Página 12 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 28 de Maio de 2004

Diário Oficial da União
há 17 anos
Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

DO CENTRO-OESTE

AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASÍLIAPRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Termo Aditivo nº 0002-SM/2004/0002. (TC 001/SFITI/SRBR/002/2003). PARTES INTEGRANTES: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO e Multh-Tec Assistência e Comércio de Máquinas Ltda. DEPENDÊNCIA: Aeroporto Internacional de Brasília - Presidente Juscelino Kubitschek. OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento de peças e componentes para 01 (uma) máquina envelopadora, marca Laurenti 533SV instalada no Aeroporto Internacional de Brasília - Presidente Juscelino Kubitschek. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 21/05/2004.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO LESTE

EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº de Processo: PC 0058/SRGL/2004. Objeto: Prestação de serviços odontológicos para os empregados da INFRAERO lotados na Superintendência Regional do Leste e dependências. Contratada: HELOISA DA SILVA MACHADO. Valor Mensal: Tabela AMB/VRCC. Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, Lei 8.666/93. Autorização: em 27/05/2004 por Elcio de Paulo, Gerente de Administração. Ratificação: em 27/05/2004 por Juarez Moreira Lessa, Superintendente Regional do Leste.

Nº de Processo: PC 0059/SRGL/2004. Objeto: Prestação de serviços odontológicos para os empregados da INFRAERO lotados na Superintendência Regional do Leste e dependências. Contratada: MARIO AUGUSTO ROSA PEÇANHA. Valor Mensal: Tabela AMB/VRCC. Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, Lei 8.666/93. Autorização: em 27/05/2004 por Elcio de Paulo, Gerente de Administração. Ratificação: em 27/05/2004 por Juarez Moreira Lessa, Superintendente Regional do Leste.

Nº de Processo: PC 0060/SRGL/2004. Objeto: Prestação de serviços odontológicos para os empregados da INFRAERO lotados na Superintendência Regional do Leste e dependências. Contratada: CLONIL-CLÍNICA ODONTOLÓGICA DE NILÓPOLIS LTDA.. Valor Mensal: Tabela AMB/VRCC. Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, Lei 8.666/93. Autorização: em 27/05/2004 por Elcio de Paulo, Gerente de Administração. Ratificação: em 27/05/2004 por Juarez Moreira Lessa, Superintendente Regional do Leste.

Nº de Processo: PC 0061/SRGL/2004. Objeto: Prestação de serviços odontológicos para os empregados da INFRAERO lotados na Superintendência Regional do Leste e dependências. Contratada: VIVALDO DOREA SANTOS. Valor Mensal: Tabela AMB/VRCC. Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, Lei 8.666/93. Autorização: em 27/05/2004 por Elcio de Paulo, Gerente de Administração. Ratificação: em 27/05/2004 por Juarez Moreira Lessa, Superintendente Regional do Leste.

Nº de Processo: PC 0062/SRGL/2004. Objeto: Prestação de serviços médicos para os empregados da INFRAERO lotados na Superintendência Regional do Leste e dependências. Contratada: CLÍNICA DE OLHOS ZERFAS MACHADO LTDA. Valor Mensal: Tabela AMB/VRCC. Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, Lei 8.666/93. Autorização: em 27/05/2004 por Elcio de Paulo, Gerente de Administração. Ratificação: em 27/05/2004 por Juarez Moreira Lessa, Superintendente Regional do Leste.

Nº de Processo: PC 0063/SRGL/2004. Objeto: Prestação de serviços médicos para os empregados da INFRAERO lotados na Superintendência Regional do Leste e dependências. Contratada: PAULO CÉSAR ANTUNES JUNIOR. Valor Mensal: Tabela AMB/VRCC. Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, Lei 8.666/93. Autorização: em 27/05/2004 por Elcio de Paulo, Gerente de Administração. Ratificação: em 27/05/2004 por Juarez Moreira Lessa, Superintendente Regional do Leste.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

DE LICITAÇÃO Nº 48/2004

Nº Processo: 48/2004 . Objeto: Concessão de Uso de Área, destinada a Comercialização de Assinaturas de Revistas da Editora Abril, no TPS 1 e 2 do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão Antonio Carlos Jobim. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 , Caput , da L8.666/93 . Justificativa: Artigo 25 , Caput , da L 8.666/93 Declaração de Inexigibilidade em 27/05/2004 . WELLINGTON GRIZZI NUNES . Gerente Comercial . Ratificação em 27/05/2004 . JADER COSTA SOARES . Superintendente Adjunto da Regional Leste . Valor: R$ 32.000,00 . Contratada :2F SERVICOS S/C LTDA . Valor: R$ 32.000,00

(SIDEC - 27/05/2004) 125010-00013-2004NE000057

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

DE LICITAÇÃO Nº 49/2004

Nº Processo: 0492004 . Objeto: Concessão de Uso de Áreas, localizadas no Terminal de Passageiro nº 01 do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antonio Carlos Jobim, conforme a seguir: 25,20 m² - Nível 18,44 - MZ 0218 - Setor Verde, destinada a Escritório; 40,17 m² - Nível 18,44 - Área 3063 B- Setor Verde, destinada a Depósito. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 , Caput , da L8.666/93 . Justificativa: Artigo 25 , Caput , da L8.666/93 Declaração de Inexigibilidade em 26/05/2004 . WELLINGTON GRIZZI NUNES . Gerente Comercial . Ratificação em 26/05/2004 . JÁDER COSTA SOARES . Superintendente Adjunto da Regional Leste . Valor: R$ 14.400,00 . Contratada :SUN GALEAO TP2 COMERCIO LTDA. ME.. Valor: R$ 14.400,00

(SIDEC - 27/05/2004) 125010-02004-2004NE000057

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 0148/2003EG/0057/061. Representante da Contratante: Superintendente Regional do Leste, Juarez Moreira Lessa e o Gerente de Manutenção, Ricardo Guedes Machado. Contratada: SERVTEC INSTALAÇÕES E SISTEMAS INTEGRADOS LTDA. Representante da Contratada: Antonio Domingos Uehara. Objeto: Readequação do cronograma físico-financeiro. Fundamento Legal: artigo 65, inciso II, letra c do Regulamento de Licitações e Contratos da INFRAERO. Data da assinatura: 27/05/2004.

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 0230/2002EG/0124/005. Representante da Contratante: Superintendente do Aeroporto de Belo Horizonte, Mario Jorge Fernandes de oliveira e o Gerente de Engenharia da Regional do Leste, Luiz Antonio Schueler Barbosa de Araripe Macedo. Contratada: 2N ENGENHARIA LTDA. Representante da Contratada: Newton Ferraro Junior. Objeto: Prorrogação do prazo contratual por 45 dias, a partir de 05/05/2004. Fundamento Legal: artigo 57, parágrafo primeiro, incisos I e II, do Regulamento de Licitações e Contratos da INFRAERO. Data da assinatura: 04/05/2004.

AEROPORTO DE VITÓRIA

AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/SBVT/(VTCS)/2004

A INFRAERO através do SRGL realizará Concorrência nº 001/SBVT/(VTCS)/2004 para Exploração Comercial da Atividade de Turismo Receptivo no Aeroporto de Vitória -SBVT. O edital poderá ser retirado no site da INFRAERO: www.infraero.gov.br . Os Invólucros I e II serão recebidos pela Comissão de Licitação no dia 30/06/2004 às 10:00 horas, na Sala de Reuniões na Administração da INFRAERO, Avenida Fernando Ferrari s/n.º - Goiabeiras - Vitória/ES Aeroporto de Vitória.

CONCORRÊNCIA Nº 2/SBVT/(VTCS)/2004

A INFRAERO através do SRGL realizará Concorrência nº 002/SBVT/(VTCS)/2004 para Exploração Comercial da Atividade de Joalheria no Aeroporto de Vitória -SBVT. O edital poderá ser retirado no site da INFRAERO: www.infraero.gov.br . Os Invólucros I e II serão recebidos pela Comissão de Licitação no dia 01/07/2004 às 10:00 horas, na Sala de Reuniões na Administração da INFRAERO, Avenida Fernando Ferrari s/n.º - Goiabeiras - Vitória/ES Aeroporto de Vitória.

DULCE BARRETO GÓES FERNANDES

Presidente da Comissão de Licitação

AEROPORTO SANTOS DUMONT

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Termo de Contrato nº 0067/2004-EG/0031/062. Representantes da INFRAERO: Superintendente do Aeroporto Santos Dumont, Luiz Carlos Aguieiras e o Gerente de Manutenção, Ricardo Luiz Sardinha Mendes. Dependência: Rio de Janeiro - RJ. Contratada: Valcal Construção e Empreendimentos Ltda. Representante da Contratada: Vicente Carlos Teixeira. Objeto: Obras de Adequação e Ampliação da Sala do Centro de Operações Aeroportuárias (COA) no Aeroporto Santos Dumont. Prazo: 90 (noventa) dias consecutivos, a partir da emissão da Ordem de Serviço. Valor total: R$ 67.466,00. Modalidade Licitatória: Convite nº 001/SBRJ (RJAF)/2004. Código Orçamentário Ataero: 001.132.02.001. Data de Assinatura: 21/05/2004.

RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 1/SBRJ (RJAF)/2004

A INFRAERO, através da SBRJ, comunica que a Comissão de Licitação, após análise e julgamento da Concorrência em referência, que tem por objeto Concessão de Uso de Área medindo 66,00m², localizada entre os eixos 36-39/A-C do Segundo Pavimento (Mezanino) do Terminal de Passageiros do Aeroporto Santos Dumont, destinada à exploração comercial da atividade de LANCHONETE, decidiu CLASSIFICAR as empresas por ordem de maior valor ofertado ao Preço Mínimo Mensal, conforme segue: 1ª Colocada: Café e Bar Aeroporto - R$ 16.100,00; 2ª Colocada: GR - R$ 13.189,99 e 3ª Colocada: Pinna Mandarino - R$ 12.212,00.

LUIZ CARLOS AGUIEIRAS

Superintendente

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE

RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 31/2003

A INFRAERO,através da Superintendência Regiona l do Nordeste - SRRF, torna público o resultado de classificação final das propostas apresentadas para a licitação em referência, que tem como objeto a contratação de serviços técnicos profissionais especializados de fiscalização das obras e serviços de engenharia de ampliação do Aeroporto Zumbi dos Palmares, em Maceió/AL. Propostas Classificads e respectivas notas finais de Técnica e Preço: CONCREMAT ENGENHARIA S/A (NTFP= 98,00)- (ENGEVIX ENGENHARIA S/A (NTFP= 95,96) - RR CONSULTORIA/PLANSERVI ENGENHARIA (NTFP= 85,62). Cópia da ata de julgmento das propostas encontra-se à disposição dos interessados naCoordenação de Licitações e Contratos da SRRF ou no site www.infraero.gov.br. Informações pelo fone (081) 3464-4123 ou fax 34644063.

SIDNEY BRITO DA SILVA

Coordenador de Licitações e Contratos

(SIDEC - 27/05/2004) 125140-00014-2004NE000070

AEROPORTO INTERNACIONAL DE

MACEIÓ/ZUMBÍ DOS PALMARES

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 5/2004

Objeto: Aquisição de móveis para gerência de obras de amplianção do Aeroporto Zumbi dos Palmares, em Maceió-AL. Total de Itens Licitados: 00005 . Edital: 28/05/2004 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 15h00 . Endereço: Aeroporto Zumbi dos Palmares,Rod.BR4,kM 91 Tabuleiro - MACEIO - AL . Entrega das Propostas: 09/06/2004 às 09h00 . Informações Gerais: Valor do Edital R$10,00.Odital poderá ser retirado sem ônus pelo site www.infraero.gov.br. Informações pelo fone (0xx82) 214-4013 ou fax (0xx82) 214-4051

MARIA DO P.SOCORRO DAS C. PINHEIRO

Superintendente

(SIDEC - 27/05/2004) 125130-00020-2004NE000070

AEROPORTO INTERNACIONAL DE SALVADORDEP. LUÍS EDUARDO MAGALHÃES

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Termo de Contrato nº 004-EG/2004-0015. Contratante: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - Infraero. Representantes: Elvino Ney Taques, Superintendente do Aeroporto Internacional de Salvador - Deputado Luís Eduardo Magalhães e Leila Regina Regis de Almeida, Gerente de Manutenção. Dependência: Aeroporto Internacional de Salvador - Deputado Luís Eduardo Magalhães. Contratada: Ativa Engenharia Ltda. Representante: Paulo Roberto de Melo Costa. Objeto: Serviços de adequação do antigo canteiro de obras do Aeroporto. Prazo de vigência: 90 dias. Programa Orçamentário: 015.218070010. Valor Global: R$ 117.931,48. Modalidade de Licitação: Convite Nº 003/SVAF/SBSV/2004. Fundamento legal: Art. 23 inciso II, alínea a do Regulamento de Licitações e Contratos da Infraero. Data da assinatura: 26/05/2004.

AEROPORTO INTERNACIONAL DOS GUARARAPES

(RECIFE)

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Termo de Contrato N.º 049-SF/2004-0014; Contratante: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária-INFRAERO. Representantes: Sr. FERNANDO BRENDAGLIA DE ALMEIDA, Diretor Comercial, e a Sra. ELEUZA TEREZINHA M. S. LORES, Diretora de Engenharia: Aeroporto Internacional do Recife-Guararapes Gilberto Freyre. Contratado: MOBRAN INDÚSTRIA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Representante: Sr. MARCO ANTÔNIO LEAL Objeto do contrato: Fornecimento e montagem de estações de trabalho, mesas e armários para o novo Terminal de Passageiros do Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes Gilberto Freyre, em Recife/PE. Valor do Contato: R$ 270.000,00. Código Orçamentário: 218.07.001-0- ataero Prazo: 60 dias. Modalidade da Licitação: Pregão nº 001/ADRF/SRRF/2004; Data da Assinatura: 13.05.2004.

AEROPORTO INTERNACIONAL PINTO MARTINS

(FORTALEZA)

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO N 3/SBFZ/2004

A INFRAERO comunica aos interessados no Pregão 003/SBFZ/2004, que o Superintendente do Aeroporto Internacional Pinto Martins, Sr. Wellington Santos da Silva, homologou o resultado do processo licitatório em questão, em 27/05/2004, à empresa DE NIGRIS DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA, pelo preço unitário/global de R$ 89.000,00 (oitenta e nove mil reais). O processo