Página 2202 da Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 31 de Março de 2020

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Páteo do Colégio - Salas 211/213

2040799-56.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Franca - Agravante: A. M. B. - Agravado: L. H. - Magistrado (a) Vicentini Barroso - Não conheceram do recurso e determinaram a remessa dos autos para redistribuição. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO COMPETÊNCIA RECURSAL AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL OFENSAS PESSOAIS LANÇADAS EM REDE SOCIAL (FACEBOOK) DEMANDA INDENIZATÓRIA ENTRE PARTICULARES MATÉRIA AFETA À 1ª A 10ª CÂMARAS DESTE TRIBUNAL (RESOLUÇÃO Nº 623/2013, ART. 5º, I, I.29) RECURSO NÃO CONHECIDO, DETERMINADA REDISTRIBUIÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http:// www.stj.jus.br) - RESOLUCAO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 111,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Dimaila Loiane de Aguiar (OAB: 317088/SP) - Murilo Varasquim (OAB: 41918/PR) - Páteo do Colégio - Salas 211/213

2257503-97.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: REDECOP S.A. INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO e outro - Agravado: Iharabras S.a. Indústrias Químicas - Magistrado (a) Vicentini Barroso - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO PENHORA DE 10% DO FATURAMENTO MENSAL MEDIDA EXCEPCIONAL PRESENÇA DE REQUISITOS JUSTIFICADORES PEDIDO DE REDUÇÃO DO PERCENTUAL IMPOSSIBILIDADE INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE QUE O FIXADO IRÁ COMPROMETER AS ATIVIDADES DAS EMPRESAS DECISÃO MANTIDA RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO -SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUCAO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www. stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 111,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: CARLOS EDUARDO ROEHRS (OAB: 94186/RS) - Marcelo Carlos Zampieri (OAB: 38529/RS) - Augusto Becker (OAB: 93239/ RS) - Gabriel Felicio Giacomini Rocco (OAB: 246281/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213

2264223-80.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: José Orlando Leite Cavalcanti - Agravado: Guide Investimentos S.a. Corretora de Valores - Magistrado (a) Vicentini Barroso - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO PENHORA DE PEQUENA PROPRIEDADE RURAL POSSIBILIDADE BEM NÃO TRABALHADO PELA FAMÍLIA INAPLICABILIDADE DOS ARTIGOS , XXVI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E 833, VIII, DO CPC NÃO COMPROVAÇÃO DE SE TRATAR DE BEM DE FAMÍLIA DOCUMENTOS JUNTADOS QUE, NO CONTEXTO DOS AUTOS, NÃO DEMONSTRAM QUE O AGRAVANTE LÁ RESIDE RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUCAO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Vanessa Santos Moreira Vaccari (OAB: 266423/SP) - Sandra Sawae Takaguti (OAB: 257986/SP) -Eduardo Vital Chaves (OAB: 257874/SP) - Ronaldo Rayes (OAB: 114521/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213

2284134-78.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Banco Bradescard S/A - Agravada: Sueli Ricarda de Souza - Magistrado (a) Vicentini Barroso - Deram provimento ao recurso. V. U. -DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO – TUTELA ANTECIPADA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA EXCLUSÃO DO NOME DA AUTORA JUNTO A ÓRGÃO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO DEFERIMENTO AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS DO ART. 300, CAPUT, DO CPC DECISÃO REFORMADA RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUCAO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 111,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP) - Cristina Naujalis de Oliveira (OAB: 357592/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213

2284847-53.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Franca - Agravante: Proquimaq Indústria e Comércio de Máquinas e Borrachas Ltda e outros - Agravado: Banco Santander (Brasil) S/A - Magistrado (a) Vicentini Barroso - Negaram provimento ao recurso, na parte conhecida. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE DATA NA CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO QUESTÃO QUE DESBORDA DA DECISÃO AGRAVADA E CUJA DESCONSIDERAÇÃO SE IMPÕE, SOB PENA DE SUPRESSÃO DE GRAU DE JURISDIÇÃO NÃO CONHECIMENTO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO QUE CONSTITUI TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL SÚMULA 14 DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA E JURISPRUDÊNCIA DO STJ PETIÇÃO INICIAL ACOMPANHADA DE MEMÓRIA DE CÁLCULO E EXTRATOS BANCÁRIOS REJEIÇÃO ACERTADA RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUCAO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 345,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º,