Página 4 do Diário Oficial do Estado do Ceará (DOECE) de 26 de Março de 2020

Diário Oficial do Estado do Ceará
ano passado
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CH4 E O2 , conforme especificações previstas na Justificativa Técnica e Termo de Referência do processo de Dispensa de Licitação retromencionado e na proposta da CONTRATADA que íntegra o presente processo, a fim de viabilizar, de fato, o Projeto de Pesquisa “AVALIAÇÃO DE TECNOLOGIAS PARA TRATAMENTO DA FRAÇÃO ORGÂNICA DO RESÍDUO SÓLIDO URBANO (FORSU)”, devidamente aprovado, conforme resta demonstrado nos autos do processo sob comento, através do Convênio BNB/FUNDECI 2017/0004, tudo conforme Solicitação de Aquisição, Termo de Referência e proposta da CONTRATADA, anexos aos autos do processo de Dispensa de Licitação nº 008/2019 – VIPROC Nº 10369567 / 2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente contratação fundamenta-se na Dispensa de Licitação nº 008/2019; publicada junto ao Diário Oficial do Estado do Ceará, edição de 13 de dezembro de 2019, nos termos do art. 24, inciso XXI e art. , inciso XX, da Lei nº 8.666/1993, além das demais disposições legais aplicáveis à espécie FORO: Fica eleito o foro da comarca de Fortaleza-Ce, para dirimir quaisquer questões oriundas deste contrato, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura, devendo seu extrato ser publicado na forma do parágrafo único do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 39.855,00(trinta e nove mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais) pagos em reais. VALOR GLOBAL: R$ 39.855,00 trinta e nove mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais pagos em reais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200006. 19.122.726.10898.03.44905200.2.82.83.1.40. DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2020 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DAS CHAGAS MAGALHÃES – REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATANTE e MARCOS PAULO MACEDO DO NASCIMENTO - REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA

Francisco das Chagas Magalhães

PRESIDENTE

Registre-se e publique-se

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ

PORTARIA Nº 210/2019 - A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO TOMÁS FROTA NETO , ocupante do cargo de Gerente da GEAD, matrícula nº 420.1-3, desta Autarquia, a viajar às cidades de Quixeramobim, Sobral, Itapipoca, Limoeiro do Norte e Jaguaretama, no período de 22 a 24/08, 28 a 31/08, 05 a 06/09 e 10 a 14/09/2019, a fim de realizar levantamento de pendências dos núcleos do IDACE e manter contato com a empresa responsável pela o abastecimento de água nos referidos municípios com objetivo de celebração de contrato junto aos SAAE, concedendo-lhe 12 diárias, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 925,45 (novecentos vinte e cinco reais, quarenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE . INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza, 29 de agosto de 2019.

Maria das Graças Farias Pedrosa

SUPERINTENDENTE ADJUNTA

Registre-se e publique-se.

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PORTARIA Nº 271/2019 - A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizarem fiscalização e supervisão das pendências administrativa / financeira junto aos NON’s do IDACE, concedendo-lhes diárias , de acordo com o artigo 3º; alínea , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE . INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza-Ce, 31 de outubro de 2019.

Maria das graças Farias Pedrosa

SUPERINTENDENTE ADJUNTA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº 271/2019, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019

DIÁRIAS

CARGO /

NOME MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO PASSAGEM TOTAL

FUNÇÃO

QUANT. VALOR TOTAL

04 a 09, 11 a Cariús, Limoeiro do Norte,

Francisco Francimar Gerente da

Quixeramobim, Crateús, 18 77,10 1.387,80

157.1-7 III 14, 18 a 22 e 25

do Carmo GEFIC

a 29/11/2019 Acaraú e Itapipoca

Francisco Tomás Gerente da 04 a 09, 11 a 14 e Cariús, Limoeiro do Norte,

420.1-3 III 13,5 77,10 1.040,85

Frota Neto GEAD 18 a 22/11/2019 Quixeramobim e Crateús

TOTAL 2.428,65

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PORTARIA Nº 001/2020 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE SÁ , ocupante do cargo de Diretor Administrativo/Financeiro, matrícula nº 300015.1-6, desta Autarquia, a viajar às cidades de Limoeiro do Norte, Várzea Alegre e Crateús, no período de 06 a 10/01/2020, a fim de realizar levantamento das necessidades para manutenção do imóvel que sediava o escritório do IDACE em Limoeiro do Norte e visita as novas instalações dos escritórios Regionais do IDACE dos municípios de Limoeiro do Norte, Várzea Alegre e Crateús, concedendo-lhe 04 diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 346,95 (trezentos e quatrenta e seis reais, noventa e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE . INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza-Ce, 03 de janeiro de 2020.

José Wilson de Sousa Gonçalves

SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

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PORTARIA Nº 009/2020 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ -IDACE , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE SÁ , ocupante do cargo de Diretor Administrativo/ Financeiro, matrícula nº 300015.1-6, desta Autarquia, a viajar às cidades de Limoeiro do Norte e Quixeramobim, no período de 20 a 24/01/2020, a fim de realizar reunião com os servidores e vistoria novas instalações dos escritórios regionais do IDACE, concedendo-lhe 04 diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 346,95 (trezentos e quarenta e seis reais, noventa e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE . INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza-Ce., 15 de janeiro de 2020.

José Wilson de Sousa Gonçalves

SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

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PORTARIA Nº 014/2020 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizarem retirada de pendências cadastrais dos imóveis, fiscalização e supervisão dos trabalhos da regularização fundiária, concedendo-lhes diárias , de acordo com o artigo 3º; alínea , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE . INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza-Ce., 27 de janeiro de 2020.

José Wilson de Sousa Gonçalves

SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.