góes; Para o Instituto de Educação de Minas Gerais, MaSP 876389-8, Rosângela Jacinto Alves dos Santos, ASBIA, adm . 1, da EE José Mendes Júnior; MaSP 573193-0, Rosilaine Aparecida Almeida de Abreu, ASBIA, adm . 1, da EE Barão de Macaúbas; SABARÁ – Para a EE Prof . Zoroastro Vianna Passos, MaSP 972897-3, Maria da Conceição de Almeida Santos, ASBIA, adm . 1, da EE Cel . Adelino Castelo Branco .

ABoNo dE PERMANÊNCIA - ATo Nº 28/2011 . CoNCEdE, nos termos do § 19 do Art. 40 da CF/1989, com a redação dada pela EC nº 41/03 . (inclusive se combinado com o § 5º), aos servidores: BELo HoRIZoNTE, servidora em adjunção à APAE de Belo Horizonte, MaSP 805401-7, Edith Maria Marques Bicalho Brandão, PEBIG, cargo 01, a partir de 5/5/2011; EE Sarah Kubitschek, Ipiranga, MaSP 327886-6, Maria de Fátima Andrade Pena, PEB1F cargo 01, a partir de 03/06/2011; Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 263771-8, Regina Fátima Martins Nunes, PEBIId, cargo 01, a partir de 09/02/2010; RIo ACIMA, EE Santo Antônio, MaSP 275345-7, dalva Geralda Fernandes, ATBIVP, cargo 01, a partir de 17/6/2011 .

AdICIoNAL PoR TEMPo dE SERVIÇo – ATo Nº 30/2011 . CoNCEdE, nos termos do art. 113, do AdCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do Art. 37 CR/1988 aos servidores: BELo HoRIZoNTE, Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 274789-7, Tânia Mara Gonçalves Ribeiro da Fonseca, a partir de 31/05/2007, referente ao cargo de PEBIIId, cargo 01; Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 263771-8, Regina Fátima Martins Nunes, referente ao PEBIId, cargo 01, a partir de 11/05/2006; NoVA LIMA – EE João Felipe da Rocha, MaSP 257623-9, Consolação de Jesus Quintão Lima, a partir de 6/5/2010, ref . ao cargo de PEBIVH, cargo 02; RIo MANSo, EE Luiz Borges Ferreira Gonzaga, MaSP 321555-5, Neide Pereira Parreiras Morais, a partir de 10/10/2005, referente ao cargo de PEBIIIB, cargo 01 .

AFASTAMENTo PRELIMINAR À APoSENTAdoRIA – ATo Nº 74/2011 . REGISTRA nos termos do § 6º do Art. 36 da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º inciso III, alínea b da CR/1988, com redação dada pela EC41/2003 dos servidores: BELo HoRIZoNTE, EE Santo Afonso, MASP 855239-0, Lourdes de Souza Machado Silva, a partir de 19/07/2011, referente ao ASBIB, cargo 01, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcionais à razão de 8251/10950 dias de exercício; EE yolanda Martins Silva, MaSP 805600-4, Vera Lúcia Martins Silva, a partir de 14/07/2011, referente ao ASBIA, cargo 01, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcionais à razão de 9395/10950 dias de exercício; NoVA LIMA, EE João Felipe da Rocha - MaSP 555326-8, Selma Piedade Santos, a partir de 14/7/2011, referente ao ASBIA, cargo 01, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcionais à razão de 7074/10950 dias de exercício; MaSP 938883-6, José Wolne dos Santos, a partir de 14/7/2011, referente ao ASBIA, cargo 01, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcionais à razão de 5916/10950 dias de exercício .

AFASTAMENTo PRELIMINAR À APoSENTAdoRIA – ATo Nº 75/2011 . REGISTRA nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. da EC 41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/1988 dos servidores: BELo HoRIZoNTE, EE dona Augusta Gonçalves Nogueira– MaSP 328017-9, Simone Iris Ferreira Santiago Carneiro, a partir de 12/7/2011, ref . ao PEBIVB, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 130h/a, e à incorporação das gratificações, conforme os dias de direito à percepção, de: incentivo à docência – “biênio” (8690 dias); EE José Bonifácio, MaSP 365276-5, Mariângela Belo da Paixão a partir de 19/07/2011, referente ao PEBIVB, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 111 h/a, e à incorporação das gratificações, conforme os dias de direito à percepção, de incentivo à docência – “biênio” 6255 dias, e a continuidade de percepção da gratificação por curso de pós-graduação no percentual de 10%; CAETÉ, EE José Brandão, MaSP 341125 .3, Raymundo José de Barros, a partir de 14/07/2011, referente ao PEBIIIG, cargo 02, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 118 h/a, e a incorporação das gratificações conforme os dias de direito à percepção, de incentivo à docência – “biênio” (6811 dias); SANTA BÁRBARA, EE Rodrigo de Castro Moreira Pena, MaSP 335664-9, Ires Maria de oliveira Sanches a partir de 19/07/2011, referente ao PEBIIIC, cargo 01, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 134h/a, e a incorporação biênio 6515 e à continuidade de percepção da gratificação por curso de pós-graduação no percentual de 10%.

AFASTAMENTo PRELIMINAR À APoSENTAdoRIA – ATo Nº 76/2011 . REGISTRA nos termos do § 6º do Art.36 da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. da EC 41/2003 do servidor: BELo HoRIZoNTE, EE Sandoval de Azevedo, MaSP 305378-2, Maria Aparecida Araújo, referente ao ASBIL, cargo 01, a partir de 21/07/2011 .

AFASTAMENTo PRELIMINAR À APoSENTAdoRIA – ATo Nº 77/2011 . REGISTRA nos termos do § 6º do art.36 da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. da EC nº 47/2005 do servidor: BELo HoRIZoNTE, EE Professor José Mesquita de Carvalho, MaSP 361160-5, Natalício Elvécio Teixeira, referente ao ASBIVL, cargo 01, a partir de 21/07/2011 .

AFASTAMENTo PRELIMINAR À APoSENTAdoRIA PoR INVA LIdEZ – ATo Nº 14/2011 . REGISTRA a ser concedida nos termos do inciso Ido § 1º do Art. 40 da CF/1988, com direito do Art., inciso III, alínea a, § 2º, inciso III, LC 64/2002, do servidor: BELo HoRIZoNTE, Instituto São Rafael, MaSP 380945-6, Fabrícia Soares Fonseca, referente ao ATBIVA, cargo 01, a partir de 23/06/2010 .

ANULAÇÃo - ATo N .º 130/2011 . ANULA no Ato referente ao servidor: BELo HoRIZoNTE, servidora aposentada, MaSP 169207-8, Neuza Maria Lopes, PEBIIJ, cargo 01, na parte em que concedeu Férias Prêmio em Espécie, publicado em 06/05/2011, por motivo de duplicidade; servidora aposentada, MaSP 343564-1, Ana Carmen Vieira, PEBIIIA, cargo 01, na parte em que concedeu Férias Prêmio em Espécie publicado em 28/01/2011, por motivo de Publicação em duplicidade; servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 380945-6, Fabrícia Soares Fonseca, ATBIVA, cargo 01, na parte em que concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, publicado em 18/02/2011; Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 301731-6, Hildegard Miranda, ASBIIId, cargo 01, na parte em que retificou 6º quinq. ADM, publicado em 15/04/2011, por motivo de publicação indevida; servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 301731-6, Hildegard Miranda, ASBIIId, cargo 01, na parte em que retificou adicional por tempo de serviço, publicado em 15/04/2011, por motivo de publicação indevida; BRUMAdINHo, EE . Padre Machado, MaSP 272966-3, Adriana Maria da Silva Camargos, PEBTId, cargo 01, na parte em que concedeu adicional por tempo de serviço, publicado em 26/03/2011, por motivo de Publicação em duplicidade .

FÉRIAS-PRÊMIo/CoNTAGEM EM doBRo/APoSENTAdoRIA E AdICIoNAIS – ATo Nº 12/2011 . AUToRIZA nos termos dos incisos I e II do Art. 114, do AdCT da CE/1989, a servidora: Belo Horizonte, servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 365276-5, Mariângela Belo da Paixão, PEBIVB, cargo 01, concedidas pelo (s) Ato (s) nº 152/1997, publicado respectivamente em 30/08/1997, 3 meses e 27 dias, referente (s) ao (s) 1 e 2º quinq .(s) em exercício, restando-lhe 1 mês e 3 dias .

FÉRIAS-PRÊMIo – CoNCESSÃo – ATo Nº 36/2011 . CoNCEdE TRÊS MESES dE FÉRIAS-PRÊMIo, nos termos do § 4º do Art. 31, da CE/1989, ao servidor: BELo HoRIZoNTE, servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 216189-1, Maria de Lourdes Nery Souza, PEBIIL, cargo 02, referente ao 5º quinq . de exercício a partir de 02/11/2008 .

FÉRIAS-PRÊMIo/CoNVERSÃo EM ESPÉCIE – ATo Nº 27/2011 . CoNVERTE FÉRIAS-PRÊMIo EM ESPÉCIE, nos termos do Art. 117, do AdCT da CE/1989, aos servidores: BELo HoRIZoNTE, MaSP 212400-6, Israel Machado Caldeira, PEBIIP, cargo 02, aposentada em 13/07/2011 referente ao saldo de 18 meses; MaSP 144391-0, Regina Moura Motta, PEBIVH, cargo 01, aposentada em 13/07/2011, referente ao saldo de 05 meses e 15 dias; NoVA LIMA, MaSP 273051-3, Isabel Maria Teixeira da Silva, PEBIF, cargo 01 aposentada em 13/07/2011 referente ao saldo de 02 meses; SABARÁ, MaSP 301749-8, Lourdes Franklin de Souza, ASBIB, cargo 01, aposentada em 13/07/2011 referente ao saldo de 04 meses; MaSP 320123-3, Marlene Norberta de oliveira Lima, PEBIE, cargo 01, aposentada em 13/07/2011 referente ao saldo de 05 meses .

QUINQUÊNIo – ATo Nº 62/2011 . CoNCEdE nos termos do art. 112, do AdCT da CE/1989 ao servidor: RIo MANSo, EE Luiz Borges Ferreira Gonzaga, MaSP 321555-5, Neide Pereira Parreiras Morais, PEBIIIB, cargo 01, referente ao 7º quinq . de magistério, a partir de 09/10/2010 .

RETIFICAÇÃo – ATo N .º 221/2011 . RETIFICA o ATo dE AdICIo NAL PoR TEMPo dE SERVIÇo, referente aos servidores: BELo HoRIZoNTE, servidores em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 301731-6, Hildegard Miranda, ASBIIId, cargo 01, por motivo de vigência incorreta, publicado em 16/01/2009: onde se lê a partir de 26/08/2006, leia-se a partir de 31/08/2006; MaSP 326213-6, Rosângela Mota de Castro, PEBTIIA, cargo 01, por motivo de vigência incorreta, publicado em 15/07/2011: onde se lê a partir de 02/07/1961, leia-se a partir de 02/07/2011; RETIFICA o ATo dE AFASTAMENTo PRELIMINAR À APoSENTAdoRIA, referente à servidora: BELo HoRIZoNTE, servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 945342-4, Maria da Penha da Silva, ASBdIA, cargo 01, por motivo de acerto de situação funcional, Ato nº 240/2010, publicado em 03/12/2010: onde se lê proporcionalidade 6570 dias de exercício, leia-se proporcionalidade 6565 dias de exercício; RETIFICA o ATo SE AFASTAMENTo PRELIMINAR À APoSENTAdoRIA CoMPULSÓRIA, referente ao servidor: BELo HoRIZoNTE, servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 122557-2, Marcionília Silveira Alves, PEBIIA, cargo 02, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 03/11, publicado em 15/07/2011: onde se lê a partir de 24/06/2011, leia-se a partir de 27/06/2011; RETIFICA o ATo dE FÉRIAS PRÊMIo oPoRTUNA, referente ao servidor: BELo HoRIZoNTE, servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 237316-5, Irani Faustina Sousa, ASB1C, cargo 01, por motivo de incorreção do MaSP, Ato nº 34/2011, publicado em 15/07/2011: onde se lê MaSP 273316-5, leia-se MaSP 237316-5; RETIFICA o ATo dE QUINQUÊNIo, referente ao servidor: BELo HoRIZoNTE, servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 301731-6, Hildegard Miranda, ASBIIId, cargo 01, por motivo de vigência incorreta, publicado em 17/01/2008: onde se lê 6º quinq . AdM a partir de 24/08/06, leia-se 6º quinq . AdM, a partir de 31/08/06; RIo MANSo, EE Luiz Borges Ferreira Gonzaga, MaSP 321555-5, Neide Pereira Parreiras Morais, PEBIIIB, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, publicado em 19/10/2007: onde se lê: 6º quinq . a partir de 06/03/2007 leia-se 6º quinq . a partir de 10/10/2005 .

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SRE METRoPoLITANA A

dIREToRA: ELCI PIMENTA CoSTA SANToS

FÉRIAS-PRÊMIo AFASTAMENTo – ATo Nº 60/2011 . AUToRIZA AFASTAMENTo PARA GoZo dE FÉRIAS-PRÊMIo, nos termos do Art. 2º da Resolução SEPLAG nº 67, de 12/12/2008, ao servidor: BELo HoRIZoNTE, EE Mariano de Abreu, MaSP 979351-4, Virgínia Aparecida de Carvalho, EEBIA, cargo 02, por 1 mês, referente ao 2º quinq ., de exercício, a partir de 01/08/2011 .

FÉRIAS-PRÊMIo AFASTAMENTo – ATo Nº 61/2011 . AUToRIZA AFASTAMENTo PARA GoZo dE FÉRIAS-PRÊMIo, nos termos do Art. 3º da Resolução SEPLAG nº 67, de 12/12/2008, ao servidor: BELo HoRIZoNE, EE Pero Vaz de Caminha, MaSP 855413-1, Vânia Lúcia Ramalho Zanandrez, PEBIIIB, cago 01, por 2 meses, referente ao 2º quinq . de exercício, a partir de 01/08/2011 .

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SRE metropolitana C

diretora: Maria Lúcia Martins da silva RETIFICAÇÃo - ATo 578/2011.

RETIFICA, o ATo de Afastamento Preliminar à Aposentadoria ao servidor: RIBEIRÃo dAS NEVES – Sem Lotação - Em afastamento preliminar à aposentadoria, MASP 253 .503-7, Rose Meiry Cota Lage, PEBlVC 2º cargo, por motivo de incorreção no texto, Ato nº 65/2011 publicado em 09/07/2011, onde se lê: . . . Rose Meiry Cota Lage, PEBllF 2º cargo, leia-se: . . . Rose Meiry Cota Lage, a partir de 06/06/11, PEBlVC 2º cargo .

RETIFICAÇÃo - ATo Nº 579/2011 .

RETIFICA, o ATo de Afastamento Preliminar à Aposentadoria ao servidor: RIBEIRÃo dAS NEVES – Sem Lotação - Em afastamento preliminar à aposentadoria, MASP 264 .306-2, Ana Maria de Almeida, PEBllo 2º cargo, por motivo de incorreção no texto, Ato nº 64/2011 publicado em 30/06/2011, onde se lê: . . . MASP 264 .306-2 a partir 11/05/2011, leia-se: . . . MASP 264 .306-2, Ana Maria de Almeida, a partir de 11/05/2011 .

RETIFICAÇÃo - ATo Nº 580/2011 .

RETIFICA, o ATo de Afastamento Preliminar à Aposentadoria ao servidor: SANTA LUZIA – Sem Lotação - Em afastamento preliminar à aposentadoria, MASP 319 .609-4, Alaíde de Fátima Ferreira Apolinário, PEBllN 1º cargo, por motivo de incorreção no texto, Ato nº 65/2011 publicado em 09/07/2011, onde se lê: . . . Alaíde de Fátima Ferreira Apolinário, PEBllN 1º cargo, leia-se: . . . Alaíde de Fátima Ferreira Apolinário, a partir de 15/03/2011, PEBllN 1º cargo .

RETIFICAÇÃo - ATo Nº 581/2011 .

RETIFICA, o ATo de Afastamento Preliminar à Aposentadoria ao servidor: SANTA LUZIA – Sem Lotação - Em afastamento preliminar à aposentadoria, MASP 818 .298-2, Luzimery Gonçalves da Silva, PEBlllB 1º cargo, por motivo de incorreção no texto, Ato nº 64/2011 publicado em 30/06/2011, onde se lê: . . . Luzimery Gonçalves da Silva, PEBlE 1º cargo, leia-se: . . . Luzimery Gonçalves da Silva, a partir de 15/06/2011, PEBlllB 1º cargo .

RETIFICAÇÃo – ATo Nº 582/2011 .

RETIFICA, No ATo dE – Férias-Prêmio em Espécie ao servidor: JABoTICATUBAS – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria -MASP 357 .693-1, Helio Vagner Santos Ferreira, ASElllP 1º cargo, por motivo de incorreção no texto, ato nº 05/2011 publicado em 09/07/2011, onde se lê: . . . Hélcio Vagner Santos Ferreira, Leia-se: . . . Hélio Vagner Santos Ferreira .

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AFASTAMENTo PoR MoTIVo dE CASAMENTo ATo Nº 13/2011

Registra, nos termos do art. 201, a, da Lei nº 869, de 05 .07 .1952, por 08 dias, de .Belo Horizonte – E .E . Professor Bolívar de Freitas – 2305, MaSP 1132238-5, Patrícia Aparecida Rodrigues, PEBIA, 1º cargo, efetivado nos termos da Lei Complementar n .º 100/2007, a partir de 24 .06 .2011: Ribeirão das Neves – E .E . dr. Reynaldo Martins Marques – 342491, MaSP 1080868-1, Eliete Maria de Souza ,PEBIA, 2º cargo, , efetivado nos termos da Lei Complementar n .º 100/2007, a partir de 11 .08 .2010:

AFASTAMENTo PoR MoTIVo LUTo - ATo N.º 25/2011

Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea b do art. 201, da Lei n .º 869 de 05/07/1952, por oito dias do (s) servidor (es): Belo – Horizonte – E .E . Professora Francisca Malheiros – 205, MaSP 850833-5, Rosemary Aparecida Amaral , ATBIC , 1º cargo ,efetivado nos termos da Lei Complementar n .º 100/2007, a partir de 05 .07 .2011 : Ribeirão das Neves – 231711, E .E . Maria Andrade Souza Rocha – 231711, MaSP 315880-5 , Maria Alminda Lopes , 1º cargo , ASBIIL , a partir de30 .06 .2011 : MaSP 1011285-2, Adilsa Mendes Fonseca , ASBIA, 1º cargo ,efetivado nos termos da Lei Complementar n .º 100/2007, a partir de 30 .06 .2011 : MaSP 1235002-1, Andréia Cristina Mendes Fonseca, ASBdIA , designado, a partir de 30 .06 .2011 : E .E . dr. Reynaldo Martins Marques – 342491, MaSP 1264244-3, Patrícia Rosa Ribeiro Camargos, ASB, designado, a partir de 30 .05 .2011 : MaSP 1002719-1, Juliana Andrade Machala , PEBIA, 1º cargo Ling . Port . ,efetivado nos termos da Lei Complementar n .º 100/2007, a partir de 09 .02 .2011 : Santa Luzia – E .E . Geraldo Teixeira da Costa – 10596, MaSP 626341-4, Carlos Antonio da Costa , PEBIA , 2º cargo , Inglês , a partir de 04 .07 .2011

ANULAÇÃo - ATo Nº 141/2011

Anula no Ato nº 520, ref . ao servidor: Santa Luzia, E .E . Rose Haas Klabin - 10677, MaSP 321454-1, Maria Aparecida Silveira Lima Vieira, PEBIIIB, Reg. Turma, 1º cargo, na parte em que retificou, 10º biênio, public . em 22 .08 .2009, por motivo de duplicidade de publicação, ficando mantido o Ato nº 148, public. no “MG” de 19.06.2009.

ANULAÇÃo - ATo Nº 142/2011

Anula no Ato nº 215, ref . ao servidor. Belo Horizonte, E .E . Profª . Maria Coutinho - 2445, MaSP 863345-5, Kátia Alves Lourenço, PEBIA, Matemát ., 2º cargo, efetivado nos termos da Lei Complementar nº 100/2007, na parte em que concedeu, 6º biênio a partir de 11 .08 .2007, public . em 28 .11 .2008, por motivo de concessão indevida .

ANULAÇÃo - ATo Nº 143/2011

Anula no Ato nº 277, ref . ao servidor. Santa Luzia, E .E . Senador Bernardo Monteiro - 10693, MaSP 320069-8, Maria Reis dos Santos Rodrigues, PEBIIIB, Reg. Turma, 1º cargo, na parte em que retificou, 8º biênio, public . em 30 .04 .2011, por motivo de duplicidade de publicação, ficando mantido o Ato nº 272, public. no “MG” de 30.04.2011.

ANULAÇÃo - ATo Nº 144/2011

Anula no Ato nº 85, ref . ao servidor. Belo Horizonte, E .E . Carlos drummond de Andrade -2526, MaSP 295466-7, Maurício Gaudêncio de oliveira, PEBIP, Matemát ., 1º cargo, na parte em que concedeu, 2º, 3º 4º, 5º, 6º e 7º biênios, public . em 26 .02 .2011, por motivo de incorreção no texto; Anula no Ato nº 395, ref . ao servidor. Belo Horizonte, E .E . Carlos drummond de Andrade -2526, MaSP 295466-7, Maurício Gaudêncio de oliveira, PEBIP, Matemát ., 1º cargo, na parte em que retificou, 3º biênio, public. em 04.06.2011, por motivo de incorreção no texto; Anula no Ato nº 316, ref . ao servidor. Belo Horizonte, E .E . djanira Rodrigues de oliveira - 2437, MaSP 343497-4, Maria Goreti de Melo, PEBIIA, Geog ., 2º cargo, na parte em que concedeu, 2º biênio, public . em 13 .09 .1994, por motivo de falta de implemento de tempo; Anula no Ato nº 316, ref . ao servidor. Belo Horizonte, E .E . djanira Rodrigues de oliveira - 2437, MaSP 343497-4, Maria Goreti de Melo, PEBIIA, Geog ., 2º cargo, na parte em que concedeu, 3º biênio, public . em 13 .09 .1994, por motivo de falta de implemento de tempo; Anula no Ato nº 143, ref . ao servidor. Belo Horizonte, E .E . djanira Rodrigues de oliveira - 2437, MaSP 343497-4, Maria Goreti de Melo, PEBIIA, Geog ., 2º cargo, na parte em que concedeu, 4º biênio, public . em 01 .08 .1996, por motivo de falta de implemento de tempo; Anula no Ato nº 448, ref . ao servidor. Belo Horizonte, E .E . djanira Rodrigues de oliveira - 2437, MaSP 343497-4, Maria Goreti de Melo, PEBIIA, Geog ., 2º cargo, na parte em que concedeu, 5º biênio, public . em 10 .10 .1998, por motivo de falta de implemento de tempo; Anula no Ato nº 692, ref . ao servidor. Belo Horizonte, E .E . djanira Rodrigues de oliveira - 2437, MaSP 343497-4, Maria Goreti de Melo, PEBIIA, Geog ., 2º cargo, na parte em que concedeu, 6º biênio, public . em 16 .12 .2000, por motivo de falta de implemento de tempo; Anula no Ato nº 792, ref . ao servidor. Belo Horizonte, E .E . djanira Rodrigues de oliveira - 2437, MaSP 343497-4, Maria Goreti de Melo, PEBIIA, Geog ., 2º cargo, na parte em que concedeu, 7º biênio, public . em 11 .09 .2003, por motivo de falta de implemento de tempo; Anula no Ato nº 472, ref . ao servidor. Belo Horizonte, E .E . djanira Rodrigues de oliveira - 2437, MaSP 343497-4, Maria Goreti de Melo, PEBIIA, Geog ., 2º cargo, na parte em que concedeu, 7º biênio, public . em 06 .06 .2003, por motivo de duplicidade de publicação, ficando mantido o Ato nº 792, public. no “MG” de 11 .09 .2003; Anula no Ato nº 82, ref . ao servidor. Belo Horizonte, E .E . Prof . João Câmara - 2321, MaSP 364217-0, Samira Mansur, PEBIIId, Reg. Turma, 1º cargo, na parte em que retificou, o 2º biênio, public. em 22.10.1994, por motivo retificação indevida, fincando mantido o Ato nº 260, public . no “MG” de 31 .08 .1994; Anula no Ato nº 140, ref . ao servidor. Pedro Leopoldo, Servidor sem lotação em adjunção com ônus para o órgão de origem na APAE de Pedro Leopoldo, MaSP 843562-0, Simone Faria Caldas Rodrigues, PEBIIIA, Reg . Turma, 1º cargo, efetivado nos termos da Lei Complementar nº 100/2007, na parte em que concedeu, o 4º, 5º e 6º biênios, public . em 25 .08 .2007, por motivo de duplicidade de publicação, fincando mantido o Ato nº 75, public. em 04 .05 .2001, ref . ao 4º biênio e o Ato nº 115 public ., em 31 .10 .2003, ref . ao 5º biênio; Anula no Ato nº 162, ref . ao servidor. Ribeirão das Neves, São Judas Tadeu - 219053, MaSP 458082-5, Vera Lúcia Coelho Rocha, PEBIIIB, Geog ., 1º cargo, na parte em que concedeu, o 1º, 2º, 3º e 4º biênios, public . em 11 .10 .2008, por motivo de duplicidade de publicação, fincando mantido o Ato nº 80, public. no “MG” de 24.06.2008.

dESIGNAÇÃo dE LoCAL dE EXERCÍCIo - ATo Nº 06/2011

designa nos termos do decreto . 18073 de 08/09/1976, o (s) servidor (es): PARA: BELo HoRIZoNTE – E .E .Afonso Pena Mascarenhas- 2232, MASP 964638-1, Kellen Gracie Pereira Aguiar da Costa, ATBIA, 1º cargo, da E .E . Síria Marques da Silva -2330 , de Belo Horizonte; devendo entrar em exercício a partir da publicação do ato . E .E . Afrânio de Melo Franco – 2259, MASP 368 .629-2, Cybele Lecy Lacerda Pinto Gontijo, ATB3I, 2º cargo, da E .E . djanira Rodrigues de oliveira – 2437, de Belo Horizonte, devendo entrar em exercício a partir da publicação do ato . E .E .Ari da Franca – 2313, MASP 888 .588-1, Cléudia de Souza Jardim,ATB4B, 1º cargo, da E .E . deputado Manoel Costa – 2411, de Belo Horizonte;devendo entrar em exercício a partir da publicação do ato . E .E . Coronel Juca Pinto – 1392, MASP 848 .078-2, Rosangêla Maria da Silva, ATB1A, 1º cargo, da E .E . Afrânio de Melo Franco – 2259, de Belo Horizonte; devendo entrar em exercício a partir da publicação do ato . E .E .dep . Manoel Costa – 2411, MASP 801675-0, Regina Célia Silva Paraízo, ATBIA, 1º cargo, da E .E . Pe . João de Mattos Almeida- 322636, de Belo Horizonte .devendo entrar em exercício a partir da publicação do ato . E .E . José Heilbuth Gonçalves – 2496, MASP 1 .114 .696-6, Elisângela Silva Siqueira, ATB1A, 1º cargo, da E .E . Afonso Pena Mascarenhas- 2232, de Belo Horizonte,devendo entrar em exercício a partir da publicação do ato . E .E . Maria Luiza Miranda Bastos -2500, MASP 819 .662-8, Vera Lúcia Mendes Vieira, ATB1A, 1º cargo, da E .E . Cel . Juca Pinto – 1392, de Belo Horizonte; devendo entrar em exercício a partir da publicação do ato . E .E . Padre Lebret – 2224, MASP 448 .854-0, Heloisa Helena Ferreira da Silva, ATB1A, 1º cargo, da E .E . Professora Maria Muzzi Guastaferro – 2461, de Belo Horizonte; devendo entrar em exercício a partir da publicação do ato . E .E . ProfªMaria Coutinho – 2445, MASP 890 .778-4, Kátia Aparecida da Costa Silva, ATB1A, 1º cargo, da E .E . Santos dumont – 2364, de Belo Horizonte; devendo entrar em exercício a partir da publicação do ato . MASP 572 .279-8, Elaine Ramos de Jesus, ATB1A, 1º cargo, da E .E . Anita Brina Brandão 1210, de Belo Horizonte;devendo entrar em exercício a partir da publicação do ato . E .E . Profª Maria Muzzi Guastaferro – 2461,MASP 899 .437-8, Ivani Moreira Nunes, ATB1A, 1º cargo, da E .E . Menino Jesus de Praga – 2208, de Belo Horizonte;devendo entrar em exercício a partir da publicação do ato . MASP 801 .933-3, Maria da Conceição Pereira, ATB1A, 1º cargo, da E .E . São Pedro São Paulo – 2381, de Belo Horizonte;devendo entrar em exercício a partir da publicação do ato . E .E . Profª Inês Geralda de oliveira – 2348, MASP 444207-5, Juliane Cristina Virgílio Siqueira, ATB1A, 1º cargo, da E .E . Santos dumont –2364, de Belo Horizonte,devendo entrar em exercício a partir da publicação do ato . E .E . Santos dumont – 2364, MASP 895 .608-8, Marli Henriques Lopes Furtado, ATB1A, 1º cargo, da E .E . Antônio Clemente – 2291, de Belo Horizonte, devendo entrar em exercício a partir da publicação do ato . E .E . Santos dumont – 2364, MASP 966385-7, Andreia Jaqueline de Souza Trindade,, ATB1A, 1º cargo, da E .E .Professora Maria Muzzi Guastaferro-2461, devendo entrar em exercício a partir da publicação do ato .

dESIGNAÇÃo dE LoCAL dE EXERCÍCIo - ATo Nº 07/2011

designa nos termos do decreto . 18073 de 08/09/1976, o (s) servidor (es): PARA: RIBEIRÃo dAS NEVES- E .E . Alessandra Salum Cadar – 231720, MASP 951 .750-9, Maria Helena Rodrigues Silva, ATB1A, 1º cargo, da E .E . Carlos drumonnd de Andrade – 310221, de Ribeirão das Neves, devendo entrar em exercício a partir da publicação do ato; E .E . Alessandra Salum Cadar – 231720, MASP 614491-9, Nilza de Jesus Gonçalves Mariano, ATB1A, efetivado, 1º cargo, da E .E .Henrique de Souza Filho – Henfil –299381, de Ribeirão das Neves;devendo entrar em exercício a partir da publicação do ato .; E .E . Carmelia Loff Gonçalves – 10171, MASP 977395-3, Quitéria diniz Leite Rodrigues, ATB1A, 1º cargo, da E .E . Maria Pereira de Araújo – 322628, de Ribeirão das Neves,devendo entrar em exercício a partir da publicação do ato .; E .E . do Bairro Rosaneves – 9989, MASP 880 .518-6, Janete Regina diniz, ATB1A, 1º cargo, da E .E . Custódio Felix – 317195, de Ribeirão das Neves,devendo entrar em exercício a partir da publicação do ato; E .E . Itália Cautieiro Franco – 317349, MASP 457 .573-4, Juliana Aparecida Silva Batista, ATB1A, 1º cargo, da E .E . José Luiz de Carvalho – 10073, de Ribeirão das Neves, devendo entrar em exercício a partir da publicação do ato; E .E .Jalmir Lopes dias – 10103, MASP 540 .192-2, Shirley Barbosa de oliveira, ATB1A, 1º cargo, da E .E . José Soares diniz e Silva – 218715, de Ribeirão das Neves;, devendo entrar em exercício a partir da publicação do ato .; E .E . João Lopes Gontijo – 10120, MASP 645 .929-1, Adriana Gomes Alcântara, ATB1A, 1º cargo, da E .E . José Soares diniz e Silva – 218715, de Ribeirão das Neves, devendo entrar em exercício a partir da publicação do ato .; E .E . Manoel Martins de Melo – 218995, MASP 1 .002 .424-8, Renata dos Reis Miranda Couto, ATB1A, 1º cargo, do CESEC- Nova Pampulha – 346373, de Ribeirão das Neves; devendo entrar em exercício a partir da publicação do ato; E .E . Manoel Martins de Melo – 218995- MASP 962 .057-6, Raquel da Silva Borges Ataíde, ATB1A, 1º cargo, da E .E . João de Almeida – 218758, de Ribeirão das Neves; E .E . Maria da Glória Assunção – 212679, MaSP 848769-6, Jane Cristina da Silva, ATB1A, 1º cargo, da E .E . João Corrêa Armond – 231738, de Ribeirão das Neves, devendo entrar em exercício a partir da publicação do ato; E .E . Pedro de Alcântara Nogueira – 9962, MASP 883619-9, Reinilda Rosilete da Silva, ATB1A, 1º cargo, da E .E .Nossa Senhora das Neves – 280160, de Ribeirão das Neves;devendo entrar em exercício a partir da publicação do ato; PARA: SANTA LUZIA: E .E . Geraldo Teixeira da Costa –10596, MASP 1 .054 .783-4, Gleice Maria diniz, ATB1A, 1º cargo, da E .E .Rose Haas Klabin – 10677, de Santa Luzia;devendo entrar em exercício a partir da publicação do ato; E .E . Geraldo Teixeira da Costa –10596 -MASP 873 .644-9, Maria deuseli Silva Fonseca, ATB1A, 1º cargo, da E .E . Raul Teixeira da Costa Sobrinho – 10791, de Santa Luzia; devendo entrar em exercício a partir da publicação do ato; MASP 964509-4, Miriam Aparecida Amâncio Mantini,ATB1A, 1º cargo, da E .E . São João da Escócia – 10839, de Santa Luzia; devendo entrar em exercício a partir da publicação do ato;

GRATIFICAÇÃo dE INCENTIVo À doCÊNCIA – 5% - ATo Nº 179/2011

CoNCEdE GRATIFICAÇÃo dE INCENTIVo À doCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9831, de 04/07/1989, e da Lei nº 9957, de 18/10/1989, a: Belo Horizonte – E .E . orôncio Murgel dutra - 2399, MaSP 326527-9, Meire Madalena Silva dias, PEBIA, Educ . Relig ., 1º cargo, efetivado nos termos da Lei Complementar nº 100/2007, ref . ao 3º biênio, a partir de 15 .07 .2008 e ref . ao 4º biênio, a partir de 24 .08 .2010; E .E . Professor João Câmara - 2321, MaSP 333895-1, Vera Lúcia Marques Lisboa Simões, PEBIVB, Reg . Turma, 1º cargo, ref . ao 9º biênio, a partir de 20 .06 .2008 e ref . ao 10º biênio, a partir de 24 .06 .2010; E .E . Profª . Maria Muzzi Guastaferro -2461, MaSP 454435-9, Luciana Camarota dornelas Capila, PEBIIIB, Ciênc ., 1º cargo, ref . ao 4º biênio, a partir de 20 .11 .2007 e ref . ao 5º biênio, a partir de 21 .11 .2009; Lagoa Santa - E .E . Reparata dias de oliveira - 9482, MaSP 559836-2, Aparecida Antônia dos Santos, PEBIA, Educ . Relig ., 1º cargo, exercendo a função de vice-diretor, efetivado nos termos da Lei Complementar nº 100/2007, ref . ao 6º biênio, a partir de 09 .04 .2004, ref . ao 7º biênio, a partir de 18 .05 .2006, ref . ao 8º biênio, a partir de 17 .05 .2008, ref . ao 9º biênio, a partir de 17 .05 .2010; MaSP 559836-2, Aparecida Antônia dos Santos, PEBIA, Líng . Port ., 2º cargo, efetivado nos termos da Lei Complementar nº 100/2007, ref . ao 4º biênio, a partir de 25 .11 .2001, ref . ao 5º biênio, a partir de 11 .12 .2005, ref . ao 6º biênio, a partir de 29 .06 .2008 e ref . ao 7º biênio, a partir de 29 .06 .2010; MaSP 1015848-3, Cristiane Teixeira Apolinário Nunes, PEBIIIA, Biol ., 1º cargo, efetivado nos termos da Lei Complementar nº 100/2007, ref . ao 3º biênio, a partir de 06 .08 .2007 e ref . ao 4º biênio, a partir de 05 .08 .2009; Pedro Leopoldo - Servidor sem lotação em adjunção com ônus para o órgão de origem na APAE de Pedro Leopoldo, MaSP 843562-0, Simone Faria Caldas Rodrigues, PEBIIIA, Reg . Turma, 1º cargo, ref . ao 6º biênio, a partir de 20 .04 .2005, ref . ao 7º biênio, a partir de 21 .04 .2007 e ref . ao 8º biênio, a partir de 20 .04 .2009; Ribeirão das Neves - E .E . Antônio Miguel Cerqueira Neto - 10049, MaSP 893293-1, Nilda Jorge Moreira, PEBIVB, Inglês, 1º cargo, ref . ao 8º biênio, a partir de 03 .10 .2010; MaSP 973892-3, Marcelo Lima dias, PEBIA, Matemát ., 1º cargo, ref . ao 6º biênio, a partir de 16 .09 .2010; E .E . Pedro de Alcântara Nogueira - 9962, MaSP 944653-5, Anna Paula Giacomelli Carvalho, PEBIA, Matemát ., 1º cargo, efetivado nos termos da Lei Complementar nº 100/2007, ref . ao 6º biênio, a partir de 11 .07 .2007 e ref . ao 7º biênio, a partir de 11 .09 .2009; E .E . Prof . Paulo Freire - 310212, MaSP 890666-1, Helena Cordeiro Neves, PEBTIA, Reg . Turma, 1º cargo, ref . ao 5º biênio, a partir de 28 .12 .2005, ref . ao 6º biênio, a partir de 27 .09 .2007 e ref . ao 7º biênio, a partir de 26 .08 .2009; Santa Luzia - E .E . Francisco Tibúrcio de oliveira – 10740, MaSP 896781-2, João Bosco Alves dias, PEBTIIA, Geog ., 2º cargo,