Página 13 da Terceiros do Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 29 de Julho de 2011

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR - MA

EXTRATO DO CONTRATO. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2011. PARTES: Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar-MA e a Empresa Construtora Luna Ltda. OBJETO DO CONTRATO: Construção da Praça da Juventude no Município de Paço do Lumiar - MA. DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2011. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.02.13.391.0138.1.082.4.4.90.51. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. VALOR GLOBAL: R$ 1.528.279,49 (um milhão, quinhentos e vinte e oito mil, duzentos e setenta e nove reais e quarenta e nove centavos). PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO: 210 (duzentos e dez) dias. ASSINATURAS: Pelo Contratante. José Eduardo Castelo Branco de Oliveira - Secretário Municipal de Orçamento e Gestão; Cinéas de Castro Santos Filho - Secretário Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Meio Ambiente. Pelo Contratado. Kleverson Furtado Luna Xavier - Sócio. Paço do Lumiar - MA, 04 de julho de 2011. Publique-se. JOSÉ EDUARDO CASTELO BRANCO DE OLIVEIRA -Secretário Municipal de Orçamento e Gestão

EXTRATO DO CONTRATO. PREGÃO PRESENCIAL N. 023/ 2011. PARTES: Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar-MA e a Empresa Ferreira e Chagas Ltda. OBJETO DO CONTRATO: Fornecimento de materiais permanentes destinados ás necessidades das unidades de educação básica, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar - MA. DATA DA ASSINATURA: 11 de maio de 2011. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11 01 04 122 0132 2.074 3.3. 90.39.00. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520, e aplicação subsidiária pela Lei nº 8.666/ 93. VALOR DO CONTRATO: R$ 174.555,92 (cento e setenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e noventa e dois centavos). PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO: Até o dia 31 de dezembro de 2011, contados a partir da assinatura do contrato, ou até a Total Entrega do objeto da Licitação.. ASSINATURAS: P/Contratante: Maria Amélia Carvalho Everton - Secretária Municipal de Educação Interina P/ Contratado: Rodrigo Américo Ferreira Sousa - Representante Legal da Contratada. Paço do Lumiar - MA, 12 de maio de 2011. Publique-se. MARIA AMÉLIA CARVALHO EVERTON -Secretário Municipal de Educação Interina

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