Página 22 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 28 de Março de 2020

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PORTARIA DE DESIGNAÇÃO

DOCENTE

A partir de 03/02/2020

EE Vila Vitória, em Campinas

Glenise Mara Rosa, RG 18.170.974-0 , DI 1 , Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE JOSE C.NOGUEIRA-REV.PROF., em Campinas, Diretoria de Ensino--Região de Campinas Oeste, fazendo jus à jornada 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do DIRETOR DE ESCOLA DE 27/03/2020- AUTORIZANDO, gozo de Licença Prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da lei 10. 261/68 e LC 1048 de 10 de Junho de 2008, inciso I, a funcionária abaixo relacionada a seguir:

EE DISNEI F.SCORNAIENCHI-DR.

CARLA ALCANTARA COSTA ALVES-RG: 23247178 - 2- PROFESSOR EDUCACAO BASICA I-SQC-II-QM, 45 DIAS, REFERENTE AO PERIODO DE 27/07/2013 A25/07/2018, CONFORME CERTIDAO 351/2018 E PULP: 1452/0043/2008

Portarias do Diretor de Escola, de 27/03/2020 Concedendo, nos termos do Inciso III, Art. 78– III, IV e Art. 324, da Lei 10.268/68 e DNG de 04. DO. de 05-07-1983, (art. 78- -IV, Lei 10.268 c/ redação dada pela LC 318/83 à:

EE CONJUNTO VIDA NOVA III

LUCELI APARECIDA LOPES -RG: 20351249 - 2-PROFESSOR EDUCACAO BASICA I-SQC-II-QM, 08 DIAS DE Licença Nojo a partir de 09/03/2020 a 16/03/2020, conforme atestado de óbito

EE CONJUNTO VIDA NOVA III

AURORA ALVES RIBEIRO-RG: 23657742 – 6-PROFESSOR EDUCACAO BASICA I-SQF-I-QM,02 DIAS DE Licença Nojo a partir de 11/03/2020 a 12/03/2020, conforme atestado de óbito

EE JAMIL GADIA-DEPUTADO

SANDRA REGINA CAMPOS-RG: 8774888- PROFESSOR EDUCACAO BASICA II-SQC-II-QM, 08 DIAS DE Licença Nojo a partir de 09/03/2020, conforme atestado de óbito

EE ROSINA FRAZATTO SANTOS-PROF

EDISON ANGELINI-RG: 13456677 – 4-PROFESSOR EDUCACAO BASICA I-SQC-II-QM, 08 DIAS DE Licença Nojo a partir de 17/03/2020, conforme atestado de óbito

DIR.ENSINO-REG.CAMPINAS OESTE

ROSANGELA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA-RG: 17761930 – 2-OFICIAL ADMINISTRATIVO-SQC-II-QSE, 08 DIAS DE Licença Nojo a partir de 25/03/2020, conforme atestado de óbito

Portaria do DIRETOR DE ESCOLA DE 27/03/2020- AUTORIZANDO, gozo de Licença Prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da lei 10. 261/68 e LC 1048 de 10 de Junho de 2008, inciso I, a funcionária abaixo relacionada a seguir:

EE JOSE R.M.TEIXEIRA-PREFEITO

FABIANO MARTINS DA SILVA-RG: 29088925-AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR-SQC-II-QAE, 15 DIAS, REFERENTE AO PERIODO DE 05/08/2013 A 03/08/2018, CONFORME CERTIDA 238/2018 E PULP: 1104163/2018

EE JOSE R.M.TEIXEIRA-PREFEITO

ELINA MARIA RIBEIRO CARDOSO-RG; 10867313 – 3-AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR-SQC-II-QAE, 30 DIAS, REFERENTE AO PERIODO DE 27/08/2012 A 25/08/2017, CONFORME CERTIDAO 431/2017 E PULP: 0618/0043/2002

Despacho do Diretor de Escola, 27/03/2020.

O (s) Diretor (es) da (s) Unidade (s) Escolar (es) abaixo relacionadas, com base no artº 64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artº , do Decreto 41.915/97, expede (m) o (s) seguinte (s) Ato (s) Decisório (s).

EE ELVIRA DE PARDO MEO MURARO

Ato Decisório nº 717/2020 – JAQUELINE DA CONCEIÇÃO CAMARGO, RG. 44482224, PEB I na CEI Claudio de Souza Novais e PEB II/Efetiva na EE Dona Veneranda Martins Siqueira afastada pelo Artigo 22 nesta Unidade Escolar, ambas em Campinas. Acumulação Legal.

Portaria do Diretor de Escola de 27/03/2020 RETIFICANDO DOE DE 21/03/2020 - Executivo II - Pag. 31 - Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 20/03/2020 Concedendo, com fundamento no artigo 198 da Lei 10.261/68, alterado pela LC 1054/2008 e Resolução SENA 12/84, 180 dias de licença--gestante, à servidora-DANIELE CRISTINA GONCALVESONDE SE LÊ: SIMONI CRISTINA PELOI ALVES-RG: 28230889 – 1-DA EE ELISEU NARCISO- -REVERENDO EM CAMPINAS, Leia--se: DANIELE CRISTINA GONCALVES –RG: 35166257 – 1 - DA EE EDUARDO BARNABE-DEPUTADO EM CAMPINASDIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE CAPIVARI

RETR, ZKCV. 001, 26-03-2020, DER CAPIVARI.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE CAPIVARI

Portaria nº. 32 de 26-03-2020 do Dirigente Regional de Ensino

O Dirigente Regional de Ensino expede a presente Portaria para declarar que ficam autorizadas a funcionar, fora do prédio–sede,

as classes abaixo mencionadas, no seguinte endereço:

ARTIGO 1º : No Município de Capivari

I–sob forma de extensão à E.E. "Padre Fabiano José Moreira de Camargo:

a) 03 (duas) classes do Ensino Médio regular e 03 (três) de Ensino Médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos,

que funcionam à Rua João Pessoa, nº 177 - Bairro Engenho Velho, CEP 13.360-000, a 2,0 km de distância da unidade sede.

ARTIGO 2º : No município de Indaiatuba

I – sob forma de extensão à E.E. Professora Maria de Lourdes Stipp Steffen:

a) 04 (três) classes de Ensino Médio regular, que funcionam à Rua Walter Pimentel, s/nº - Jardim Califórnia, CEP 13.344-330, a 1,0 km da unidade sede.

ARTIGO 3º: Os efeitos dos atos desta Portaria entram em vigor a partir do 1º dia letivo do ano DE 2020.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

CARAGUATATUBA

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE CARAGUATATUBA

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 27-03-2020

DESIGNANDO:

Com fundamento no artigo da L.C. nº 836/97, para exercer as funções de Vice-Diretor de Escola, ao (s) funcionário (s) abaixo identificado (s):

Período de 02/03/2020 a 31/03/2020

- RG. 17.627.943 - X, ADEILSON NEVES DE FARIA CARNEIRO, PEB II, SQC - II- QM, DI 1, da EE. Profª Dionisia Bueno Velloso, em Ubatuba, Diretoria de Ensino - Região de Caraguatatuba, para substituir Sidnei Franzoni, RG. 14.111.192 - 6, na mesma UE, mesma urbe e mesma Diretoria de Ensino, que se encontra em férias regulamentares.

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE CARAGUATATUBA DESPACHO DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 27-03-2020

O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino -Região de Caraguatatuba, no uso de suas competências legais, definidas pelo Decreto nº 52.833 de 24/03/2008, expede o seguinte Ato Decisório, com base no artigo , do Decreto nº 41.915/97:

- Diretoria de Ensino - Região de Caraguatatuba, em Caraguatatuba, Ato Decisório nº 007/2020, SOLANGE CRISTINA PRADO DE BARROS, RG. 22.981.534- 0, PEB I, Efetivo, na EMEI. Profº Joaquim Luiz Barbosa, em Ubatuba, acumula com Supervisor de Ensino - SQC- II – QM, na Diretoria de Ensino - Região de Caraguatatuba, em Caraguatatuba. Acumulação Legal.

- Diretoria de Ensino - Região de Caraguatatuba, em Caraguatatuba, Ato Decisório nº 008/2020, FLAVIA COMITTE DO NASCIMENTO, RG. 27.731.021 - 0, PEB I, da EMEI. Profª Dinorah Pereira de Souza, em Ubatuba, acumula com o cargo de Diretor de Escola, SQC-II-QM, designado Supervisor de Ensino, a partir de 05-03-2020, na Diretoria de Ensino - Região de Caraguatatuba, em Caraguatatuba. Acumulação Legal.

- Diretoria de Ensino - Região de Caraguatatuba, em Caraguatatuba, Ato Decisório nº 009/2020, Ludmila Sadokoff, RG. 13.528.126 - X, PEB II, SQC- II- QM, DI 1, na EE. Antonio Alves Bernardino, designado PCNP junto a Diretoria de Ensino- Região de Caraguatatuba, acumula com PEB II, SQC- II- QM, DI 2, na EE. Colônia dos Pescadores, em Caraguatatuba. Acumulação Legal.

- Diretoria de Ensino - Região de Caraguatatuba, em Caraguatatuba, Ato Decisório nº 010/2020, JOÃO HENRIQUE DA SILVA ALVES, RG. 15.767.490 - 3, PEB I, DI 1, SQF-I-QM, na EE. Profº Ângelo Barros de Araújo, em Caraguatatuba, acumula com PEB II, DI 2, SQC-II-QM, designado Supervisor de Ensino, a partir de 05-03-2020, na Diretoria de Ensino - Região de Caraguatatuba, em Caraguatatuba. Acumulação Legal.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE CARAGUATATUBA

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 27-03-2020

Autorizando Licença Prêmio nos termos dos artº 209 e 213 da Lei 10.261/68 e LC 1048/08, para gozo imediato:

Luciane Duarte Novaes, RG. 17.133.700, PEB II - SQC-II-QM, F. 3/N. II, da EE Ismael Iglesias, em Caraguatatuba, da Diretoria de Ensino Região de Caraguatatuba, 60 dias, referentes ao período de 20/09/2013 a 18/09/2013, Certidão 012/2019, PULP 557/0045/2010.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

FERNANDÓPOLIS

IRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE FERNANDÓPOLIS

DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA

ACUMULAÇÃO DE CARGO

O Diretor de Escola, com base no artigo 64, inciso I, do Decreto nº 17.329/81, combinado com o artigo , do Decreto nº 41.915/97, expedem os seguintes Atos Decisórios:

EE SATURNINO LEON ARROYO – EM FERNANDÓPOLIS

-Ato decisório nº 195/20 ADRIANA CARLOS, RG. 33.579.305-8, Professor Educação Básica II –efetivo, disciplina de Arte, classificada nesta Unidade Escolar, acumula com o cargo de Professor Educação Básica II, Efetivo, na Prefeitura Municipal de Fernandópolis, com aulas atribuídas nas escolas: EMEF “Doutor. Alberto Senra” e na EMEF “CEL Francisco Arnaldo da Silva” ambas na Prefeitura Municipal de Fernandópolis. ACUMULAÇÃO LEGAL.

-Ato decisório nº 196/20 Eliane Francisco de Souza Rodrigues, RG. 28.827.488-X, Professor Educação Básica II, OFA, disciplina de História, classificada nesta Unidade Escolar, acumula com o cargo de Professor Educação Básica I, Efetivo, Magistério, na Creche Escola Municipal Prefeito João Aristeu Barbosa na Prefeitura Municipal de São João das Duas Pontes/SP. ACUMULAÇÃO LEGAL.

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE FERNANDÓPOLIS

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA

AUTORIZANDO

Nos termos dos Artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC 1048/08, o gozo de licença-prêmio aos interessados abaixo:

- 15 dias a Naiara Pinheiro Tarlau, RG 46.816.884-9, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, Faixa 2, Nível IV, classificada na EE Profª Hilda Bertoncini Rodrigues, em Pedranópolis, D.E. Região de Fernandópolis, ref. ao período de 30/05/2008 a 28/05/2013. Cert. 136/13. Proc. SEE 962/2013.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE FRANCA

DESPACHO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO 27-03-2019 Expedindo, com base no Artigo 64, Inciso I do Decreto 17.329/81, combinado com o Artigo do Decreto 41.915/97 e Artigo 19 do Decreto 53.037/2008, o seguinte Ato Decisório: Nº 578/2020 em nome de LUCIANO ALVES GIMENEZ, RG: 25.449.658-1, Diretor de Escola -EFETIVO- classificado na EE. Maria Aparecida Sales Manreza, em Pedregulho e em exercício na EE Homero Alves, em Franca, e PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO no Centro Paula Souza, ETEC Dr. Júlio Cardoso e ETEC Prof. Carmelino Correa Júnior, ambas em Franca. Acumulação legal.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE FRANCA

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA

Licença Prêmio autorizada nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, LC. 1048/08 e DNG. 23/11/2011:

GISLENE APARECIDA DOS SANTOS MOREIRA, RG: 20.689.430-2, Agente de Organização Escolar-designada Gerente de Organização Escolar, SCQ-III-QAE, Faixa 2/Nível IV, da EE. Prof. Hélio Palermo, em Franca, 30 (trinta) dias de licença prêmio em gozo, referente ao período de 21/08/1992 a 19/08/1997 – Certidão 042/1998 – SPDOC 719/2007.

SILVANA ALVES FERREIRA, RG: 16.260.487-7, Agente de Organização Escolar-designada Gerente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, Faixa 2/Nível IV, da EE. Prof. Michel Haber, em Franca, 15 (quinze) dias de licença prêmio em gozo, referente ao período de 15/08/2002 a 13/08/2007 – Certidão 031/2010 – SPDOC 944/1704/1997.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

GUARATINGUETÁ

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE GUARATINGUETÁ

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 27-3-2020

Retificação do D.O. de 11-5-2019- Portaria do Diretor de Escola, Autorizando, em nome de BENEDITO HELCIO DE CASTRO, RG 17.039.356, onde se lê: período de 11-08-2002 a 0-08-2007, certidão 93/2008, leia-se: período de 10-08-07 a 07-08-2012, certidão 01/2004.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE GUARATINGUETÁ

Portaria do Diretor de Escola, de 27-3-2020.

Autorizando

nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação dada pela Lei Complementar nº 1048/2008, a usufruir o benefício da licença-prêmio dentro de 30 dias a contar da data da publicação desta autorização, na seguinte conformidade:

BENEDITO HELCIO DE CASTRO, RG 17.039.356, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE Prof. Abrão Benjamim, em Cruzeiro, 30 dias, referentes ao período de 08-8-2012 a 06-8-2017, certidão 242/2017-DEG, PULP SEDUC- PROC-2020-17269-DERG

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE GUARATINGUETÁ

Despacho dos Diretores de Escola, de 27-3-2020.

Expedindo,

com base no artigo 64, inciso I do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo do Decreto 41.915/97, os seguintes atos decisórios:

EE Prof. Aroldo Azevedo, em Lorena.

Ato Decisório 323/2020. SILVÉRIA DE OLIVEIRA BALTAZAR, RG. MG3.010.903, PEB II, SQC-II-QM, acumula com o cargo de PEB II, SQC-II-QM, ambos nesta Unidade Escolar. Acúmulo legal.

EE Prof. Leonor Guimarães, em Piquete.

Ato Decisório 324/2020. SERGIO RICARDO DE FARIA, RG. M.1772547, PEB II, na EM Filomena Peixoto Faria, da Prefeitura municipal de Delfim Moreira/MG, acumula com o cargo de PEB II, SQC-II-QM, nesta Unidade Escolar. Acúmulo legal.

Ato Decisório 325/2020. CASSIA MARIA SILVIA SENE RIBEIRO, RG. 13.232.890-2, Professor de Ensino Básico, na Escola Municipal Profª Maria Odaisa da Costa Frota, da Prefeitura Municipal de Piquete, acumula com o cargo de PEB II, SQC-II-QM, nesta Unidade Escolar. Acúmulo legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

ITAPETININGA

PORTARIA DO DIRETOR DO CENTRO DE RECURSOS HUMANOS Autorizando fruição de Licença Prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, da Lei 1015/07 com nova Redação da LC 1048/08 aos funcionários/servidor abaixo identificados:

REGINA MARIA DA SILVA, RG 10.705.847-9 – Secretário de Escola – designada na função de Gerente de Organização Escolar, na EE Prof. Sebastião Pinto, em Itapetininga, a fruir 15 dias referentes ao período de 05/03/2003 a 02/03/2008 – certidão nº 126/08 – Pulp SPDOC nº 721683/2018.

JOSIANE CRISTINA CARVALHO, RG 24.273.577-0 – Agente de Organização Escolar, lotado e em exercício na EE Prof. Sebastião Pinto, em Itapetininga, a fruir 15 dias referentes ao período de 04/04/2014 a 02/04/2019 – certidão nº 57/19 – Pulp SPDOC nº 1077059/2019.

ANTONIO FRANCISCO DE PROENÇA, RG 23.560.621-2 – Agente de Organização Escolar, lotado e em exercício na EE Prof. Sebastião Pinto, em Itapetininga, a fruir 15 dias referentes ao período de 02/02/2012 a 30/01/2017 – certidão nº 36/17 – Pulp SPDOC nº 1028301/2018.

CREUSA MARTINS CHUERI, RG 8.132.424-8 – Agente de Organização Escolar – designada na função de Gerente de Organização Escolar, na EE Renato Rocha Miranda, em Campina do Monte Alegre, a fruir 30 dias referentes ao período de 14/02/2012 a 11/02/2017 – certidão nº 061/17 – Pulp nº 270/2017.

REGINA MARIA DA SILVA, RG 10.705.847-9 – Secretário de Escola – designada na função de Gerente de Organização Escolar, na EE Prof. Sebastião Pinto, em Itapetininga, a fruir 15 dias referentes ao período de 05/03/2003 a 02/03/2008 – certidão nº 126/08 – Pulp SPDOC nº 721683/2018.

VERA LUCIA FURTADO DE OLIVEIRA, RG 13.848.714 – PEB II – SQCII QM – designada na função de Vice Diretor, em exercício na EE. Profª Lienette Avalone Ribeiro, em Tatuí, a fruir 90 dias referentes ao período de 02/12/2014 a 30/11/2019 – certidão nº 07/2020 – Pulp SPDOC nº 1062123/2018.

Autorizando com fundamento nos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, Lei 1015/07, Lei 1048/08 combinado com o DNG de 22 publicado em 23-11-2011 a fruição de Licença Prêmio do funcionário/servidor abaixo identificado:

ENILDE DE MOURA SILVA, RG 22.208.194 – Agente de Organização Escolar – SQF III QAE, lotado e em exercício na EE. Profª Lienette Avalone Ribeiro, em Tatui, a fruir 15 dias referentes ao período de 24/09/1993 a 22/09/1998 – certidão 034/2007 – Pulp SPDOC nº 1713322/2019.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino

Admitindo:

nos termos do artigo 10 do Decreto nº 24.948/86, para as funções de Professor I - Eventual em nome de Elci Kurtz Von Ende - RG: 16.357.169-7, na EEPSG. Profª Flora Prestes Cesar, em Sarapui, a partir de 21/03/1988, P/A nº 218/88. (Publicado para acerto de vida funcional);

nos termos do artigo 10 do Decreto nº 24.948/86, para as funções de Professor III - Eventual em nome de Elci Kurtz Von Ende - RG: 16.357.169-7, na EEPSG. Profª Flora Prestes Cesar, em Sarapui, a partir de 02/03/1989, P/A nº 319/89. (Publicado para acerto de vida funcional);

nos termos do artigo 10 do Decreto nº 24.948/86, para as funções de Professor III - Eventual em nome de Elci Kurtz Von Ende - RG: 16.357.169-7, na EEPSG. Profª Flora Prestes Cesar, em Sarapui, a partir de 23/06/1992, P/A nº 757/92. (Publicado para acerto de vida funcional);

nos termos do inciso I do artigo 1º da LC 500/74 e artigo 17 da LC 444/85, para as funções de Professor I em nome de Elci Kurtz Von Ende - RG: 16.357.169-7, na EEPSG. Profª Maria A. Baillot, em araçoaba da Serra, a partir de 06/10/1988, P/A nº 513/88. (Publicado para acerto de vida funcional);

Dispensando:

com fundamento no o art. 35, III da Lei 500/74, Elci Kurtz Von Ende - RG: 16.357.169-7, da função de PROFESSOR III, da EEPG Profª Flora Prestes Cesar, em Sarapui , a partir de 05/06/1992. (Publicado para acerto de vida funcional);

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA

Concedendo:

Nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 1, de 21/11/2008, publicado no D.O. de 22/11/2008 e republicado no D.O. de 29/11/2008, Auxilio Doença a partir da data mencionada aos interessados abaixo:

PATRICIA NAGIB, RG 26.492.125-2, PEB II, Categoria O, na EE “Profª Ernestina Loureiro Miranda”, em Itapetininga – Auxílio Doença 02 dias a partir de 12/03/2020.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ITAPEVA

Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 27-3-2020

Designando, com fundamento no artigo e do Decreto 43.409/98, para exercer as funções de Vice-Diretor de Escola, a partir de 23-3-2020, o docente abaixo identificado, fazendo jus a 40 horas semanais:

EE Simpliciano Campolim de Almeida - Nova Campina/ SP - RG 32.559.300-0, Felipe Pereira Barbosa Yamanishi, PEB II, SQC-II-QM, F/N 1/II, classificado na EE Jeminiano David Muzel, em Itapeva, Diretoria de Ensino – Região de Itapeva.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola de 27-3-2020

Autorizando gozo imediato de licença-prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, com redação dada pela LC 1.048/2008, a:

1 - RG 23.559.818-5, Fátima Aparecida de Mello Matos, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, F/N 2/D, lotado na EE Prof José Vasques Ferrari, em Itapeva, Diretoria de Ensino Região de Itapeva, 15 dias referentes ao período de 22/09/2009 a 20/09/2014, Certidão 055/2015, PULP 025/0051/2001.

2 - RG 18.445.965-5, Maria Angélica Stuart, PEB II, SQC-II-QM, F/N 3/V, lotado na EE Prof. Silvério Monteiro, em Itapeva, Diretoria de Ensino Região de Itapeva, 15 dias referentes ao período de 11/12/2004 a 09/12/2009, Certidão 009/2010, PULP 054/0051/2010.

3 - RG 23.061.967-8, Wania Chrischner Nunes Figueiredo, PEB II, SQC-II-QM, F/N 1/III, lotado na EE Prof. Luiz José Dias, em Ribeirão Branco, Diretoria de Ensino Região de Apiaí, 15 dias referentes ao período de 15/11/2012 a 13/11/2017, Certidão 140/2017, PULP SPDOC 1793567/2018.

4 - RG 10.448.160-2, Mauro Custódio da Veiga, Agente de Organização Escolar, SQF-I-QAE, F/N 1/D, lotado na EE Profª Célia Vasques Ferrari Duch, em Taquarivaí, Diretoria de Ensino Região de Itapeva, 15 dias referentes ao período de 11/03/2009 a 09/03/2014, Certidão 070/2014, PULP 091/0051/2012.

5 - RG 40.577.746-2, Felipe Rafael Ferreira, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, F/N 1/B, lotado na EE Bairro Ferreira dos Matos, em Ribeirão Grande, Diretoria de Ensino Região de Itapeva, 15 dias referentes ao período de 01/04/2014 a 30/03/2019, Certidão 008/2019, PULP 838/238/2019.

6 - RG 23.532.787, Rubens Milton de Oliveira, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, F/N 2/D, lotado na EE Bairro Ferreira dos Matos, em Ribeirão Grande, Diretoria de Ensino Região de Itapeva, 15 dias referentes ao período de 15/08/2002 a 13/08/2007, Certidão 053/2007, PULP 465/1505/1997.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ITARARÉ

Despacho do Diretor II CRH, de 27/03/2020

Declarando, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei nº 10.26l/68, LC. 1048/2008, que foi autorizado pelo superior imediato, o gozo de Licença-Prêmio a:

Tânia Regina Perusso, RG. 09.487.988-6, Diretor I, SQC-I-QSE, lotada e, em exercício na Diretoria de Ensino - Região de Itararé, 15 dias referentes ao período de 05/10/1988 a 01/02/1989; 02/08/1989 a 23/11/1989; 19/04/1990 a 18/04/1992; 08/01/1987 a 17/05/1999. Certidão nº 017/2001 -PULP nº 0141/0052/2001.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

JABOTICABAL

PORTAPORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 27/03/2020

CESSANDO,

A partir de 11/03/2020 os efeitos da Portaria publicada em 04/02/2020, na parte em que designou IARA REGINA BENTO, RG 22.930.262-2, Professor de Educação Básica II, efetivo, SQC-II-QM, para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE Bairro Cruzeiro, em Monte Azul Paulista, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI.

CESSANDO, No uso da sua competência conferida pela Res. SE nº 76/95, CESSA a partir de 06/03/2020, os efeitos da Portaria 042/2019 de 06 publicada em 07/02/2019, a parte em que designou o servidor abaixo para responder pela função de PROFESSOR COORDENADOR PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO:

MARGERI DE TOLEDO TESSITORE, RG. 28.002.777-1, Professor de Educação Básica II, efetivo, SQC-II-QM, classificada na EE José Francisco Paschoal, em Bebedouro, Diretoria de Ensino Região de Jaboticabal.

DIRETORIA DE ENSINO JABOTICABAL

Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de 27-03-2020

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

ROSE MARY CAMACHO RAMOS GUERRA, RG 19916566, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR – SQC - III/QAE, classificada na EE JOSEPHINA DE CAMARGO NEVES - PROFA. e em exercício na EE JOSEPHINA DE CAMARGO NEVES - PROFA.. PULP nº 977659/2020. Certidão nº 31/20506/2020 – Período de 05/02/2015 a 03/02/2020

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE JACAREÍ

DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO DE JACAREÍ

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 27-03-2020.

DESIGNANDO,

Com fundamento no artigo do Decreto 43.409/98, alterado pelo Decreto 57.670/11, combinado com a Resolução SE 69/16, a docente MARA RUTH NICOLAU, RG. 13453103-6, DI 1, PEB-I, SQC-II-QM, classificada na EE. Prof.ª Maria Aparecida Rico, em Jacareí, Diretoria de Ensino-Região de Jacareí, em Jornada Básica de Trabalho Docente, fazendo jus à Carga Suplementar de 10 horas semanais, para exercer as funções de Vice-Diretor de Escola na EE. Prof. Antônio José de Siqueira, em Jacareí, no período de 17-3-20 até 15-5-20, no impedimento de Rosangela Aparecida da Silva Santos, RG. 28221877-4, DI 1, PEB-II, SQF-I-QM, designada Vice-Diretor de Escola, respondendo pela Direção.

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE JACAREÍ

APOSTILA DO DIRETOR DO CENTRO DE RECURSOS HUMANOS de 27/03/2020

Declarando, em nome de SIDNEIA LOUBACK OLIVI, RG. 28193433 – 2, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, tendo em vista o cumprimento da Decisão Judicial exarada nos autos do Processo TJSP nº 1001422-88.2018.8.26.0219, que a funcionária faz jus ao: “recebimento da gratificação pro labore integralmente, nos termos do art. 15 da Lei Complementar n.º 1.144/2011, sem compensação com décimos incorporados, tudo devidamente atualizado desde cada vencimento segundo o IPCA-E e acrescido de juros moratórios a partir da data da citação, nos termos do art. 1º-F da Lei nº 9.494/97 e do tema 810 do STF, respeitada a prescrição quinquenal”.

DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO DE JACAREÍ

DESPACHO DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 27/03/2020

ATO DECISÓRIO Nº 301/2020-TANIA CRISTINA SOUZA DA SILVA, RG: 20.205.564-4, Diretor de Escola com sede e controle de frequência na EE Professora Helia Divino de Souza, designado Supervisor de Ensino, SQC-II-QM, na Diretoria de Ensino da Região de Jacareí, acumula com Professor de Educação Básica II, estatutário, aposentada na Secretaria de Estado da Educação de São Paulo. Diretoria de Ensino da Região de Jacareí. Acúmulo Legal.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO DE JACAREÍ

DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 27.03.2020

Com base no artigo 64, Inciso I, do Decreto nº 17.329/81, combinado com o Artigo do Decreto nº 41.915/97 expedem os seguintes atos decisórios:

EE Prof. Atonio Martins da Silva, em Jacareí

Ato decisório: 302/2020- ADRIANA APARECIDA CALDEIRA RIBEIRO- RG. 30.241.678-X- PEB-I-SQF-I-QM, na EE Prof. Antonio Martins da Silva, em Jacareí, acumula com Professor I na EMEI Paulo Renato Souza, na Prefeitura de Jacareí. Acumulação Legal.

Ato decisório: 303/2020- ELISABETE MARCELONI, RG. 11.602.561-X-PEB-II=SQF-I-QM, na EE Prof. Antonio Martins da Silva, em Jacareí, acumula com Professor I na EMEI Joaquim Passos , na Prefeitura de Jacareí. Acumulação Legal.

EE Antonio Jose de Siqueira, em Jacareí.

Ato decisório: 304/2020- ISABEL CRISTINA RAMOS- RG. 22.785.369-7-PEB-II-SQC-II-QM, na EE Antonio Jose de Siqueira, em Jacareí, acumula com cargo de PEB-II-, na EMEF Profª Palmyra Martins Rosa Perillo, em Jacareí. Acumulação Legal.

EE Profa. Olivia do Amaral Santos Canettieri, em Jacarei Ato decisório: 305/2020- DALLI TORRES CAMPOS- RG. 24.749.570-0- PEB-II-SQC-II-QM, (designado Vice diretor na EE Prof. Olivia do Amaral Santos Canettieri, em Jcarei, acumula com PEB-II-SQF-I-QM, na EE Profa. Nilce Conceição Lima, no município de São José dos Campos. Acumulação Legal.

EE.Prof. Dirceu Junqueira de Souza, em Jacarei

Ato decisório: 306 /2020- ANDREIA CRISTINA VICTORIO REBELO , RG.34.333.150-0-PEB II, SOC-II-QM, na EE. Prof. Dirceu Junqueira de Souza, afastada junto ao Programa Integral na EE Prof. Benedicto Mauro dos Santos, acumula com PEB I- SOC-ll--QM, EE. Prof. Dirceu Junqueira de Souza, ambas no municipio de Jacarei. Acumulação Legal.

EE Prof. Esli Garcia Diniz, em Arujá

Ato decisório : 307/2020- CRISTIANE BOIATI DE OLIVEIRA, R. G. nº 24.342.504, PEB II –SQC-ll- QM, com sede de controle de frequência na E.E. Prof. Esli Garcia Diniz, município de Arujá, acumula com PEB l — PORTUGUÊS- E.M. Professora Dalila Franco Garcia da Silva, município de Arujá. Acumulação Legal.

Ato decisório: 308/2020- GERALDO MAGELA GOMES DE OLIVEIRA, R. G. nº 15.148.394-2 , PEB Il - SQC ll QM, com sede de controle de frequência na E. E. Prof. Esli Garcia Diniz, município de Arujá, acumula Aposentado na SEE. Acumulção Legal.