Página 9 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 28 de Maio de 2004

Diário Oficial da União
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COMANDO-GERAL DO AR

COMANDOS AÉREOS REGIONAIS

BASE AÉREA DE BELÉM

RETIFICAÇÃO

Na publicação contida no D.O.U nº 99, Seção 3, datado de 25/05/04 conforme segue:

"No Extrato de Contrato nº 001/BABE/04, publicado no D.O.U nº 078, Seção 3, datado de 26/04/04, Onde se lê: DATA DA ASSINATURA: 12/04/04; e VIGÊNCIA: 12/04/04 a 11/04/05; Leiase: DATA DA ASSINATURA: 14/04/04; e VIGÊNCIA: 14/04/04 a 13/05/05". Onde se lê: "Contrato nº 001/BABE/04". Leia-se: "Contrato nº 003/BABE/04".

BASE AÉREA DE PORTO VELHO

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO N 2/BAPV/2004

A Comissão Permanente de Licitações da Base Aérea de Porto Velho, conforme determina a alínea a, Inciao I do Artigo 11, do Decreto nº 3555 de 08 de agosto de 2000, informa aos interessados que está aberta licitação para o objeto, conforme abaixo:

PREGÃO NO 2/BAPV/2004

OBJETO: Aquisição de roupas de cama para o Esquadrão de Saúde e Hotéis de Trânsito da Base Aérea de Porto Velho;

DATA DA ENTREGA DE PROPOSTAS E DE ABERTURA

DA SESSÃO: Dia 15 de junho de 2004 (terça-feira).

INÍCIO DO CREDENCIAMENTO: 09h:30m;

INÍCIO DA SESSÃO DE PREGÃO: 10h:00m;

RETIRADA OU CONSULTA AO EDITAL: BAPV - Comissão Permanente de Licitações - CPL sito à Av. Lauro Sodré, s/nº - Bairro Belmont - de 2ª a 6ª feira, das 08h:00m às 12h:00m e das 13h:00m às 16h:00m; e

TELEFONES PARA CONTATO: 0XX (69) 225-6668, 225, 2255, 225-2256, 225-2257 - RAMAIS:3150, 3160 OU 3071.

TOMADA DE PREÇOS Nº 1/BAPV/2004

O Presidente da Comissão de Licitações da Base Aérea de Porto Velho, conforme determina o artigo 21 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, informa aos interessados que está aberta licitação para o objeto conforme abaixo:

TOMADA DE PREÇOS Nº 1/BAPV/2004

OBJETO: Execução dos serviços preliminares, de construção civil, de arquitetura, de urbanismo e complementares, necessários à construção do prédio para o treinador ALX;

DATA DA ENTREGA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE HABILITAÇÃO: 16 de junho de 2004 (quarta-feira);

HORÁRIO: 09h:00m;

RETIRADA OU CONSULTA AO EDITAL: BAPV - Comissão Permanente de Licitações - CPL, sito à Av. Lauro Sodré, S/Nº - Bairro Belmont - de 2ª a 6ª feira, das 08h:00m às 12h:00m e das 13h:00m às 16h:00m;

PERÍODO PARA VISITA TÉCNICA: De 31 de maio a 15 de junho de 2004, nos horários das 08h:30m às 12h:00m e das 13h:30m às 16h:00m (menos fins de semana);

TELEFONES PARA CONTATO:: 0xx (69) 225-6668, 2252255, 225-2256, 225-2257 - Ramais: 3150, 3160 ou 3071; e

VALOR: R$ 30,00 (trinta reais).

Porto Velho-RO, 27 de maio de 2004

CAP-INF.IVAN OLIVEIRA DE ALMEIDA

Presidente da CPL

BASE AÉREA DE SANTA MARIA

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 7/BASM /2004

OBJETO: Aquisição de material permanente (computadores, impressoras, nobreaks, condicionadores de ar, máquinas para corte de cabelo e conjunto odontológico). RECEBIMENTO DOS ENVELOPES COM OS DOCUMENTOS E PROPOSTAS: às 08:30 h do dia 09 JUN 2004. EDITAL: Encontra-se a disposição dos interessados, gratuitamente, mediante apresentação de um disquete, durante o expediente da BASM, na Seção de Licitações, localizada na RS 509, Km 12,5 - Camobi - Santa Maria/RS - CEP 97110-620 - fone/Fax (55) 226-6726.

PREGÃO Nº 8/BASM-EIE/2004

OBJETO: Aquisição de pneus para a Seção de Transporte e Reabastecimento da BASM. RECEBIMENTO DOS ENVELOPES COM OS DOCUMENTOS E PROPOSTAS: às 14:00 h do dia 14 JUN 2004. EDITAL: Encontra-se a disposição dos interessados, gratuitamente, mediante apresentação de um disquete, durante o expediente da BASM, na Seção de Licitações, localizada na RS 509, Km 12,5 Camobi - Santa Maria/RS - CEP 97110-620 - fone/Fax (55) 2266726.

TEN.-CEL.-AV.-DERMEVAL N. DA COSTA FILHO

Ordenador de Despesas

COMISSÃO DE AEROPORTOS DA REGIÃO

AMAZÔNICA

EXTRATO DE CONTRATO

N 002/COMARA/2004

Termo de Contrato n.º 002/COMARA/2004. Contratante: União Federal, representada pelo Comando da Aeronáutica, por intermédio da Comissão de Aeroportos da Região Amazônica - COMARA. Contratada: BRATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Fornecimento de 100.500 (cem mil e quinhentos) sacos de cimento tipo portland CP-III ou CP-II F (32MPA) saco c/50kg para os Canteiros de Obra da COMARA. Modalidade de licitação: PREGÃO N 004/COMARA/04. Programa de Trabalho: 05781063151920101. Fonte: 0250120389. Natureza da Despesa: 449030. Valor do Contrato: R$ 1.874.325,00 (um milhão oitocentos e setenta e quatro mil trezentos e vinte e cinco reais). Notas de Empenho: 2004NE000567, 568, 569, 570 e 571. Prazo de Vigência: 124 (cento e vinte e quatro) dias. Assinado em 14 de maio de 2004. Signatários: Romualdo Barbosa Santos - Cel.-Av., Vice Presidente da COMARA, pela Contratante e Jackson do Couto, pela Contratada.

VI COMANDO AÉREO REGIONAL

GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2

AO CONTRATO Nº 6/GAP-BR/03

PROCESSO Nº: 0133/GAP-BR/03. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência nº 001/GAP-BR/03. INSTRUMENTO LEGAL: Contrato nº 006/GAP-BR/03. CONTRATANTE: União Federal - Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica, por intermédio do Grupamento de Apoio de Brasília - GAP-BR. CONTRATADA: SEBBA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. OBJETO: Reforma nas dependências do 4º andar do Edifício Sede do Comando da Aeronáutica, Bloco M da Esplanada dos Ministérios, em Brasília. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Alterar o Contrato nº 006/GAP-BR/03 em sua CLAUSULA 4ª - DO PRAZO, que passa a ter seu prazo aumentado em 30 (trinta) dias - INÍCIO: 16 de maio de 2004. TÉRMINO: 15 de junho de 2004. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 16 de maio de 2004. SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE - ITIBERÊ DE FARIAS ROSADO - Cel.-Int.-Aer. - PELA CONTRATADA - Sr. EDSON SEBBA.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 2/GAP-BR/2004

O GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA - GAP-BR, através de seu pregoeiro, torna público que fará realizar a licitação na modalidade de Pregão no dia 04 de junho de 2004, às 14:00h, com base no Edital seus Anexos e nas legislações prevista em seu contexto. Tendo como OBJETO A contratação de empresa especializada na realização de serviços contínuos de limpeza e conservação das áreas internas e externas dos Edifícios Sede e Anexo do Comando da Aeronáutica. Tipo: Menor preço. O Edital encontra-se à disposição na Seção de Licitações do GAP-BR, Esplanada dos Ministérios, Bloco M, Anexo, Térreo, Brasília, telefone 313 2844 e 313-2878, onde os interessados poderão retirá-lo, mediante a indenização de R$ 50,00 (cinqüenta reais), através de depósito bancário na conta do Grupamento de Apoio de Brasília, Banco do Brasil, Agência 4201-3, Conta Corrente 170.500-8, identificador 1 : 120006 00001 030-X e identificador 2 : (o CNPJ da Empresa ou CPF do depositante).

TEN.-INT.-AER.-ALEXANDRE SOURISSEAU

CABRAL

GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE CARTA-CONTRATO

Carta-Contrato nº 04/GAP-RJ/DIRINT/2004; CONTRATANTE: União Federal representada pelo Comando da Aeronáutica, por intermédio do Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro; ULTRAPEL COMÉRCIO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA.; OBJETO: Serviço locação de copiadora, incluindo assistência técnica, peças e material de consumo; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Convite nº 29/GAP-RJ/2004 de 19MAR2004; VALOR DO CONTRATO: R$ 35.856,00; sendo pago no exercício de 2004 o valor de R$ 23.904,00; VIGÊNCIA: 03MAI2004 à 02MAI2005; DATA DA ASSINATURA: 03MAI2004; NOMES DOS SIGNATÁRIOS: João Paes da Costa Filho - Cel. Int. - Ordenador de Despesas do GAP-RJ e Luiz Tirre Freire - Cel. Int. - Ordenador de Despesas da DIRINT; Antonio Luiz Câmara - Representante da ULTRAPEL COMÉRCIO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA.; Processo Administrativo de Gestão nº 0180/GAP-RJ/2004.

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº 19/COMARIII/GAP-RJ/2004; CONTRATANTE: União Federal representada pelo Comando da Aeronáutica, por intermédio do Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro; CONTRATADA: MULT INJECTION AUTO ELÉTRICA LTDA-ME.; OBJETO: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, mecânica pesada, com fornecimento de peças, em 26 viaturas do GAP-RJ; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão nº 05/GAP-RJ /2004 de 06MAI2004; VA LOR DO CONTRATO: R$ 126.132,00; sendo pago no exercício de 2004 o valor de R$ 114.900,00; VIGÊNCIA: 18MAI04 à 17JUN05; DATA DA ASSINATURA: 18MAI04; NOMES DOS SIGNATÁRIOS: João Paes da Costa Filho - Cel. Int. - Ordenador de Despesas do GAP-RJ; Adinaldo Ferreira de Moura - Representante da MULT INJECTION AUTO ELÉTRICA LTDA-ME.; Processo Administrativo de Gestão nº 045/GAP-RJ/2004.

Contrato nº 18/COMARIII/GAP-RJ/2004; CONTRATANTE: União Federal representada pelo Comando da Aeronáutica, por intermédio do Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro; CONTRATADA: PENHA RIO VEÍCULOS E COMÉRCIO LTDA.; OBJETO: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, mecânica leve, com fornecimento de peças, em 87 viaturas do GAP-RJ; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão nº 05/GAP-RJ /2004 de 06MAI2004; VA LOR DO CONTRATO: R$ 243.840,00; sendo pago no exercício de 2004 o valor de R$ 162.560,00; VIGÊNCIA: 18MAI04 à 17JUN05; DATA DA ASSINATURA: 18MAI04; NOMES DOS SIGNATÁRIOS: João Paes da Costa Filho - Cel. Int. - Ordenador de Despesas do GAP-RJ; Eguiberto Soares e José Luis Rivas de Quintas- Representantes da PENHA RIO VEÍCULOS E COMÉRCIO LTDA.; Processo Administrativo de Gestão nº 045/GAP-RJ/2004.

COMANDO-GERAL DO PESSOAL

DIRETORIA DE INTENDÊNCIA

SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO

AV I S O

PREGÃO Nº 10/SDAB/2004

Conforme disposto na Subcláusula Terceira da Cláusula Décima Primeira do Edital de Pregão nº 010/SDAB/2004, convoco as empresas classificadas à fase de lances para comparecerem ao Auditório da SDAB, no dia 14 de junho de 2004 às 10:00h, para avaliação das propostas remanescentes do seguinte objeto: Calção azul para sargento feminino.

MAJ.-INT.-ULISSES DIAS DA MOTTA

Pregoeiro

DIRETORIA DE SAÚDE

HOSPITA DE FORÇA AÉREA DO GALEÃO

EXTRATO DE CONTRATO

1- Espécie: Termo de Contrato; 2- Contratante: União Federal representada pelo Comando da Aeronáutica, por intermédio do Hospital de Força Aérea do Galeão; 3- Contratada: Nova Rio Serviços Gerais Ltda; 4- Número do Contrato: 005/HFAG/2004; 5- Origem: Pregão nº. 021/GAP-RJ/HFAG/04; 6- Objeto: Prestação do serviço de limpeza, conservação, desinfecção, higienização, desinsetização, desratização, lavagem, higienização de reservatórios de água, corte e capina de grama e mato com coleta e transporte, nas áreas internas, externas, médico-hospitalares (centro cirúrgico, CTI, CTQ, laboratório, etc.) e esquadrias; 7- Valor: R$ 3.337.906,92; 8- Programa de Trabalho: 05302063720590001 e Natureza da Despesa: 339039; 9Nota de empenho: 2004NE000391 de 27/05/04; 10- Valores por exercício: R$ 1.947.112,37 (exercício 2004) e R$ 1.390.794,55 (exercício 2005); 9- Data de assinatura: 27/05/04; 11- Signatários: Eduardo Luiz Loureiro - Representante da Contratada e Brig. - Méd. - José Elias Matieli- Representante da Contratante.

DEPARTAMENTO DE AVIAÇÃO CIVIL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 009/DAC/2003; 2) CONCEDENTE: UG: 120033 - Departamento de Aviação Civil DAC; CNPJ:00.394.429/0043-60; 3) CONVENENTE: Aeroclube de Brasília; CNPJ: 01.913.409/0001-61; 4) PROCESSO: Nº 704/DAC/2003; 5) AMPARO LEGAL: Caput do Artigo 15, da Instrução Normativa nº 01/STN/97; 6) FINALIDADE: Alterar o Item 2.1 e 2.2 da Cláusula Segunda e o Item 6.2 e 6.3 da Cláusula Sexta e o Plano de Trabalho do Convênio nº 009/DAC/2003; 7) VIGÊNCIA TOTAL DO CONVÊNIO: 09 (nove) meses; 8) DATA ASSINATURA: 29 de abril de 2004; 9) SIGNATÁRIOS: Maj.-Brig.-do-Ar Washington Carlos de Campos Machado - Diretor-Geral do DAC e João da Silva Abreu - Presidente do Aeroclube.

DEPARTAMENTO DE CONTROLE

DO ESPAÇO AÉREO

EXTRATO DE CARTA-CONTRATO

ESPÉCIE: Carta-Contrato nº 004/DECEA/2004. CONTRATANTE: Departamento de Controle do Espaço Aéreo - DECEA. CONTRATADA: RIJAN Telecomunicações e Eletricidade Ltda. OBJETO: Manutenção preventiva e corretiva da Central Telefônica Panasonic digital KX-TD500 do CCA-RJ. LICITAÇÃO: Convite nº 4/E/DECEA/2004. CRÉDITO: Programa nº 05122075020000001, Natureza de Despesa nº 339039, Gestão Tesouro Nacional, Fonte 100. NOTA DE EMPENHO: 2004NE000371, de 05/04/04, no valor de R$ 17.200,00 (dezessete mil e duzentos reais). VALOR DA CARTA CONTRATO: R$ 25.800,00 (vinte e cinco mil e oitocentos reais), sendo R$ 17.200,00 (dezessete mil e duzentos reais) a serem pagos em 2004 e R$ 8.600,00 (oito mil e seiscentos reais) a serem pagos em 2005. VIGÊNCIA: Início: MAI 2004; término: MAI 2005. DATA DE ASSINATURA: 26 MAI 2004. SIGNATÁRIOS: Ten.-Brig.-do-Ar José Américo dos Santos (Diretor-Geral do DECEA) e Edson Leite de Almeida (Diretor da RIJAN).