Página 254 da II - Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 2 de Abril de 2020

Diário de Justiça do Rio de Janeiro
há 2 meses
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182. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0002911-82.2020.8.19.0000 Assunto: Revisão / Alimentos / Família / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 11 VARA DE FAMÍLIA Ação: 0042642-19.2019.8.19.0001 Protocolo: 3204/2020.00032775 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: MAIRA FERREIRA GRANIER OAB/RJ-147910 AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: ERIKA SIQUEIRA AZEREDO DA SILVEIRA OAB/RJ-124505 Relator: DES. EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS

183. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0002889-24.2020.8.19.0000 Assunto: Prazo de Validade / Concurso Público / Edital / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CARAPEBUS/QUISSAMA VARA UNICA Ação: 0002408-71.2018.8.19.0084 Protocolo: 3204/2020.00032670 - AGTE: LUIS FERNANDO DE ALVARENGA LEANDRO ADVOGADO: DIANA DE OLIVEIRA LOBO OAB/RJ-124183 AGDO: MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ ADVOGADO: PRYSCILLA PADILHA GOMES BASTOS PEDRUZZI OAB/RJ-107111 Relator: DES. FLAVIA ROMANO DE REZENDE Funciona: Ministério Público

184. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0080700-94.2019.8.19.0000 Assunto: Dano Moral Decorrente das Relações Familiares / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 3 VARA DE FAMÍLIA Ação: 0002235-63.2018.8.19.0014 Protocolo: 3204/2019.00798068 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: RONALDO ASSED MACHADO OAB/RJ-003828 ADVOGADO: ASDRUBAL RICARDO DE ARAUJO BOITO OAB/RJ-123340 AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: CAMILA BARBOSA VENTURA OAB/MG-160922 Relator: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS

185. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0000891-21.2020.8.19.0000 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0036422-65.2016.8.19.0209 Protocolo: 3204/2020.00011238 - AGTE: W3M SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA-ME ADVOGADO: JOSÉ EDUARDO COELHO BRANCO JUNQUEIRA FERRAZ OAB/RJ-106810 AGDO: SPE RESIDENCIAL TOWHOUSE BY RECREIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADO: RODRIGO GROSSI LEOPOLDINO OAB/RJ-183653 ADVOGADO: RONALDO DE FREITAS LIMA OAB/RJ-160075 Relator: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS

186. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0001592-79.2020.8.19.0000 Assunto: Patente / Propriedade Intelectual / Industrial / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 7 VARA EMPRESARIAL Ação: 0333356-41.2019.8.19.0001

Protocolo: 3204/2020.00019455 - AGTE: BARDOT GROUP AGTE: BARDOT VENTURES LTDA ADVOGADO: CLÉSIO GABRIEL DI BLASI JUNIOR OAB/RJ-126118 AGDO: IPB-GR INDÚSTRIA MECÂNICA LTDA ADVOGADO: LUIZ EDGARD MONTAURY PIMENTA OAB/RJ-046214

Relator: DES. MARCIA FERREIRA ALVARENGA

187. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0001566-81.2020.8.19.0000 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 6 VARA CIVEL Ação: 0296898-64.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2020.00019059 - AGTE: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE

ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA OAB/RJ-110501 ADVOGADO: PATRÍCIA SHIMA OAB/RJ-125212 AGDO: ARISTOTELINA DAMASCENO ROMANO AGDO: VANIA LUCIA DAMASCENO ROMANO ADVOGADO: OTON LUIZ SIQUEIRA DE OLIVEIRA OAB/RJ-140668 Relator: DES. EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS

188. MANDADO DE SEGURANÇA - CPC 0001454-15.2020.8.19.0000 Assunto: Pensão / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: TRIBUNAL DE JUSTIÇA Protocolo: 3204/2020.00017874 -

IMPETRANTE: ALZILEA DE ALMEIDA RANGEL ADVOGADO: ELIANE CONCEIÇÃO DE JESUS PAULA OAB/RJ-049006 IMPETRADO: EXMO SR PREFEITO DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI IMPETRADO: EXMO SR SECRETARIO MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI IMPETRADO: ILMO SR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI - MERITI PREVI ADVOGADO: JAQUELINE DOS SANTOS CARDOSO OAB/RJ-114519 ADVOGADO: ELIZIANA CRISTINA NERY NUNES DE QUEIROZ CASTRO OAB/RJ-147981 Relator: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS Funciona: Ministério Público

189. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0001419-55.2020.8.19.0000 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 21 VARA CIVEL Ação: 0335799-62.2019.8.19.0001 Protocolo: 3204/2020.00017523 - AGTE: FILIPE DOS REIS ARAGÃO ADVOGADO: DANIELE FERREIRA DE SOUZA OAB/RJ-228231 ADVOGADO: LUCIO SALDANHA GONÇALVES OAB/RJ-224386 AGDO: GOLD ASSISTÊNCIA PESSOAL EIRELI AGDO: RONIEL CARDOSO DOS SANTOS AGDO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS OAB/RJ-111030 AGDO: GMVB WCC APOIO EIRELI-ME ADVOGADO: MARISTELA COSTA MENDES CAIRES SILVA OAB/SP-245335 Relator: DES. EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS

190. APELAÇÃO 0351024-98.2014.8.19.0001 Assunto: Nulidade de Ato Administrativo / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 8 VARA FAZ PÚBLICA Ação: 0351024-98.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2020.00014123 - APELANTE: TRANSTURISMO REI LTDA. ADVOGADO: FABIANO DIAS CURVELO DE OLIVEIRA OAB/RJ-094192 APELADO: AUTARQUIA DE PROTEÇAO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCON RJ PROC. EST.: FLÁVIO DE ARAÚJO WILLLEMAN Relator: DES. FLAVIA ROMANO DE REZENDE

191. APELAÇÃO 0405878-71.2016.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NITEROI 5 VARA CIVEL Ação: 0405878-71.2016.8.19.0001

Protocolo: 3204/2019.00805934 - APTE: CABERJ INTEGRAL SAÚDE S A ADVOGADO: JOSÉ DA SILVA MAQUIEIRA OAB/RJ-009706

ADVOGADO: NEWTON JOSÉ FERNANDES ARAGÃO OAB/RJ-140627 APTE: AMANDA PINTO DA SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002 APDO: OS MESMOS Relator: DES. MARCIA FERREIRA ALVARENGA Funciona: Defensoria Pública

192. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0002239-74.2020.8.19.0000 Assunto: Demissão ou Exoneração / Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 14 VARA FAZ PÚBLICA Ação: 0022064-69.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2020.00026009 - AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: FLÁVIO GUIMARÃES LAURIA AGDO: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS BRETAS

ADVOGADO: FRANCIS HAMER BULLOS OAB/RJ-212092 ADVOGADO: ISABELA MARIA DE ROSA MATHEUS BULLUS OAB/RJ-203726

Relator: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS Funciona: Ministério Público

193. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0000697-21.2020.8.19.0000 Assunto: Empréstimo consignado / Bancários / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 27 VARA CIVEL Ação: 0022843-42.2019.8.19.0210 Protocolo: