Página 28 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 31 de Março de 2020

Diário Oficial da União
há 2 meses
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EMPRESA GESTORA DE ATIVOS

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 1/2020

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 25/03/2020 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Seguro de Responsabilidade Civil de Conselheiros de Administração e Diretores responsáveis pelas atividades da EMGEA (RC D&O), com emissão de apólice à base de reclamações, conforme disposto na Circular SUSEP nº 553, de 29/05/2017, e suas respectivas alterações, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 31/03/2020 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59.

Endereço: Sbs Quadra 02 Bloco B, Subloja, Ed. São Marcus Asa Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 31/03/2020 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/04/2020, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JOSE LAGES JUNIOR

Diretor

(SIDEC - 30/03/2020) 179102-25301-2020NE000010

SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 76798/2020 - UASG 806030

Número do Contrato: 59337/2017.

Nº Processo: 00921-2017.

INEXIGIBILIDADE Nº 921/2017. Contratante: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO -DE DADOS (SERPRO). CNPJ Contratado: 02869307000159. Contratado : MICROSTRATEGY BRASIL LIMITADA -.Objeto: Acréscimo de serviços. Fundamento Legal: Art. 65, Inciso I, Alínea B, e o § 1º,oda Lei 8.666/1993. Vigência: 30/03/2020 a 31/07/2020. Valor Total: R$377.942,10. Fonte: 209017205 - 2020NE800029. Data de Assinatura: 30/03/2020.

(SICON - 30/03/2020) 806030-17205-2020NE800217

REGIONAL BELO HORIZONTE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 76800/2020 - UASG 803060

Nº Processo: 00411-2020.

DISPENSA Nº 411/2020. Contratante: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO -DE DADOS (SERPRO). CNPJ Contratado: 17281106000103. Contratado : COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS -GERAIS COPASA MG. Objeto: Fornecimento de água e coleta de esgotos sanitários. Fundamento Legal: Art. 29, Inciso X, da Lei nº 13.303/2016. Vigência: 01/04/2020 a 31/03/2025. Valor Total: R$1.205.424,00. Fonte: 209017205 -2020NE800043. Data de Assinatura: 21/02/2020.

(SICON - 30/03/2020) 806030-17205-2020NE800217

REGIONAL BRASÍLIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 76801/2020 - UASG 803010

Número do Contrato: 53617/2015.

Nº Processo: 01858-2014.

PREGÃO SISPP Nº 1858/2014. Contratante: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO -DE DADOS (SERPRO). CNPJ Contratado: 37381902000125. Contratado : REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, -PROMOCAO SOCIAL E INTEGR. Objeto: Prorrogação excepcional da vigência do contrato. Fundamento Legal: ArT. 57, § 4º, da Lei 8.666/1993. Vigência: 01/04/2020 a 31/03/2021. Valor Total: R$552.020,40. Fonte: 209017205 - 2020NE800004. Data de Assinatura: 18/03/2020.

(SICON - 30/03/2020) 806030-17205-2020NE800217

REGIONAL FORTALEZA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 76805/2020 - UASG 803030

Número do Contrato: 66891/2019.

Nº Processo: 01504-2018.

PREGÃO SISPP Nº 1504/2018. Contratante: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO -DE DADOS (SERPRO). CNPJ Contratado: 33373325000179. Contratado : ARAUJO ABREU ENGENHARIA S/A -.Objeto: Prorrogar a vigência do contrato. Fundamento Legal: Art. 71 c/c Art. 72 da Lei nº 13.303/2016. Vigência: 01/04/2020 a 31/03/2021. Valor Total: R$697.080,00. Fonte: 209017205 - 2020NE800018. Data de Assinatura: 26/03/2020.

(SICON - 30/03/2020) 806030-17205-2020NE800217

BANCO DA AMAZÔNIA S.A.

RESULTADO DE JULGAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 2019/006

O Banco da Amazônia S.A., torna público que foi credenciada e habilitada a Sociedade de Advogados: CABRAL, MEIRELLES E ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C - CNPJ: 05.764.302/0001-50, no Credenciamento sob referência.

ELCIO DE SOUSA FARIAS

Presidente da Comissão de Licitações

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2020/005

O Banco da Amazônia S.A., torna público que a empresa AABC TRANSPORTES E LOGÍSTICA DE CARGAS EIRELI - CNPJ: 31.935.477/0001-92, foi a vencedora da licitação sob referência.

ELCIO DE SOUSA FARIAS

Pregoeiro

RESULTADO DE JULGAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 2019/003

O Banco da Amazônia S.A. torna público que foi credenciada a entidade INSPETORIA SALESIANA MISSIONÁRIA DA AMAZÔNIA - CNPJ:04.373.163/0001-70, habilitada no Credenciamento sob referência.

ELCIO DE SOUSA FARIAS

Presidente da Comissão de Licitações

BANCO DO BRASIL S.A.

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

CNPJ 00.000.000/0001-91

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA

São convidados os Senhores Acionistas do Banco do Brasil S.A. - companhia aberta a participarem das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária que serão realizadas no SAUN, Quadra 5, Lote B - Ed. Banco do Brasil, Auditório, 14º andar, Torre Sul, Brasília (DF), às 15 horas do dia 30 de abril de 2020, a fim de:

Assembleia Geral Ordinária

Eleger membros do Conselho de Administração indicados pelo acionista controlador;

Eleger membros do Conselho Fiscal indicados pelo acionista controlador;

Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras da Companhia relativas ao exercício de 2019;

Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício de 2019;

Fixar o montante global anual para remuneração dos membros dos órgãos de administração;

Fixar a remuneração dos membros do Conselho Fiscal; e

Fixar a remuneração dos membros do Comitê de Auditoria.

Assembleia Geral Extraordinária

Deliberar sobre o aumento do capital social do Banco do Brasil mediante a incorporação de parte do saldo registrado em Reserva Estatutária para Margem Operacional; e

Deliberar sobre a proposta de alteração do Estatuto Social da Companhia.

Para participar e deliberar nas Assembleias Gerais, o acionista deve observar que:

Nos termos do artigo 126 da Lei nº 6.404/1976 e alterações posteriores, o instrumento de mandato deverá ser depositado na sede do Banco do Brasil, na Secretaria Executiva - SAUN, Quadra 5, Lote B - Ed. Banco do Brasil - Torre Norte, 16º andar, em Brasília (DF), preferencialmente até 48 horas antes da realização das Assembleias;

Para admissão nas Assembleias, o acionista deverá apresentar documento hábil de identidade e, no caso de titulares de ações escriturais ou em custódia, comprovante expedido pela instituição financeira depositária. Para fins de credenciamento, os representantes dos acionistas, incluindo procuradores, que optarem por apresentar a documentação de habilitação no dia das Assembleias deverão comparecer ao local onde a reunião será realizada com antecedência mínima de duas horas;

Caso opte pelo voto a distância, deverá transmitir instruções de preenchimento até o dia 24.04.2020 (inclusive), enviando o boletim de voto a distância: 1) ao escriturador das ações da Companhia, por meio de toda a rede de agências do Banco do Brasil; ou 2) aos seus agentes de custódia que prestem esse serviço, no caso dos acionistas titulares de ações depositadas em depositário central; ou, ainda, 3) diretamente à Companhia. Para informações adicionais, observar as regras previstas na Instrução CVM nº 481/2009 e os procedimentos descritos no boletim de voto a distância disponibilizado pelo Banco do Brasil;

A documentação relativa às propostas a serem apreciadas está disponível na sede do Banco do Brasil, na Secretaria Executiva - SAUN, Quadra 5, Lote B - Ed. Banco do Brasil - Torre Norte, 16º andar, em Brasília (DF); na página de Relações com Investidores (www.bb.com.br/ri) e na página da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br) na rede mundial de computadores; e

Eventuais esclarecimentos poderão ser obtidos no Manual do Acionista do Banco do Brasil, disponível na página de Relações com Investidores (www.bb.com.br/ri), ou por intermédio do e-mail [email protected]

Brasília-DF, 30 de março de 2020.

RUBEM DE FREITAS NOVAES

DIRETORIA DE LOGÍSTICA

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Pregão Eletrônico 2015/01388 (7417); CESUP COMPRAS E CONTRATAÇÕES SP; Vigésimo Quarto Termo Aditivo ao Contrato 2015.7417.0990; CONTRATADA: Alservice Serviços Especializados Ltda.; OBJETO: Alteração das Cláusulas Terceira e Sétima e dos Documentos 02 e 06. Assinatura em 23/03/2020.

Pregão Eletrônico 2015/00434 (7421) - LOTE 02; CESUP COMPRAS E CONTRATAÇÕES SP; Décimo Sétimo Termo Aditivo ao Contrato 2017.7421.3939; CONTRATADA: RS Consultoria e Serviços de Gestão Empresarial Ltda.; OBJETO: Alteração das Cláusulas Terceira e Sétima e dos Itens 1.3 e 1.4 do Documento 01 e dos Documentos 02 e 03. Assinatura em 23.03.2020.

Pregão Eletrônico 2016/0193 (7421); CESUP COMPRAS E CONTRATAÇÕES SP; Décimo Nono Termo Aditivo ao Contrato 2016.7421.7098; CONTRATADA: Interativa Empreendimentos e Serviços de Limpeza e Construções Ltda..; OBJETO: Alteração das Cláusulas Terceira e Sétima e dos Documentos 02 e 03. Assinatura em 24.03.2020.

Pregão Eletrônico 2016/04994 (7421) - LOTE 02; CESUP COMPRAS E CONTRATAÇÕES SP; Vigésimo Sexto Termo Aditivo ao Contrato 2016.7421.8907; CONTRATADA: RS Consultoria e Serviços de Gestão Empresarial Ltda.; OBJETO: Alteração das Cláusulas Terceira e Sétima e do Item 1.4 do Documento 01 e dos Documentos 02 e 03. Assinatura em 24.03.2020.

Pregão Eletrônico 2015/01388 (7421); CESUP COMPRAS E CONTRATAÇÕES SP; Décimo Sétimo Termo Aditivo ao Contrato 2015.7417.1045; CONTRATADA: Gestor Serviços Empresariais Especializados em Mão de Obra, Gestão de Recursos Humanos e Limpeza EIRELI; Objeto: Alteração das Cláusulas Terceira e Sétima e dos Documentos 02 e 06. Assinatura em 24.03.2020.

Pregão Eletrônico 2015/08994 (7421) - Lote 03; CESUP COMPRAS E CONTRATAÇÕES SP; Décimo Quinto Termo Aditivo ao Contrato 2015.7417.3805; CONTRATADA: Parceiro Empreendimentos EIRELI; Objeto: Alteração das Cláusulas Terceira e Sétima e dos Documentos 02 e 06. Assinatura em 24.03.2020.

Pregão Eletrônico 2015/05148 (7419) - Lote 02; CESUP COMPRAS E CONTRATAÇÕES SP; Vigésimo Sexto Termo Aditivo ao Contrato 2015.7419.3945; CONTRATADA: Brasfort Administração e Serviços Ltda.; Objeto: Alteração das Cláusulas Terceira e Sétima e dos Documentos 02 e 03. Assinatura em 25.03.2020.

Pregão Eletrônico 2015/08994 (7417); CESUP COMPRAS E CONTRATAÇÕES SP; Vigésimo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 2016.7417.0072; CONTRATADA: Starlight Service Limpeza de Bens Imóveis EIRELI - EPP; Objeto: Alteração das Cláusulas Terceira e Sétima e dos Documentos 02 e 06. Assinatura em 27.03.2020.

Pregão Eletrônico 2016/05131 (7421); CESUP COMPRAS E CONTRATAÇÕES SP; Vigésimo Termo Aditivo ao Contrato 2016.7421.9246; CONTRATADA: RS Consultoria e Serviços de Gestão Empresarial Ltda.; OBJETO: Alteração das Cláusulas Terceira e Sétima e dos Documentos 01, 02 e 03. Assinatura em 27.03.2020.

Pregão Eletrônico 2015/07181 (7421) - LOTE 01; CESUP COMPRAS E CONTRATAÇÕES SP; Vigésimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 2015.7421.3669; CONTRATADA: Liderança Limpeza e Conservação Ltda.; OBJETO: Alteração dos Documentos 01, 02 e 03. Assinatura em 27.03.2020.