Página 243 da Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 1 de Agosto de 2011

411.01.2009.004624-0/000000-000; Assunto: Gratificações e Adicionais; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo;

Advogada: DANIELA RODRIGUES VALENTIM ANGELOTTI (OAB: 125208/SP); Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP); Apelante: Juízo Ex-offício; Apelado: Antonio Donizete Cazela; Advogado: FREDERICO FERNANDES REINALDE (OAB: 167532/SP); Advogado: Irio Jose da Silva (OAB: 148683/SP);

0004701-64.2010.8.26.0483; Apelação; Comarca: Presidente Venceslau; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 483.01.2010.004701-0/000000-000; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau; Advogado: MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA GALVÃO (OAB: 181925/SP); Advogado: Tacito Alexandre de Carvalho e Silva (OAB: 254422/SP); Apelado: Carlos Antonio da Silva; Advogado: ANDRE LUIZ SOUZA TASSINARI (OAB: 143388/SP);

0007290-15.2010.8.26.0132; Apelação; Comarca: Catanduva; Vara: 3ª. Vara Cível; Nº origem: 132.01.2010.007290-7/000000-000; Assunto: Anulação de Débito Fiscal; Apelante: Prefeitura Municipal de Catanduva; Advogado: CONSTANTE FREDERICO C JUNIOR (OAB: 45225/SP); Apelado: Jayme Dias da Silveira Filho; Advogado: Humberto José Guimarães Prates (OAB: 215022/SP);

0007478-77.2010.8.26.0400; Apelação; Comarca: Olímpia; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 400.01.2010.007478-0/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de Guaraci; Advogado: ELIZELTON REIS ALMEIDA (OAB: 254276/SP); Apelado: Vilson Carvalho da Silva (Assistência Judiciária); Advogado: DANIELA QUEILA DOS SANTOS BORNIN (OAB: 224866/SP);

0007832-28.2008.8.26.0512; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Ribeirão Pires; Vara: Vara Única; Nº origem: 512.08.007832-7; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de Rio Grande da Serra; Advogado: ALEXANDRE ROBINSON R DA SILVA (OAB: 134814/SP); Apelante: Juízo Ex-offício; Apelado: Tifany Silva Lemes Nogueira Costa (Menor (es) representado (s)); Apelado: Marta Silva Lemes (Representando Menor (es)); Advogada: ROSANGELA DA CUNHA GOMES (OAB: 159867/SP);

0008316-57.2011.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Impugnação ao Cumprimento de Sentença; Nº origem: 00083165720118260053; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: GISELE HELOISA CUNHA (OAB: 75545/SP); Apelado: Sandra Fortes Pires;

Advogado: Ivan Rodrigo Dante Agrasso (OAB: 140074/SP);

0016230-92.2010.8.26.0576; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 576.01.2010.016230-3/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apte/

Apdo: Laércio Ordanini Junior (Justiça Gratuita); Advogado: ROGERIO VINICIUS DOS SANTOS (OAB: 199479/SP); Apdo/

Apte: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: MANOEL JOSÉ DE PAULA FILHO (OAB: 187835/SP) (Procurador);

Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) (Procurador);

0016594-20.2009.8.26.0602; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 3ª. Vara Cível; Nº origem: 602.01.2009.016594-3/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: VITOR JAQUES MENDES (OAB: 258362/SP); Apelado: Luis Lemes; Advogado: Claudio Jesus de Almeida (OAB: 75739/SP);

0019938-95.2010.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 562.01.2010.019938-0/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Gilmar Moreno Silva (Assistência Judiciária); Advogado: WESLEY MORENO SILVA (OAB: 289391/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Pedro Rogerio Ignacio de Souza (OAB: 127160/SP); Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP); Advogada: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP);

0024934-39.2010.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 562.01.2010.024934-9/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos;

Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: ROSA MARIA MARTINS DE FRANCA (OAB: 87890/SP); Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP); Apelado: Margarida Catalani; Advogado: Alexandro Pereira Soares (OAB: 204379/SP) (Defensor Público);

0025221-74.2010.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053.10.025221-7; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: Antonio Pacheco (Assistência Judiciária);

Advogada: ANA BEATRIZ CARRAMASCHI DE SOUZA (OAB: 148494/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo;

Advogada: Sandra Regina de Souza Lombardi Dias (OAB: 105450/SP);

0034192-73.2010.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 562.01.2010.034192-5/000000-000; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apte/Apdo: Glaucia Magalhaes Pereira de Araujo (Assistência Judiciária); Advogado: FERNANDO JOSE FIGUEIREDO ROCHA (OAB: 129404/ SP); Advogada: GYSELE GOMES DE CARVALHO (OAB: 257659/SP); Apdo/Apte: Prefeito Municipal de Santos; Advogada: ANGELA REGINA COQUE DE BRITO (OAB: 96054/SP);

0036652-33.2010.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 562.01.2010.036652-4/000000-000; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apte/Apdo: Silvia Maria do Nascimento (Assistência Judiciária); Advogado: FERNANDO JOSE FIGUEIREDO ROCHA (OAB: 129404/SP);

Advogada: GYSELE GOMES DE CARVALHO (OAB: 257659/SP); Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Santos; Advogada: ANGELA REGINA COQUE DE BRITO (OAB: 96054/SP);

0037721-03.2010.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 562.01.2010.037721-0/000000-000; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apte/Apdo: Claudio Novaes; Advogado: FERNANDO JOSE FIGUEIREDO ROCHA (OAB: 129404/SP); Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de