Página 2661 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 2 de Agosto de 2011

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- Aymore Credito Financiamento e Investimento S/A - Paulo Roberto de Brito - Vistos. Certifique-se sobre o decurso do prazo para resistência. Caso decorrido sem a apresentação de defesa, oficie-se à OAB local solicitando a indicação de advogado para atuar na defesa do réu, citado por edital. Int-se. - ADV: SERAFIM AFONSO MARTINS MORAIS (OAB 77133/SP)

Processo 0009962-23.2010.8.26.0220 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO ITAU S/A -Bassanelli & Mariano Comércio de Gás Ltda - ME - - Alessandra Theodoro Mariano - Vistos. Fls. 60/61: providencie-se a pesquisa de ativos financeiros pelo sistema BACEN/JUD, bloqueando valores até o limite do crédito executado. Int-se. - ADV: CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP), SEBASTIAO DE PONTES XAVIER (OAB 100443/SP)

Processo 0009962-23.2010.8.26.0220 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO ITAU S/A -Bassanelli & Mariano Comércio de Gás Ltda - ME - - Alessandra Theodoro Mariano - Vistos. Fls. 65/67: Diante do valor ínfimo bloqueado, determino o simples desbloqueio por não servir aos propósitos aqui decididos. Fl. 69: defiro o pedido do exequente de suspensão da execução “sine die” nos termos do artigo 791, III do CPC, ante a alegação de não encontro de bens penhoráveis do executado. Int-se. - ADV: SEBASTIAO DE PONTES XAVIER (OAB 100443/SP), CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP)

Processo 0010169-61.2006.8.26.0220 (220.06.010169-0) - Inventário - ANA LÚCIA CAMARGO VELOSO ANDRADE - - ELIZETE CAMPOS DE MOURA - Daniel Julien Barros da Silva Sampaio - MARCELUS ROCHA DE ANDRADE - Vistos. Requerimento de fls. 575/580: defiro. Expeça-se novos alvarás e anote-se o nome da procuradora no sistema SAJ. Int-se. - ADV: LUCIANA TAQUES BITTENCOURT ORTIZ (OAB 127637/SP), FATIMA APARECIDA FLEMING SOARES ORTIZ (OAB 106284/SP), LEILA THEREZINHA DE JESUS VELOSO (OAB 127428/SP), SEBASTIAO DE PONTES XAVIER (OAB 100443/ SP), MARCO ANTONIO ALVES PAZZINI (OAB 147132/SP)

Processo 0010169-61.2006.8.26.0220 (220.06.010169-0) - Inventário - ANA LÚCIA CAMARGO VELOSO ANDRADE - -ELIZETE CAMPOS DE MOURA - Daniel Julien Barros da Silva Sampaio - MARCELUS ROCHA DE ANDRADE - Vistos. Indefiro o pedido de expedição de alvará para fins de transferência de quotas da Sociedade Comercial e do Jornal Notícias formulado pela herdeira Ana Lúcia C. V. Andrade à fls. 583-585, porquanto, como por ela mesmo informado, basta a apresentação do respectivo formal de partilha junto à JUCESP para tanto, cujo instrumento já foi por ela retirado à fl. 555. Cumpra a Serventia o determinado à fl. 581 e, regularizados os autos, faça-se a sua remessa ao arquivo, anotando-se. Int-se. - ADV: FATIMA APARECIDA FLEMING SOARES ORTIZ (OAB 106284/SP), LEILA THEREZINHA DE JESUS VELOSO (OAB 127428/SP), LUCIANA TAQUES BITTENCOURT ORTIZ (OAB 127637/SP), MARCO ANTONIO ALVES PAZZINI (OAB 147132/SP), SEBASTIAO DE PONTES XAVIER (OAB 100443/SP)

Processo 0010659-44.2010.8.26.0220 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L. C. L. de O. - L. F. M. de O. -Juiz (ª) de Direito Dr.(ª): Paulo César Ribeiro Meireles Vistos. I- Defiro a juntada do substabelecimento. II-Anote-se. III-Int-se. Guaratinguetá, 25 de julho de 2011 - ADV: VANESSA APARECIDA PRATES 1581097583542.81414 , 1583407857284.92321 , CARLOS TIMOTEO MENDES DE ARAÚJO (OAB 55837/RS), ALEXANDRE CORRÊA DE MORAES (OAB 54323/RS), SYLVIA LEMES TUNISSE (OAB 283143/SP)

Processo 0010855-14.2010.8.26.0220 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Prefeitura Municipal de Guaratinguetá - Empresa Cristiany Aparecida dos Santos - Vistos. Fl. 49: proceda-se a pesquisa pelo INFOJUD, conforme requerido. Int-se. -ADV: SORAYA REGINA DE SOUZA FILIPPO FERNANDES (OAB 63557/SP)

Processo 0010855-14.2010.8.26.0220 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Prefeitura Municipal de Guaratinguetá -Empresa Cristiany Aparecida dos Santos - ATO ORDINATÓRIO: “Fica o Autor intimado a manifestar, em 5 dias, sobre a resposta “on line” da Receita Federal quanto a requisição do I.R. dos réus, a qual informa que não consta declaração do IR no período de 2008 - empresa omissa.” NADA MAIS. - ADV: SORAYA REGINA DE SOUZA FILIPPO FERNANDES (OAB 63557/SP)

Processo 0010918-44.2007.8.26.0220 (220.07.010918-3) - Separação Consensual - Casamento - R. A. G. - J. D. S. G. - Fica intimada a Requerente do desarquivamento dos autos, que encontram-se em Cartório para sua vista. - ADV: FABIO ROCHA CARDOSO (OAB 199968/SP)

Processo 0011252-73.2010.8.26.0220 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymore Credito Financiamento e Investimento S/A - Lucas Gonçalves Marcelo Pereira - ATO ORDINATÓRIO: “Fica o Autor intimado para, em cinco (05) dias, manifestar sobre a resposta do INFOJUD quanto à pesquisa realizada para localização do endereço da Ré, que informa o mesmo endereço constante da inicial.” - ADV: PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 76940/SP), CILLAS LUCIANO (OAB 70380/SP), FERDINANDO MELILLO (OAB 42164/SP), FELIPE CARRARO MELILLO (OAB 298021/SP)

Processo 0011883-90.2005.8.26.0220 (220.05.011883-0) - Possessórias (em geral) - URBIS BRASIL INCORPORAÇÃO LTDA - ANTONIO FERREIRA SERPA - Vistos. Fls. 445: Anote-se e aguarde-se pelo prazo de 10 dias a regularização da representação processual do requerido. Int-se. - ADV: FRANCISCO SPÍNOLA E CASTRO (OAB 207037/SP), VALFRIDO LUCILO DA SILVA MACHADO (OAB 110245/SP), DANNYEL SPRINGER MOLLIET (OAB 147509/SP)

Processo 0012060-78.2010.8.26.0220 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Instituto Santa Teresa - Priscila Zago da Silva - ATO ORDINATÓRIO: “Fica o Autor intimado para, em cinco (05) dias, manifestar sobre a resposta do INFOJUD quanto à pesquisa realizada para localização do endereço da Ré, que informa o seguinte endereço: Av. N. S. Aparecida nº 149 - casa 03 / Vila Iza - em Carapicuiba - SP.” - ADV: PALADIA DE OLIVEIRA ROMEIRO DA SILVA (OAB 260534/ SP)

Processo 0012230-50.2010.8.26.0220 - Procedimento Ordinário - Seguro - Maria Rosa dos Santos - Líder Consórcios DPVAT - VISTOS OS AUTOS. MARIA ROSA DOS SANTOS, devidamente qualificada, ajuizou a presente ação de cobrança de indenização de seguro em face da SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A., alegando, em síntese, que seu filho sofreu um acidente de trânsito na Estrada Vicinal Dr. Américo Ranieri, Bairro Santa Luzia, no dia 15-10-85, enquanto transitava a pé por esta via pública, ocasião em que um caminhão, GM Chevrolet, veio a colidir contra seu corpo. Em decorrência do sinistro adveio a morte de seu filho. Disse que a Ré efetuou equivocadamente o pagamento da indenização, uma vez que recebeu valor inferior ao estabelecido em lei (citou a 6.194/1974). Requereu o pagamento integral da indenização do Seguro DPVAT, acrescidos de juros e correção monetária, descontando-se, entretanto, os valores que já foram pagos à Autora. Juntou documentos às folhas 08/23. À folha 30 foi recebida emenda à inicial, bem como deferida a Autora os benefícios da gratuidade da justiça. Citada (fl. 43), a Ré contestou, postulando, preliminarmente, o acolhimento da ilegitimidade de parte no pólo ativo, extinguindo-se o feito sem a resolução do mérito. Requereu, subsidiariamente, a comprovação de que a Autora seria a única herdeira, “não podendo vir a juízo pleitear direito alheio em nome próprio”, devendo limitar-se ao seu quinhão. Pugnou, ainda, pela improcedência do pedido afirmando que o pagamento administrativo foi categoricamente comprovado. Pediu a condenação da Autora em litigância de má-fé. Por fim, em caso de procedência da presente, pleiteou que a incidência da correção monetária tenha por “termo inicial a data da propositura da demanda, bem como pela incidência de juros de