Página 60 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 27 de Março de 2020

Diário Oficial da União
há 2 meses
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COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DOCUMENTAL

DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE DISTRATO

Termo de Distrato N. 018/2020/156; Concedente: Infraero; Concessionário: Master Empreendimentos Urbanos LTDA - ME, CNPJ/MF n. 06.186.606/0001-40. Objeto: Distratar o Termo de Contrato n. 02.2014.004.0003, a partir de 31/03/2020. Data da assinatura: 26/03/2020.

GERÊNCIA DE LICITAÇÕES

COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MANUTENÇÃO E CONTRATOS DIRETAS POR VALOR EM BRASÍLIA

AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 45/LALI-4/SBGE/2020

Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva, corretiva e extramanutenção de elevadores e escadas rolantes por Acordo de Nível de Serviço (ANS) com fornecimento de materiais técnicos sob demanda para o Aeroporto Internacional de Manaus/Eduardo Gomes, Abertura: 9h, 22/04/2020. Edital: www.infraero.gov.br e www.licitações-e.com.br (ID 809760). Inf.: (61) 3312-3550/3487.

ANDREIA E SILVA HEIDMANN

Coordenadora

COORDENAÇÃO LICITAÇÕES DE DESPESAS EM BRASÍLIA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa nº 021/LALI-3/SEDE/2020. Objeto: contratação remanescente do Pregão Eletrônico nº 095/LABR/SEDE/2016, de empresa especializada para executar os serviços de limpeza, desinfecção, descontaminação, higiene, conservação, copa, limpeza e manutenção e movimentação de carrinhos de bagagem, coleta, transporte e armazenamento por Acordo de Nível de Serviço (ANS) a ser prestado nas dependências da Unidade de Apoio à Execução de Serviços de Recife (UARF) e do Aeroporto de Petrolina (SBPL). Contratada: RELEECUN SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 06.538.799/0001-50. Valor global: R$ 599.735,71.

Vigência: 1º/4/2020 à 23/11/2021. Fundamento legal: inciso VI, artigo 55, do RILCI c/c inciso VI, artigo 29, da Lei 13.303/2016. Autorizacao em 24/03/2020: Pablo Petersen Santos Consuli, Gerente de Gestão Operacional, Segurança e SGSO do Aeroporto de Petrolina e José Mário Xavier da Silveira, Gerente de Administração Geral. Ratificação em 24/03/2020: Andréia de Castro Silveira, Gerente Geral de Serviços de Logística Administrativa e Alysson Cabral Ribeiro Mattos, Superintendente do Aeroporto de Petrolina.

COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2020

A Companhia Docas do Ceará - CDC, empresa pública, vinculada ao Ministério da Infraestrutura, com sede na Praça Amigos da Marinha, S/N, Mucuripe, cidade de Fortaleza, no Estado do Ceará, torna público para conhecimento dos interessados o ADIAMENTO da abertura das propostas de preços do Pregão Eletrônico nº 006/2020, cujo objeto é a aquisição de coletes balísticos. De modo que, ficam adiadas as seguintes datas:

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO

Início de abertura das propostas: 07/04/2020 às 08h30min - horário de Brasília.

Data do Pregão e horário de disputa: 07/04/2020, às 09h00min - Horário de Brasília.

Local: www.licitações-e.com.br, do Banco do Brasil.

Outras informações poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitações, pelo telefone (85) 3266 8975, no horário de 08:00h às 12:00h e de 14:00h às 17:00h (horário local - Fortaleza/CE), de segunda a sexta-feira ou pelo email [email protected] .

WANDEBERGUE PAULINO DE OLIVEIRA

Presidente da CPL

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2020

A Companhia Docas do Ceará - CDC, empresa pública, vinculada ao Ministério da Infraestrutura, com sede na Praça Amigos da Marinha, S/N, Mucuripe, cidade de Fortaleza, no Estado do Ceará, torna público para conhecimento dos interessados a NOVA DATA de abertura das propostas de preços do Pregão Eletrônico nº 005/2020, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços laboratoriais para análise físico-química e bacteriológica, atestando a qualidade da água utilizada pela CDC. A mudança da data anteriormente estipulada, se deve ao fato de ADENDO ao Edital, estando este disponível para retirada gratuita nos endereços eletrônicos www.docasdoceara.com.br e www.licitações-e.com.br do Banco do Brasil. O referido adendo e o Edital dele decorrente são regidos pela Lei Federal 13.303/2016 e pelo Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CDC.

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO

Início de abertura das propostas: 24/04/2020 às 08h30min - horário de Brasília.

Data do Pregão e horário de disputa: 24/04/2020, às 09h00min - Horário de Brasília.

Local: www.licitações-e.com.br, do Banco do Brasil.

Outras informações poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitações, pelo telefone (85) 3266 8975, no horário de 08:00h às 12:00h e de 14:00h às 17:00h (horário local - Fortaleza/CE), de segunda a sexta-feira ou pelo email [email protected] .

WANDEBERGUE PAULINO DE OLIVEIRA

Presidente da CPL

COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2020

PROCESSO: PE: 236/2020. CONTRATO: 46/2014. PARTES: COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO - CODESA e o CONSÓRCIO INDRA VTMIS VITÓRIA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 46/2014 por até 6 (seis) meses, iniciando a partir da data 05/03/2020 e encerrando-se no dia 05/09/2020. Poderá o respectivo termo findar-se anterior ao prazo final, caso ocorra a homologação do Pregão Eletrônico nº 12/2019 que se encontra em curso, bem como a assinatura de novo contrato e efetiva assunção integral dos serviços pela contratada. ASSINAM: Antonio Julio Castiglioni Neto (Diretor Presidente da CODESA) e João Augusto da CunhaLima (Diretor de Infraestrutura e Operações da CODESA). Fabio Dias Folchetti (Diretor da INDRA TECNOLOGIA BRASIL LTDA). Vitor Crivorncica Junior (Diretor da INDRA SISTEMAS S.A).

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO

TIPO: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. PROCESSO: PE Nº: 2882/2019. PARTES: COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO - CODESA e o BANCO DO BRASIL S/A. OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo regulamentar o estabelecimento, pelo BANCO, dos critérios para abertura de Depósito em Garantia - bloqueado para movimentação, destinado a abrigar os recursos provisionados de rubricas constantes de planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pela CODESA, bem como viabilizar o acesso da CODESA aos saldos e extratos de todos os "Eventos". ASSINAM: Antonio Julio Castiglioni Neto (Diretor Presidente da CODESA), Jean Ricardo Alves Duque (Diretor de Administração e Finanças da CODESA), e Roberto Antunes (Gerente de Negócios do BANCO DO BRASIL S/A).

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 4/2020

Foi HOMOLOGADO para a empresa MAGALHAES EIRELI, CNPJ 17.611.438/0001-09, o item 01 no valor total de R$ 54.000,00

MARIA REGINA COMPASSI DA COSTA

Pregoeira

(SIDEC - 26/03/2020) 399002-00001-2020NE999999

COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Digital: 37/20-72 - Pregão Eletrônico nº 16/2020. Espécie: Contrato SPA/27.2020, datado de 24/03/2020, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A., denominada Santos Port Authority - SPA e VITTADELL CONSULTORIA E SERVIÇOS EM T.I. Objeto: Prestação de serviços de extensão da garantia do fabricante de 24 equipamentos da marca DELL, garantindo suporte técnico especializado com substituição de peças e componentes, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, no valor global de R$ 226.000,00 (duzentos e vinte e seis mil reais). Rubrica Contábil: PDG da SPA. Signatários: Srs. Casemiro Tércio dos Reis Lima Carvalho e Fernando Henrique Passos Biral, Diretor-Presidente e Diretor de Administração e Finanças da SPA, respectivamente, e o Sr. Eduardo Della Vittoria, Sócio Administrador da Contratada.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Digital: 109/19-48. Espécie: Segundo Aditamento, datado de 20/03/2020, ao Contrato DIPRE/88.2017, datado de 29/09/2017, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A., denominada Santos Port Authority - SPA, e a CLARO S.A. Objeto do Termo: Prorrogar seu prazo por um período de 15 (quinze) meses, a partir do término do instrumento contratual vigente, e supressão de 7,76% do objeto, equivalente a R$ 30.450,00 (trinta mil e quatrocentos e cinquenta reais), referente ao desligamento de 175 linhas, no valor estimado total de R$ 361.694,10 (trezentos e sessenta e um mil e seiscentos e noventa e quatro reais e dez centavos), e inclusão de Cláusula de Conformidade. Fundamentação: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93, considerando o Parecer SUJUD nº 066/2020, datado de 03/02/2020 e consoante a autorização da Diretoria-Executiva da CODESP, nos termos do deliberado em sua 2009ª Reunião (extraordinária), realizada em 19/02/2020. Signatários: Srs. Casemiro Tércio dos Reis Lima Carvalho e Fernando Henrique Passos Biral, Diretor-Presidente e Diretor de Administração e Finanças da SPA, respectivamente, e os Srs. Marcela Margarida de Freitas Silva de Cerqueira Braga e Carlos Fernando Meira Filho, Procuradores da Contratada.

COMPANHIA DOCAS DO PARÁ

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESPÉCIE: Contrato de Autorização de Passagem; CONTRATANTES: Companhia Docas do Pará - CDP e Consórcio Porto de Santarém; OBJETO: Autorização de passagem relativa a área, aproximadamente, 694,20m² (seiscentos e noventa e quatro reais e vinte metros quadrados); VALOR GLOBAL: Valor estimado de R$ 416.520,00 (quatrocentos e dezesseis mil e quinhentos e vinte reis); PRAZO: 25 (vinte e cinco) anos; DATA DA ASSINATURA: 16.03.2020; SIGNATÁRIOS: Eduardo Henrique Pinto Bezerra e Maria Helena Moscoso da Silva, respectivamente Diretor Presidente e Diretora de Gestão Portuária da CDP, e Nilton Maristany Gabardo, Representante Legal da Contratada.

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Contrato nº 12/2020; CONTRATANTE: Companhia Docas do Pará-CDP; CONTRATADA: VEIMAKI M/S LTDA; OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar o serviços de reparo e manutenção na infraestrutura da rede de esgoto principal do Porto de Vila do Conde; VALOR GLOBAL: R$ 81.161,01 (oitenta e um mil e cento e sessenta e um reais e um centavo); PRAZO: 60 (sessenta) dias; FUNDAMENTAÇÃO: Art. 29, inciso I, Lei nº 13.303/2016, c/c Art. 99, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da CDP e Decreto nº 12.486/2013; DATA DA ASSINATURA: 25.03.2020; SIGNATÁRIOS: Eduardo Henrique Pinto Bezerra e Maria Helena Moscoso da Silva , respectivamente Diretor Presidente e Diretora de Gestão Portuária da CDP e Sebastião Félix Cardoso, Representante Legal da Contratada.

COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2020

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 441/2019

A Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN torna pública a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão supracitado, em 26/03/2020, conforme registros no sistema Licitações-e do Banco do Brasil, sítio eletrônico www.licitacoese.com.br. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO BALIZAMENTO E SINALIZAÇÃO DO CANAL DE ACESSO E BACIA DE EVOLUÇÃO DO PORTO DE NATAL/RN. Venceu o lote 01 (um) - Único, a empresa JOÃO BATISTA BEZERRA DOS SANTOS - CNPJ nº 24.042.885/0001-50, no valor total de R$ 218.000,00 (duzentos e dezoito mil reais).

Em 25 de março de 2020.

MANOEL ALVES NETO

Pregoeiro

AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2020

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 96/2020

A Companhia Docas do Rio Grande do Norte torna pública a REVOGAÇÃO do pregão supracitado cujo objeto era a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO MENSAL DE 01 (UM) VEÍCULO, TIPO CAMIONETE CABINE DUPLA, 4X2, MOTOR DIESEL, COM O INTUITO DE ATENDER AS DEMANDAS DE SERVIÇOS DE APOIO À SEDE ADMINISTRATIVA DA CODERN EM NATAL/RN. Aviso desta licitação foi publicado em 18/03/2020 no Diário Oficial da União, Seção 3, pág. 64. Informações pelo telefone (84) 4005-5316 e e-mail [email protected]

MANOEL ALVES NETO

Pregoeiro