Página 3 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 28 de Agosto de 2018

Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

Agronômica

Prefeitura

AVISO DO PREGÃO 011/2018 FMS

Publicação Nº 1726980

Fundo Municipal de Saúde de Agronômica – Santa Catarina AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2018 PREGAO PRESENCIAL Nº PR011/2018

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, FILTROS E TACÓGRAFOS PARA OS VEÍCULOS DA FROTA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE DE AGRONÔMICA. Abertura dos envelopes e sessão do pregão: 11/09/2018 às 08:30h. Local: Setor de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Agronômica na Rua 7 de Setembro, 215, Centro. Local para a obtenção do edital: na Prefeitura, pelo e-mail: licitacao@agronomica.sc.gov.br ou pelo site www.agronomica.sc.gov. b r. Maiores informações: 3542-0326. Agronômica-Santa Catarina, 28 de agosto de 2018. ANTONIO PEDROSO Diretor do Departamento de Saúde

AVISO DO PREGÃO 040/2018

Publicação Nº 1726920

Prefeitura Municipal de Agronômica – Santa Catarina AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 049/2018 PREGAO PRESENCIAL Nº PR040/2018

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, FILTROS E TACÓGRAFOS PARA OS VEÍCULOS, MAQUINÁRIOS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS DA FROTA DO MUNICÍPIO DE AGRONÔMICA Abertura dos envelopes e sessão do pregão: 10/09/2018 às 08:30h. Local: Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Agronômica na Rua 7 de Setembro, 215, Centro. Local para a obtenção do edital: na Prefeitura, pelo e-mail: licitacao@agronomica.sc.gov.br ou pelo site www.agronomica.sc.gov. b r. Maiores informações: 3542-0166. Agronômica-Santa Catarina, 28 de agosto de 2018. CESAR LUIZ CUNHA Prefeito em Exercício

Lei Nº 1127/2018 de 28 de agosto de 2018.

Publicação Nº 1726858

LEI 1.127/2018 DE 28 DE AGOSTO DE 2018.

“DENOMINA NOME DE RUA, NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE AGRONÔMICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

CESAR LUIZ CUNHA, Prefeito Municipal de Agronômica, Estado de Santa Catarina, faz saber a todos os habitantes deste município, que a Poder Legislativo Municipal aprovou, e eu sanciono a seguinte Lei.

Art. 1º - Fica denominado os nomes de Ruas na Cidade de Agronômica, no Loteamento Centro, conforme discriminação abaixo:

I - Denomina-se Rua “Angelo Finardi”, a Rua “01” conforme mapa em anexo. II - Denomina-se Rua “Waldemiro Finardi”, a Rua “02”, conforme mapa em anexo.

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrárias.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 28 de AGOSTO de 2018. CESAR LUIZ CUNHA

Prefeito Municipal

Registrado e publicado na presente data.

FRANCISCO ALEXANDRE DUARTE NETO

Diretor de Administração e Finanças

PORTARIA 245/2018

Publicação Nº 1727853

PORTARIA Nº 245/2018 DE 28 DE AGOSTO DE 2018

CESAR LUIZ CUNHA, Prefeito Municipal usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e amparado no que determina a Lei Complementar nº 01 de 31/10/90, Lei Complementar nº 02/92 de 16/04/91, todas com alterações posteriores Considerando prerrogativa constitucional, cabe a administração municipal editar e fazer cumprir normas ferais sobre o funcionamento da administração pública municipal,

Considerando o disposto no Art. 41, parágrafo 4 , da constituição Federal de 1988, cujo texto determina seja constituída ”comissão de avaliação e desempenho” ,

Consoante ao estatuído do art. 1º”caput”, da Lei Complementar Municipal nº 06/99 de 19/10/99, ao tomar posse da vaga alcançada em concurso público, o servidor ficará submetido á período de estágio probatório, cujo resultado homologará ou não sua permanência como servidor estável do quadro de carreira da municipalidade,

Considerando, o Decreto no Art. º 4, da Lei Complementar nº 06/99 de 19/10/99, que prevê a constituição de “Comissão de avaliação”, integrada por três servidores estáveis, designados por ato do Executivo Municipal,

Considerando, o requerimento apresentado pelo servidor JEISON CLAUDINO DOS SANTOS ocupante do cargo de Motorista TSA -I-3.02 matricula nº 811, no qual solicita revisão das notas apuradas pela comissão avaliadora.

RESOLVE: 1- Após a avaliação do estágio probatório da comissão instituída pela portaria nº 121/2018, fica nomeado o servidor JEISON CLAUDINO DOS SANTOS matricula nº 811 para o cargo efetivo de Motorista TSA-I-3.02, com lotação no Departamento de Obras

2- 2- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Comunique-se, registre-se e cumpra-se.