Página 1311 do Diário de Justiça do Estado de Sergipe (DJSE) de 27 de Março de 2020

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EXECUTADO : ESTADO DE SERGIPE

PROC. : TÚLIO CAVALCANTE FERREIRA

SENTENÇA....: DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DOS ARTS. 924, II, E 925, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EXPEÇA-SE RPV DIRIGIDA AO EXECUTADO REQUISITANDO O PAGAMENTO DA QUANTIA DE R$ 935,16, (NOVECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS, E DEZESSEIS CENTAVOS) NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, SOB PENA DE SEQUESTRO DO MONTANTE EM CONTAS DE SUA TITULARIDADE. EXPIRADO O PRAZO SEM COMPROVAÇÃO DA QUITAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E OFICIE-SE AO BANESE, AGÊNCIA LOCAL, PARA QUE O SEU GERENTE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PROMOVA O SEQUESTRO DO VALOR CONSTANTE NA RPV EM CONTA BANCÁRIA DE TITULARIDADE DO ESTADO DE SERGIPE, CNPJ 13.128.798/0011-75 OU OUTRO, PROMOVENDO O DEPÓSITO JUDICIAL EM CONTA VINCULADA A ESTE FEITO VIA INTEGRAÇÃO BANCÁRIA, DISPENSADA A RESPOSTA DO BANESE VIA OFÍCIO OU CARTA. COM A GERAÇÃO DO COMPROVANTE DE SEQUESTRO VIA INTEGRAÇÃO BANCÁRIA, EXPEÇA-SE ALVARÁ EM NOME DO CREDOR PARA LEVANTAMENTO DA QUANTIA DEPOSITADA EM CONTA JUDICIAL, COM OS SEUS ACRÉSCIMOS LEGAIS, INTIMANDO-SE POR ATO ORDINATÓRIO PARA CIÊNCIA. CUMPRIDAS AS DILIGÊNCIAS ACIMA, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. PRI.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

PROC.: 201985002552

EXEQUENTE : . (K.A.T.R.P.S.G.)

ADV. : JOSÉ CARLOS DA SILVA JÚNIOR - OAB: 12381-SE

EXEQUENTE : . (J.A.D.S.)

ADV. : JOSÉ CARLOS DA SILVA JÚNIOR - OAB: 12381-SE

EXECUTADO : . (J.C.S.T.)

DECISÃO/DESPACHO....: INTIME-SE O REQUERIDO, PESSOALMENTE, PARA QUE EFETUE O PAGAMENTO DAS PARCELAS EM ABERTO E AQUELAS QUE VENCEREM ATÉ O MOMENTO DO PAGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 528, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. APÓS, CONCLUSOS. CUMPRA-SE.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

PROC.: 202085000040

EXEQUENTE : JOSE MOREIRA DOS SANTOS

ADV. : CARLOS ANTÔNIO LEITE - OAB: 9245-SE

EXECUTADO : CIA SUL SERGIPANA DE ELETRICIDADE - SULGIPE

ADV. : LUANA OLIVEIRA DE ANDRADE - OAB: 7911-SE

DECISÃO/DESPACHO....: CERTIFIQUE-SE ACERCA DO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA PROFERIDA POR ESTE JUÍZO EM 04/02/2020.

PROCEDIMENTO COMUM

PROC.: 202085000042

REQUERENTE : . (C.A.R.D.S.)

ADV. : ALEX ANDRADE DOS SANTOS - OAB: 7901-SE

REQUERIDO : . (A.C.D.O.)

REQUERIDO : . (R.A.D.O.)

DECISÃO/DESPACHO....: EM CONSONÂNCIA AO ART. 4º DO PROVIMENTO Nº 10/2001 DA CORREGEDORIA DO TJSE, DEFIRO A GRATUIDADE JUDICIÁRIA, NOS TERMOS DOS ARTS. , LXXIV DA CF E ART. DA LEI 1.060/50. NESSA ESTEIRA, CITE-SE OS REQUERIDOS, PESSOALMENTE, ENDEREÇOS À FL. 04, PARA, QUERENDO, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR RESPOSTA À EXORDIAL, SOB PENA DE SEREM CONSIDERADOS VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELO AUTOR, NOS TERMOS DO ART. 285 C/C ART. 319 DO CPC. CASO HAJA LEVANTAMENTO DE PRELIMINARES AO MÉRITO ARROLADAS PELO ART. 301 DO CPC (NOS TERMOS DO ART. 327, 1ª PARTE DO CPC), E/OU EXCEÇÕES SUBSTANCIAIS – DEFESAS DE MÉRITO INDIRETAS: FATOS EXTINTIVOS, MODIFICATIVOS OU IMPEDITIVOS (NOS TERMOS DO ART. 326 DO CPC)- INTIME-SE A PARTE AUTORAL PARA REPLICAR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS A CONTESTAÇÃO. OPTANDO A PARTE AUTORAL, NA CITADA SEGUNDA HIPÓTESE DE RÉPLICA, EM JUNTAR NOVOS DOCUMENTOS, INTIME-SE A PARTE RE PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 398 DO CPC.

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

PROC.: 202085000110

AUTOR : JENILDE JESUS CARDOSO SANTOS

ADV. : EWERTON DIEGO JUSTINIANO SANTOS - OAB: 12977-SE

RÉU : ESTADO DE SERGIPE

PROC. : JOSE DE SOUSA IBIAPINO

RÉU : DETRAN

ADV. : EVERTON DOS SANTOS JÚNIOR - OAB: 9325-SE

DECISÃO/DESPACHO....: INTIME-SE O EXECUTADO PARA, EM 30 (TRINTA) DIAS, QUERENDO, IMPUGNAR O PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, NOS TERMOS DO ART. 535 DO NCPC, ADVERTINDO-LHE QUE SUA INÉRCIA ENSEJARÁ EXPEDIÇÃO DE ORDEM DE PAGAMENTO ATRAVÉS DE RPV, OBSERVADO O DISPOSTO NO ART. 535, § 3º, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

PROC.: 202085000124

EXEQUENTE : OSNI DA SILVA SANTOS

ADV. : OSNI DA SILVA SANTOS - OAB: 10059-SE

INTERESSADO : ESTADO DE SERGIPE

PROC. : TÚLIO CAVALCANTE FERREIRA