Página 5 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 28 de Maio de 2004

Diário Oficial da União
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PROCESSO Nº 01400.002920/2004-54

Convênio: nº 037/2004 - CONV/MINC/SE/FNC - CONVENENTES: A União Federal por intermédio do Ministério da Cultura, CNPJ nº 01.264.142/0002-00, e o (a) ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE CULTURAL E RECREATIVA FLOR DO AGRESTE/BA, CNPJ nº 02.828.970/0001-05, Objeto: Apoio a realização do VI ARRAIÁ DA BASTIANA, em São Sebastião do Passé/BA, conforme o Plano de Trabalho anexo a este Convênio. Dos Recursos: no valor de R$29.849,60 (Vinte e nove mil, oitocentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos), à conta de dotação consignada ao CONCEDENTE, UG Nº 420001, GESTÃO 340001/00001- FNC, no Subprojeto nº 42902.13.392.1141.2938.0001, Elemento de Despesa nº 33.50.41, Fonte 118, Objeto da Nota de Empenho nº 2004NE000217, de 17/05/04, com a contrapartida do CONVENENTE no valor de R$7.462,00 (Sete mil, quatrocentos e sessenta e dois reais), perfazendo um total de R$37.312,00 (Trinta e sete mil, trezentos e doze reais), Etapas e Fases: conforme folha 2/3 do Plano de Trabalho, anexo a este Convênio. Vigência: Será de 60 (sessenta) dias, contados da publicação do instrumento no Diário Oficial da União. Data e Assinaturas: 26/05/2004 - JOÃO LUIZ SILVA FERREIRA, Ministro de Estado da Cultura Interino, CPF nº 232.111.485-15 e MIRIAN CAPISTRANO DE SOUZA - Presidente de Associação Beneficiente Cultural e Recreativa Flor do Agreste/Ba, CPF nº 000.594.765-08.

PROCESSO Nº 01400.001129/2004-27

Convênio: nº 036/2004 - CONV/MINC/SE/FNC - CONVENENTES: A União Federal por intermédio do Ministério da Cultura, CNPJ nº 01.264.142/0002-00, e o (a) ASSOCIAÇÃO DE PROMOTORES CULTURAIS INDEPENDENTES REDE BRASIL/SP, CNPJ nº 02.220.964/0001-70, Objeto: Construção das bases do Fórum cultural Mundial Brasil 2004 que se divide em três partes: Uma Mostra artística, uma Feira de Oportunidade e Negócios e o Simpósio (objetivo central), conforme o Plano de Trabalho anexo a este Convênio. Dos Recursos: no valor de R$229.137,20 (Duzentos e vinte nove mil, cento e trinta e sete reais e vinte centavos), à conta de dotação consignada ao CONCEDENTE, UG Nº 420001, GESTÃO 340001/0001, no Subprojeto nº 42902.13.392.1142.6517.0001, Elemento de Despesa nº 33.50.41, Fonte 118, Objeto da Nota de Empenho nº 2004NE000219, de 17/05/04, com a contrapartida do CONVENENTE no valor de R$57.284,30 (Cinquenta e sete mil, duzentos e oitenta e quatro reais e trinta centavos), perfazendo um total de R$286.421,50 (Duzentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e vinte um reais e cinquenta centavos), Etapas e Fases: conforme folha 2/3 do Plano de Trabalho, anexo a este Convênio. Vigência: Será de 180 (cento e oitenta) dias, contados da publicação do instrumento no Diário Oficial da União. Data e Assinaturas: 26/05/2004 - JOÃO LUIZ SILVA FERREIRA, Ministro de Estado da Cultura Interino, CPF nº 232.111.485-15 e WALTER ROBERTO MALTA - Presidente de ASSOCIAÇÃO DE PROMOTORES CULTURAIS INDEPENDENTES REDE BRASIL/SP, CPF nº 391.837.188-34.

Convênio/MINC/SE/FNC N.º 031/2004; Processo n.º 01400.001880/2004-23; Convenentes: A União Federal, por intermédio do Ministério da Cultura - MinC, através da Secretaria Executiva, CNPJ n.º 01.264.142/0002-00 com domicílio em Brasília/DF; e a Câmara de Cultura, Comércio e Turismo Brasil - Países Africanos, sediado à Rua São José 90, 11º Andar, Grupo 1106, Rio de Janeiro, inscrito no C.N.P.J/MF sob o n.º 02.979.479/0001-85; Objeto: Realizar uma programação de mostras e exibições que reflitirá o que há de melhor na produção cinematográfica brasileira. Valor total: R$ 100.000,00 (cem mil reais); Dos Recursos: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), à conta do Programa de Trabalho: 13.392.0169.6527.0001 PTRES 285.463, de dotação consignada à Concedente, UG 340001, Gestão 00001, Elemento de Despesa: 33.50.41 Fonte 0118, Nota de Empenho: 2004NE000208, de 14/05/2004; e R$ 20.000,00 (vinte mil reais) correspondentes à contrapartida do Convenente ; Metas, Etapas e Fases: Conforme folhas 2/3 do Plano de Trabalho; Fundamento Legal: Lei n.º 8.666/93, combinada com o Decreto n.º 93.872/96, IN/STN/MF/Nº 001/97 e suas alterações, e Lei 8313/91 e Lei 10.524/02 e Decreto 1.494/95; Data de Assinatura: 27/05/2004; Vigência de ate 150 dias, contados a partir da data da publicação do instrumento, Signatários: João Luiz Silva Ferreira, Ministro de Estado da Cultura - Interino, CPF n.º 232.111.485-15 e Regina Caeli de Souza Lima, Presidente da Câmara de Cultura, Comércio e Turismo Brasil-Países Africanos, CPF n.º 246.239.387-00.

EXTRATOS DE PROTOCOLOS DE INTENÇÃO

PARTICÍPES: A União Federal por intermédio do Ministério da Cultura CNPJ nº 01.264.142/0002-00, a ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual CNPJ nº 53.023.859/0001-82, Processo nº: 01400.001412/2004-59; Do Objeto: O presente protocolo tem por objeto estabelecer uma parceria e cooperação mútua entre as partes, de modo a possibilitar a realização de estudos e pesquisas sobre direitos de autor e direitos conexos, especialmente aqueles relacionados com a difusão dos princípios jurídicos da matéria autoral, em âmbito nacional. Data de Assinatura: 20/05/2004 - João Luiz Silva Ferreira - Ministro do Estado da Cultura, Interino, CPF nº 232.111.485-15 e Sr. Alberto Luis Camellier da Silva , Presidente da ASPI, CPF nº 011.266.128-98.

PARTICÍPES: A União Federal por intermédio do Ministério da Cultura CNPJ nº 1.264.142/0001-82, a APM - Academia Paulista de Magistrados CNPJ nº 4.362.056/0001-47, Processo nº 01400.001412/2004-59; Do Objeto: O presente protocolo tem por objetivo estabelecer uma parceria e cooperação mútua entre as partes, de modo a possibilitar a realização de estudos e pesquisas sobre direitos de autor e direitos conexos, especialmente aqueles relacionados com a difusão dos princípios jurídicos da matéria autoral, em âmbito nacional. Data da Assinatura: 20/05/2004 - João Luiz Ferreira Silva - Ministro do Estado da Cultura, Interino, CPF nº 232.111.48515 e Sr.Desembargador Carlos Renato de Azevedo Ferreira - Presidente da APM, CPF nº 059.044.718-15.

PARTICÍPES: A União Federal por intermédio do Ministério da Cultura CNPJ nº 01.264.142/0002-00, a ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual CNPJ nº 30.892.749/0001-51; Do Objeto: O presente protocolo tem por objetivo estabelecer uma parceria e cooperação mútua entre as partes, de modo a possibilitar a realização de estudos e pesquisas sobre direitos de autor e direitos conexos, especialmente aqueles relacionados com a difusão dos princípios jurídicos da matéria autoral, em âmbito nacional. Data da Assinatura: 20/05/2004 - João Luiz Ferreira Silva - Ministro do Estado da Cultura, Interino, CPF nº 232.111.485-15 e Sr. Luiz Leonardos - Presidente de Honra da ABPI, CPF nº 008.357.497-20.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Aditamento dos Convênios celebrados no âmbito do Ministério da Cultura e os Convenentes abaixo relacionados.

CONCEDENTE: Ministério da Cultura - CNPJ/MF nº 01.264.142/0002-00.OBJETO: Prorrogar "de ofício", o prazo de vigência dos Convênios a seguir relacionados, de acordo com o disposto no art. 7º, inciso IV, da Instrução Normativa nº 01, de 15 de janeiro de l997, da Secretaria do Tesouro Nacional/MF.VIGÊNCIA: da data da publicação do instrumento no Diário Oficial da União até a data mencionada na coluna "DATA VIGÊNCIA" constante do quadro a seguir.SIGNATÁRIO: JOÃO LUIZ SILVA FERREIRA, Ministro de Estado da Cultura Interino, CPF:232.111.485-15.




ANEXO AO TERMO DE ADIT 
  
AMENTO 
  

CONVENENTE 

CNPJ 

CONV 

DATA VIGÊNCIA 

Prefeitura Municipal de
Espigão do D'Oeste/RO 

04.695.284/0001-39 

130/2003 

25/08/2004 

Associação Nacional de
Cooperação Agrícola 

55.492.425/0001-57 

182/2003 

24/09/2004 

Fundação Cultural de
Juazeiro/BA 

04.899.713/0001-90 

085/2003 

23/08/2004 

Prefeitura Municipal de
Floresta/PR 

76.282.706/0001-55 

112/2003 

14/10/2004 

Prefeitura Municipal de
Marialva/PR 

76.282.680/0001-45 

100/2003 

24/09/2004 

Prefeitura Municipal de
Capão do Leão/RS 

87.691.507/0001-17 

138/2003 

24/09/2004 

SECRETARIA EXECUTIVA

DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 65/04

PROCESSO: 01400.004618/2004-31

CONTRATANTE: Ministério da Cultura CNPJ/MF: nº 01.264.142/0002-00.

CONTRATADO: Giancarlo Gil Soares

CPF: 310.022.588-68

OBJETO: Prestação de serviços técnicos por tempo determinado, sem vínculo efetivo, (alínea h, inciso VI, art. da Lei nº 8.745/93; Lei nº 10.667/03; Edital/ESAF nº 30/03).

SIGNATÁRIOS: ELAINE RODRIGUES SANTOS, Diretora de Gestão Interna.

e GIANCARLO GIL SOARES, Contratado

VIGÊNCIA: 24/05/2004 a 23/05/2005.

VALOR MENSAL: R$ 6.100,00

DATA DE ASSINATURA: 24/05/2004

COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS

LOGÍSTICOS

RETIFICAÇÃO

No Extrato de Contrato Nº 60/2004 publicado no D.O. de 18/05/2004 , Seção 3, Pág. 5. Onde se lê: vigência:26/04/2004 a 26/04/2006 eData de Assinatura:26/04/2004 Leia-se : Vigência: 26/03/2004 a 26/03/2006 eData de Assinatura: 26/03/2004.

(SICON - 27/05/2004) 340001-00001-2004NE900012

FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2004

Número do Contrato: 6/2002. Nº Processo: 01430000283200262. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. CNPJ Contratado: 02405459000109. Contratado : AT ELEVADORES LTDA..

Objeto: O presente instrumento tem por objeto prorrogar, por 03 (três) mees, a vigência do Contrato FBN nº 06/2002. Fundamento Legal: Lei 8.666 Vigência: 29/03/2004 a 28/06/2004. Valor Total: R$5.250,00. Fonte: 100000000 - 2004NE900306. Data de Assinatura: 29/03/2004.

(SICON - 27/05/2004) 344042-34209-2004NE900345

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2004

Número do Contrato: 10/1999. Nº Processo: 01430000009199918. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. CNPJ Contratado: 33584665000149. Contratado : MONTEVERDE ENGENHARIA COMERCIO EINDUSTRIA S A. Objeto: Pela execução dos serviços, a CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o valor global mensal deR$ 48.034,72 (quarenta e oito mil, trinta equatro reais e setenta e dois centavos), a par-tir de 1º de Maio de 2003. Fundamento Legal: Lei 8.666 Vigência: 31/10/2003 a 28/12/2003. Valor Total: R$96.069,44. Fonte: 100000000 - 2003NE901156. Data de Assinatura: 31/10/2003.

(SICON - 27/05/2004) 344042-34209-2004NE900345

FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº 4/2004

Nº Processo: 01550000157200411 . Objeto: Prestação de serviços de manutenção do aplicativo Ortodocs Cliente/Server Multitier, utilizado pela Biblioteca da FCRB. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 , inciso I , da L8.666/93 . Justificativa: Aplicativo de estrutura modulapara automação de bibliotecas, com manutenção exclusiva concedida a contratada. Declaração de Inexigibilidade em 24/05/2004 . MARCELO GANTUS JASMIN . Diretor Executivo . Ratificação em 24/05/2004 . JOSÉ ALMINO DE ALENCAR E SILVA NETO . Presidente . Valor: R$ 29.640,00 . Contratada :BRASA DIGITAL COMERCIO E SERVICODE INF LTDA ME . Valor: R$ 29.640,00

(SIDEC - 27/05/2004) 344001-34201-2004NE900027

AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA

AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2004

Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O. de 17/05/2004 foi alterado. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de Modelagem Corporativa:Administraçãode Dados e Análise de Processos; Administraçãode Banco de Dados; e Arquitetura de Soluções deProjetos de Software, com vistas a atender, deforma continuada, as necessidades da gestão dainformação da ANCINE.

Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 28/05/2004 das 09h00 às 11h59 e d14h00 às 17h59 . Endereço: Praça Pio X, 54 térreo - Protocol Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. . Entrega das Propostas: 14/07/2004 às 10h30. Endereço: Praça Pio X, 54 - 9º andar - sala 902Rio de Janeiro/RJ. Centro - RIO DE JANEIRO - RJ.

ZÉLIA MARIA BARRETO

Pregoeira

(SIDEC - 27/05/2004) 203003-20203-2004NE900025

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 13/2004

Objeto: Contratação de empresa especializada emprestação de serviços de pesquisa visando obterinformações sobre todas as obras publicitáriasexibidas na mídia televisão aberta (VHF), devendo tais informações serem obtidas junto às emissoras de TV aberta e agências de publicidade,para atender a Superintendência de Registro, Controle e Fiscalização da Agência Nacional do Ci-nema - ANCINE,na atividade de controle do registro de título de obras publicitárias. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 28/05/2004 de 09h00 às 11h59 e de 14h às 17h59 . Endereço: Praça Pio X, 54 - térreo - Protocol Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: 16/06/2004 às 10h30 . Endereço: Praça Pio X, 54 - 9º andar - sala 9Rio de Janeiro/RJ. Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Informações Gerais: Os interessados em adquiro Edital deverão comparecer munidos do carimbocontendo o CNPJ da empresa.

ZÉLIA MARIA BARRETO

Pregoeira

(SIDEC - 27/05/2004) 203003-20203-2004NE900025

RESULTADO DO PREGÃO Nº 10/2004

A Agência Nacional do Cinema - ANCINE torna público o resultado do Pregão 010/2004 - Processo01580.003360/2004-84, cujo objeto é a contrata-ção de empresa especializada em publicação deserviços de recortes de matérias publicadas em jornais e revistas do País, sendo declarada vencedora a MIRA INFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇOSLTDA., com o valor total de R$39.500,00 (trintae nove mil e quinhentos reais), sendo-lhe adju-dicado o objeto do certame. A presente contratação foi homologada pelo Secretário de Gestão Interna Luiz Fernando Zugliani, em 26/05/2004.

ZÉLIA MARIA BARRETO

Pregoeira

(SIDEC - 27/05/2004) 203003-20203-2004NE900025