Página 13 da Terceiros do Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 29 de Julho de 2011

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR - MA

EXTRATO DO CONTRATO. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2011. PARTES: Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar-MA e a Empresa Construtora Luna Ltda. OBJETO DO CONTRATO: Construção da Praça da Juventude no Município de Paço do Lumiar - MA. DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2011. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.02.13.391.0138.1.082.4.4.90.51. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. VALOR GLOBAL: R$ 1.528.279,49 (um milhão, quinhentos e vinte e oito mil, duzentos e setenta e nove reais e quarenta e nove centavos). PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO: 210 (duzentos e dez) dias. ASSINATURAS: Pelo Contratante. José Eduardo Castelo Branco de Oliveira - Secretário Municipal de Orçamento e Gestão; Cinéas de Castro Santos Filho - Secretário Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Meio Ambiente. Pelo Contratado. Kleverson Furtado Luna Xavier - Sócio. Paço do Lumiar - MA, 04 de julho de 2011. Publique-se. JOSÉ EDUARDO CASTELO BRANCO DE OLIVEIRA -Secretário Municipal de Orçamento e Gestão

EXTRATO DO CONTRATO. PREGÃO PRESENCIAL N. 023/ 2011. PARTES: Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar-MA e a Empresa Ferreira e Chagas Ltda. OBJETO DO CONTRATO: Fornecimento de materiais permanentes destinados ás necessidades das unidades de educação básica, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar - MA. DATA DA ASSINATURA: 11 de maio de 2011. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11 01 04 122 0132 2.074 3.3. 90.39.00. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520, e aplicação subsidiária pela Lei nº 8.666/ 93. VALOR DO CONTRATO: R$ 174.555,92 (cento e setenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e noventa e dois centavos). PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO: Até o dia 31 de dezembro de 2011, contados a partir da assinatura do contrato, ou até a Total Entrega do objeto da Licitação.. ASSINATURAS: P/Contratante: Maria Amélia Carvalho Everton - Secretária Municipal de Educação Interina P/ Contratado: Rodrigo Américo Ferreira Sousa - Representante Legal da Contratada. Paço do Lumiar - MA, 12 de maio de 2011. Publique-se. MARIA AMÉLIA CARVALHO EVERTON -Secretário Municipal de Educação Interina

EXTRATO DO CONTRATO. PREGÃO PRESENCIAL N. 023/ 2011. PARTES: Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar-MA e a Empresa Valeverde Produtos Alimentícios Ltda. OBJETO DO CONTRATO: Fornecimento de materiais permanentes destinados ás necessidades das unidades de educação básica, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar - MA. DATA DA ASSINATURA: 11 de maio de 2011. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11 01 04 122 0132 2.074 3.3. 90.39.00. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520, e aplicação subsidiária pela Lei nº 8.666/93. VALOR DO CONTRATO: R$ 225.552,20 (duzentos e vinte e cinco mil, cinquenta e dois reais e vinte centavos). PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO: Até o dia 31 de dezembro de 2011, contados a partir da assinatura do contrato, ou até a Total Entrega do objeto da Licitação. ASSINATURAS: P/ Contratante. Maria Amélia Carvalho Everton - Secretária Municipal de Educação Interina P/ Contratado: José Raimundo Penha Cutrim -Representante Legal da Contratada. Paço do Lumiar - MA, 12 de maio de 2011. Publique-se. MARIA AMÉLIA CARVALHO EVERTON -Secretário Municipal de Educação Interina

EXTRATO DO CONTRATO. PREGÃO PRESENCIAL N. 023/ 2011. PARTES: Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar-MA e a Empresa Distribuidora de Produtos Alimentícios São Lucas Ltda. OBJETO DO CONTRATO: Fornecimento de materiais permanentes destinados ás necessidades das unidades de educação básica, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar - MA. DATA DA ASSINATURA: 11 de maio de 2011. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11 01 04 122 0132 2.074 3.3. 90.39.00. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520, e aplicação subsidiária pela Lei nº 8.666/93. VALOR DO CONTRATO: R$ 271.858,38 (duzentos e setenta e um mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e trinta e oito centavos). PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO: Até o dia 31 de dezembro de 2011, contados a partir da assinatura do contrato, ou até a Total Entrega do objeto da Licitação. ASSINATURAS: P/ Contratante: Maria Amélia Carvalho Everton - Secretária Municipal de Educação Interina P/Contratado. Lucas Felix da Costa - Representante Legal da Contratada. Paço do Lumiar - MA, 12 de maio de 2011. Publique-se. MARIA AMÉLIA CARVALHO EVERTON -Secretário Municipal de Educação Interina

EXTRATO DO CONTRATO. PREGÃO PRESENCIAL N. 024/ 2011. PARTES: Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar-MA e a Empresa Patricia Gracielle A Martins - ME. OBJETO DO CONTRATO: Fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados a suprir as necessidades nutricionais dos alunos beneficiários do PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar, da Rede Municipal de Ensino de Paço do Lumiar, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar. DATA DA ASSINATURA: 11 de maio de 2011. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09 02 12 361 0152 2.047 3.3.90.30.00. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520, e aplicação subsidiária pela Lei nº 8.666/93. VALOR DO CONTRATO: R$ 746,130,00 (setecentos e quarenta e seis mil, cento e trinta reais). PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO: Até o dia 31 de dezembro de 2011, contados a partir da assinatura do contrato, ou até a Total Entrega do objeto da Licitação. ASSINATURAS: P/ Contratante: Maria Amélia Carvalho Everton - Secretária Municipal de Educação, P/ Contratado. Patricia Gracielle Aranha Martins - Representante Legal da Contratada. Paço do Lumiar - MA, 12 de maio de 2011. Publique-se. MARIA AMÉLIA CARVALHO EVERTON -Secretária Municipal de Educação

EXTRATO DO CONTRATO. PREGÃO PRESENCIAL N. 026/ 2011. PARTES: Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar-MA e a Empresa J. V. Sarges. OBJETO DO CONTRATO: Fornecimento de materiais esportivos destinados ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI, Desenvolvimento pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Paço do Lumiar - MA. DATA DA ASSINATURA: 04 de maio de 2011. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12 02 08 122 0146 2.107 33.90.30.00. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520, e aplicação subsidiária pela Lei nº 8.666/93. VALOR DO CONTRATO: R$ 39.401,45 (trinta e nove mil, quatrocentos e um reais e quarenta e cinco centavos). PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO: Até o dia 31 de dezembro de 2011, contados a partir da assinatura do contrato, ou até a Total Entrega do objeto da Licitação.. ASSINATURAS: P/ Contratante. Augustus Rodrigues Gomes - Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, P/Contratado. Jucilene Vieira Sarges - Representante Legal da Contratada. Paço do Lumiar - MA, 06 de maio de 2011. Publique-se. AUGUSTUS RODRIGUES GOMES -Secretário Municipal de Educação

EXTRATO DO CONTRATO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/ 2011. PARTES: Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar-MA e a Empresa Valeverde Produtos Alimentícios. OBJETO DO CONTRATO: Fornecimento de Materiais Didáticos destinados ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Paço do Lumiar - MA. DATA DA ASSINATURA: 16 de maio de 2011. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.16.08.122.0146.2.133.3.3.90.30.00. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520, e aplicação subsidiária pela Lei nº 8.666/93. VALOR DO CONTRATO: R$ 116.652,85 (cento e dezesseis mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e oitenta e cinco centavos), PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO: Até o dia 31 de dezembro de 2011, conta