Página 115 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 27 de Março de 2020

Diário Oficial da União
há 7 meses
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Extrato dos Instrumentos Contratuais resultante do Pregão Presencial nº 1302.01/2020; Unidade Administrativa: Secretaria de Educação; Dotação Orçamentária: 1010.12.306.0037.2.064. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a composição da Merenda Escolar dos Alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Carnaubal - CE. Vigência do Contrato: 31/12/2020; Contratadas: Ômega Distribuidora de Produtos Alimentícios EIRELI e Distribuidora Martins de Equipamentos de Informática EIRELI; Assinam pelas Contratadas: Francisco Elton Queiroz Machado e Iraildo Gomes dos Santos; Assina pela Contratante: Maria Auxiliadora Fontenele Araújo; Valores Globais: R$ 87.858,70 (oitenta e sete mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e setenta centavos) e R$ 782.818,95 (setecentos e oitenta e dois mil, oitocentos e dezoito reais e noventa e cinco centavos), respectivamente.

RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2020

A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Presidente Médici, nº 167, Bairro Centro, Carnaubal - Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.732.670/0001-41, através da Ordenadora de Despesas da Secretaria Educação, Sra. Maria Auxiliadora Fontenele Araújo, vem divulgar o Resultado de classificação da seleção dos projetos de venda da Chamada Pública nº 001/2020, para a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar do município de Carnaubal, os fornecedores selecionados foram: Grupo Formal - Local: Associação dos Apicultores de Carnaubal e Agricultores Familiares e Grupo Estadual: Associação de Apicultura e Agricultura Familiar de Guaraciaba do Norte.

Carnaubal - CE, 28 de Fevereiro de 2020

JOÃO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2020-SEDUC

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Crateús, comunica aos interessados que realizará Pregão Eletrônico Nº 003/2020-SEDUC, cujo Objeto é Aquisição de livros Afro Indígena para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Crateús-CE, sendo o Cadastramento das Propostas a Partir do dia 30 de março de 2020 até 09 de abril de 2020, às 07h no Site: bll.org.br. Abertura das Propostas 09 de abril de 2020, às 08h05min e a Fase de Disputa de Lance no dia 09 de abril de 2020, às 08h30min. O Edital completo estará a disposição dos interessados após esta publicação no horário de 08h às 12h, no Setor de Licitações, Site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios e no Site: bll.org.br.

Crateús-CE, 26 de março de 2020.

JOSÉ ISAEL DOS SANTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 2019.11.08.1, resultante da licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2019.11.08.1, cujo objeto é a Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de pavimentação asfáltica, nas localidades denominadas Sítio Cocos e Sítio Picada, no Município de Granjeiro/CE, conforme Convênio SICONV nº 865523/2018 celebrado com a União através do Ministério da Integração Nacional e o Município de Granjeiro/CE. Contratada: M Minervino Neto Construções, CNPJ (MF) nº 63.312.771/0001-34. Contratante: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Signatários - Pela Contratante: Joaquim Maximiliano Borges Clementino; Ordenador de Despesas do Fundo Geral. Pela contratada: Manoel Minervino Neto. Duração do Contrato: Até 31 de dezembro de 2020. Fonte de Recursos: Convênio SINCOV nº 865523/2018 União através do Ministério da Integração Nacional / Tesouro Municipal. Data de Assinatura do Contrato: 03 de Fevereiro de 2020. Valor do contrato R$ 621.592,28 (seiscentos e vinte e um mil, quinhentos e noventa e dois reais e vinte e oito centavos).

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2020.03.17.01

Objeto: contratação de pessoa jurídica para fornecimento de gêneros alimentícios para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar junto a Secretaria de Educação do Município de Granjeiro/Ceará, referente ao exercício financeiro de 2020. Data e hora: 09 de Abril de 2020 as 14:00 (quatorze) horas. Editais Rua David Granjeiro, 104, Centro -Granjeiro (CE), no horário de 08:00 às 12:00 hrs. Maiores informações pelo fone (88) 3519 - 1350.

Granjeiro/CE, 26 de março de 2020.

TATIANA DOS SANTOS ALVES

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº GM-TP002/20

A Comissão de Licitação torna público que no próximo dia 14 de abril de 2020 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços Nº GMTP002/20, cujo objeto é a execução de serviços de reforma da Biblioteca Zacarias Martins na sede e reforma do Espaço do Idoso na sede do Município de Independência. O edital está disponível nos sites: www.independencia.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br ou na Sede desta prefeitura à Rua do Cruzeiro, 244, Centro.

Independência/CE, 26 de março de 2020

JULIANA LOIOLA BARROS

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2020.03.16.1

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Itapajé - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 09 de abril de 2020, às 09:00h, Horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço Global, tombado sob o nº 2020.03.16.1 - PE, com fins ao contratação de empresa para prestação de serviços de rádio de interesse das Unidades Gestoras do Município de Itapajé/CE, conforme termo de referência, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Av. Antonio Pereira de Melo, 353, Pe. Lima, Itapajé, Ceará. Maiores Informações: site: bbmnetlicitacoes.com.br e/ou no endereço citado e pelo Fone: 085 3346-1015, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site www.tce.ce.gov.br.

Itapajé - CE, 26 de março de 2020

JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 2020.03.18.01 - Resultante do Processo de Tomada de Preços nº 2020.01.23.01. Partes: Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira-CE, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos e a empresa JL Empreendimentos e Construções Eireli-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 14.026.525/0001-00. Objeto: Contratação para prestação de serviços de engenharia para pavimentação em pedra tosca, junto a Secretaria de Obras e Serviços Púbicos do Município de Lavras da Mangabeira-CE, de acordo com projetos em anexo, parte integrante deste processo. Data do contrato: 18/03/2020. Vigência do Contrato: 18/05/2020. Dotação Orçamentária: 08.01.15.451.0285.1.004.0000 -4.4.90.51.00. Assina pela Contratante: Jorge Janildo Duarte Gabriel - Assina pela Contratada: Adahil Veras Leitão Júnior. Valor total do contrato: R$ 73.047,94.

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 2020.03.18.02 - Resultante do Processo de Tomada de Preços nº 2020.01.22.01. Partes: Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira-CE, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos e a empresa Meta Empreendimentos e Serviços de Locação de Mão-de-obras LTDA, inscrita no cnpj sob o nº 07.471.421/0001-40. Objeto: Contratação para prestação de serviços de conclusão da construção de quadra de esporte, localizada na sede do Município de Lavras da Mangabeira-CE, de acordo com projetos em anexo, parte integrante deste processo. Data do contrato: 18/03/2020. Vigência do Contrato: 14/09/2020. Dotação Orçamentária: 10.01.27.812.0522.1.019.0000 -4.4.90.51.00. Assina pela Contratante: Marcos Paulo Damasceno - Assina pela Contratada: Luciano Rodrigues da Silva. Valor total do contrato: R$ 348.517,72.

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 2020.03.18.03 - Resultante do Processo de Tomada de Preços nº 2020.01.14.01. Partes: Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira-CE, através da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social e a empresa Master Engenharia Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 07.727.109/0001-74. Objeto: Contratação para prestação de serviços de construção de um Centro de Referência Especializado em Assistência Social -CREAS, Município de Lavras da Mangabeira-CE, de acordo com projetos em anexo, parte integrante deste processo. Data do contrato: 18/03/2020. Vigência do Contrato: 17/08/2020. Dotação Orçamentária: 10.01.27.812.0522.1.019.0000 - 4.4.90.51.00. Assina pela Contratante: Francisco Hélio Sarmento de Oliveira - Assina pela Contratada: Alexandre Araujo Rocha. Valor total do contrato: R$ 285.955,66.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 4.001/2020 PC

A Servidora Sra. Tamira Keylah Cordeiro de Abreu Dias de conformidade com a Portaria Nº 09/2020-SED, de 02 de janeiro de 2020, em cumprimento à ratificação procedida pela Secretaria de Educação, faz publicar o extrato resumido do Processo de Dispensa de Licitação, oriundo do Processo Administrativo de Chamada Pública a seguir: PROCESSO Nº 04.001/2020 PC; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 14, § 1º da Lei Federal nº 11.947/2009 e artigo 18, § 1º da Resolução Nº 038/2009-FNDE, Resolução nº 025/2012-FNDE, nº 26/2013, de 17/07/2013, nº 04/2015 de 02/04/2015 e da Lei Federal nº 8.666/93; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, provenientes da Agricultura Familiar, destinados à composição da Merenda Escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Maranguape-CE; PARTICIPANTES: COOPERATIVA AGROECOLÓGICA DO CAMINHO DE ASSIS com o VALOR de R$ 458.846,27 (Quatrocentos e Cinquenta e Oito Mil, Oitocentose Quarenta e Seis Reais Vinte e Sete Centavos) e COOPERATIVA CEARENSE DOS PRODUTORES FAMILIARES com o VALOR de R$ 474.147,16 (Quatrocentos e Setenta e Quatro Mil, Cento e Quarenta e Sete Reais Dezesseis Centavos)., Referente ao Grupo Formal. VIGÊNCIA: da data de sua assinatura até 31/12/2020, ou até a entrega da totalidade dos bens contratados, valendo o que ocorrer primeiro. Em conformidade com o Projeto Básico e seus anexos. Despesa a ser custeada com recursos devidamente alocados no orçamento municipal para o exercício de 2020 da Secretaria de Educação classificados sob os códigos: 04.01.12.306.023.2062; 04.01.12.365.027.2054; 04.01.12.365.027.2063; 04.01.12.366.028.2050; 04.01.12.361.024.2206 e 04.01.12.367.029.2283 - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - FONTE DE RECURSOS: 1.220.00000.00 e 1.110.00000.00.; VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO: da data da assinatura Até 31 de dezembro de 2020. Conforme Declaração de Dispensa de Licitação

TAMIRA KEYLAH CORDEIRO DE ABREU DIAS

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 6.013/2020

Aviso de Reabertura de Licitação. A Presidente da Comissão Central de Licitação e Pregões da Prefeitura Municipal de Maranguape-CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 07 de abril de 2020, às 13h, no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora - Praça Senador Almir Pinto, Nº 217, Centro, CEP: 61.940-145, Maranguape-CE, estará realizando Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 06.013/2020 - TP, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para complementação da execução dos serviços de recuperação de estradas vicinais localizada no Município de Maranguape - Ceará. O Edital e seus anexos já se encontram disponíveis no endereço acima no horário de 08h às 12h.

Maranguape-CE, 26 de março de 2020.

RAYLSE RAFAELLE JERÔNIMO LIMA

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 4.004/2020

A Presidente da Comissão Central de Licitação e Pregões da Prefeitura Municipal de Maranguape-CE, torna público para conhecimento dos interessados que, dará Prosseguimento com Abertura da Proposta de Preços, no próximo dia 08 de abril de 2020, às 09h, no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora - Praça Senador Almir Pinto, Nº 217, Centro, CEP: 61.940-145, Maranguape-CE, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para execução dos serviços complementares na construção de quadra coberta, com vestiário (25,80x38m), da EMEFEI Francisco Saraiva de Oliveira, no Bairro Parque São João - sede do Município de Maranguape-CE. Modalidade: Tomada de Preços Nº 04.004/2020 TP. O Edital e seus anexos já se encontram disponíveis no endereço acima no horário de 08h às 12h.

Maranguape-CE, 26 de março de 2020.

RAYLSE RAFAELLE JERÔNIMO LIMA

AVISODE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 6.012/2020

A Presidente da Comissão Central de Licitação e Pregões da Prefeitura Municipal de Maranguape-CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 07 de abril de 2020, às 09h, no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora - Praça Senador Almir Pinto, Nº 217, Centro, CEP: 61.940-145, Maranguape-CE estará realizando Licitação na Modalidade Tomada de Preços, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para obra de pavimentação e drenagem de vias no Município de Maranguape-CE. O Edital e seus anexos já se encontram disponíveis no endereço acima no horário de 08h às 12h.

Maranguape-CE, 26 de março de 2020.

RAYLSE RAFAELLE JERÔNIMO LIMA