Página 13 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 28 de Maio de 2004

Diário Oficial da União
há 17 anos
Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

encontra-se à disposição dos interessados na Coordenação de Administração e Finanças da INFRAERO no Aeroporto acima nominado. Informações: Fone (0xx85) 477.1019.

ULISSES DE SOUZA CÔRTES

Encarregado de Atividades de Licitações,

Compras, Contratos e Pessoal

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NOROESTE AEROPORTO INTERNACIONAL EDUARDO GOMES

(MANAUS)

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Termo Aditivo n.º 022-SF/SRMN/04-0025. (5º aditamento ao Termo de Contrato n.º 022-SF/CNMN/99-0025).Contratante: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Tércio Ivan de Barros, Superintendente Regional do Noroeste e Paulo Cesar de Souza Cavalcante, Gerente de Administração e Tecnologia da Informação da Superintendência Regional do Noroeste. Dependência: Aeroporto Internacional Eduardo Gomes/SBEG. CNPJ: 00.352.294/0025-98. Contratada: Equipol Hotéis Turismo Ltda. CNPJ: 15.798.176/0001-08 Representante: Horley Durães, Gerente Geral. Objeto do Contrato: Contratação dos serviços de reserva de vôos, hotéis, fornecimento e emissão de bilhetes de passagens aéreas, fluviais e rodoviários, excesso de bagagens, para empregados da Infraero. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação de prazo por mais 90 (noventa) dias. Vigência: 90 (noventa) dias corridos, a contar de 21 de maio de 2004 a 18 de agosto de 2004. Código Orçamentário: 025/311.03.011/01 e 025/311.07.020/01. Fundamento Legal: Artigo 57, parágrafo 4º da Lei 8.666/93, subitem 17.9.1 da NI6.01/C (LCT). Assinatura: 12 de maio de 2004.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO N 6/SRMN/SBTT/2004

A INFRAERO através do Superintendente Regional do Noroeste, torna público a HOMOLOGAÇÃO da licitação supra, que tem por objeto a contratação de serviços de vigilância armada e desarmada e segurança patrimonial para o Aeroporto Internacional de Tabatinga, em Tabatinga/AM, assinada em 26 de maio de 2004, como DESERTA.

MARINEUZA MARINHO DE MENEZES MONTEIRO

Encarregada de Atividades de Aquisições e Registro

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO N 2/SRMN/GNAUA/2004

A INFRAERO através do Superintendente Regional do Noroeste, torna público a HOMOLOGAÇÃO da licitação supra, que tem por objeto a contratação de serviços de transporte funcional de empregados da INFRAERO e a outros que a esta prestem serviço, desde que autorizados expressamente pelo Chefe do GNAUA, na cidade de São Gabriel da Cachoeira/AM, assinada em 27 de maio de 2004, com adjudicação do seu objeto à empresa MANOEL ALVES DOS SANTOS NETO, pelo valor mensal de R$ 2.925,00 (dois mil, novecentos e vinte e cinco reais) e global para 12 (doze) meses de R$ 35.100,00 (trinta e cinco mil e cem reais), com prazo máximo de contratação de 60 (sessenta) meses.

CONCORRÊNCIA N 7/SRMN/SBPV/2004

A INFRAERO através do Superintendente Regional do Noroeste, torna público a HOMOLOGAÇÃO da licitação supra, que tem por objeto a concessão de uso de área medindo 2,35L x 1,96C = 4,60

2

m , destinada, única e exclusivamente, a exploração comercial no ramo de serviços bancários, através de caixa eletrônico, localizada no lado externo do Terminal de Passageiros do Aeroporto Internacional de Porto Velho, em Porto Velho/RO, assinada em 27 de maio de 2004, com adjudicação do seu objeto à empresa BANCO BRADESCO S/A., pelo Preço Específico Mensal composto por um Preço Fixo de R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais), com prazo contratual de 60 (sessenta) meses.

TOMADA DE PREÇOS N 1/SRMN/SBEG/2004

A INFRAERO através do Superintendente Regional do Noroeste, torna público a HOMOLOGAÇÃO da licitação supra, que tem por objeto a contratação de serviços de engenharia para implantação do sistema DVOR/DME (Rádio Farol Omnidirecional/Equipamento Medidor de Distância) no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, em Manaus/AM, assinada em 27 de maio de 2004, com adjudicação do seu objeto à empresa INFRANAV INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., pelo Preço Global de R$ 873.987,32 (oitocentos e setenta e três mil, novecentos e oitenta e sete reais e trinta e dois centavos), com prazo contratual de 120 (cento e vinte) dias corridos.

MARINEUZA MARINHO DE MENEZES MONTEIRO

Encarregada de Atividades de Aquisições e Registro

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORTE

AEROPORTO DE IMPERATRIZ PREFEITO

RENATO MOREIRA

RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 5/SRBE/SBIZ/2004

Objeto: Concessão de uso de área no Aeroporto de Imperatriz, em Imperatriz/MA, destinada para exploração comercial no ramo de bar, lanchonete, choparia, restaurante e pousada. A Comissão de Licitação no uso de suas atribuições, torna público que após análise e julgamento da proposta comercial, resolveu classificar a empresa CENTRO OESTE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, por ter cumprido com os ditâmes editalícios. Informações através do telefone (091) 210-6070 e fac-símile (091) 210-6075.

FRANCISCO COSTA BARROSO

Presidente da Comissão de Licitação

AEROPORTO INTERNACIONAL DE BELÉM

AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 3/SRBE/SBBE/2004

Objeto: Contratação dos serviços de reserva, emissão e marcação de passagens aéreas e ou terrestres, nacionais e internacionais exclusivamente para empregados da INFRAERO lotados em sua sede e aeroportos, de locação de transportes, com ou sem motorista, em território nacional e de serviços de organização e apoio à realização de eventos, no Aeroporto Internacional de Belém, em Belém/PA, publicada no jornal Liberal e no D.O.U., seção 3, do dia 20/05/2004, foi adiada sua abertura de 02/06/2004, para 14/06/2004, para adequação do edital, no mesmo horário e local. O Edital poderá ser adquirido até o dia 08/06/2004 Informações através dos telefones (0xx91) 210 6103/ 6023/6070 ou fac-símile (0xx91) 257 1577/210-6075.

FRANCISCO COSTA BARROSO

Presidente da Comissão de Licitações

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE

RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 8/2004

A INFRAERO, através da Superintendência Regional do Sudeste, comunica o Resultado de Habilitação da licitação acima referenciada que tem porobjeto: Contratação de empresa especializada para execução diária, inclusive sábados, domingose feriados, de serviços de atendimento médico de emergência à passageiros, tripulantes e usuários no Aeroporto Campo de Marte. Empresas Habilitadas: Aclimed Clínica Médica Aclimação; Health Total Medicina e Segurança do Trabalho Ltda.;Prev Med Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional SS Ltda.; Sansim Serviços Médicos Ltda.; Sallus Assistência Médica e Odontológica Ltda. Empresas Inabilitadas: Bioplast Serviços Médicos SS Ltda. e Clínica Dr. Antonio Fernando Thomé SSLtda.

TÂNIA SOUZA DA SILVA

Presidente da Comissão de Licitação

(SIDEC - 27/05/2004) 125070-21101-2004NE000001

AEROPORTO INTERNACIONAL

DE CONGONHAS/SÃO PAULO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 5/SRGR/SBSP/2004

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 02 (dois) SELFS CONTAINED de 10 TR MOD. 100 2T ou similar, para o Aeroporto Internacional de Congonhas/São Paulo. Horário (de Brasília), data e local de abertura: 09h00, 07 de junho de 2004, no Auditório do Aeroporto Internacional de Congonhas/São Paulo, localizado na av. Washington Luís, s/n.º - Aeroporto Internacional de Congonhas/São Paulo - SP - CEP 04626-911. O Edital poderá ser adquirido no endereço acima - 1º andar - Área de Licitações e Compras, de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 11h30min. e das 13h30min. às 15h00, até o segundo dia útil imediatamente anterior à data de abertura, mediante o recolhimento da importância de R$ 20,00 (vinte reais), ou retirado, sem ônus, no site de licitações da INFRAERO, no seguinte endereço: www.infraero.gov.br

JURANDIR DE SANTANA ALVES

Pregoeiro

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUL

EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo IL nº 016/SRPA/SBPA/2003

Objeto: Credenciamento para prestação de serviços médico-assistenciais aos empregados e respectivos dependentes lotados no Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre/RS.

Vigência: 12 meses

Credenciado: PATRICIA BISSACOTI

Fundamento Legal: Caput do art. 25 do Regulamento de Licitações e Contratos da INFRAERO

Declaração da inexigibilidade em: 18/05/2004

LILIANE DUARTE CENTENA

Gerente de Administração

Ratificação em: 21/05/2004

MARCO AURÉLIO FRANCESCHI

Superintendente Adjunto

Processo IL nº 018/SRPA/SBPA/2003

Objeto: Credenciamento para prestação de serviços odontológicos aos empregados e respectivos dependentes lotados no Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre/RS.

Vigência: 12 meses

Credenciado: CRICTINA BOHRZ

Fundamento Legal: Caput do art. 25 do Regulamento de Licitações e Contratos da INFRAERO

Declaração da inexigibilidade em: 20/05/2004

LILIANE DUARTE CENTENA

Gerente de Administração

Ratificação em: 25/05/2004

MARCO AURÉLIO FRANCESCHI

Superintendente Adjunto

Processo IL nº 018/SRPA/SBPA/2003

Objeto: Credenciamento para prestação de serviços odontológicos aos empregados e respectivos dependentes lotados no Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre/RS.

Vigência: 12 meses

Credenciado: VANIA D'ABREU ALVAREZ

Fundamento Legal: Caput do art. 25 do Regulamento de Licitações e Contratos da INFRAERO

Declaração da inexigibilidade em: 18/05/2004

LILIANE DUARTE CENTENA

Gerente de Administração

Ratificação em: 21/05/2004

MARCO AURÉLIO FRANCESCHI

Superintendente Adjunto

AEROPORTO INTERNACIONAL AFONSO PENA

(CURITIBA)

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo n.º 0052-PS/2004/0007. Contratante: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Internacional Afonso Pena - PR. Representantes Legais: Antonio Filipe Bergmann Barcellos - Superintendente Interino do Aeroporto Internacional Afonso Pena e Wilson Brandt Filho - Gerente de Engenharia. Contratada: Aécio Ozéias Ribeiro da Silva (Eletrotécnica El_Shaday). Representante Legal: Aécio Ozéias Ribeiro da Silva Sócio-Proprietário. Objeto: Primeiro aditamento ao TC n.º 005SM/SBCT/2002-0007 que repactua o seu valor mensal estimado de R$ 14.849,24 (quatorze mil, oitocentos e quarenta e nove reais e vinte e quatro centavos) para R$ 17.224,18 (dezessete mil, duzentos e vinte e quatro reais e dezoito centavos), representando um aumento de 15,99% no preço mensal estimado a partir de 28/11/2003. Fundamento Legal: Alínea d, Inciso II do Art. 65 da Lei 8.666/93 de 21/06/1993. Código Orçamentário: 007.311.05.019-8.20513-0. Data de assinatura: 26 de maio de 2004.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 5/SBCT/2003

A INFRAERO, através da Superintendência do Aeroporto Internacional Afonso Pena, comunica que a Tomada de Preços Nº 005/SBCT/2003, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preditiva, preventiva, corretiva e assistência técnica e extra-manutenção dos sistemas eletrônicos, do Aeroporto Internacional Afonso Pena, em São José dos Pinhais (PR), foi HOMOLOGADA, em 26 de maio de 2004, pelo Sr. Antonio Filipe Bergmann Barcellos, Superintendente Interino do Aeroporto Internacional Afonso Pena, e teve seu objeto adjudicado a empresa Paraná em Rede Sistemas Ltda., empresa classificada em 1º lugar no certame licitatório, pelo valor global de R$ 379.334,75.

ELOIR SAQUETO

Presidente da Comissão de Licitação

AEROPORTO INTERNACIONAL

DE FOZ DO IGUAÇU

EXTRATO DE ADESÃO

Termo de Adesão para Utilização do Sistema de Telecomunicações por Linhas Físicas em Aeroportos nº 07.2004.009.0001. Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu/Cataratas-PR . Representante: Sérgio Luis Canez-Superintendente. Concessionário: BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A S.A.Representantes: José Roberto Silgueiro Guilete e Sebastião Gazzeta Leite- Procuradores - Objeto: Utilização do Sistema de Telecomunicações por Linhas Físicas em Aeroportos Administrados pela Infraero. Prazo: 60 (sessenta) meses. Início: 01 de Janeiro de 2004. Término: 31 de Dezembro de 2008.Fundamento Legal. Parágrafo único do Artigo 61 da Lei 8.666/93. Data da assinatura: 31 de dezembro de 2003.

AEROPORTO INTERNACIONAL SALGADO FILHO

(PORTO ALEGRE)

EXTRATOS DE CONTRATOS

Termo de Contrato n.º 0057-EG/2004-0013 Contratante: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre/RS. Representante: Marco Aurélio Franceschi - Superintendente Adjunto e Wanderley José Soldatelli - Gerente de Operações e Segurança. Contratada: PROJECTUS CONSULTORIA LTDA. Representante: César Moraes da Cunha - Representante Legal. Objeto: Fiscalização técnica de contratos das obras de engenharia para a gerência de engenharia do