Página 1 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 28 de Maio de 2004

Diário Oficial da União
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Sumário

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PÁGINA

Presidência da República.................................................................... 1

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 2

Ministério da Ciência e Tecnologia ................................................... 4

Ministério da Cultura .......................................................................... 4

Ministério da Defesa........................................................................... 6

Ministério da Educação .................................................................... 14

Ministério da Fazenda....................................................................... 24

Ministério da Integração Nacional ................................................... 35

Ministério da Justiça ......................................................................... 36

Ministério da Previdência Social...................................................... 37

Ministério da Saúde .......................................................................... 39

Ministério das Cidades...................................................................... 44

Ministério das Comunicações........................................................... 48

Ministério das Relações Exteriores .................................................. 51

Ministério de Minas e Energia......................................................... 51

Ministério do Desenvolvimento Agrário.......................................... 54 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ... 54

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome........... 55

Ministério do Esporte........................................................................ 56

Ministério do Meio Ambiente .......................................................... 57

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.......................... 58

Ministério do Trabalho e Emprego.................................................. 58

Ministério do Turismo ...................................................................... 60

Ministério dos Transportes ............................................................... 60

Ministério Público da União ............................................................ 63

Tribunal de Contas da União ........................................................... 64

Poder Legislativo............................................................................... 65

Poder Judiciário................................................................................. 65 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ... 70

Ineditoriais ......................................................................................... 71

Presidência da República

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CASA CIVIL

SECRETARIA EXECUTIVA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº 14/2004

Nº Processo: 00181.001250/2004 . Objeto: Contratação de painelistas para atuar eem encontro de estudos. Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Artigo 25 , inciso II ,da L8.666/93 . Justificativa: Aperfeiçoamento de pessoal comprofissionais de renome no meio acadêmico. Declaração de Inexigibilidade em 20/05/2004 . ARICENALDO SILVA . Diretor de Recursos Logísticos . Ratificação em 20/05/2004 . ROMEU COSTA RIBEIRO BASTOS . Secretário de Administração/PR . Valor: R$ 8.100,00 . Contratada :BERTHA KOIFFMANN BECKER . Valor: R$ 4.500,00 . Contratada :FRANCISCO CARLOS TEIXEIRA DA SILV. Valor: R$ 3.600,00

(SIDEC - 27/05/2004) 110001-00001-2004NE000312

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 2/2004

Objeto: Aquisição de água mineral, água potável e água tônica Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 28/05/2004 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Protocolo do Palácio do Planalto, Ptaria principal dos Anexos. Praça dos Três Poderes - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: 17/06/2004 às 14h30 . Endereço: Auditório do Palácio do Planalto, suado no Anexo I - Ala B Praça dos Três Poderes - BRASILIA - DF . Informações Gerais: O valor deste Edital é deR$ 3,10 (três reais e dez centavos) a ser depositado no Banco do Brasil, Agência 4201-3, Conta-Corrente nº 170.500-8, Código Identificado nº 11000100001515-2, para aqueles que retirarem no Protocolo da Presidência da República, situado na Portaria Principal dos Anexos ao Palácio do Planalto, no site www.comprasnet.gov.br e gratuito no site www.planalto.gov.br

STÊNIO RIBEIRO DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIDEC - 27/05/2004) 110001-00001-2004NE000312

PREGÃO Nº 18/2004

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de hospedagem para a I Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, a realizar-se no período de 15 a 17 de julho de 2004, na cidade de Brasília, com a prestação de serviços de hospedagem dos participantes do evento. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 28/05/2004 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Portaria principal dos Anexos ao Palácio do Planalto Praça dos Três Poderes - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: 14/06/2004 às 09h00 . Informações Gerais: O valor deste Edital é deR$ 2,70 (dois reais e setenta centavos) a ser depositado no Banco do Brasil, Agência 42013, Conta-Corrente nº 170.500-8, Código Identificado nº 11000100001515-2, para aqueles que retirarem no Protocolo da Presidência da República, situado na Portaria Principal dos Anexos ao Palácio do Planalto, no site www.comprasnet.gov.br e gratuito no site www.planalto.gov.br.

(SIDEC - 27/05/2004) 110001-00001-2004NE000312

PREGÃO Nº 22/2004

Objeto: Contratação de empresa especializada naprestação de serviços gráficos para a I Conferência Nacinal de Políticas para as Mulheres, a realizar-se no período de 15 a 17 de julho de 2004, na cidade de Brasília-Df, com a realização de serviços de impressão de materiais gráficos e de brindes. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 28/05/2004 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Protocolo da Portaria Principal dosAnexos ao Palácio do Planalto Praça dos Três Poderes - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: 16/06/2004 às 09h00 . Endereço: Palácio do Planalto, Anexo II, Ala A, sala 100 Praça dos Três Poderes - BRASILIA - DF . Informações Gerais: O valor deste Edital é deR$ 2,40 (dois reais e quarenta centavos) a ser depositado no Banco do Brasil, Agência 42013, Conta Corrente nº 170.500-8, Código Identificado nº 11000100001515-2, para aqueles que retirarem o Protocolo da Presidência da República, situado na Portaria Principal dos Anexos ao Palácio do Planalto, no site www.comprasnet.gov.br e gratuito no site www.planalto.gov.br.

GUTEMBERG RIBEIRO

Pregoeiro

é dR$ 2,40 (dois reais e quarenta centavos) a ser depositado no Banco do Brasil, Agência 4201-3, Conta-Corrente nº 170.500-8, Código Identificador nº 11000100001515-2, para aqueles que retirarem no Protocolo da Presidência da República, situado na Portaria Principal dos Anexos ao Palácio do Planalto - Brasília-DF e gratuito pela Internet no site www.planalto.gov.br.

ANTONIO CARLOS NOVAES

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

(SIDEC - 27/05/2004) 110001-00001-2004NE000312

ARQUIVO NACIONAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2004

Primeiro Termo Aditivo do contrato de cessão nº 01/2002. Nº Processo:00320.000.432/2002-DV. Objeto: Cessão, pela AUTORA “RENATA DE FA RIA PEREIRA” ao AN,do direito exclusivo de edição, publicação e comercialização da obra de sua autoria (texto, desenhos e projeto gráfico), intitulada ARQUIVO NACIONAL-REVISTA DO ESTUDANTE-A HISTÓRIA ATRAVÉS DOS DOCUMENTOS, denominada, neste instrumento, “REVISTA DO ESTUDANTE”. O presente Termo Aditivo é a retificação da subcláusula segunda da cláusula primeira e das cláusulas quinta e oitava, onde a AUTORA autoriza ao AN, a critério deste, a assinar contrato de co-edição com outra Instituição, com a finalidade exclusiva de distribuir gratuitamente a obra a estudantes, bem como comercializar a REVISTA DO ESTUDANTE em todo território nacional, sem que caiba, a título de direitos autorais, qualquer remuneração à AUTORA. Vigência do contrato:22/11/2002 à 21/11/2007. Data da assinatura do Termo:18/05/2004.

INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA

INFORMAÇÃO

EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI e a Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre/PROCEMPA. Objeto: Realização do V Fórum Internacional de Software Livre 2004. VIGÊNCIA: 26/05/2004 a 31/08/2004. Assinam: pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, Sérgio Amadeu da Silveira- Diretor-Presidente do ITI, pela PROCEMPA Sr. Joel dos Santos Raymundo Diretor-Presidente. 2004NE000097.

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO DE

GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA

EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO S/A

AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 7/2004

Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O. de 20/05/2004, para 04/06/2004, às 09h00 , no seguinte Endereço: Av.W/3 Norte Qd 502 Bloco B n.80 Asa Norte BRASILIA - DF. Objeto: O Pregoeiro da RADIOBRÁS torna público que realizará licitação objetivando a contratação de pessoa jurídica para fornecimento de 02 (dois) veículos, zero quilômetro.

OLDESÍRIO LEMOS DE CASTRO

Pregoeiro

(SIDEC - 27/05/2004) 110052-11105-2004NE000127