Página 8 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 26 de Março de 2020

Diário Oficial da União
há 2 meses
Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

Ministério da Cidadania

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA Nº 339, DE 25 DE MARÇO DE 2020

O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, em conformidade com o art. do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 9.674, de 2 de janeiro de 2019, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria Nº 327, de 24 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 58, de 25 de março de 2020, seção 2, página 4.

ONYX DORNELLES LORENZONI

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA Nº 20, DE 24 DE MARÇO DE 2020

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 9.674, de 02 de janeiro de 2019 e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 11, inciso I, da Portaria nº 305, de 10 de março de 2020, publicada no DOU de 11 de março de 2020, resolve:

Designar a servidora DANIELLA CRISTINA JINKINGS SANT'ANA, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente, código FCPE 102.2, da Coordenação de Assuntos Normativos do SUAS, da Coordenação-Geral de Regulação do SUAS, do Departamento de Gestão do Sistema Único de Assistência Social, da Secretaria Nacional de Assistência Social, da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, deste Ministério.

ANTONIO JOSÉ BARRETO DE ARAÚJO JUNIOR

PORTARIA Nº 22, DE 24 DE MARÇO DE 2020

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, nos termos do inciso III do art. 16 do Decreto nº 9.674, de 02 de janeiro de 2019, e tendo em vista o disposto no art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e, ainda, considerando o que consta do processo SEI nº 71000.013885/2020-15, resolve:

Art. 1º - Declarar vago o cargo de Agente Administrativo, código da vaga nº 478668, ocupado pelo servidor WILSON CARLOS DUARTE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1819130, a contar de 09 de março de 2020, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ANTONIO JOSÉ BARRETO DE ARAÚJO JUNIOR

PORTARIA Nº 23, DE 24 DE MARÇO DE 2020

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 9.674, de 02 de janeiro de 2019 e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 11, inciso I, da Portaria nº 305, de 10 de março de 2020, publicada no DOU de 11 de março de 2020, resolve:

Nomear o servidor SERGIO RICARDO ISCHIARA, para exercer o cargo em comissão de Assessor, código DAS 102.4, da Secretaria de Gestão de Fundos e Transferências, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, exonerando-o do cargo em comissão que atualmente ocupa.

ANTONIO JOSÉ BARRETO DE ARAÚJO JUNIOR

PORTARIA Nº 24, DE 24 DE MARÇO DE 2020

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 9.674, de 2 de janeiro de 2019 e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 11, inciso I, da Portaria nº 305, de 10 de março de 2020, publicada no DOU de 11 de março de 2020, resolve:

Exonerar o servidor ALEX MARIANO, do cargo em comissão de Assessor, código DAS 102.4, da Secretaria Especial de Desenvolvimento Social, deste Ministério.

ANTONIO JOSÉ BARRETO DE ARAÚJO JUNIOR

PORTARIA Nº 25, DE 24 DE MARÇO DE 2020

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 9.674, de 2 de janeiro de 2019 e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 11, inciso I, da Portaria nº 305, de 10 de março de 2020, publicada no DOU de 11 de março de 2020, resolve:

Nomear GUSTAVO ANDRÉ SANTOS GÓIS, para exercer o cargo em comissão de Assessor, código DAS 102.4, da Secretaria Especial de Desenvolvimento Social, deste Ministério.

ANTONIO JOSÉ BARRETO DE ARAÚJO JUNIOR

PORTARIAS DE 24 DE MARÇO DE 2020

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 9.674, de 02 de janeiro de 2019 e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 11, inciso I, da Portaria nº 305, de 10 de março de 2020, publicada no DOU de 11 de março de 2020, resolve:

Nº 26 - Exonerar, a pedido, a contar de 28 de janeiro de 2020, a servidora LUCELENA DE LIMA ALMEIDA RIBEIRO DE JESUS, do cargo em comissão de Assistente, código DAS 102.2, do Gabinete, da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação, deste Ministério.

Nº 27 - Nomear THAÍS KAWASHIMA, para exercer o cargo em comissão de Assistente, código DAS 102.2, do Gabinete, da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação, deste Ministério.

ANTONIO JOSÉ BARRETO DE ARAÚJO JUNIOR

PORTARIA Nº 31, DE 24 DE MARÇO DE 2020

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 9.674, de 02 de janeiro de 2019 e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 11, inciso I, da Portaria nº 305, de 10 de março de 2020, publicada no DOU de 11 de março de 2020, resolve:

Dispensar, a contar de 1º de novembro de 2019, o servidor HÉLIO ALVES DA SILVA, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral Científica, da Diretoria Técnica, da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem, da Secretaria Especial do Esporte, deste Ministério.

ANTONIO JOSÉ BARRETO DE ARAÚJO JUNIOR

PORTARIA Nº 32, DE 24 DE MARÇO DE 2020

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 9.674, de 02 de janeiro de 2019 e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 11, inciso I, da Portaria nº 305, de 10 de março de 2020, publicada no DOU de 11 de março de 2020, resolve:

Nomear RODRIGO ARAÚJO DELFINO DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Assessoria, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Assuntos Técnicos Administrativos, do Gabinete do Ministro, deste Ministério.

ANTONIO JOSÉ BARRETO DE ARAÚJO JUNIOR

SECRETARIA ESPECIAL DA CULTURA

PORTARIA Nº 16, DE 20 DE MARÇO DE 2020

A SECRETÁRIA ESPECIAL DA CULTURA, no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos arts. 11 e 12 do o Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, nos arts. 12 e 14 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, bem como o disposto no inciso II, do art. 57 da Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, no Decreto 9.674, de 2 de janeiro de 2019, e no art. 3º da Portaria MC nº 34, de 25 de janeiro de 2019, resolve:

Art. 1º O art. 2º da Portaria nº 3º, de 08 de fevereiro de 2019, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2º Subdelegar competência a Anirlênio Donizet de Morais, matrícula SIAPE 2226135, para atuar como Ordenador de Despesas Substituto das Unidades Gestoras 420029, 420032 e 340029." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGINA BLOIS DUARTE

Ministério da Ciência, Tecnologia,

Inovações e Comunicações

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA Nº 1.230, DE 24 DE MARÇO DE 2020

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso VII do art. 27 da Portaria nº 217, de 25 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 28 de janeiro de 2019, e considerando o disposto na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, resolve:

Art. 1º Constituir Comissão Especial de Licitação do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações para atuar no Processo nº 01250.003043/2017-14, com a seguinte composição:

Presidente:

Angelina Souza Leonez, Matrícula SIAPE nº 204304-8.

Membros Efetivos:

Everaldo Silveira Gois, Matrícula SIAPE nº 202146-2;

Goldjhero Rennex das Chagas Silva, Matrícula SIAPE nº 3157581; e

Elisângela Aguiar Fernandes, Matrícula SIAPE nº 172807-7.

Art. 2º Estabelecer:

I - Que o Presidente da Comissão Especial de Licitação seja substituído, em suas ausências e impedimentos legais, pelo membro Everaldo Silveira Gois, Matrícula SIAPE nº 202146-2.

II - Que o período de duração da Comissão seja de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado em caso de necessidade.

Art. 3º Determinar que, para atuação da presente Comissão no processo mencionado, haverá a participação mínima de três membros.

Art. 4º A autoridade imediatamente superior ao Presidente da Comissão é o Coordenador-Geral de Recursos Logísticos.

Art. 5º A autoridade superior poderá designar, mediante justificativa circunstanciada, outros servidores para assessorarem a Comissão, se a complexidade assim o exigir.

Art. 6º A participação nesta Comissão Especial de Licitação é considerada serviço de natureza relevante e não ensejará qualquer tipo de remuneração.

Art. 7º Fica revogada a Portaria nº 4.826, de 19 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2019, Seção 2, p. 7.

Art. 8º Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

FLÁVIA DUARTE NASCIMENTO

COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR

DIRETORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL

PORTARIA Nº 22, DE 24 DE MARÇO DE 2020

O DIRETOR DE GESTÃO INSTITUCIONAL DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria MCTIC nº 5.003, de 20 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 186, de 25 de setembro de 2019, Seção 2, página 08, resolve:

Designar os servidores RAFAEL RICHA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, Superintendente da Área de Correição (ECOR), matrícula nº 2362 (FINEP), ROGERIO AMAURY MEDEIROS, Analista da Área de Correição (ECOR), matrícula nº 1002 (FINEP) e TERESA ROBICHEZ DE CARVALHO, Analista da Área de Correição (ECOR), matrícula nº 1754 (FINEP), para sob a presidência do primeiro, no prazo de 60 (sessenta) dias, prorrogável por igual período, apurarem, mediante Processo Administrativo Disciplinar, a irregularidade no uso de equipamento de informática, constante do Processo nº 01341.000209/2018-02.

ROBERTO SALLES XAVIER