Página 11 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 28 de Maio de 2004

Diário Oficial da União
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Distrito Naval Declaração de Inexigibilidade em 02/01/2004 . JUPIRACY GOMES DAMASCENO . Ordenador de despesa . Ratificação em 02/01/2004 . JOSÉ ANTONIO DE CASTRO LEAL . Vice-Almirante . Valor: R$ 1,00 . Contratada :PINHEIRO COMERCIO DE EQUIPAMENTOMEDICOS LTDA ME . Valor: R$ 1,00

(SIDEC - 27/05/2004) 784700-00001-2004NE000240

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

DE LICITAÇÃO Nº 12/2004

Nº Processo: 84700/04-012-00 . Objeto: Prestação de Serviços Médicos/Hospitalares, complementar/ou suplementar, aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha na cidade de Belém-PA, nas clínicas e especialidades constantesda proposta do Credenciado, para cujos os serviços foi considerado habilitado. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 , inciso II ,da L8.666/93 . Justificativa: Termo de Inexigibilidade de Litação 001/02 no Comando do Quarto Distrito Naval Declaração de Inexigibilidade em 02/01/2004 . JUPIRACY GOMES DAMASCENO . Ordenador de despesa . Ratificação em 02/01/2004 . JOSÉ ANTONIO DE CASTRO LEAL . Vice-Almirante . Valor: R$ 1,00 . Contratada :BIO ANALISES S/C LTDA. . Valor: R$ 1,00

(SIDEC - 27/05/2004) 784700-00001-2004NE000240

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

DE LICITAÇÃO Nº 329/2003

Nº Processo: 84700/03-329-01 . Objeto: Prestação de Serviços Médicos/Hospitalares, complementar/ou suplementar, aos usuarios do Sistema de Saúde da Marinha na cidade de Belé-PA, nas clínicas e especialidades constantes da proposta do Credenciado, para cujos os serviços foi considerado habilitado Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 , inciso II ,da L8.666/93 . Justificativa: Termo de Inexigibilidade de Litação 001/02 no Comando do Quarto Distrito Naval Declaração de Inexigibilidade em 02/01/2004 . JUPIRACY GOMES DAMASCENO . Ordenador de despesa . Ratificação em 02/01/2004 . JOSÉ ANTONIO DE CASTRO LEAL . Vice-Almirante . Valor: R$ 1,00 . Contratada :OCULISTAS ASSOCIADOS DO PARA LTDA. Valor: R$ 1,00

(SIDEC - 27/05/2004) 784700-00001-2004NE000240

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

DE LICITAÇÃO Nº 343/2003

Nº Processo: 84700/03-343-01 . Objeto: Prestação de Serviços Médicos/Hospitalares, complementar/ou suplementar, aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha na cidade de Belém-PA, nas clínicas e especialidades constantesda porposta do Credenciado, para cujos os serviços foi considerado habilitado. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 , inciso II ,da L8.666/93 . Justificativa: Termo de Inexigibilidade de Litação 001/02 no Comando do Quarto Distrito Naval Declaração de Inexigibilidade em 02/01/2004 . JUPIRACY GOMES DAMASCENO . Ordenador de despesa . Ratificação em 02/01/2004 . JOSÉ ANTONIO DE CASTRO LEAL . Vice-Almirante . Valor: R$ 1,00 . Contratada :ASSOCIACAO ADV NORTE BRAS DE PREE ASSIST A SAÚDE . Valor: R$ 1,00

(SIDEC - 27/05/2004) 784700-00001-2004NE000240

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

DE LICITAÇÃO Nº 344/2003

Nº Processo: 84700/03-344-01 . Objeto: Prestação de Serviços Médicos/Hospitalares, complementar/ou suplementar, aos usuarios do Sistema de Saúde da Marinha na cidade de Belém_PA, nas clínicas e especialidades constantesda proposta do Credenciado,para cujos os serviços foi considerado habilitado. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 , inciso II ,da L8.666/93 . Justificativa: Termo de Inexigibilidade de Litação 001/02 no Comando do Quarto Distrito Naval Declaração de Inexigibilidade em 02/01/2004 . JUPIRACY GOMES DAMASCENO . Ordenador de despesa . Ratificação em 02/01/2004 . JOSÉ ANTONIO DE CASTRO LEAL . Vice-Almirante . Valor: R$ 1,00 . Contratada :RITMOCOR - RITMOS DO CORACAO LTDA. Valor: R$ 1,00

(SIDEC - 27/05/2004) 784700-00001-2004NE000240

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

DE LICITAÇÃO Nº 376/2003

Nº Processo: 84700/03-376-01 . Objeto: Prestação de Serviços Médicos/hospitalares, complementar/ou suplementar,aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha na cidade de Belém-PA, nas clínicas e especialidades constantes da proposta do Credenciado, para cujos os serviços foi considerado habilitado. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 , inciso II ,da L8.666/93 . Justificativa: Termo de Inexigibilidade de Litação 001/02 no Comando do Quarto Distrito Naval Declaração de Inexigibilidade em 02/01/2004 . JUPIRACY GOMES DAMASCENO . Ordenador de despesa . Ratificação em 02/01/2004 . JOSÉ ANTONIO DE CASTRO LEAL . Vice-Almirante . Valor: R$ 1,00 . Contratada :CONSULTORIOS DE PROFISSIONAIS DSAUDE DA CLIMEP SC LTD . Valor: R$ 1,00

(SIDEC - 27/05/2004) 784700-00001-2004NE000240

DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL

DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

EXTRATOS DE CARTAS-CONTRATO

Contratada: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Niterói. Contratante:Serviço de Assistência Social da Marinha.Espécie: Carta-Contrato n.º 67.100/2004-012/00.Objeto: Prestação de serviços especializados de atendimento de Fonoaudiologia, Fisioterapia, Terapia Ocupacional, Pedagogia, Psicologia, Musicoterapia, Médico (Psiquiatria, Neurologia) Odontologia, Assistência Social, Nutrição e Educação Física à pessoa portadora de deficiência. Licitação:TJIL n.º 12/2004.Crédito Orçamentário:PA/2004, Projeto N-01-20560500, ND 339039.Valor:R$12.107,43.Prazo de Execução: 10/05/2004 a 31/12/2004.Prazo de Vigência:10/05/2004 a 31/12/2004.

Contratada: Escolinha Bem-Me-Quer Ltda. - ME. Contratante:Serviço de Assistência Social da Marinha.Espécie: Carta-Contrato n.º 67.100/2004-011/00.Objeto: Prestação de serviços especializados de atendimento de Fisioterapia, Fonoaudiologia, Psicologia, Psicomotricidade, Psicopedagogia e Terapia Ocupacional à pessoa portadora de deficiência. Licitação:TJIL n.º 13/2004.Crédito Orçamentário:PA/2004, Projeto N-01-20560500, ND 339039.Valor:R$85.950,00.Prazo de Execução: 10/05/2004 a 31/12/2004.Prazo de Vigência:10/05/2004 a 31/12/2004.

DIRETORIA DE SAÚDE

HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATADA: Ótica Amplavisão Ltda; CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias; ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 65720/2000013/05; OBJETO: Alteração do Item 9- Dos Prazos do acordo inicial; VIGÊNCIA: 10/05/2004 a 10/02/2005.

EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS

AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO Nº 20/2004

Por ordem do Diretor-Presidente da EMGEPRON faço público que será realizada a Licitação Nº 020/2004, modalidade Leilão, conforme segue: 1.Objeto - Alienação, por venda, em leilão, do Ex (NTrT) CUSTÓDIO DE MELLO; 2.Preço Mínimo de Alienação: R$ 420.000,00; 3.Data/Hora/Local: 14 de junho de 2004, às 14hs na Avenida Presidente Antônio Carlos nº 607 - Grupo 1002 - parte Castelo, Rio de Janeiro, RJ; 4.Fornecimento do Edital - O Edital completo contendo todos os dados e esclarecimentos poderá ser obtido na EMGEPRON, Edifício nº 8 do Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro, 3º andar, Ilha das Cobras, Rio de Janeiro, nos dias úteis de 09:00 às 11:30h e 13:30 às 16:30h ou capturado por meio da página na internet: www.emgepron.com.br. Informações pelos telefones 3232-1831 e 3232-1800 - Fax 3232-1850.

NILO SERGIO DOS SANTOS GUEDES

Presidente da Comissão de Licitação

AVISOS DE REVOGAÇÃO

CONVITE N.º 12/2004

Comunica-se a revogação da Licitação n.º 012/2004. Objeto: Aquisição de um bote de borracha.

JOSÉ CARLOS SOUSA MORIM

Presidente da Comissão de Licitação

PREGÃO N 15/2004

Comunica-se a revogação da Licitação n.º 015/2004. Objeto: Serviço de levantamento ambiental, quantitativo e qualitativo dos agentes físicos, químicos, biológicos e ergonômicos com vistas a atender as necessidades da legislação trabalhista e previdenciária, na Fábrica Almirante Jurandyr da Costa Müller de Campos - FAJCMC, com a elaboração do LTCAT - Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho.

MARCO ANTONIO COSTA OLIVEIRA

Pregoeiro

SECRETARIA-GERAL

DIRETORIA DE ABASTECIMENTO

BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA

NO RIO DE JANEIRO

RETIFICAÇÃO

Referente a publicação datada de 21 de maio de 2004, que divulgou o Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação nº 006/2004; Onde se lê: Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Llicitação nº 006/2004, leia-se Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação nº 013/2004

CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA

NO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratada: Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda; Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Espécie: Termo Aditivo nº 71300/2003-096/01; Objeto: Confecção de Calças para a Marinha (Prorrogação de Prazo); Data da Assinatura: 11/05/04; Prazo de Vigência: de 11/05/04 a 09/08/04.

DIRETORIA DE PATRIMÔNIO

HISTÓRICO CULTURAL

SERVIÇO DE DOCUMENTAÇÃO

RESULTADO DE JULGAMENTO

CONVITE Nº 4/2004

Processo: Convite nº 004/2004; Objeto: Aquisição de um servidor para Divisão de informática; Empresa Vencedora: Daten Tecnologia Ltda; Valor: R$ 48.975,00; Rio de Janeiro - RJ., em 25 de maio de 2004.

CC(T) - JOSÉ MARQUES DA SILVA FILHO

Encarregado da Div. de Intendência

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA

AEROPORTUÁRIA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

DE LICITAÇÃO Nº 34/2004

Nº Processo: 34/DAAG/SEDE/2004 . Objeto: Fornecimento de licenças de uso, serviços de suporte técnico e atualizações de versão durante o ano de vigência contratual de banco de dados Oracle para regularização da Sede e Regionais. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 , inciso I , da L8.666/93 . Justificativa: Inciso I do artigo 25 do Regulento de Licitações e Contratos da INFRAERO Declaração de Inexigibilidade em 26/05/2004 . ADELMAR SILVEIRA SABINO E ADENAUHER FIGUEIRA NES . Diretor de Administração e Diretor Financeiro. Ratificação em 26/05/2004 . CARLOS WILSON CAMPOS . Presidente . Valor: R$ 2.528.560,13 . Contratada :ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA . Valor: R$ 2.528.560,13

(SIDEC - 27/05/2004) 125001-21101-2004NE000081

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

SEDE

RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2004

A Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO torna público o resultado final do julgamento das propostas apresentadas na Concorrência nº 004/DAAG/SEDE/2004. De acordo com os critérios estabelecidos no Edital e consignados na Ata da3º Reunião Pública, de 25 de maio de 2004, foram sagradas vencedoras da licitação as empresas ARTPLAN COMUNICAÇÃO S/A e SIGNO COMUNICAÇÃO LTDA. Cópia da Ata da Comissão de Licitação poderá ser retirada na Gerência de Licitações e Contratos desta empresa, localizada no SCS, Quadra 3, Bloco A, Lotes nº 17/18, Edifício Oscar Alvarenga I e II, 2º andar, em Brasília/DF no horário comercial e no site: http://licitacao.infraero.gov.br. Informaões: tel. (61) 312-3266/3311 ou fax. (61) 312-3214.

OSÓRIO MARQUES DE OLIVEIRA

Superintendente de Administração Geral

(SIDEC - 27/05/2004) 125001-21101-2004NE000081

SUPERINTENDÊNCIA JURÍDICA

SEDE

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 064/03/0001 (TC nº 2.96.24.124-5). CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Diretor Comercial, Fernando Brendaglia de Almeida, Diretor Financeiro, Adenauher Figueira Nunes. Dependência: Congonhas. CONCESSIONÁRIO: Concessionária do Estacionamento de Congonhas, consórcio formado pelas empresas Camargo Corrêa Transportes e SOSICAM Terminais Rodoviários e Representações Ltda. Representantes: CONCESSIONÁRIA - Marcelo Sturlini Bisordi, Altair Moreira de Souza Filho; CAMARGO - Francisco Caprino Neto, Luis Alberto Figueiredo de Souza; SOCICAM - Décio Miguel Freitas, Firmino Rocha de Freitas.

OBJETO: Alteração dos prazos e do percentual pago pela exploração da área visando o equilíbrio econômico financeiro do Contrato. Fundamentação Legal: Art. 57, parágrafo 1º, incisos I, II e III e art. 65, inciso I, alínea a e inciso III, alínea d da Lei nº 8.666/93 e no art. 21 da Portaria 774/GM-2, de 13/07/97. Data da Assinatura: 03/05/2004.