Página 2 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 28 de Maio de 2004

Diário Oficial da União
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GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 16/2004

Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de cartucho de fita DLT IV, com capacidade de armazenamento de dados de 40Gb sem compactação e 80Gb compactados, para uso em unidade gravadora DLT. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 28/05/2004 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: SPS. Área 5, Quadra 1, Bloco O Sa27 Asa Sul - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2004 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 14/06/2004 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Para retirar o edital, coarecer no endereço acima, ou acessar os sites: www.comprasnet.gov.br e/ou www.abin.gov.br

(SIDEC - 27/05/2004) 110120-00001-2004NE900108

PREGÃO Nº 17/2004

Objeto: Serviços de transporte rodoviário de veículos automotores, de Brasília para vários estados da federação. Total de Itens Licitados: 00010 . Edital: 28/05/2004 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 .

Endereço: SPS. Área 5, Quadra 1, Bloco O Sa27 Asa Sul - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: 15/06/2004 às 09h00 . Informações Gerais: Para retirar o edital, coarecer no endereço acima, ou acessar os sites: www.comprasnet.gov.br e/ou www.abin.gov.br.

ADRILES MARQUES DA FONSECA

Pregoeiro

(SIDEC - 27/05/2004) 110120-00001-2004NE900108

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

SECRETARIA-GERAL

COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS

LOGÍSTICOS

RETIFICAÇÃO

No Extrato de Contrato Nº 29/2004 publicado no D.O. de 30/04/2004 , Seção 3, Pág. 2. Onde se lê: "2004NE900014" Leia-se : "2004NE900437"

(SICON - 27/05/2004) 110061-00001-2004NE900166

UNIDADE REGIONAL DE ATENDIMENTO EM

PERNAMBUCO

RESULTADO DO PREGÃO Nº 9/2004

A pregoeira torna público o resultado da licitacao declarando vencedora a empresa OMEGA - SERVICOS GERAIS LTDA (item 01). O item 02 foi cancelado. Os autos encontram-se a disposicao.

ROSICLEIDE ALEXANDRE DA SILVA

(SIDEC - 27/05/2004) 110061-00001-2004NE900166

UNIDADE REGIONAL DE ATENDIMENTO NO

RIO GRANDE DO SUL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2004

Nº Processo: 0055800125020036-. Contratante: ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO. CNPJ Contratado: 94265048000175. Contratado : CGD COMERCIO DE EQUIPAMENTOSELETRONICOS LTDA.

Objeto: Contratação de empresa especializada para a locação de equipamento de reprografia paraatender a PRF/4ª Região. Fundamento Legal: Lei 10520/02, Decreto 2271/97Decreto 3697/00 e Lei 8.666/93 atualizada e le-gistalação correlata. Vigência: 27/05/2004 a 26/05/2005. Valor Total: R$15.468,00. Fonte: 100000000 2004NE900472. Data de Assinatura: 27/05/2004.

(SICON - 27/05/2004) 110061-00001-2004NE900166

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2/2004

Nº Processo: 004050005372004. CNPJ Convenente: 26994558000123 . Convenente : ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO. CNPJ CONVENENTE: 92034321000125. Convenente : FUNDACAO UNIVERSIDADE DE PASSOFUNDO. Objeto: Operacionalização de Programas de Está-gio de Estudantes de Nível Superior na PSU/Pas-so Fundo/RS. Fundamento Legal: Lei 6.494/77, Decreto 87.497/82, Portaria nº 8/2001-MPOG, Lei 8.666/93. Vigência: 27/05/2004 a 26/05/2005. Data de Assinatura: 27/05/2004.

(SICON - 27/05/2004) 110061-00001-2004NE900166

CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO

SUBCONTROLADORIA-GERAL

DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA

COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E

ORÇAMENTO

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2004

Objeto: Serviços de manutenção preventiva ecorretiva nos elevadores instalados no EdifícioDary Ribeiro, em Brasília, sede da Controladoria-Geral da União. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 28/05/2004 de 09h00 às 11h30 e de 14h às 17h30 . Endereço: Edifício Darcy Ribeiro, Sala 1.030,SAS Quadra 1 Bloco A, em Brasília. Sas BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: 17/06/2004 às 09h00 . Endereço: Edifício Darcy Ribeiro, 9º Andar, Aditório, SAS Quadra 1, Bloco A, Brasília. Sas - BRASILIA - DF . Informações Gerais: O edital poderá ser obtipelo comprasnet. A QUALIFICAÇÃO DEVERÁ SER FEI-TA ATÉ O DIA 14 DE JUNHO DE 2004, ÀS 17H30, NASALA 1.030, NO EDIFÍCIO DARCY RIBEIRO, EM BRA-SÍLIA.

GILNARA PINTO PEREIRA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

(SIDEC - 27/05/2004) 170940-00001-2004NE900029

SECRETARIA ESPECIAL DE AQÜICULTURA E

PESCA

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 7/2004

Processo nº 00350.000337/2004-89. Concedente: Agencia de Promoção de Exportações do Brasil - APEX - CNPJ/MF nº 05.507.500/0001-38. Convenente: União, através da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca - CNPJ/MF nº 05.482.692/0001-75. Objeto: Aumentar as exportações de pescado brasileiro, a partir de novos tipos de peixes e abertura de novos mercados internacionais. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Decreto nº 93.872/86 e IN/STN nº 01/97. Vigência: 28/abril/2004 à 30/abril/2005. Valor Total: R$ 2.147.889,10 (dois milhões, cento e quarenta e sete mil, oitocentos e oitenta e nove reais e dez centavos); Concedente: R$ 1.016.825,00 (um milhão, dezesseis mil e oitocentos e vinte e cinco reais). Convenente: R$ 1.131.064,10 (um milhão, cento e trinta e um mil, sessenta e quatro reais e dez centavos). Data da assinatura: 28/04/2004.

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 18/2004

Processo nº 00350.000324/2004-18. Concedente: União, através da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca - CNPJ/MF nº 05.482.692/0001-75. Convenente: Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins/TO. CNPJ/MF nº 01.795.483/0001-20. Objeto: Promover o 1º Encontro de Piscicultura da Região de Colinas do Tocantins/TO. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Decreto nº 93.872/86 e IN/STN nº 01/97. Vigência: 26 a 30/Maio/2004. Valor Total: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais); Concedente: UG 110008, Gestão 00001, sendo R$ 20.000,00 (vinte mil reais), PT 20.122.1224.2272.0001 - Gestão e Administração do Programa - Nacional. Elemento de Despesa: 33.40.39, Fonte: 0100. Empenho de Despesa nº 2004NE000188, de 18/05/2004. Convenente: R$ 1.000,00 (Um mil reais). Data da assinatura: 25/05/2004.

Ministério da Agricultura,

Pecuária e Abastecimento

.

SECRETARIA EXECUTIVA

EXTRATO DE CONVÊNIO

a) Espécie: Convênio MAPA/CNPq nº 01/2004, que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, CNPJ nº 00.396.895/0001-25, e o Conselho de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ nº 33.654.831/0001-36. Assinado em 19/05/2004;

b) Objetivo: “Realização de Atividades Relacionadas à Implementação de Sistema Laboratorial de Referência para Controle de Micotoxinas em Produtos, Subprodutos e Derivados de Origem Vegetal”;

c) Dos Recursos: MAPA, UG 130007, Gestão 00001, R$ 235.119,83 (Duzentos e Trinta e Cinco Mil, Cento e Dezenove Reais, e Oitenta e Três Centavos) à conta da Atividade: 20.603.0356.2136-0001-Funcionamento do Sistema Laboratorial de Apoio Vegetal, Elemento de Despesa 3390-18, Nota de Movimentação de Crédito nº 2004NC000001, de 27/05/2004;

d) Prazo de vigência: 31/12/2004;

e) Período de execução: Mai/2004 a Dez/2004;

f) Assinaturas: José Amauri Dimarzio - Secretário Executivo/MAPA, CI 3.485.643-2 SSP/SP e CPF 036.746.578-72; e Erney Felício Plessmann Camargo - Presidente do CNPq, CI 1.668.578-7 SSP/SP e CPF 210.958.688-53.

EXTRATO DE CONTRATO

a) ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, CNPJ 00.396.895/0001-25, e a Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, na Condição de Mandatária da União Federal, assinado em 27/05/2004.

b) OBJETIVO: A prestação de serviços para o repasse de recursos, operacionalização e acompanhamento de programas com recursos consignados no Orçamento Geral da União.

CRÉDITO: Valor estimado de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), que correrão a conta de dotações orçamentárias existentes no Orçamento da contratante ou através de crédito suplementar.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/03/2005, podendo ser prorrogada por períodos anuais e sucessivos, até 60 meses.

c) ASSINATURAS: JOSÉ AMAURI DIMARZIO - Secretário-Executivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - CI: nº 34.856.432,SSP/SP - C.P.F.: nº 036.746.578-72; JORGE EDUARDO LEVI MATTOSO - Presidente da Caixa Econômica Federal C.I.: nº 19.979.609 - SSP/SP e C.P.F.: nº 010.118.868-47.

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,

ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS GERAIS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2004

Nº Processo: 21000009427200302. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E DO ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 02983413000169. Contratado : MAQ GRAF MANUTENCAO GRAFICOS LTDAME. Objeto: Prestação de Serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos gráficos pertencentes ao MAPA. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações. Vigência: 24/05/2004 a 23/05/2005. Valor Total: R$125.880,00. Fonte: 100000000 - 2004NE900335. Data de Assinatura: 24/05/2004.

(SICON - 27/05/2004) 130005-00001-2004NE900030

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2004

Objeto: Contratação de empresa ou entidade paraoperacionalizar o Plano de Assistência a Saúde,ou Seguro abrangendo servicos medicohospitalare ambulatorial, exames complementares e servicos auxiliares de diagnostico e terapia, inclusive internacoes em todo o Territorio Nacional,aos servidores ativos e inativos, e respectivosdependentes, pencionistas e agregados deste Ministério e Órgãos vinculados (INMET e CEPLAC). Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 28/05/2004 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Esplanada dos Ministerios Bloco "DEd. Sede Sobreloja Sala 134 Asa Sul - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: 30/06/2004 às 10h00

. Endereço: Esplanada dos Ministerios Bloco 'Ed. Sede Sobreloja Sala 129 Asa Sul - BRASILIA - DF . Informações Gerais: Valor do Edital R$ 10,80 dez reais e oitenta centavos). Código do Deposito: 1300050000-001-2, Banco do Brasil - Agencia4201-3 - Conta: 170500-8.

DALVA HELENA FERREIRA

Presidente da CPL

(SIDEC - 27/05/2004) 130005-00001-2004NE900030